Liderada desde 2021 pelo prefeito Flávio Gadelha (União Brasil), Abreu e Lima foi a primeira colocada no ranking estadual, com pontuação de 0.915, a frente, inclusive, da capital pernambucana e de Jaboatão dos Guararapes, duas das maiores cidades do Estado.
A explicação para atingir a excelência na gestão fiscal, nas palavras do próprio prefeito, é trabalho árduo baseado em muitos ajustes. Isto porque, quando assumiu, o gestor afirma ter encontrado a cidade praticamente abandonada. Prova desse abandono, pode ser confirmado através dos IFFG de anos anteriores, que indica que entre 2014 e 2020, Abreu e Lima figurava no vermelho, com as contas fiscais em grau de dificuldade e crítico.
“Estamos conseguindo recuperar Abreu e Lima, que ainda não está da forma que queremos, uma vez que não temos como mudar tudo que precisa ser mudado da noite para o dia, mas estou trabalhando a cada ano para conseguir deixar a cidade cada dia melhor. O primeiro lugar no Estado no estudo da Firjan comprova que estamos no caminho certo para colocar Abreu e Lima em definitivo no mapa do desenvolvimento de Pernambuco”, afirmou.
No índice medido pela Firjan, são avaliados quatro indicadores (investimentos, liquidez, autonomia e gastos com pessoal) das contas públicas de 5.240 municípios brasileiros. No caso de Abreu e Lima, apenas no que se refere à autonomia, que verifica se as receitas oriundas da atividade econômica suprem os custos da estrutura administrativa da Prefeitura, a cidade não atingiu a pontuação máxima. Neste, apesar de dentro do indicativo de boa gestão do levantamento, a cidade pontuou 0.6859.
“Com a ajuda nos contribuintes, através do pagamento em dia do IPTU e outros tributos municipais, estamos conseguindo alavancar a nossa receita própria para atingir a excelência também nesse indicador”, revela o prefeito.
Capitais – Considerando apenas as capitais, Salvador teve o melhor desempenho (0,9823 ponto) no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Completam a lista na categoria gestão excelente Manaus (0,9145), São Paulo (0,8504), Vitória (0,8412), Curitiba (0,8350), Recife (0,8320) e Aracaju (0,8116). A pior foi Campo Grande (0,3906 ponto), única no nível crítico de acordo com o estudo.
Recife – Em sexto lugar no ranking entre as capitais com a melhor gestão do Brasil, a posição do Recife representa um salto de nove posições no comparativo com 2021, quando apareceu em 15º. Com avaliação geral de 0.8320, o Recife atingiu o grau de excelência tendo como destaques a Autonomia e Gasto com Pessoal, nos quais atingiu pontuação máxima.
Pós-pandemia – Na análise feita pelos pesquisadores da Firjan, o bom desempenho das contas públicas na maioria dos municípios brasileiros está diretamente associado aos efeitos ligados à recuperação pós-pandemia, que funcionaram como uma demanda reprimida que fizeram crescer a economia, e, consequentemente, a arrecadação.
Escola de Sargentos – Diante da demora do Governo Raquel Lyra se posicionar oficialmente sobre o projeto de construção da Escola de Sargentos e Armas em Pernambuco, cujo investimento previsto por parte do Exército é de R$1,8 bilhão, o coordenador-geral da Frente Parlamentar que acompanha o projeto, deputado Renato Antunes, realiza nova audiência pública. Será na próxima terça-feira, às 10h, no Auditório Sérgio Guerra.
LDO – A discussão e votação do relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, que segundo proposta do Executivo Estadual prevê um orçamento fiscal de R$ 47,26 bilhões, será discutida e votada em 29 de novembro. Os deputados terão até às 13h do próximo dia 10 para apresentar emendas, e a primeira discussão dos relatórios parciais será feita no dia 22 de novembro.
CURTAS
REFORMA 1 – A previsão do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), é discutir na comissão, na próxima terça-feira, a PEC 45/2019, que trata sobre a reforma tributária. Ele espera que o substituto da proposta, apresentado na última semana pelo relator Eduardo Braga (MDB), possa ser votado no Plenário da CCJ entre quarta e quinta, para ser devolvida à Câmara dos Deputados já na sexta-feira.
REFORMA 2 – Para que seja aprovada, uma PEC depende do apoio de 3/5 da composição de cada Casa, em dois turnos de votação em cada Plenário. No Senado, são necessários os votos de, no mínimo, 49 senadores. O texto só é aprovado se houver completa concordância entre a Câmara dos Deputados e o Senado. Como Braga apresentou um substitutivo, o texto passará por nova análise dos deputados.
Perguntar não ofende: Até quando o Governo Raquel deve ficar em silêncio com relação à construção da Escola de Sargentos e Armas em Pernambuco?
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