Barroso recebe sugestão de ex-presidente francês para se candidatar ao Planalto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso participou do 1º Fórum Internacional da Esfera Brasil, em Paris, onde justificou as ações da corte e recebeu uma sugestão do ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, para se candidatar à Presidência do Brasil. 

Barroso ressaltou a importância do STF e seu papel de protagonismo no país, devido à abrangência dos temas tratados pela Constituição Federal. Ele destacou que quase tudo pode ser objeto de questionamento no Supremo, o que tem gerado contestações do Congresso Nacional. O ministro também enfatizou o compromisso da corte com a segurança jurídica e o apoio ao empreendedorismo. As informações são da Jovem Pan.

Durante sua fala, Barroso ressaltou que o STF decide grandes questões e que “a cobertura da imprensa é sempre presente e crítica”, devido à transmissão dos julgamentos na televisão. O presidente do Supremo também mencionou a necessidade de o Brasil assumir a liderança ambiental no mundo, criticando a “negligência” com que o tema é tratado. Ele defendeu a transformação da Amazônia em um espaço de preservação ambiental, por meio da criação de uma bioeconomia. 

Questionado sobre a possibilidade de se candidatar à Presidência do Brasil, Barroso foi enfático ao afirmar que isso não passa por sua cabeça. Sarkozy elogiou o discurso do presidente da Corte, afirmando que ele está pronto para uma “outra presidência”. Vale destacar que Barroso assumiu a presidência do STF no mês passado, substituindo Rosa Weber. Nos últimos anos, ele tem enfrentado embates e polêmicas com apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tomou posse neste sábado (14) como presidente do grupo de chefes de Parlamento do G20 na 9ª cúpula do P20 (Presidentes de Parlamento do G20), em Nova Delhi, na Índia. Na cerimônia, o congressista substituiu o líder da Câmara dos Deputados indiana, Om Birla. Lira comandará o grupo a partir de 1º de dezembro, assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) presidirá o G20.

No encerramento da cúpula realizada na capital indiana, Lira defendeu o diálogo e o entendimento ao comentar o conflito entre o grupo extremista Hamas e Israel. O congressista também disse condenar “os atos terroristas contra o povo israelense”. As informações são do Poder360.

“O Brasil é um país que repudia atos de violência e agressões militares, sobretudo quando praticados contra civis indefesos e inocentes. Nos fóruns internacionais defendemos sempre o diálogo e o entendimento para a solução das controvérsias”, afirmou o presidente da Câmara. 

O conflito armado entre Israel e o grupo Hamas, que já dura uma semana, já deixou mais de 3.000 mortes. A maioria das vítimas são palestinas.

Durante sua fala, Lira também disse que o mundo enfrenta múltiplos desafios que vão além das capacidades nacionais. “Fome, desnutrição, doenças, insegurança, mudança do clima, desastres naturais, pobreza, terrorismo e conflitos se somam e ampliam as incertezas da nossa época que testemunhou, com a covid-19, a maior e mais letal pandemia em mais de um século”, disse.

O presidente da Câmara também se solidarizou com quem perdeu familiares e amigos: “Apresento aqui as mais sinceras condolências e toda a solidariedade do Parlamento brasileiro às famílias e amigos que perderam entes queridos em decorrência dessas tragédias”.

Lira afirmou ter a confiança de que o P20 “conseguirá fazer sempre mais e alcançar patamares ainda mais altos na promoção do bem comum de toda a humanidade”.

O congressista voltou a falar da importância feminina na política e disse que, como presidente do P20, vai fazer uma reunião de mulheres do grupo no ano que vem.

A comitiva do presidente da Câmara embarcou de São Paulo para Nova Délhi na segunda-feira (9). No domingo (15), os congressistas seguem para a China, onde se reunirão com políticos e empresários. A viagem foi a convite do presidente da Assembleia Nacional da China, Zhao Leji.

A agenda no país inclui reuniões em Xangai – de 16 a 18 de outubro – e na capital Pequim – de 19 a 21, onde também visitarão a Assembleia Nacional. A chegada do grupo ao Brasil está prevista para 22 de outubro.

Presidência do G20

Em 1º de dezembro, o Brasil assumirá o comando do grupo das 20 maiores economias do mundo. Durante a 18ª cúpula dos chefes de Estado e de governo do G20, em 10 de setembro, o presidente Lula participou de uma cerimônia simbólica de passagem do bastão pelo primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, atual líder do bloco.

Na ocasião, o chefe do Executivo apresentou as diretrizes para o mandato brasileiro, com foco no combate à fome, questões ambientais e reforma das instituições de governança global.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta sexta-feira (13) com integrantes do Conselho Constitucional Francês para trocar informações sobre o papel do Judiciário em temas como desenvolvimento sustentável e meio ambiente. O embaixador do Brasil na França, Ricardo Neiva Tavares, participou do encontro em Paris.

O ministro também participou de fórum de empresários brasileiros e, em sua fala, destacou o compromisso do STF com a segurança jurídica e o empreendedorismo no Brasil.

O ministro lembrou que o STF brasileiro tem um papel diferenciado em relação à atuação de outras Cortes no mundo por algumas razões, como a abrangência da Constituição brasileira, a facilidade de acionar o Supremo e a grande exposição que o desenho institucional trouxe ao Tribunal, com julgamentos televisionados e ampla cobertura da imprensa.

Segundo ele, nos últimos anos, o Supremo deu decisões em prol da iniciativa privada, como a garantia do negociado sobre o legislado, a validação da reforma trabalhista e da terceirização. “O Supremo tem uma posição valorizadora da segurança jurídica e do empreendedorismo porque essa é a regra constitucional, a livre iniciativa é um dos mandamentos mais importantes”, disse o ministro no Fórum Esfera Internacional.

Barroso ressaltou, porém, que o Brasil ainda precisa equacionar a alta litigiosidade trabalhista e tributária nos tribunais brasileiros.

O presidente do STF também afirmou que o Brasil precisa ter uma agenda de desenvolvimento que envolve garantir a efetividade da Constituição, com combate à pobreza, melhoria da educação básica e investimento em ciência e tecnologia.

Antes da fala, o ministro conversou com o ex-presidente da França Nicolas Sarkozy sobre o papel do Judiciário brasileiro para garantir um bom ambiente de negócios.

Da Agência Brasil

Apreensão, expectativa, abraços e lágrimas de alívio. São expressões que descrevem como foi a madrugada deste sábado (14) no saguão de desembarque do aeroporto internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro. Parentes estavam à espera de mais um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) com brasileiros repatriados de Israel.

A pesquisadora Priscila Grimberg foi receber a filha, Maia, de 15 anos, que passou dois meses em Tel Aviv para estudar. Ela relatou que sabia que Israel tem histórico de ser atacado por foguetes lançados de países vizinhos, mas que, agora, a situação foi diferente. “A agonia maior é quando você começa a ver coisas que são incomuns, que não são os bombardeios, mas as invasões, os sequestros e os assassinatos”.

O avião KC-30 da FAB tocou em solo brasileiro às 2h44 com 207 brasileiros que pediram ajuda ao governo federal para a repatriação depois que Israel foi atacado pelo grupo extremista palestino Hamas, no último sábado (7). O Airbus A330 200 trouxe também dois cachorros e dois gatos de estimação. A filha da Priscila foi a primeira a chegar no terminal de desembarque. Assim que avistou a mãe, correu para um abraço e não segurou o choro. 

“É muito ruim estar lá e ouvir as coisas, as bombas, mas estar aqui no colo da mamãe é muito bom”, diz aliviada. Sobre como foram os últimos dias no país que declarou guerra ao Hamas, a resposta é direta: “angustiante”, diz com a voz embargada. 

A sensação de alívio da mãe se divide com a solidariedade aos povos envolvidos no conflito. “Pedindo muita luz não só para o povo judeu, Israel, mas também para o povo palestino, que sofre com isso.” 

Som amedrontador 

Thiago Giraldi, de 15 anos, chegou acompanhado pelo pai. Eles viajavam a turismo quando estourou o confronto. Os dois estavam no norte de Israel, região mais distante dos locais atacados pelo Hamas, mas que acabou virando ponto de tensão por causa da proximidade com o Líbano, país base do grupo Hezbollah, também inimigo de Israel.  

O voo de volta por uma companhia comercial estava marcado para domingo (15), mas acharam mais prudente ir para Tel Aviv e adiantar a repatriação na aeronave da FAB. Os dois moram em Guarapari, no Espírito Santo. 

“Eu me senti inseguro lá. É amedrontador quando a sirene toca. Uma sensação pela qual eu não quero que ninguém passe”, disse à Agência Brasil depois de ser recepcionado pelo avô. 

Desde que chegou ao aeroporto, o avô de Thiago esperava pela hora de dar um abraço no neto. “O susto foi muito grande. Torcer agora para que outros avós consigam o mesmo que eu estou, dar aquele abraço, aquele beijo, sair daqui e dormir em paz”, disse o engenheiro José Lúcio Geraldi. 

O ataque do Hamas e a retaliação israelense, que deixaram milhares de mortos, também alteraram as férias do administrador de sistemas Rafael Borsani. Ele chegara em uma cidade pouco ao norte de Tel Aviv quando, dois dias depois, aconteceram os primeiros ataques.  

A volta ao Brasil estava marcada para o dia 21, mas teve que ser antecipada em uma semana. “É bem tenso, você fica apreensivo, querendo saber se vai escalar, se vai resolver. Uma experiência ruim”, lamenta. “Mas deu tudo certo”, se consola ao se referir à repatriação.      

Operação Voltando em Paz 

O avião que desembarcou na madrugada no Rio de Janeiro foi o quarto da Operação Voltando em Paz, do governo federal. Por enquanto são 701 brasileiros repatriados em voos da FAB desde quarta-feira (11), quando chegaram os primeiros 211 resgatados. No dia seguinte, aterrissaram mais 214. Na sexta-feira, 69 passageiros desembarcaram em território brasileiro. Os voos de Israel para o Brasil duram cerca de 14 horas. 

Neste sábado, está prevista a decolagem de mais um voo KC-30 da FAB de Tel Aviv em direção ao Brasil. A chegada deve ser por volta das 2h30 de domingo (15). Possíveis novos voos de repatriação saindo de Israel estão sendo avaliados, segundo o Ministério de Relações Exteriores (MRE). 

De acordo com o MRE, 14 mil brasileiros viviam em Israel até o fim do ano passado. Os interessados em repatriação estão sendo acomodados conforme critérios de prioridade. O governo brasileiro orienta que os cidadãos que possuam passagens aéreas ou condições de adquiri-las embarquem em voos comerciais a partir do aeroporto Ben Gurion. 

Resgate em Gaza 

Na Palestina vivem 6 mil brasileiros, de acordo com o MRE. A logística para trazer de volta brasileiros que estão em Gaza é mais complicada, pelo fato de a região estar sendo alvo de ataques israelenses e por envolver o Egito, que já admitiu a entrada dos brasileiros em deslocamento.

O Governo brasileiro contratou ônibus para transporte dos brasileiros neste sábado até a fronteira egípcia e aguardava a liberação pela passagem de Rafah pelo país africano.

A rota de fuga dos brasileiros confinados na região é pela passagem de Rafah, na fronteira entre a parte sul de Gaza e o Egito. O governo brasileiro fez contato com o governo israelense para garantir a segurança dos brasileiros.

A aeronave VC-2 (Embraer 190) da FAB, utilizada pela Presidência da República e cedida para a Operação Voltando em Paz, pousou em Roma, na sexta-feira (13), à espera de autorização para ir ao Egito. 

Brasileiros mortos

Há confirmação de três brasileiros mortos pelos ataques do Hamas em Israel. Karla Stelzer Mendes, de 42 anos; Bruna Valeanu, de 24 anos; e Ranani Nidejelski Glazer, de 24 anos. 

O governo brasileiro reitera total repúdio a todos os atos de violência contra a população civil.

O MRE disponibiliza os contatos da embaixada em Tel Aviv (+972 (54)8035858) e do Escritório de Representação em Ramallah, na Cisjordânia (+972 (59)2055510), para os brasileiros em situação de emergência. O plantão em Brasília pode ser contatado pelo número +55 (61) 982600610. 

Bisneta do grande poeta, cantor e compositor Zé Marcolino, de quem Luiz Gonzaga gravou sucessos que se eternizaram, como Sala de Reboco e Cacimba Nova, a pequena Luiza veio ao mundo de forma inusitada. Numa homenagem dos pais João e Iane, ele neto de Zé Marcolino, foi ninada com uma canção do bisavô: “Sala de Reboco”. 

Emocionante!

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Turismo e Eventos, apoia o evento de observação do céu, que será promovido pela Associação Astronômica de Arcoverde  (AAA).

A iniciativa acontece neste sábado (14), a partir das 14h, no Cruzeiro Novo (Morro de Santa Cruz), consistindo no novo Eclipse Solar Anular ‘Anel de fogo’ ao redor da Lua, criado pelo Sol.

Trata-se de um dos fenômenos bastante aguardado para ser visualizado e o objetivo da AAA é continuar com o projeto de astronomia no município, possibilitando encontros com a população local e toda a região, tendo a finalidade de oferecer oportunidades para que o público interessado contemple acontecimentos semelhantes, contando com a disponibilidade de telescópios e monitores presentes.

O fenômeno começa às 15h31, terá o ponto máximo às 16h47 e terminará às 17h52. Alguns locais no Grande Recife estão se preparando para receber quem quiser observar o fenômeno, como o Espaço Ciência, o Observatório Astronômico do Alto da Sé, em Olinda, e o Shopping Tacaruna, também em Olinda.

Diante de tamanha demanda, volto a informar como é possível adquirir o livro “O Estilo Marco Maciel”. No Recife, está disponível na rede de livrarias Jaqueira, a da Jaqueira e a do Paço Alfândega. 

Em Caruaru, na livraria Leitura, localizada no Shopping Caruaru. No Interior, nos postos Cruzeiro de Tacaimbó e Arcoverde. Já em Brasília, na livraria Leitura, localizada no Conjunto Nacional.

Também é possível comprar pelo site da Editora CRV, de Curitiba. O link está disponível no canto direito deste blog. O e-book e o livro físico também estão disponíveis na rede on-line de vendas Amazon.

A 13ª Vara Cível de Brasília rejeitou um recurso do PSDB e manteve uma decisão que anulou o ato que permitiu ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, assumir a presidência do partido. A juíza Vanessa Trevisan também negou um pedido do autor da ação, o prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Orlando Morando, para afastar Leite do comando da sigla imediatamente.

O PSDB afirmou, em nota, que vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, mas apontou que a decisão não deve ter efeitos práticos. Isso porque o partido fará convenção para escolher a sua nova direção na segunda quinzena de novembro, como já estava previsto desde fevereiro deste ano. As informações são do O GLOBO.

“A decisão da 13ª Vara Cível de Brasília não é terminativa e por isso não altera o cronograma nem modifica a atual estrutura de comando do partido. A atual Executiva Nacional continua atuante e mantendo as atividades partidárias”, afirmou o PSDB.

Como as partes do processo não foram notificadas da decisão e ainda haverá prazo para recurso, a expectativa da atual direção do partido é que a eleição dos novos dirigentes no próximo mês encerre a disputa interna antes do desfecho judicial.

Orlando Morando afirmou que vai estudar quais medidas jurídicas são cabíveis “para que se faça valer a vontade dos filiados e para impedir que Eduardo Leite continue tomando medidas abruptas e inadequadas”. Ele cita como uma dessas medidas a recente “intervenção” realizada no diretório municipal de São Paulo. O presidente do diretório, Fernando Alfredo, foi afastado e foi nomeada uma comissão provisória em seu lugar.

A ação judicial

O prefeito de São Bernardo do Campo contestou na Justiça de Brasília a prorrogação do mandato da comissão provisória que dirige o PSDB nacional. O colegiado foi eleito em 2019 e teve o mandato prorrogado dois anos depois. Em fevereiro de 2022, a Executiva Nacional da legenda decidiu estender o mandato novamente, desta vez com vigência esperada até 31 de maio de 2023.

O presidente da sigla à época dessa segunda prorrogação era o ex-deputado Bruno Araújo (PE), que dissolveu a comissão em 24 de janeiro deste ano diante da renúncia coletiva de 13 dirigentes e da desfiliação de outros nove integrantes.

O governador gaúcho Eduardo Leite assumiu o partido em 26 de janeiro e formou uma diretoria provisória dias mais tarde com os governadores Raquel Lyra (PE) e Eduardo Riedel (MS) como vice-presidentes. Em 3 de fevereiro, o colegiado alterou o calendário para as convenções do partido: a convenção nacional passou de maio para novembro, o que prolongou a permanência da direção atual.

Orlando Morando sustentou na ação que o estatuto do partido permite uma única prorrogação dos mandatos. A defesa de Leite, por sua vez, disse que Morando “anuiu com a votação” ocorrida em fevereiro do ano passado (data da segunda prorrogação dos mandatos) e acrescentou que ele “se beneficiou da prorrogação do mandato, razão pela qual não pode pleitear a nulidade de ato que validou”. O alegado benefício se deu pelo fato de que os mandatos nos diretórios municipais também foram estendidos na mesma decisão.

Para a juíza, Leite teve uma “interpretação extensiva” sobre as regras fixadas pelo estatuto do PSDB. A magistrada considerou que a prorrogação dos mandatos “atenta contra o princípio republicano da alternância do poder” e determinou a realização de novas eleições internas — que já estavam marcadas para novembro.

O que todos temiam deverá ocorrer em Petrolina (PE). A Compesa implantará um sistema de rodízio na distribuição de água na cidade. Informações dão conta que houve uma reunião entre o Ministério Público e a Compesa oficializando o rodízio.

A empresa alega que o objetivo é assegurar que as áreas mais distantes e afetadas recebam o abastecimento. A identificação e comunicação antecipada das localidades sujeitas ao rodízio deve ocorrer no prazo de 3 dias. As informações são do blog do Edenevaldo Alves.

Em ano pré-eleitoral, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), já usou três créditos suplementares para reforçar a comunicação. Ao todo, R$ 27,5 milhões foram destinados para a área desde junho. O orçamento inicial era de R$ 55 milhões.

O reforço mais recente, de R$ 7,5 milhões, ocorreu em 4 de outubro, dentro de um crédito suplementar total de R$ 12,6 milhões. Os recursos vieram de um cancelamento de previsão orçamentária para pagamento de juros de dívidas não executadas. As informações são da Folha de São Paulo.

O prefeito do Recife, que deve disputar a reeleição no ano que vem, já havia feito mais duas suplementações para a área, de R$ 15 milhões em junho e R$ 5 milhões em agosto.

Em nota, a prefeitura afirmou que a realocação de recursos do orçamento é “um procedimento comum, uma vez que o orçamento é muito dinâmico e sua gestão passa por esse tipo de movimentação para otimizar a alocação de acordo com a necessidade”.

A gestão municipal acrescentou que essas mexidas não afetam o orçamento da Prefeitura do Recife, nem infringem o limite legal previsto para a comunicação.