O deputado José Patriota (PSB) retirou, ontem, o recurso para a Emenda 18/2023, que previa a criação do Fundo Estadual de Apoio Financeiro aos Municípios (FEAFIM). O socialista havia colocado a Emenda à disposição dos prefeitos de Pernambuco, retirando-a caso a maioria quisesse.
Esta é uma emenda ao Pacote de Justiça Fiscal (PL 1075/2023), enviado pelo Governo do Estado, que propõe, entre outras alterações, o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20,5%. As informações são da Folha de Pernambuco.
Leia maisA retirada era aguardada principalmente pelo Palácio do Campo das Princesas e por deputados governistas, deixando, até o momento, o caminho livre para uma votação tranquila do projeto, hoje, na Assembleia Legislativa (Alepe).
O Governo tem pressa na votação da proposta porque o texto precisa ser aprovado até o próximo dia 30 para começar a valer a partir de janeiro de 2024. Apesar disso, segundo informações de bastidores, um grupo de parlamentares da oposição irá apresentar o destaque de um artigo do PL 1075/2023 para ser votado separadamente. O objetivo é tentar adiar a votação do Pacote de Justiça Fiscal.
O deputado Izaias Régis (PSDB), líder do Governo na Alepe, afirmou que tem conversado com seus pares, inclusive com a oposição, frisando que o projeto é uma proposta para Pernambuco. A oposição critica o texto da governadora Raquel Lyra (PSDB), que reprovou o aumento de impostos na época em que o ex-governador Paulo Câmara ainda estava à frente do Estado.
Em contraposição, o atual secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, afirmou que o aumento na arrecadação em Pernambuco representa um saldo positivo de cerca de R$ 500 milhões que será dividido entre os municípios. Na oposição, a líder na Assembleia, deputada Dani Portela (Psol), disse que a federação formada pelo seu partido junto com o PT e o PV está se alinhando para a votação desta terça.
Leia menosComecei o dia hoje em Brasília, onde lanço logo mais, às 18 horas, a biografia de Marco Maciel, com uma visita de agradecimento ao senador Fernando Dueire (MDB). Substituto de Jarbas Vasconcelos na Casa Alta, Dueire tem dado um grande suporte logístico para o sucesso do evento.
A noite de autógrafos será no Salão Nobre do Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também está dando total apoio, assim como os senadores Humberto Costa e Teresa Leitão, ambos do PT.
Quem participou do 1º Festival do Morango, realizado entre 22 e 24 de setembro, no Brejo da Madre de Deus, não apenas se divertiu, como também teve a chance de conferir de perto o primeiro evento da cidade a obter o Selo de Carbono Zero.
“O compromisso com a sustentabilidade permeou todos os aspectos do evento, tornando o nosso Festival do Morango pioneiro nessa vertente na região”, revelou o prefeito da cidade, Roberto Asfora ao receber, ao lado da primeira-dama e secretária de Cultura, Mônica Asfora, o Selo que atesta a adoção de práticas sustentáveis.
Leia maisPara atingir esse feito, foi realizado um inventário das emissões de gases de efeito estufa do evento, identificando todas as fontes de emissões de carbono. Posteriormente, essas emissões serão neutralizadas por meio do plantio de árvores nativas na área, o que torna o Festival neutro em carbono.
“Este é um passo significativo em direção a um futuro mais verde e sustentável”, afirma Roberto Asfora.
Leia menosMagno em BSB
O amigo e jornalista Magno Martins lança hoje a biografia de Marco Maciel no Salão Nobre do Senado. Na ocasião, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fará homenagem ao ex-vice-presidente. A Viúva Anna Maria Maciel e os filhos Gisela, Cristiana e João Maurício estarão presentes.
Jornal O Poder – por José Nivaldo Júnior
Para o consagrado blogueiro, radialista e escritor Magno Martins, chegou, enfim, o grande dia: lança no Salão Nobre do Senado, a partir das 18 horas, o livro “O Estilo Marco Maciel”. A noite de autógrafos vai se transformar numa bela homenagem ao biografado, que exerceu três mandatos na Casa Alta, durante 24 anos.
Leia maisVIRADA
A pleito para o Senado representou a maior virada na carreira sempre bem-sucedida de Marco Maciel. A eleição pelo voto popular, em 1982, marcou a consagração popular de sua trajetória à sombra dos governos militares e o seu reencontro com a democracia. Foi um dos artífices e dos principais fiadores da abertura democrática. Depois, durante 8 anos, foi o “vice-presidente ideal”, no dizer do próprio presidente FHC. Retornou ao Senado para o último mandato, sempre discreto, produtivo, eficiente e um artesão dos bastidores.
LANÇAMENTO
O auditório certamente ficará repleto de parlamentares e convidados, que vão prestar uma homenagem a um dos políticos mais importantes e queridos da sua geração. A bancada pernambucana do senado estará representada no lançamento, hoje, por Fernando Dueire (MDB), que tem dado grande suporte em Brasília para o sucesso do evento, ao lado do seu chefe de gabinete, Aristeu Plácido Júnior. Humberto Costa e Teresa Leitão, ambos do PT, não podem comparecer desde que estão em viagem oficial ao exterior.
Sertânia é o terceiro município pernambucano a conseguir decisão judicial para aumentar imediatamente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A decisão foi conquistada, ontem, através do escritório Monteiro Advogados, seguindo a trajetória já percorrida por Condado e Surubim, além de outros 9 municípios em outros Estados.
O fundamento é que o Governo Federal vem deixando de considerar no cálculo do FPM as compensações privadas, dações em pagamento e multas e juros dos parcelamentos federais de Imposto de Renda e IPI.
Leia maisA expectativa é que haja um aumento de cerca de 10%, já para os próximos meses, no valor mensal do FPM, justamente quando os municípios vêm acusando diminuição no pagamento desse repasse pela União, já tendo havido até mesmo mobilização em Brasília pelos prefeitos.
Em junho deste ano, através do mesmo escritório jurídico, a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) ajuizou ação coletiva sobre essa mesma matéria.
Leia menosDo Alto da Torre, por Eduardo Brito – Jornal de Brasília
Chegou a vez de Brasília deve ser palco de um dos lançamentos do livro “O Estilo Marco Maciel”, obra que retrata a sua trajetória de líder estudantil em Pernambuco à Presidência da República, que ocupou por 86 vezes nas ausências do titular Fernando Henrique Cardoso.
Tendo como autor o jornalista Magno Martins, profissional pernambucano que trabalhou por muitos anos em Brasília e agora pilota um site de notícias em seu estado, o livro foi laçado originariamente na sede da Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro.
Leia maisMarco Maciel fazia parte da Academia. Governador de Pernambuco entre 1978-82, Marco Maciel fez um governo com a marca do desenvolvimento.
Fez o primeiro navio atracar em Suape, construiu 100 mil casas populares, levou a telefonia móvel para os 182 municípios, abriu centenas de escolas, triplicou o número de vagas no ensino médio, fez barragens e estradas e ainda selou a paz em Exu, cidade marcada pela violência entre as famílias Alencar, Sampaio e Peixoto.
Depois do governo transformador em Pernambuco, fez o sucessor Roberto Magalhães, se elegeu senador e, como tal, foi um dos artífices da candidatura de Tancredo Neves à Presidência da República, pondo fim ao regime militar. A partir daí, se dedicou ao País.
Foi ministro da Educação, da Casa Civil e vice-presidente de Fernando Henrique Cardoso por dois mandatos. Em razão de tamanha ascensão no plano nacional, viveu grande parte dos 50 anos de vida pública, que exercia como um sacerdócio, em Brasília.
A noite de autógrafos está marcada para esta terça-feira, 26, a partir das 18 horas, no Salão Nobre do Senado, museu do Congresso Nacional. Na ocasião, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fará uma homenagem ao biografado na presença dos convidados, entre os quais a viúva Anna Maria Maciel e os filhos Gisela, Cristiana e João Maurício.
Já no dia 4 de outubro, Marco Maciel ganha uma sala com o seu nome na Ala das Comissões do Senado, iniciativa do senador Fernando Dueire, substituto de Jarbas Vasconcelos, que renunciou ao mandato e se aposentou recentemente.
Leia menosDo Blog do Renato Riella
Importante acontecimento ocorrerá hoje às 18h, no Salão Nobre do Senado, em Brasília, quando o jornalista Magno Martins autografará o livro “O Estilo Marco Maciel”, para centenas de políticos, jornalistas e outros convidados.
O autor fez o lançamento deste livro no mês passado, na Academia Brasileira de Livros. A publicação já está disponível para compra nas livrarias e nas redes sociais especializadas de todo o Brasil.
Leia maisO lançamento da editora CRV, de Curitiba, mostra a trajetória de Maciel, que se confunde com Brasília. No exercício de todos os seus mandatos, em 50 anos de atividades, o político prestou grandes serviços ao Brasil.
Na relação com Brasília, Marco Maciel foi deputado federal, presidente da Câmara dos Deputados, ministro da Educação e da Casa Civil, senador da República por 24 anos e vice-presidente da República por oito anos.
Neste período, ocupou a Presidência da República por 86 vezes, nas ausências do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
O livro traz um depoimento de FHC, que diz que Maciel foi um vice leal, discreto e eficiente, que nunca conspirou. “O vice dos sonhos de qualquer presidente”, afirmou.
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que prestará uma homenagem ao biografado, ao lado dos demais 80 senadores, deputados federais, ministros, outras autoridades e a família de Marco Maciel, escolheu como cenário o Salão Nobre do Senado.
A família de Marco Maciel, formada pela viúva Anna Maria Maciel e os filhos Gisela, Cristiana e João Maurício, que já confirmou presença, ficou extremamente feliz com a escolha do local.
A mesma alegria e emoção teve com a iniciativa do senador Fernando Dueire (MDB), substituto de Jarbas Vasconcelos, que se aposentou, de homenagear Marco Maciel com uma sala das comissões técnicas do Senado em seu nome.
Magno Martins é hoje o blogueiro mais influente do Nordeste e tem profunda ligação com Brasília, onde estreou como repórter político na redação do Correio Braziliense, na década de 80.
Leia menosMaciel por Magno
O jornalista Magno Martins promove nesta terça (26) noite de autógrafos do seu livro “O Estilo Marco Maciel”. O concorrido evento será realizado no Salão Nobre do Senado a partir das 18h.