Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco
No anúncio do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) hoje, no Rio, numa solenidade pomposa, o presidente Lula trará uma boa notícia para Pernambuco: a inclusão da construção de um trecho da Ferrovia Transnordestina e o estudo de seis novas concessões ferroviárias no País. Em versões anteriores, concessões não faziam parte do pacote de infraestrutura.
O novo trecho da Transnordestina irá de Salgueiro ao Porto de Suape. Outras quatro obras serão em ferrovias que já começaram: Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL 2); Linha Férrea de Juiz de Fora (MG); Linha Férrea de Barra Mansa (RJ); e Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO 1).
Serão seis estudos de novas concessões no novo PAC: ligação da Transnordestina à Ferrovia Norte-Sul; Ferrovia Teresina – Luís Correia (PI); EF-118 (Rio de Janeiro a Vitória); Ferrovia do Frango (SC); Ferrovia Norte-Sul , de Chapecó (SC) a Rio Grande (RS); e Ferrovia Norte-Sul, de Estrela D’Oeste (SP) a Chapecó (SC), passando por Panorama (SP).
Com o programa, o Ministério dos Transportes tenta reduzir a dependência do transporte rodoviário no escoamento da produção brasileira, buscando cortar custos logísticos e impactos ambientais. O cenário é desafiador: o país tem 10 mil quilômetros de ferrovias ociosas, o equivalente a um terço de toda a malha nacional.
A nova versão do PAC é uma estratégia para tentar ampliar a popularidade do governo por meio da realização de obras em todo o país. As outras edições do programa petista, no entanto, ficaram marcadas por diversas irregularidades como obras superfaturadas e que levaram o Brasil a forte recessão em 2015.
Essa nova versão do programa começou a ser gestada pelos ministros de Lula ainda nos primeiros meses de governo, mas o lançamento precisou ser adiado ao menos quatro vezes pelo Palácio do Planalto. Mesmo sem a aprovação do novo arcabouço fiscal, responsável por definir quais serão os limites de gastos do governo para os próximos anos, a expectativa de Lula é garantir pelo menos R$ 240 bilhões em investimentos públicos federais para as obras até 2026. A estimativa é de que sejam gastos cerca de R$ 60 bilhões por ano.
Quando montou a sua equipe, no apagar das luzes de 2022, a governadora Raquel Lyra (PSDB) deu uma demonstração, mediante a escolha dos nomes, que o seu critério no controle de qualidade foi um improviso. Não ouviu ninguém, nem mesmo o seu partido, o PSDB. Nem tampouco a vice-governadora, Priscila Krause (Cidadania), que diz governar o Estado com ela a quatro mãos, que, na prática, não é tão verdadeiro assim.
O tempo se encarregou de revelar que a montagem do primeiro escalão se deu de forma atabalhoada, sem critérios. Em menos de oito meses no poder, a tucana já trocou três secretários – Agricultura, Cultura e Mulher. As mudanças devem incluir, em breve, novas pastas como a de Recursos Hídricos. O titular José Almir Cirilo não foi ouvido na escolha do novo presidente da Compesa, estatal na sua estrutura de poder.
Sem sequer sondar a opinião de Cirilo, a governadora escolheu o advogado Alex Campos para dirigir a estatal. Seu nome deve ser confirmado nos próximos dias. A demora se dá em razão do processo burocrático que envolve a sua saída da diretoria da Anvisa, em Brasília, onde ele atua, tendo, inclusive, servido ao Ministério da Saúde na gestão de Luiz Henrique Mandetta.
Sem ter poder de mando na Compesa, Cirilo perde completamente o controle da estatal e vira uma rainha da Inglaterra. É o tipo de castigo que a governadora gosta de dar a quem escolhe sem o menor critério político e administrativo. É bom lembrar que Cirilo estava afastado há muito tempo do setor público, quando foi secretário de Miguel Arraes no seu primeiro mandato e durante o segundo mandato de Eduardo Campos.
Com esse troca-troca, Raquel dá uma demonstração de que não sabe escolher equipe. Quem está no primeiro e no segundo escalões sofre momentos de tremenda ansiedade e angústia, porque o governo tucano é o reinado da instabilidade. Quem muda muito os auxiliares é porque, na prática, não sabe montar o seu exército.
Na última quarta-feira, neste espaço, sugeri que a governadora lesse um livro com os ensinamentos de O Príncipe, a canetada de ouro de Maquiavel, na tentativa de colaborar, mesmo de forma indireta, com a recuperação da face desastrosa do seu Governo.
Agi com a maior naturalidade, mas sem fé alguma em seus resultados, porque sei que a governadora não escuta sequer os aliados, imagine dar ouvidos a conselhos de um jornalista que não bate continência para seu Governo, de viés extremamente autoritário.
Privatização da Compesa – Conheço bem Alex Campos dos corredores do Congresso. Seu histórico político vem da escola macielista do ministro da Pesca, André de Paula, que foi discípulo de Marco Maciel. Advogado, Alex já trabalhou em várias estruturas de poder em Brasília, serviu até ao ministro Mandetta, sendo depois alçado ao cargo de diretor da Anvisa depois de sabatinado no Senado. Vazou ontem que ele chega com a missão de privatizar a Compesa, deixando a água mais cara para os mais pobres.
João no PAC – Depois de um dia dolorido e de saudade sofrido ontem, quando Eduardo Campos, seu pai, faria 58 anos se não tivesse sido chamado para a última viagem, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), vai ao Rio, hoje, para participar do anúncio do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ato com a presença do presidente Lula, uma penca de governadores e ministros de Estado.
Transnordestina – O novo PAC traz uma boa notícia para Pernambuco: a retomada das obras da ferrovia Transnordestina, projeto da ordem de R$ 4 bilhões, já com orçamento garantido, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho. Além do trecho ligando Salgueiro a Suape, o PAC inclui também mais cinco ferrovias nas regiões Sul, Sudeste e Norte.
Média histórica – O novo PAC projeta investimentos públicos anuais da ordem de R$ 60 bilhões. O valor supera a média histórica do plano, mas fica abaixo do observado em quase toda a gestão Dilma, quando as contas públicas entraram no vermelho em meio ao uso intensivo do Estado na tentativa de impulsionar a economia. As outras edições do programa petista, no entanto, ficaram marcadas por diversas irregularidades como obras superfaturadas e que levaram o Brasil a forte recessão em 2015.
Meta é chegar a R$ 240 bi – Essa nova versão do programa começou a ser gestada pelos ministros de Lula ainda nos primeiros meses de governo, mas o lançamento precisou ser adiado ao menos quatro vezes pelo Palácio do Planalto. Mesmo sem a aprovação do novo arcabouço fiscal, responsável por definir quais serão os limites de gastos do governo para os próximos anos, a expectativa de Lula é garantir pelo menos R$ 240 bilhões em investimentos públicos federais para as obras até 2026. A estimativa é de que sejam gastos cerca de R$ 60 bilhões por ano.
CURTAS
ÁGUA PARA TODOS – Entre as metas do PAC, obras na área de transporte, incluindo a ampliação de rodovias; energia, com obras que favoreçam fontes renováveis; infraestrutura urbana, incluindo obras do Minha Casa, Minha Vida; equipamentos sociais, com obras em saúde, educação, esporte, comunicações e também obras de abastecimento de água e esgoto, com o programa Água para Todos.
BRASIL DE VOLTA – “Esse PAC será uma coisa extremamente importante, e, com ele, nós vamos colocar a questão da transição energética. Então o PAC é o seguinte: o PAC é dizer que o Brasil está de volta, o crescimento econômico está de volta, o salário está de volta, e a melhoria da qualidade de vida do povo está de volta”, disse Lula em entrevista ao SBT.
Perguntar não ofende: É bom para o povo a privatização da Compesa?
