O presidente da CPI Mista dos Atos Golpistas, deputado Arthur Maia (União-BA), recuou da decisão de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para determinar que entregue imagens internas do prédio da pasta no dia 8 de janeiro.
No início da sessão de hoje, Maia disse que acionaria o Supremo Tribunal Federal (STF) para obter as gravações. Após ouvir argumentos de integrantes da CPI, no entanto, decidiu dar prazo de 48 horas para que Dino entregue as imagens. Se o pedido não for atendido, a CPI vai pedir à Advocacia do Senado que acione o Supremo.
Segundo Maia, o Ministério da Justiça informou à comissão que as imagens não podem ser cedidas porque constam como provas de um inquérito que tramita em sigilo no STF.
Arthur Maia disse que considera Dino um quadro da mais alta “significância” no país, mas alegou que autorizá-lo a não responder ao requerimento abriria um precedente a todos os alvos de pedidos da CPI.
“Até pela obrigação que eu tenho, como presidente deste colegiado, de manter a integridade, a autoridade deste colegiado, eu não posso aceitar que as partes que sejam objeto de determinado requerimento simplesmente tenham o direito de dizer: ‘Eu não vou atender'”, disse.
“Até porque se isso for feito, se nós adotarmos e aceitarmos passivamente esse tipo de comportamento, esta CPMI está fadada, mais que ao fracasso, está condenada ao ridículo”, continuou.
A sessão desta terça também é dedicada a ouvir o ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha.
Entreguei, há pouco, ao jornalista Tales de Faria, colunista político do site UOL, em Brasília, o convite para o lançamento do livro “O Estilo Marco Maciel”, de minha autoria pela CRV Editora, de Curitiba. O evento será no próximo dia 24 de agosto, a partir das 18 horas, na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro.
Entre os desenhos que estão sobre a mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para recompor a base de apoio do governo, em especial na Câmara, um prevê a criação de um novo ministério, o das micro e pequenas empresas, para atrair siglas de centro. As informações são do blog da Daniela Lima.
Pela proposta, que segundo um integrante do primeiro escalão ganhou muita atenção de Lula, a secretaria dedicada aos pequenos negócios, hoje no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), seria separada da pasta e robustecida com outras atribuições e talvez até uma agência.
O MDIC é chefiado hoje pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que manifestou a Lula estar à disposição para colaborar com o rearranjo da base, inclusive abrindo mão do ministério. Mas o presidente disse a aliados que não quer deslocar o vice, a quem pretende preservar de desgaste e tem feito elogios.
Com a criação do ministério, um segundo espaço na Esplanada seria ofertado ao PP e ao Republicanos. A pasta de Portos e Aeroportos, chefiada por Márcio França (PSB), é a que está na mira.
Segundo um ministro de Lula, o PSB é parte da coalizão do governo desde o nascedouro e está contemplado com a vice-presidência e mais três pastas. “Ser aliado é contribuir, todos devem dar sua cota”, afirmou.
No Congresso, aliados de Lula dizem que o espaço do PSB está superdimensionado. Ou seja: a mira está mesmo no jardim de cargos cultivados pela sigla.
Nos próximos dias 07 e 08 de agosto, quatro grandes nomes do Direito Eleitoral, servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, se reúnem para promover o curso “Prática Eleitoral: Inovações nas Eleições Municipais 2024”, no bairro do Espinheiro, Zona Norte do Recife. O encontro é voltado para assessores, advogados, servidores legislativos, estudantes de Direito, pré-candidatos, entre outros. As inscrições podem ser feitas através do WhatsApp (81) 9.9661-1709.
As aulas serão ministradas por Orson Lemos, diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco; José Guerra de Andrade Lima, que tem doutorado em Direito Eleitoral (Unicap); Marcos Andrade, servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e especialista em Direito Eleitoral pela – EJE-PE/Escola Superior de Magistratura de Pernambuco; e Eratóstenes Gomes, também servidor da Justiça Eleitoral há 30 anos e especialista em Direito Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia.
O curso será dividido em quatro módulos, com carga horária de 14 horas. Orson Lemos vai abordar a temática da Propaganda Eleitoral e Fake News, Eratóstenes apresenta uma abordagem sobre cadastro eleitoral, registro e sistemas; já Marcos Andrade fará apresentação sobre prestação de contas. Por fim, o Processo Eleitoral e a Lei Geral de Proteção de Dados serão explicado por Guerra.
Este curso é uma oportunidade imperdível para quem pretende trabalhar nas Eleições 2024 como assessor de candidatos e partidos políticos e quer adquirir conhecimento prático.
Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco
Já certo de que Silvio Costa Filho vira ministro ao longo desta semana, o primeiro suplente da bancada do Republicanos na Câmara Federal, Ossesio Silva, está arrumando as malas para voltar a Brasília. Em 2018, ele emplacou seu primeiro mandato federal, mas não conseguiu a reeleição nas eleições passadas, perdendo a vaga para Augusto Coutinho.
O Republicanos esperava eleger três, mas Ossesio ainda teve 72 mil votos. Quatro anos antes, em 2018, disputando pelo PRB, recebeu a confiança de mais de 65 mil eleitores e foi eleito para o primeiro mandato de deputado federal, sendo o único negro a representar o Estado na Câmara dos Deputados.
O republicano teve dois mandatos de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Naquela eleição, o PRB ultrapassou a meta e registrou número recorde de votações nas urnas desde a sua fundação em 2005. A sigla contabilizou 10.093.923 milhões de votos em todo o Brasil com uma votação para lá de expressiva. Um crescimento de 13,6 % em relação ao pleito eleitoral anterior, onde foram computadas 8.884.690 de votos.
A confiança dos eleitores nas urnas fez o PRB conquistar 30 cadeiras na Câmara dos Deputados e uma no Senado Federal. Também foram eleitos 42 deputados estaduais, além de um vice-governador. Na Câmara dos Deputados, o desempenho garantiu à sigla a 8ª posição entre as maiores forças políticas do País, desbancando partidos que figuram no cenário nacional há várias décadas.
Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Ossesio ingressou na igreja aos 26 anos. Em 2002, na Bahia, disputou seu primeiro cargo eletivo, o de deputado estadual, pelo PTB, tendo 28.117 votos, ficando como suplente. Nas eleições de 2006, concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo estado da Bahia, ficando na suplência, onde obteve uma expressiva votação, 65.347 votos para deputado federal, pelo PFL (hoje o DEM).
Em 2010, foi candidato a deputado estadual em Pernambuco, pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), onde recebeu 30.632 votos. Obteve, com esta votação, a quinta suplência da coligação, tendo sido convocado pela Casa de Joaquim Nabuco para assumir a vaga de deputado estadual no dia 03 de maio de 2011. Na Assembleia Legislativa, foi integrante das comissões de Administração Pública, Cidadania e Direitos Humanos, Assuntos Internacionais e Redação Final.
Na Alepe, fez parte da bancada estadual da Frente Popular, beneficiado pelas vitórias do deputado Luciano Siqueira, que se elegeu vice-prefeito do Recife na chapa encabeçada pelo candidato a prefeito Geraldo Júlio, e pela eleição do deputado Izaías Régis, para prefeito de Garanhuns. Geraldo Júlio e Luciano Siqueira venceram no 1° turno com 51% e Izaías Régis teve uma vitória por uma grande margem de votos. Ossesio fez parte da base aliada do governador Eduardo Campos (PSB).
Quem apostou ou previu que a ex-candidata a governadora de Pernambuco pelo Solidariedade, Marília Arraes, iria sucumbir após o insucesso nas eleições de 2022 já admite que cometeu equívoco. Basta conferir a movimentação que ela, na condição de vice-presidente nacional da legenda, vem promovendo nos últimos dias.
A ex-deputada tem atuado como vitrine em várias frentes, firme no papel de principal referência de oposição à governadora Raquel Lyra (PSDB), fiscalizando e cobrando as promessas de campanha ainda não cumpridas e dialogando com todas as forças e personagens com vistas às eleições de 2024 em todo o Estado.
Também se movimenta no plano nacional, ajudando a consolidar o partido no País. Na semana passada, a agenda estava cheia. Esteve em Curitiba para convencer o ex-senador Roberto Requião (PT) a se filiar ao Solidariedade. Em Caruaru, reuniu todas as principais lideranças de oposição para prestigiar a posse do novo presidente do partido no Município, o cantor e músico Armandinho.
Nos bastidores, conversou reservadamente com dirigentes no Estado e nacionais do PT, PSB, PCdoB, PSOL, REDE e PV, dentre outros partidos, defendendo um projeto único para o campo progressista nos próximos anos. Nas redes sociais, assistiu de camarote viralizar um vídeo do embate que travou em um dos debates na campanha para governador com a atual governadora, onde ela, Marília, advertia que no primeiro conflito envolvendo o Estado e as empresas de ônibus, a posição de Raquel seria a favor dos empresários de transportes coletivos por um motivo objetivo: a família da governadora é dona da empresa “Logo Progresso”.
E, segundo Marília, é o que está acontecendo neste instante na questão da greve dos motoristas de ônibus, onde a governadora ficou do lado dos empresários contra os motoristas. “A atual governadora é um exemplo evidente de estelionato eleitoral. Entramos no oitavo mês de gestão e até agora não cumpriu uma promessa sequer do que prometeu em campanha”, disse.
E acrescentou: “Pelo contrário. Só fez piorar as condições dos serviços públicos nas áreas de educação, da saúde, da segurança, dos transportes coletivos e agora da cultura, com essa atitude flagrantemente desrespeitosa com a população de Garanhuns, através do desmonte do FIG (Festival de Inverno de Garanhuns)”.
Além do Recife – Em função desses movimentos, já há quem diga que Marília está pavimentando caminhos para as eleições de 2024. Ao Blog, confirmou ter recebido convites para disputar três Prefeituras, onde seu nome desponta de forma competitiva: Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Mas não quis aprofundar sobre seu futuro. “Seria um desrespeito diante de tantos sofrimentos de pernambucanos que tenho constatado do Cais ao Sertão”, reagiu.
“Sou de desafios” – Aos que não apostam no potencial eleitoral de Marília seja em qualquer município que venha disputar a Prefeitura, Marilia disse o seguinte ao blog: “Se fosse fácil não estaria comigo. Até agora tudo foi resultado de muita luta, determinação e coragem. Só tenho gratidão pelo apoio, o carinho e a solidariedade de muitos pernambucanos, sobretudo, das pessoas mais simples do povo. Vamos em frente”.
O muro e o morno – A greve dos rodoviários, que acabou ontem, chamuscou fortemente a governadora Raquel Lyra (PSDB). Ao ficar em cima do muro, levou uma saraivada de críticas pelas redes sociais. A tucana cortou também o subsídio aos donos das empresas oferecido pelo governo passado e se queimou dos dois lados: entre os patronatos e os empregados. No livro de Apocalipse, o muro é condenado: “Sei que você não é frio nem quente. Melhor seria que fosse frio ou quente, porque você é morno (os que ficam no muro) estou a ponto de vomitá-lo da minha boca”.
Em tempo integral – Sancionado, ontem, pelo presidente Lula, o programa Escola em Tempo Integral vai ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil, ainda neste ano. A meta é atingir 3,2 milhões de matrículas até 2026. O programa prevê liberação de R$ 4 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal expandirem a oferta de jornada em tempo integral em suas redes.
Presidente gastador – As viagens internacionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro semestre deste ano custaram ao menos R$ 24,8 milhões ao Itamaraty. Os valores foram obtidos pelo site Poder360 via pedido de Lei de Acesso ao Ministério. Não inclui o translado aéreo, bancado pela FAB (Força Aérea Brasileira), cujos valores estão sob sigilo. De todas as viagens internacionais, as maiores despesas foram na China e nos Emirados Árabes, em abril. Lá, a comitiva presidencial de 70 pessoas gastou cerca de R$ 6,6 milhões. Em seguida, estão as cifras gastas no Vaticano, Itália e França (R$ 5,7 milhões) em junho.
CURTAS
DE VOLTA – Primeiro suplente da bancada do partido Republicanos na Câmara Federal, Ossesio Silva já pode preparar sua beca de posse se o deputado Silvio Costa Filho vier a ser confirmado ministro de Esporte ao longo desta semana pelo presidente Lula.
QUEM É OSSESIO – Ossesio é bispo e exerceu seu primeiro mandato de deputado federal de 2018 a até fevereiro deste ano, mas não conseguiu a reeleição. Ligado à Igreja Universal, ingressou na política elegendo-se deputado estadual em Pernambuco em 2014.
Perguntar não ofende: Por que tanta demora em Lula promover a minirreforma ministerial?
