Ontem, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, acompanhou o início de mais uma importante obra de pavimentação que vai impactar a mobilidade e qualidade de vida dos moradores do bairro Vila Eulália. A comunidade, localizada na Zona Leste da cidade, foi beneficiada com a pavimentação de 6 ruas, abrangendo 1,6 km de extensão. Ao todo, será investido cerca de R$ 1,8 milhão.
As obras fazem parte de um contrato no valor de mais de R$ 40 milhões, para a pavimentação de 178 ruas em cerca de 30 bairros. Foram beneficiadas as seguintes ruas: 11, 13, 14, projetada 10 (rua 39), 27 e projetada 06 (rua 35). Com a chegada das novas pavimentações, serão 17 ruas pavimentadas somente no bairro Vila Eulália. Um investimento de mais de R$ 5 milhões na comunidade, através do maior programa de pavimentação da história de Petrolina.
O prefeito visitou a a comunidade, conversou com moradores e fiscalizou o início das obras. “Fiz questão de vir aqui na Vila Eulália verificar o início dessa grande transformação. Isso é mais qualidade de vida para o nosso povo, mostrando o cuidado da gestão com a população. Essas novas pavimentações vêm para se somar aos inúmeros investimentos que chegaram de 2017 para cá, como a nova quadra poliesportiva, a reforma da escola, a expansão da rede de iluminação, as rotatórias e a construção da creche aqui no bairro. Essas obras também garantem mais infraestrutura, geram empregos, além de continuar resgatando a autoestima da nossa população”, concluiu Simão.
A Justiça Federal no Distrito Federal definiu, ontem, a lista de atos de improbidade administrativa pelos quais vai responder o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso “Wal do Açaí”.
A ação que tramita no DF aponta suposta irregularidade na contratação de Walderice Santos da Conceição como assessora parlamentar de Bolsonaro, quando o político era deputado federal.
Pela decisão da juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal Cível da Justiça Federal, o ex-presidente e a ex-secretária deverão responder aos atos de improbidade que levam ao enriquecimento ilícito e que causam lesão ao erário. Entre as condutas identificadas pela magistrada estão:
usar, em obras ou serviços particulares, o trabalho de servidores;
facilitar ou permitir a incorporação indevida de bens e verbas públicas ao patrimônio particular;
liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular;
permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente;
permitir que se utilize, em obra ou serviço particular, bens e servidores públicos.
Este tipo decisão do juiz faz parte do rito da ação de improbidade administrativa. Pela lei, cabe ao magistrado, ao analisar as declarações das partes, definir como as condutas supostamente irregulares se encaixam na lei, sem modificar o enquadramento inicial apresentado pelo autor da ação – neste caso, o Ministério Público.
A juíza pontuou que a verificação se os atos realmente configuram improbidade administrativa só ocorrerá posteriormente, no decorrer do processo e após a análise das provas.
“Não se está a afirmar que os Requeridos praticaram os atos ímprobos descritos na petição inicial – até porque esse exame, de cognição profunda, será feito na sentença, após a regular instrução probatória –, mas apenas que, diante dos elementos existentes nos autos, não se pode concluir pela inexistência manifesta do ato de improbidade a eles imputado”.
Na decisão, a magistrada permitiu a produção das provas solicitadas pelas partes e determinou prioridade na ação.
Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco
O destino do deputado pernambucano Silvio Costa Filho no Ministério de Lula ficou adiado para a próxima semana. O presidente Lula vai aguardar a volta a Brasília do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), principal líder do Centrão, para definir não apenas a pasta de Costa, mas também a de André Fufuca (PP-MA).
A reunião sobre o assunto já havia sido adiada na semana passada. O movimento de troca no governo é estratégico para aumentar a base de apoio ao Planalto no Congresso. O Executivo busca mais estabilidade em votações no segundo semestre, em especial de pautas econômicas, como a reforma tributária – que ainda não foi concluída e deve ter uma segunda etapa sobre mudanças nos impostos sobre a renda.
Já a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, que está na corda bamba, disse, ontem, ser “teimosa” e que continuará no comando do banco estatal. É a sexta vez que ela dá declarações sinalizando publicamente que não deve deixar a instituição. A Caixa está na mira do Centrão diante da reforma ministerial iminente do governo.
“Para as mulheres, para os diferentes ocuparem espaços de poder, nós temos que ser muito teimosos. Muito teimosa. Porque se não for, não tem jeito. Como eu sou muito teimosa, vocês fiquem tranquilos, que eu estou aqui e vou continuar trabalhando muito”, declarou.
Na quarta-feira passada, Serrano disse que recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a orientação de “trabalhar”. Segundo ela, “não tem absolutamente nada de novo até o momento”. A presidente da Caixa também declarou que há muita especulação sobre sua saída do cargo que não tem “nome” ou “identidade”.
Lula tem demonstrado a interlocutores que não está satisfeito com o desempenho de Rita Serrano no comando da Caixa. A saída parece ser inevitável. O nome já mencionado para substituí-la é o do mineiro Gilberto Occhi, que chegou a presidir o banco de 2016 a 2018, durante o governo de Michel Temer.
A novela mexicana do trecho da Ferrovia Transnordestina, saindo de Salgueiro para Suape, terá, enfim, o seu último capítulo. Quando formalizar o Novo PAC – Programa de Aceleramento da Construção – no Rio de Janeiro, no dia 11 de agosto, o presidente Lula anunciará a boa notícia para Pernambuco incluída no pacote de obras no Nordeste.
Os recursos, que totalizam R$ 5 bilhões, já estão garantidos no Orçamento Geral da União. Também com verba orçamentária sairá a complementação do trecho para o Ceará, no valor de mais de R$ 7 bilhões. “Isso é o maior gesto do compromisso do presidente Lula com o Nordeste”, revelou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ex-governador baiano.
Outra boa medida, segundo ele, será o anúncio de uma parceria público privada para operar a Transposição do Rio São Francisco. Isso foi confirmado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante reunião de governadores do Consórcio Nordeste, em Brasília, no início da semana, com a participação de outros ministros e coordenada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Também no evento, Rui Costa anunciou que o governo estuda formas de fortalecer o turismo na região Nordeste e de aproveitar o contexto da COP 30, em 2025, em Belém do Pará, quando o fluxo de pessoas de outros países deve se intensificar aqui no Brasil. O ministro também revelou que, na próxima segunda-feira, vai ser lançado o programa escola em tempo integral. Na ocasião, disse que o presidente Lula vai anunciar a liberação antecipada de recursos para estados e municípios que querem implantar o programa já no ano que vem, em 2024.
Bioma da caatinga – Ainda no encontro com os governadores do Consórcio Nordeste, que contou com a participação do superintendente da Sudene, Danilo Cabral, a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, anunciou um edital de R$ 10 milhões para o Floresta Viva, um projeto para restaurar o bioma da caatinga. Metade do valor vai ser repassado pelo BNDES e, a outra metade, pelo Banco do Nordeste, representado na reunião pelo próprio presidente da instituição, Paulo Câmara.
Mais um recado – O senador Humberto Costa voltou a falar grosso, ontem, em relação às eleições municipais no Recife, onde o PT está de olho na vice do prefeito João Campos (PSB), candidato à reeleição. “Querer tratar o PT como partido irrelevante e insignificante não é o caminho para a construção de um bloco político, de uma força política que avance no Estado. O que o PT quer, com certeza, é ter protagonismo na eleição do Recife”, disse, em entrevista à Rádio Folha.
Teresa, reserva técnica – Sobre a relação com João Campos, Humberto ponderou que a decisão da sigla de ingressar no governo socialista na capital não debateu questões eleitorais. Ele admite que o gestor faz um bom governo e que seria natural apoiar a reeleição dele. “Esse debate ainda não foi aberto e somente será levado ao partido no momento apropriado”, afirmou. Se não emplacar a vice de João, o PT pode lançar a candidatura da senadora Teresa Leitão em faixa própria no Recife.
Minirreforma ministerial – O presidente Lula deve se reunir na próxima semana com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir mudanças da minirreforma ministerial que permitirá abrigar o Centrão no governo. A expectativa do encontro é a definição dos cargos que serão disponibilizados aos deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), cotados para assumir vagas na Esplanada. A reunião sobre o assunto foi adiada na semana passada.
Denúncias contra o padre – O Ministério Público de Pernambuco informou que ofereceu denúncias à Justiça nos dois inquéritos concluídos sobre crimes sexuais praticados pelo Padre Airton Freire e funcionários, na Fundação Terra. Há cinco investigações abertas sobre estupros e outros crimes, de acordo com a Polícia Civil. Uma delas, que foi concluída, é a da personal stylist Silvia Tavares, que levou o caso a público em maio. O padre foi denunciado por cinco pessoas por abusos que teriam sido praticados com a ajuda de funcionários. Um desses funcionários, Landelino Rodrigues da Costa Filho, foi preso em Garanhuns. Ainda está foragido o motorista Jailson Leonardo da Silva.
CURTAS
ASSÉDIO 1 – A primeira-dama Janja Lula da Silva afirmou, ontem, que já sofreu assédio moral e sexual. Ela não detalhou os casos, nem falou quando ocorreram. Citou o assunto durante evento de lançamento do grupo interministerial que montará um plano contra assédio e discriminação no serviço público.
ASSÉDIO 2 – “Eu, como mulher, com tantos anos de profissão, falo com convicção sobre o assunto, por já ter sofrido assédio. Assédio moral e assédio sexual. Tenho certeza de que muitas mulheres que estão aqui presentes já vivenciaram isso ou já presenciaram em algum momento em seu ambiente de trabalho”, disse a socióloga.
Perguntar não ofende: Quando Raquel vai anunciar o novo secretário de Cultura?
