Tebet apresenta prévia do orçamento de 2024 para Lula

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), hoje, a prévia da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. O texto precisará ser encaminhado ao Congresso para votação ainda neste ano.

Ao portal Poder360, Tebet disse que Lula não lhe transmitiu nenhuma orientação específica sobre remanejamentos ou investimentos. A ministra disse também que todos os 37 ministérios receberam, hoje, os limites orçamentários para o próximo ano.

A defesa do ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Gonçalves Dias pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), hoje, para que ele não seja obrigado a comparecer à CPI do MST na Câmara dos Deputados. O ex-ministro foi convocado pela comissão no último dia 11. A convocação – diferentemente do convite – tem presença obrigatória. A comissão prevê ouvir o general no dia 1º de agosto.

O requerimento foi apresentado pelo relator do colegiado, Ricardo Salles (PL-SP). Salles afirma que a convocação tem como objetivo “relatar ações realizadas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no monitoramento de invasões de terra ocorridas no Brasil”. Ao STF, a defesa de Gonçalves Dias argumentou que não há relação entre a convocação e os fatos que são investigados pela comissão.

Segundo os advogados do ex-ministro, no período em que a Abin esteve vinculada ao GSI, não foi produzido relatório sobre o que é investigado pela CPI. Conhecido como G. Dias, o general do Exército esteve à frente do GSI no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ele pediu demissão após a divulgação de imagens do circuito interno do Palácio do Planalto nas quais o então ministro aparece no edifício durante invasões golpistas de 8 de janeiro. Na avaliação da defesa, apesar da condição de testemunha prevista no requerimento, o militar vai, na prática, como investigado.

Caso o STF entenda que a ida é obrigatória, os advogados pedem que sejam garantidos:

  • direito ao silêncio diante de perguntas que não tenham relação direta com o que a comissão investiga
  • direito de “não sofrer constrangimentos físicos ou morais, como medidas privativas de liberdade ou restritivas de direitos”

O Partido Liberal (PL) terá candidatura própria para disputar a Prefeitura de Salgueiro, no Sertão Central, no próximo ano. Trata-se do vereador André de Zé Esmeraldo, que encabeçará o projeto municipal da legenda. A articulação foi do deputado federal Fernando Rodolfo, que é vice-presidente do PL em Pernambuco e tem levado recursos e ações para Salgueiro através de seu mandato parlamentar.

De acordo com o deputado, fortalecer o partido no interior é uma decisão do presidente Anderson Ferreira. “Tenho trabalhado muito por Salgueiro nos últimos anos e isso me permite ter uma convivência muito próxima com o município e suas lideranças”, disse Fernando Rodolfo.

Nas próximas semanas, André de Zé Esmeraldo será empossado por Anderson Ferreira como presidente municipal da legenda, em ato na sede partido, no Recife. “Depois disso, vou levar André para Brasília, onde ele será apresentado como nosso candidato ao presidente nacional, Valdemar da Costa Neto”, finalizou Rodolfo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a esposa dele e os três filhos prestaram depoimento à Polícia Federal, hoje, sobre as hostilidades sofridas no aeroporto de Roma. A Polícia Federal investiga o empresário Roberto Mantovani, de Santa Bárbara d’Oeste, e a esposa dele, Andrea Mantovani, por suposta agressão a um filho de Moraes e hostilidades dirigidas contra o ministro no aeroporto da capital italiana, no dia 14 de julho. O casal nega as agressões. O empresário, segundo a defesa, relatou ter “afastado com o braço” o filho do ministro para defender a esposa.

Na ocasião, Andréa teria se aproximado do ministro e o chamado de “bandido, comunista e comprado”. Além dos xingamentos proferidos contra Moraes, o filho dele também teria sido agredido com um tapa por Roberto. Roberto alegou à PF que não sabia que a discussão era com o filho do ministro. A PF pediu ajuda à polícia em Roma para ter acesso às imagens das câmeras do aeroporto, em um acordo de cooperação internacional. As imagens devem ajudar a continuidade das investigações do caso no Brasil, para esclarecer o que aconteceu.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu, hoje, que o Senado altere pontos da reforma tributária e pediu mobilização pela reforma administrativa. Lira participou de um evento do Lide, uma organização privada que reúne empresários e que, nesta tarde, discutiu a reforma tributária. O texto já passou pela Câmara e agora está em tramitação no Senado. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é o relator.

Sem citar diretamente eventuais mudanças, Lira disse que as alterações são necessárias para dar “tranquilidade”. Ao longo do seu discurso, o presidente da Câmara defendeu que haja um menor número de setores contemplados com as alíquotas reduzidas previstas pela reforma, de modo a preservar a alíquota global.

“Eu penso que o Senado, o presidente Pacheco fez uma excelente escolha, não vou deixar de ressaltar a capacidade técnica do relator, Eduardo Braga, e o Eduardo estando contemplado como está a zona franca [de Manaus] ele vai se preocupar com outros assuntos vai ficar com a cabeça ainda mais tranquila para tratar de assuntos que eu penso que tem que ser modificados”, afirmou Lira.

O presidente da Casa disse que respeita as decisões tomadas pela Câmara, mas destacou que “alguma coisa vai ter que ser reduzida na reforma para a gente ter tranquilidade”.

Lira voltou a pedir apoio para a aprovação da reforma administrativa. O texto já passou por uma comissão especial da Câmara e pode ser levado ao plenário. “Vamos tratar da reforma administrativa. Ela está pronta para o plenário, precisa de mobilização de todos. Ela não fere, não rouba e não machuca direito adquirido. E vai dar teto para nossas despesas e previsibilidade para o serviço público. É o próximo movimento”, afirmou.

Dois meses após a denúncia da personal stylist Sílvia Tavares, mais uma mulher afirma ter sido estuprada pelo padre Airton Freire, criador da Fundação Terra, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. Preso preventivamente desde 14 de julho, o religioso de 67 anos é alvo de cinco inquéritos e está internado num hospital no Recife, com “princípio de acidente vascular cerebral”.

Em entrevista à TV Globo, a mulher, que pediu para não ser identificada, disse que, após ser levada por um funcionário da Fundação Terra até a casa de taipa onde o religioso dormia, Padre Airton pediu para ela fazer uma massagem nele. As informações são do portal G1/PE.

“Quando ele segurou meu braço, eu disse: ‘Vou me embora’. Ele disse: ‘Cuidado’. Eu disse: ‘Com o quê?’, e ele respondeu: ‘Com os cachorros, cuidado quando passar na frente do canil que você pode ser estraçalhada’. Aí eu me virei, botei o dedo na cara dele e disse assim: ‘Quem cuida de mim não dorme, não. Está pensando que eu tenho medo de vocês dois? Eu não tenho medo, não’. Dei as costas e fui me embora. E ele ainda disse assim: ‘Não olhe para trás’. Esperei levar um tiro, esperei ele soltar os cachorros. […] Era tão escuro e era longe, e eu fiquei tão desesperada”, contou a mulher.

Ela disse que, ao chegar à “casinha”, como o lugar era chamado, o padre apareceu sem roupa. “Eu disse: ‘Padre, pelo amor de Deus, padre, se vista, se cubra, padre… Meu Deus, o que é que está acontecendo aqui?’ O capanga disse o seguinte: ‘Olha, o que acontecer aqui vai ficar aqui. Você pode fazer o que você quiser com a gente, que vai ficar aqui’. Aí, o padre começou a se masturbar. Rindo”, relatou a mulher.

A mulher contou que foi apresentada a Padre Airton por uma amiga há mais de dez anos. A partir daí, começou a frequentar os retiros na Fundação Terra. “E cada vez mais eu sentia necessidade de ir, eu comecei a ajudar a obra com que eu podia, descontava do meu cartão de crédito mensalmente, eu fui aumentando os valores, o que eu podia fazer, eu queria levar e levar mais pessoas. […] Eu acreditava tanto nele, mas tanto, tanto, que me dói a cegueira”, disse.

Após fugir da casinha, a mulher relatou que foi até o quarto onde estava hospedada, de onde conseguiu falar com uma amiga. “Ela disse assim para mim: ‘Onde é que você está agora?’ ; ‘Eu estou dentro do quarto’; ‘Está tudo trancado?’; ‘Tá!’; ‘Tem como ir embora daí agora?’. Eu disse que, para ir embora, ia ter que pedir um carro. Ela disse: ‘Então, você não vai embora. E você não vai fazer nada’, porque eu disse a ela que a minha vontade era ir na hora do terço chegar lá e escancarar para todo mundo quem era ele. Aí ela: ‘Você não vai fazer isso porque você está dentro da casa dele. Ele pode dar fim à sua vida, e ninguém nunca vai saber. Você vai ficar dentro do quarto, você não vai falar com ninguém’. Essa amiga salvou a minha vida”, disse a mulher, que saiu do retiro no dia seguinte.

Um homem que trabalhou com o Padre Airton Freire disse que também foi vítima de estupro na Fundação Terra. Sem se identificar, o homem contou que acredita ter sido dopado e, horas depois, acordou na casa de taipa onde o padre dormia, dentro da propriedade da Fundação Terra.

“Teve uma noite que ele colocou alguma coisa na garrafa d’água que ficava em cima de uma mesinha […]. Peguei a garrafa umas 11 e pouca da noite. Tomei a água e me deitei na rede. Quando foi [por volta das] 5 e pouca da manhã, eu me acordei numa cadeira, que tem próximo da mesinha, só de cueca. E senti meu corpo, né? A gente sente o corpo da gente diferente. Não lembrei [o que aconteceu]”, disse.

O ex-funcionário disse que trabalhava “tomando conta” do padre, por quem tinha uma “consideração de pai”. Segundo ele, o religioso já tinha tentado dopá-lo outras vezes. “Dormia com ele, dava remédio. Às vezes, ele ficava gritando à noite, como se o demônio estivesse dando nele. Mas acho que era só uma forma de me manipular. Até ele conseguir, né? Porque ele tentou algumas vezes me dopar e eu consegui ver”, contou.

O homem disse também que “outros meninos enlouqueceram” por causa dos abusos praticados pelo padre. “Eu achava que era uma missão, para mim, fazer com que ele se endireitasse e fosse para o caminho certo, e sendo um verdadeiro servo de Cristo. Mas ele não me ouvia, dizia que eu estava louco, que eu estava com uma ‘legião de demônios’. E eu sabia, sim, que ele fazia isso com outras pessoas, mas achava que era uma missão que Deus estava me dando”, relatou.

Ainda de acordo com o ex-funcionário, há muitas vítimas que não têm coragem de falar, com medo, por falta de condições financeiras e uma “família estruturada” para levar o caso adiante. “Eu digo, porque eu convivi com ele, não foi ninguém que disse. Eu vivi com ele. Eu achava que era uma missão que eu tinha, de colocar ele no caminho certo. Mas, na verdade, ele se aproveitou disso também, da ingenuidade, do meu lado de querer aprender o lado religioso. Usou isso contra mim e fez uma psicologia reversa, [vamos] dizer assim”, afirmou o homem.

A Síndrome do pânico, um tipo de transtorno de ansiedade que leva pacientes a crises severas, incluindo aceleração dos batimentos cardíacos, tremores, falta de ar e paralisia, terá agora uma semana específica de conscientização. O PL, que prevê a criação da “Semana Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Pânico” tramita na Comissão de Saúde, e será relatado pelo deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV).

Segundo especialistas, a incidência do transtorno na sociedade deve atingir cerca 4% da população mundial, no entanto, a falta de diagnóstico e o preconceito, em muitos casos, torna esta estimativa subdimensionada. 

As crises podem ocorrer em qualquer lugar, contexto ou momento, durando em média de 15 a 30 minutos. Ainda não há clareza sobre os motivos que levam pessoas a esta síndrome, no entanto, fatores genéticos também ambientais e estresse acentuado podem ser os motivos que desencadeiam esta condição.

“É grande o número de pessoas com a síndrome do pânico que sequer tem compreensão de sua condição, devido à falta de informação e tratamento adequado. A importância deste projeto é justamente jogar luz sobre um tema que faz parte do cotidiano de muitos pacientes e suas famílias. Saúde mental é um dos temas mais importantes da atualidade. Precisamos nos debruçar de forma muito comprometida”, comentou Clodoaldo, que é membro da Frente Parlamentar de Saúde Mental da Câmara dos Deputados.

Com a aprovação do projeto, a Semana Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Pânico será realizada anualmente, na terceira semana do mês de junho. Na ocasião, deverão ser realizadas atividades coordenadas em nível nacional, estadual, distrital e municipal, direcionadas à conscientização sobre a Síndrome do Pânico, com o objetivo de orientar a população e profissionais de saúde, ampliar o acesso à informação sobre a doença, suas causas, sintomas, meios de prevenção e tratamento.

“É preciso combater o preconceito e reforçar a importância dos diagnósticos. É muito mais fácil lidarmos com algo quando conhecemos de forma ampla. Precisamos educar nossa sociedade, entender as demandas de suporte desses pacientes e auxiliar na busca por mais qualidade de vida. Meu parecer será pela aprovação desta importante matéria”, finaliza o líder do PV.

Em 27 de julho de 1811, o município de Paudalho, localizado na Zona da Mata Norte, era emancipado politicamente. Para comemorar o aniversário de 212 anos da data, a Prefeitura do Paudalho, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, irá realizar uma programação especial nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28). Durante os dois dias, se apresentam no Pátio de Eventos Beira-Rio, situado no Centro da cidade, nomes como Pablo, Priscila Senna, Conde Só Brega e André Viana.

A celebração dos 212 anos de Paudalho começa nesta quarta-feira (26), com o Cortejo Cultural saindo às 19h da entrada da cidade até o Centro. Já no dia 27, às 8h, ocorre o hasteamento da bandeira no Paço Municipal, seguido da Missa de Ação de Graças, às 9h, na Paróquia do Divino Espírito Santo. Às 20h, a população poderá aproveitar os shows de Xuxu A Perigosa, logo após Conde Só Brega, encerrando a noite com o Rei da Sofrência, Pablo. Na sexta-feira sobem ao palco Amanda Ferraz, seguido de André Viana e, A Musa, Priscila Senna conclui a programação.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Com apenas 999 policiais penais na ativa para dar conta da ordem e proteção nos presídios do Estado, abarrotado com mais de 31 mil presos, ao que tudo indica, o Governo do Estado não deve chamar o reforço dos 1.354 aprovados no último concurso da Polícia Penal, já aptos a assumir a vacância atual de mais de 2.547 cargos. Nas imagens, é possível notar detentos recebendo objetos através do muro de uma penitenciária estadual.

O que se sabe é que, apesar dos esforços da comissão dos aprovados no certame, que tem pressionado o Governo e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, é que apenas 200 policiais deverão ser convocados este ano. O prazo para a chamada é desconhecido, uma vez que o silêncio sobre o tema impera pelos corredores do Palácio.

A informação, segundo fontes, foi confirmada pela própria secretária Lucinha Mota, que revelou não ter autonomia para fazer a convocação da totalidade dos aprovados de imediato, mas só de 200 por ano ao longo de seu mandato.

O quadro insuficiente de policiais resulta em vários problemas graves, como por exemplo, em fugas, como a ocorrida no começo deste mês, na Penitenciária Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro. Lá, sem efetivo suficiente para fiscalizar, um estuprador condenado fugiu ao escalar as muralhas do local. Além disso, não é raro cenas de livre comércio de drogas e armas, além de casos de plantação de maconha nas penitenciárias de Pernambuco, como uma recém-descoberta, na Barreto Campelo, em Itamaracá.

Cerca de 200 famílias ocuparam um conjunto residencial desocupado por risco de desabamento em Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, hoje. A mobilização, organizada pelo Movimento de Luta por Teto, Terra e Trabalho (MLTT), se instalou no Condomínio Vila do Mar, menos de três semanas após o desabamento de um prédio no Conjunto Beira-Mar, em Paulista, no Grande Recife. As informações são do portal G1/PE.

No desabamento do Conjunto Beira-Mar, morreram 14 pessoas e sete ficaram feridas. O prédio estava interditado desde 2010 e tinha sido ocupado irregularmente. O conjunto habitacional ocupado nesta segunda-feira possui três blocos e 48 apartamentos, ao todo. Segundo os organizadores do movimento, cada apartamento foi ocupado por quatro famílias.

As famílias que ocuparam o residencial vieram de bairros de grande vulnerabilidade social e de infraestrutura, como Jardim Monte Verde, em Jaboatão, onde 17 pessoas morreram em 2022 vítimas de um deslizamento de barreira.

“Essas famílias vieram de bairros pobres, de periferia, da favela. Inclusive, em situação de risco de [deslizamento de] barreira, e são famílias em situação de vulnerabilidade social muito alta”, disse David Lira, presidente do Movimento de Luta por Teto, Terra e Trabalho.

Jéssica Vanessa Gomes foi uma das ocupantes em busca de habitação. Ela morava no bairro do Ibura, na Zona Sul do Recife, e se mudou com os seis filhos para o Condomínio Vila do Mar. “Eles [os filhos] ficaram felizes. Sou mãe solteira, crio meus filhos sozinha e vou vencer”, afirmou.

Ex-moradora da comunidade da Muribequinha, também em Jaboatão, Silvânia Oliveira se mudou com o marido para fugir de desastres naturais. “Lá está uma área muito precária. Inunda direto, o rio sobe, as barreiras estão todas caindo. Está um terror, todo mundo ficando na rua. Por isso a gente veio para cá. Na rua não pode ficar”, disse a dona de casa.

Resposta da prefeitura

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Jaboatão informou que o Condomínio Vila do Mar foi interditado em 2009, pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), que identificou afundamento nas edificações. Dos três blocos, dois foram classificados como de alto risco de desabamento. O outro tem risco médio. A prefeitura também disse que vai encaminhar um ofício à seguradora, pedindo providências sobre a ocupação.