O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), depois de conflitos entre bolsonaristas sobre apoiar ou não a reforma tributária. Segundo o congressista, atacar o governador, “além de não ser inteligente, é uma grande injustiça”.
“Foi um ministro competente, trabalhador e aceitou a missão de ser candidato a governador de SP por lealdade a Jair Bolsonaro. Siga firme, mostrando com trabalho sua importância para SP e o Brasil”, escreveu Flávio em seu perfil no Twitter na noite de domingo. As informações são do portal Poder360.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer se encontrar, ainda hoje, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para iniciar as negociações da reforma tributária na Casa.
O texto foi aprovado em definitivo pela Câmara dos Deputados na última sexta (7) e, na prática, só deve tramitar no Senado após o recesso. O governo, no entanto, tem pressa para consolidar a aprovação da matéria.
Até as 9h30, a equipe de Haddad ainda tentava agendar um horário com Pacheco para o encontro. Ao blog do Gerson Camarotti, o presidente do Senado afirmou que a conversa deve acontecer amanhã.
Na Fazenda, todo o esforço é para manter as bases do texto aprovado pelos deputados e evitar alterações substanciais no Senado. Se houver mudanças drásticas, a reforma tributária tem que passar por uma nova votação na Câmara.
Na conversa, Haddad pretende ainda pedir que Pacheco dê prioridade à tramitação do projeto que dá vantagem ao governo em empates no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – o chamado “voto de qualidade”, também aprovado pela Câmara na última semana.
O professor João Maurício Adeodato é um dos responsáveis pela reinserção da Faculdade de Direito do Recife, da UFPE, na melhor cena acadêmica nacional e internacional. Sua contribuição na formação de gerações de juristas e profissionais do direito é notável. Como também sua obra, pela originalidade e profundidade. Esse reconhecimento acaba de ser conferido pela Associação Internacional de Filosofia Jurídica e Social – IVR na sigla em alemão, que lhe designou como o palestrante principal do XXX Congresso Mundial da IVR, realizado em Bucarest em 03 de julho p.p.
Seu recente livro “Introdução ao Estudo do Direito – Retórica Realista, Argumentação e Erística” é desses textos que lamentamos não ter lido antes. Quando iniciei minha paixão pelo direito não tive acesso a obra tão profunda e ao mesmo tempo tão compreensível. Porque representa a reflexão madura de um pensador do direito que a ele dedicou toda sua vida intelectual e profissional. Porque representa uma síntese de um pensamento original que o autor foi desenvolvendo em seus estudos e obras publicadas que tornaram o seu currículo Lattes um dos mais densos entre todos os juristas brasileiros. E em sua experiência em salas de aula, seminários e congressos especializados.
O resultado ajuda-nos a entender as razões da crise do direito que experimentamos com o quotidiano de decisões que os jurisdicionados percebem como contraditórias, politizadas, interessadas ou simplesmente injustas. Uma crise cujo paroxismo é a má avaliação da opinião pública sobre a jurisdição constitucional do nosso STF. Vista como politizada, casuística, incoerente, incerta e muitas vezes afastada do texto constitucional.
Na apresentação e problematização dos principais conceitos do direito, JMA percorre a história da filosofia do direito desde as suas raízes greco-romanas e nos apresenta a evolução das diversas concepções sobre o direito. Ele chega a uma abordagem que supera as velhas teorias jusnaturalistas e positivistas.
Sua retórica realista é uma perspectiva metodológica que se assenta em atitudes menos pretensiosas dos que as normativas dos que acham que a sua visão sobre o justo é a certa e que deve prevalecer. Seja porque viria de Deus, da razão humana universal ou da natureza humana, ainda que com conteúdo variável, como pugnam pensadores contemporâneos como Dworkin e Rawls. Aretórica realista de JMA revela-se em três teses: i) retórica não é só falácia e sedução; ii) retórica não é só persuasão e convencimento; e, iii) retórica é um tipo de filosofia. A filosofia retórica põe a ênfase no entendimento das narrativas, da linguagem que informa os relatos em disputa. Por isso, importa a atitude realista, no sentido oposto ao de normativa, idealista. Sempre assentada na tolerância (reconhecimento de perspectivas e valores diversos) e no ceticismo (estabelecimento da dúvida epistemológica). Ao longo do livro, sua visão de retórica é revelada em três planos: i) a retórica material que se constitui do relator vencedor, das narrativas que se impuseram como dominantes em certo contexto; a dogmática jurídica; ii) a retórica estratégica, vista como as técnicas de persuasão da audiência pelo discurso para impor a retórica material; sejam as vias positivas do convencimento (no sentido Aristotélico), sejam os chamados meios erísticos para impor uma versão pela dissimulação, arrogância, manipulação ou corrupção (“as vias inconfessáveis do discurso humano”); e, iii) a retórica analítica, cujo papel descritivo produz enunciados que tentam explicar o funcionamento e as mútuas interferências entre as retóricas material e estratégica.
JMA bem analisa os efeitos da hipercomplexidade das sociedades contemporâneas no direito. Disseca a incerteza dos relatos concorrentes, a pluralidade das fontes criadoras das normas jurídicas, e as estratégias erísticas usadas pelos operadores do direito para impor suas narrativas. E, portanto, a característica alopoiética do direito de uma sociedade periférica como a brasileira, cujo sistema jurídico tem pouca autonomia e é excessivamente permeável às influências dos sistemas político e econômico.
Para isso, ele valoriza os procedimentos democráticos, mesmo sem abdicar de uma visão cética sobre o gênero humano: “É o sapiens: demanda uma quantidade e uma qualidade de recursos, que são impossíveis de obter para todos, para desenvolver seus impulsos de solidariedade, honestidade etc. Nas condições da história da espécie isso jamais ocorreu e o lado mais instintivo sempre prevaleceu. Só instituições coercitivas e democráticas podem frear parcialmente essa antropologia e tornar a vida em comum mais eficiente. Mas construir as instituições também exige recursos que são escassos”.
*Advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford
O governo de Lula (PT) avalia substituir a ministra do Esporte, Ana Moser, para dar mais espaço ao Centrão. Um dos nomes cotados é do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que tem interesse na pasta desde o início da gestão.
“O trabalho da Ana e da equipe dela não está tão consolidado”, diz um interlocutor de Lula. “Então, é uma das possibilidades, sim”, disse.
A mudança, se ocorrer, não será de imediato, e reduziria a presença feminina na Esplanada dos Ministérios. Titular do Turismo, Daniela Carneiro (União-RJ) deve deixar o cargo nos próximos dias e ser substituída por Celso Sabino (União-PA).
Além do Ministério do Esporte, o Centrão também almeja os ministérios da Educação e da Saúde. Lula resiste a trocar os comandos dessas duas pastas, mas o governo pode oferecer, em compensação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Dedico este artigo aos comprimidos de Dramim, Lexotan, Doril, esparadrapos Band-Aid, Melhoral, Viagra, Benzetacil, Emulsão Scott, Captopril, colírio Moura Brasil, Vick-Vaporub, vacinas contra a COVID e contra o vírus nefasto do comunismo, remédios que aliviam nossas dores nestes tempos politicamente perversos.
MONTANHAS DA JAQUEIRA – Reza uma teoria de que cerca de 10 por cento da humanidade navegam na faixa da insanidade. São os fanáticos, os doidos, os ensandecidos, os anencéfalos. Este dado já foi citado noutro contexto pelo guru vermelho. Também existem os doidos mansos e inofensivos, merecedores de compaixão humana. No contraponto, o ator Humphrey Bogart afirmou que “a humanidade está sempre duas doses abaixo do normal”. O mundo gira, o mundo está com labirintite. A humanidade também padece de hemorragia nas tripas gaiteiras.
Esta teoria aplica-se com perfeição na seara política. Quando a insanidade, a loucura, o fanatismo regem as sociedades, acontecem as tragédias na humanidade, em maior ou menor proporção. Nações subdesenvolvidos são mais vulneráveis às insanidades, mas o fanatismo também contamina potências globais.
Átila, rei dos Hunos e povos germânico (século 13), e o mongol Gengis Khan, ou Gengis Cão, no século 13, eram chamados de “flagelo de Deus” e foram os grandes carniceiros da Antituidade. Gengis jogava cadáveres nas muralhas dos inimigos para espalhar doenças. Foi o inventor das guerras bacteriológicas. Nesta era chamada de moderna, o nazista Adolfo Hitler, os comunistas Mao Tse-tung (China), Joseph Stalin (URSS) e Pol Pot (Camboja) assassinaram dezenas de milhões de humanos, em nome da supremacia racial e da farsa igualitária.
Há uma história de que um comunista impenitente protestou: “Isto é uma infâmia, o camarada Stálin não trucidou 50 milhões de indivíduos. Foram exterminados apenas 40 milhões de reacionários a bem do paraíso socialista”. Genocidas nazistas e comunistas são filhos de Lúcifer, a encarnação do mal, indignos da condição humana vinda do Criador, assim na terra como no inferno.
Criado em 1990 por Fidel Castro, com licença da palavra, e líderes da ultra-esquerda, inclusive o guru da seita do cordão encarnado (que se orgulha de ser chamado de comunista), no objetivo de avançar na luta anti-imperialista e implantar o regime igualitário na América Latina, o Foro de São Paulo é uma realidade emergente. Estes são dados de realidade, tô fora de teorias de conspiração. As classes dominantes são omissas e coniventes em relação ao avanço do mar vermelho.
Ainda hoje os regimes comunistas perseguem, matam, prendem, torturam e censuram os opositores na Venezuela, Cuba, Nicarágua e Coreia do Norte. No Brazil os esquerdopatas silenciam diante dessas atrocidades e reivindicam o monopólio da verdade.
Ter orgulho de ser chamado de comunista revela ignorância, déficit cognitivo, ou complacência diante das atrocidades desses filhos das trevas e inimigos da humanidade.
Marco Maciel foi o vice dos sonhos de qualquer presidente, disse, certa vez, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, acrescentando: “Foi um vice que nunca conspirou”. Eleito em 1994 com Maciel na vice, FHC não abriu mão de ter, mais uma vez, o Marco de Pernambuco, como assim Marco Maciel ficou conhecido, na sua chapa que disputou a reeleição em 98, saindo-se vitorioso ainda surfando nas ondas do Plano Real.
Num depoimento exclusivo para o livro “O estilo Marco Maciel”, de minha autoria, FHC aprofunda a visão apaixonante e sua admiração pelo político plural, honrado e diferenciado que foi seu companheiro de chapa. Marco Maciel ocupou todos os cargos que um homem público sonha.
Foi líder estudantil, deputado estadual, deputado federal, presidente da Câmara dos Deputados, senador, ministro de duas pastas (Educação e Casa Civil) e presidente interino da República por mais de 80 vezes. Tudo isso sem nunca ter aparecido em um só escândalo, algo comum e rotineiro entre os políticos brasileiros hoje, com raríssimas exceções.
Com prefácio de Jorge Bornhausen, ex-senador e ex-governador de Santa Catarina, o livro não é uma biografia propriamente dita, mas é quase isso. Traz um perfil biográfico, assinado pelo jornalista Houldine Nascimento. Mais do que isso, revela ricos e detalhados bastidores que Maciel viveu em sua longa trajetória e que iriam para o túmulo, tamanha a sua discrição.
Resolvi escrever sobre Marco Maciel por dois motivos. O primeiro, pela escassa literatura em torno dele, que se resume a um livro do jornalista Ângelo Castelo Branco abordando a sua maior vocação: a de articulador nato. A segunda se reveste na necessidade de dar uma oportunidade às novas e futuras gerações para se debruçar na história de um homem que se entregou, literalmente, à vida pública e a servir ao País. A política, para ele, era um verdadeiro sacerdócio.
“Marco Maciel foi uma das grandes expressões da política brasileira. Sempre cultivou o diálogo e o amor por Pernambuco e pelo Brasil”, diz o senador Jarbas Vasconcelos, um dos políticos que mais conviveram com o personagem do livro.
“O que impressionava em Marco Maciel era o exercício permanente da arte da conciliação”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao lamentar a morte de MM, em junho de 2021.
Editado pela CRV, de Curitiba, “O estilo Marco Maciel” será lançado no dia 24 de agosto na Academia Brasileira de Letras (ABL). O cenário não poderia ter sido mais feliz: MM foi integrante da ABL, ocupando a cadeira vaga com a morte do jornalista Roberto Marinho, das Organizações Globo. “Será uma honra prestar esta homenagem a Marco Maciel”, disse o jornalista Merval Pereira, presidente da ABL.
Quatro mãos – Dois outros jornalistas também deram suas contribuições ao livro: o carioca Marcelo Tognozzi, que passou pelas principais redações de jornais em Brasília e assina, aos sábados, uma bela crônica no site Poder360, neste blog e na Folha de Pernambuco, e o pernambucano Luís Costa Pinto, ex-Veja, responsável pela entrevista de Pedro Collor às páginas amarelas da revista, fato que provocou o impeachment do irmão Fernando Collor.
Inimigos, nunca! – Marco Maciel ajudou a escrever boa parte da história recente da política brasileira. E a partir da arte da negociação, do convencimento e do exercício do poder construiu uma das carreiras políticas mais sólidas e respeitadas do Brasil. Dizia que não tinha inimigos. “Adversários, poderia tê-los, mas inimigos, nunca”. A frase resume o pensamento do pernambucano, um dos mais discretos e hábeis articuladores da história recente do país.
Arte do diálogo – Da reeleição como líder estudantil nos anos 60 para cá, Maciel usou como poucos a arte de negociar e se inseriu em momentos chaves na história do Brasil. Destaque para a sua participação na formação da Frente Liberal, em 1984. O pernambucano era um dos nomes que lideranças do PDS cogitaram para a disputa presidencial, mas acabou unindo-se aos dissidentes contra Paulo Maluf e a favor de Tancredo Neves, candidato de oposição ao regime militar.
Sonho também de Tancredo – Os partidários de Tancredo queriam como candidato a vice um nome da Frente Liberal, que posteriormente daria origem ao Partido da Frente Liberal (PFL). José Sarney foi o escolhido. Tancredo, entretanto, queria Marco Maciel, com quem construiu uma relação tão próxima que chegava na casa dele sem avisar, porque não costumava falar ao telefone. No governo Sarney, o pernambucano exerceu primeiro o cargo de Ministro da Educação, até ser transferido para a chefia da Casa Civil, até 1987, ficando responsável pela articulação política.
Respeitado até pelos comunistas – O ex-deputado federal Ney Lopes (RN) conta que em 1975, quando foi eleito pela primeira vez, tornou-se vizinho de apartamento de Marco Maciel, a quem chamava de “Mapa do Chile”, carinhosamente, “por parecer fisicamente com os traços geográficos do país de Pablo Neruda”, explica. “Maciel era liberal convicto. Tinha amizade com todos os grupos. Nunca conspirou contra as esquerdas. Tornou-se amigo de Oscar Niemeyer, comunista confesso, e usava a veia do conciliador”, contou Lopes.
CURTAS
RIO 1 – Desde que a data, local e hora do lançamento do livro de Marco Maciel foram definidos, venho recebendo manifestações de muita gente querendo participar do evento. Fico muito feliz e desde já é só agendar.
RIO 2 – A propósito, não vou organizar uma caravana saindo do Recife, mas deixo os admiradores de Marco Maciel bem à vontade. Garanto que todos serão bem recebidos na ABL para este momento de muita emoção e de homenagem a este grande brasileiro.
PERGUNTAR NÃO OFENDE: Com chuvas, desabamento de prédio e barragens ameaçando ceder no Interior, a governadora não poderia ter escolhido outro período para mais umas férias?
