Após decisão que tornou Bolsonaro inelegível, TSE envia ao TCU e STF depoimentos de ex-ministros

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, hoje, o envio para o Tribunal de Contas da União (TCU) e para o Supremo Tribunal Federal (STF) de depoimentos de ex-ministros do governo Bolsonaro para a análise de novos desdobramentos a partir da decisão que deixou Jair Bolsonaro inelegível.

Gonçalves afirmou que, como um eventual recurso de Bolsonaro contra a decisão não tem efeito de suspender sua inelegibilidade, já é possível encaminhar provas aos demais órgãos, além de seu relatório e voto na ação que decidiu pela condenação de Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Serão encaminhamos os depoimentos do ex-ministro das Relações Exteriores Carlos Alberto França e Casa Civil Ciro Nogueira Lima Filho e do almirante Flávio Augusto Viana Rocha. Em seu voto, Gonçalves afirmou que os depoimentos reforçam que a reunião com embaixadores em julho de 2020, quando Bolsonaro fez ataques sem provas ao sistema eleitoral, usou estrutura oficial e tiveram caráter eleitoreiro.

O deputado federal Lula da Fonte (PP) mostrou sua habilidade em articulação política ao participar de três importantes audiências com ministros em Brasília, hoje. Acompanhado do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, e do deputado estadual Jeferson Timóteo, o parlamentar se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, para discutir a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida para as famílias cadastradas no Bolsa Família, bem como a ampliação de programas sociais para o município de Cabo do Santo Agostinho. Na ocasião, também estiveram presentes secretários e vereadores da cidade.

Em outra audiência, desta vez com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, o deputado e sua comitiva abordaram a modernização e a implementação de novas tecnologias em saúde pelo SUS para Cabo do Santo Agostinho. Por fim, junto à ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e acompanhado pelos prefeitos de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, de Igarassu, Elcione Ramos, e de Moreno, Edmilson Cupertino, Lula da Fonte levou as pautas do turismo e da geração de renda dos municípios, respectivamente. Essas audiências demonstram o comprometimento e a dedicação do deputado em buscar soluções para as demandas dos municípios que tem sua atuação política.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou, hoje, que obras para construção de novas universidades e institutos federais estarão na lista de investimentos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Camilo deu a declaração em evento para anunciar a retomada das obras do campus da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu (PR).

Na cerimônia, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro confirmou o investimento de R$ 600 milhões da Itaipu Binacional – sob comando brasileiro de Enio Verri – para concluir as obras do campus da Unila. “Daqui a pouco, o presidente vai lançar o novo PAC e vai incluir novas instituições federais de nível superior para os estudantes deste país. Universidades e institutos federais”, afirmou o ministro.

Destaque no segundo mandato de Lula e no governo Dilma Rousseff, o PAC previa investimentos públicos e privados em projetos de infraestrutura no país. De volta ao Planalto, o petista tem dito que relançará o programa. Ele tem indicado que o novo PAC deve ter a retomada de obras paradas, a aceleração das que estão em andamento e novos empreendimentos grandes áreas de investimento.

Ontem, Lula afirmou que a primeira etapa das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) estará na nova rodada do programa. O ministro da Educação não disse, no entanto, quais obras vão integrar o novo PAC.

Aprovado em seis universidades públicas dos Estados Unidos desde fevereiro deste ano para o curso de Business, o ex-estudante bolsista do Colégio Salesiano do Recife, Caio Henrique Gonçalves de Araújo, 18, com o apoio de seus pais, Leide Araújo e Ronaldo Araújo, abriu uma vakinha online com o objetivo de captar recursos para ajudá-lo a realizar o sonho de estudar numa das principais universidades americanas, a University of West Florida.

Tendo em vista que as aulas começam na segunda quinzena de agosto e que ainda existem alguns trâmites burocráticos a serem cumpridos e que necessitam de custo imediato, o reforço é para que a “vakinha” atinja o maior número possível de doações até antes do início das aulas: https://www.vakinha.com.br/3550168.

“Meu nome é Caio Henrique Gonçalves de Araújo. Durante todo o ano de 2022, meu último ano de colégio, me preparei para enviar minha candidatura a algumas universidades dos Estados Unidos, onde pretendo seguir na área de Business, curso que escolhi após um longo processo de autoconhecimento. Esse é o caminho onde me vejo capaz de ajudar o maior número de pessoas, mesmo que de forma indireta”, se apresenta Caio.

“Em meados de fevereiro, recebi resultados de aceitação em algumas universidades, porém não tive um resultado positivo na que eu mais almejava (University of South Florida). A partir daí, dei continuidade às exigências da University West Florida e na última semana de junho obtive o resultado positivo. Tendo em vista as proximidades do início do ano letivo em agosto deste ano e como ainda não consegui o valor necessário para os custos, venho reforçar meu pedido de apoio a todos vocês para a realização desse sonho”, finaliza. Link da vakinha: https://www.vakinha.com.br/3550168

Perfil de Caio e de seus pais, Leide e Ronaldo:

https://www.instagram.com/caiohgaraujo/

https://www.instagram.com/leide.a.araujo/

https://www.instagram.com/ronaldo.araujo.7967/

O Ministério das Relações Exteriores anunciou, hoje, a nomeação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para o cargo de árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. A nomeação de Lewandowski acontece no mesmo dia em que o Brasil assumiu a presidência do bloco, também composto por Argentina, Paraguai e Uruguai.

Segundo o Itamaraty, cabe ao tribunal do qual Lewandowski será árbitro mediar controvérsias legais entre os países que integram o bloco. Nomeado em 2006, Lewandowski se aposentou do STF em abril deste ano. Para a vaga do ministro, o presidente Lula indicou o advogado Cristiano Zanin, já sabatinado e aprovado pelo Senado. Ainda em abril, Lewandowski reativou o registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, assim, pôde voltar a advogar.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou Sarí Corte Real e Sérgio Hacker Corte Real, ex-primeira-dama de Tamandaré e ex-prefeito da cidade, a pagar R$ 386 mil por dano moral coletivo. Mirtes Renata e Marta Santana, mãe e avó de Miguel Otávio, que morreu ao cair de prédio, no Recife, em 2020, trabalhavam como empregadas domésticas na residência do casal, mas eram pagas pela prefeitura.

Os ministros do TST negaram um recurso da defesa e acataram o que disse o Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a existência de racismo estrutural, sexismo e classismo na contratação de Mirtes Renata e Marta Santana, mãe e avó do menino Miguel Otávio. As informações são do portal G1/PE.

O TST considerou que houve “gravíssimas violações humanitárias trabalhistas, que agrediram drasticamente o patrimônio imaterial de toda a sociedade brasileira, a partir de circunstâncias totalmente injustificáveis do ponto de vista jurídico”. A decisão foi proferida no dia 28 de junho e assinada pelo ministro relator Alberto Bastos Balazeiro. O acórdão do TST segue o que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região já tinha decidido em 2021.

Como se trata de ação civil pública, o dinheiro não vai para a mãe de Miguel, e poderá ser depositado no Fundo Estadual do Trabalho (FET), no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou para órgãos e entidades que prestam serviços relevantes à sociedade.

O ex-ministro do Turismo Gilson Machado concedeu, hoje, uma entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan, e alcançou mais de 104 mil espectadores durante a transmissão. Segundo o apresentador do Pânico, Emílio Surita, a audiência ultrapassou os números do horário na Globo.

Gilson Machado falou da sua experiência e realizações como ministro de Turismo, sua fidelidade ao ex-presidente Bolsonaro, fez críticas ao atual Governo e reforçou que acredita no Brasil. Como pré-candidato a prefeito do Recife em 2024, Gilson Machado se colocou como um soldado pronto para batalha. “Após o presidente Bolsonaro, eu fui o nordestino no PL que teve mais votos na eleição do ano passado. Estou pronto para qualquer batalha. Recife falta uma pessoa para bater de frente com o Rei. Eu não tenho nada contra o prefeito. Ele foi meu hóspede até na pousada, mas é questão de projeto”, disse Gilson.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

O deputado estadual Waldemar Borges (PSB) acionou, hoje, o Tribunal de Contas do Estado para que órgão investigue a contratação, sem licitação, da Copergás com a consultoria Ernest & Young. O contrato publicado com a dispensa de licitação no Diário Oficial do Estado, em maio, prevê um pagamento de R$ 1,9 milhão pela prestação de serviço de consultoria dos processos internos e na elaboração do planejamento estratégico com companhia de gás.

De acordo com o documento enviado pelo deputado ao TCE, o valor pago pela Copergás destoa substancialmente dos demais procedimentos de inexigibilidade realizados pela estatal para contratação de empresas de consultoria nos últimos anos, não sendo verificado no Portal da Transparência da Companhia nenhum valor sequer próximo ao adotado para o caso da Ernest & Young.

A solicitação do deputado ainda pede expressamente que caso seja constatada alguma irregularidade, o Tribunal de Contas tome as medidas cabíveis e, se entenderem necessário e pertinente, iniciem os procedimentos jurídicos usualmente adotados pela Corte no exercício do controle externo estadual.

Mostrando disposição e vigor, Zé Queiroz afirmou que tem projetos para o futuro de Caruaru e vai manter diálogo com partidos diversos para construir uma Frente Ampla visando à eleição do próximo ano. “Compreendo a posição do PT de desejar ter um candidato, mas vou lutar para ter o partido conosco. Quero estar com Lessa e também com Raffiê. E quero ir além, para construir um processo político de unidade”, explicou.

Queiroz contou ainda que acredita na composição com a Federação e que o PSB também estará agasalhado em seu projeto. “Eu estou pensando em Caruaru e, se você comparar economicamente, vai ver que Caruaru regrediu. Quando a cidade não cria estruturas novas ela regride”, citou, questionando os empréstimos que foram feitos pelo município nos últimos anos. “Não temos obras estruturadoras em Caruaru. O volume de débitos que vão deixar é catastrófico”, criticou, durante o programa Vanguarda Entrevista, na Rádio Caruaru FM.

Prefeito de Caruaru por quatro mandatos, Queiroz comentou que fez um trabalho inovador, junto com sua equipe, pensando no amanhã. “Hoje estão fazendo o ‘feijão com arroz’, mas Caruaru precisa voltar a concorrer com Campina Grande e outros grandes centros, com obras transformadoras”, observou.

Soube, há pouco, da morte de dona Maria Gomes de Sá, mãe do meu amigo comendador Braga Sá. Como papai, foi centenária. Viveu 100 anos e nove meses, dois meses a mais do que a minha velha baraúna. Braga brincava comigo dizendo que sua mãe era candidata a noiva de papai, mas acabamos não fazendo esse casamento nem o encontro histórico entre eles.

O velório será realizado no cemitério Dom Bosco, em Caruaru, onde ela morava. O sepultamento está marcado para amanhã por volta das 11 horas. A Braga, um filho presente e apaixonado como eu, meus sentimentos.