Zanin se encontra com presidente do STF para tratar de preparativos para posse

O advogado Cristiano Zanin, futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi à sede da Corte, hoje, para se reunir com a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber. A expectativa é de que, no encontro, foram discutidos detalhes da posse do novo ministro.

O advogado foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ocupar a vaga de ministro aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em abril deste ano.

Zanin atuou como advogado de Lula nos processos da Lava Jato. Nesta quarta-feira (21), o indicado foi sabatinado por senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por mais de 7 horas. Na sequência, sua indicação foi aprovada pelo colegiado e, mais tarde, pelo plenário da Casa. Após a aprovação, Zanin entrou em contato com a ministra Rosa Weber, para marcar a reunião desta quinta-feira.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, hoje, que os países ricos têm uma “dívida histórica” e devem financiar a preservação de florestas, como a Amazônia. A fala foi em discurso no evento “Power Our Planet”, no Campo de Marte, em Paris.

Segundo o presidente brasileiro, “não foi o povo africano que polui o mundo, não é o povo latino-americano que polui o mundo”. “Na verdade, quem poluiu o planeta nestes últimos 200 anos foram aqueles que fizeram a revolução industrial e, por isso, têm que pagar a dívida histórica que têm com o planeta Terra”, afirmou.

O petista foi convidado pela banda Coldplay a participar do evento, que reúne apresentações musicais e discursos de líderes mundiais. No pronunciamento, Lula repetiu o compromisso de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030, e disse que fará “todo e qualquer esforço” para “manter a floresta em pé”.

“A Amazônia é um território soberano do Brasil, mas ao mesmo tempo ela pertence a toda a humanidade. E, por isso, faremos todo e qualquer esforço para manter a floresta em pé”, disse.

O presidente também convidou o público a viajar ao Brasil em 2025, quando Belém (PA) receberá a conferência das Nações Unidas sobre o clima, a COP 30. “E queria terminar convidando vocês – que ouvem falar da Amazônia todo o dia, que acham que a Amazônia é o pulmão do mundo – para comparecer ao Brasil. Em 2025, iremos fazer a COP 30 num estado da Amazônia para que todos vocês tenham a oportunidade de conhecer de perto o ecossistema da Amazônia, a riqueza da biodiversidade, a riqueza dos nossos rios”, afirmou.

O ministro da Agriculta, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, afirmou, hoje, que o Plano Safra 2023/2024 vai ficar acima de R$ 400 bilhões para custeio e financiamento da produção agropecuária. “Acho que vai [ser superior a R$ 400 bilhões]. O que falta acertar, que são os últimos detalhes, são os prêmios para as boas práticas de sustentabilidade feitas pelos produtores brasileiros”, disse.

O plano vai ser anunciado pelo governo na próxima terça-feira (27), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governo quer conceder benefícios a proprietários com inscrição ativa no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e adotar práticas de reflorestamento, por exemplo. No entanto, ainda falta a definição dos mecanismos.

“Precisamos ter critérios para que isso seja de fato comprovado pelos órgãos de controle e que também sejam um estímulo às boas práticas. Estamos fechando isso”, declarou.

De acordo com Fávaro, os valores do Plano Safra foram definidos na segunda-feira (19), antes da viagem do presidente. Nesta quinta-feira, Fávaro participou de reunião com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, e o subsecretário de Política Agrícola da pasta, Gilson Bittencourt.

Em agenda por Pernambuco, o líder do PV na Câmara, deputado Clodoaldo Magalhães, participou, no começo da tarde hoje, de um almoço com as bancadas federal e estadual da federação PT, PCdoB, PV e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.

O presidente da Embratur e equipe estão no estado para promover o Famtour, programa promovido pela Embratur, em parceria com o Sebrae, que está reunindo 14 operadores de turismo argentinos, chilenos e peruanos que poderão vivenciar as festas juninas no Nordeste.

“Conversamos sobre os atrativos do estado e ações pra elevar ainda mais o potencial turístico e cultural do estado. Freixo está disposto a tornar o São João uma festa conhecida internacionalmente, como é o nosso Carnaval”, afirmou Clodoaldo Magalhães.

Estiveram presentes a senadora Tereza Leitão (PT), os federais Carlos Veras (PT) e Renildo Calheiros (PCdoB); Danilo Cabral (presidente da Sudene), além dos estaduais Rosa Amorim (PT), João de Nadegi e João Paulo Costa (PCdoB).

O deputado federal Waldemar Oliveira (Avante) foi nomeado diretor da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua, para debater os principais temas relacionados à engenharia dentro do Congresso Nacional. “Essa Frente Parlamentar coloca na agenda do parlamento a grande importância que se deve aos profissionais de engenharia, agronomia e geociência. Eles têm participação decisiva nos trabalhos desenvolvidos tanto no campo como na cidade”, destacou o parlamentar

O objetivo da recriação da Frente Parlamentar é promover um amplo debate no Congresso que evidencie a importância dos mais de 1 milhão de profissionais das engenharias, agronomia e das geociências, como protagonistas do desenvolvimento sustentável do país.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, hoje, que a CPI dos Atos Golpistas tem 24 horas para explicar se Mauro Cid vai ser ouvido na condição de testemunha ou de investigado. Isso faz diferença porque, como testemunha, ele tem que responder às perguntas. Como investigado, ele pode ficar em silêncio para não produzir provas contra si.

A depender da condição em que Cid será ouvido, a ministra vai decidir sobre o pedido da defesa dele para que a ida à CPI não seja obrigatória. Mauro Cid é ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Cid foi preso em maio na operação da Polícia Federal que investiga se ele fraudou o cartão de vacina de Bolsonaro para beneficiar o ex-presidente.

A comissão de juízes do processo de falência da Laginha Agro Industrial assinou alvarás que liberam R$ 61 milhões para credores da empresa, ontem. Com a remessa, são encerrados os pagamentos aos credores trabalhistas, que totalizam mais de 17 mil funcionários.

Também foram concluídos os pagamentos a instituições financeiras que possuíam créditos com garantia real a receber. Agora, o processo seguirá para a etapa de estabilização e quitação dos créditos devidos a entes públicos, que incluem o Estado de Alagoas, o Estado de Minas Gerais e a União.

“Hoje é uma data importante, em que os juízes estão assinando uma sétima remessa de pagamentos. Agora, a gente precisa discutir o crédito tributário”, destacou o administrador judicial da massa falida, Igor Telino.

Além da liberação dos valores, os magistrados realizaram, na mesma oportunidade, uma audiência pública para recebimento de propostas visando a exploração econômica da Usina Guaxuma, na modalidade parceria agrícola, que funciona como uma espécie de arrendamento.

O Ministério Público, o comitê de credores e o espólio da massa falida vão se manifestar sobre as propostas, como explica o administrador judicial. “As propostas serão levadas aos autos e discutidas com todos os atores. Aquela que for melhor para o processo da falência, para os credores, deve ser colocada à frente. Esse arrendamento vai gerar recursos para pagamento dos débitos”.

Participaram da condução da audiência a juíza Emanuela Porangaba e o juiz Luciano Andrade. A comissão conta também com o magistrado Gilvan de Santana Oliveira.

O Polo Jaboatão Centro terá muito forró, na noite de hoje, a partir das 18h30. O palco e o pavilhão foram montados pela Prefeitura do Jaboatão em frente à Casa da Cultura, e os shows ficarão por conta de Alisson Príncipe, As Fulô e Tuca Barros. Para garantir a inclusão de todos, a Prefeitura também instalou um espaço com rampa de acessibilidade e cobertura de proteção. Os festejos juninos de hoje fazem parte da programação que vai até o dia 2 de julho nos Polos Cavaleiro, Curado II, Curado IV, Estação da Cidadania (Dois Carneiros), Muribeca, Prazeres e Barra de Jangada.

“Montamos uma programação para todas as idades, que está espalhada por todo o município, com 90% das atrações sendo com cantores e bandas do Jaboatão. Iniciamos com o Polo Marcos Freire, que foi um sucesso nos dois dias de São João que realizamos e hoje, em Jaboatão Centro, esperamos um grande público, assim como nos demais polos até julho. E ainda teremos o Festival de Quadrilhas, no Parque da Cidade, nos dias 28, 29 e 30. Jaboatão tem cultura, tem São João e um povo animado”, destacou o prefeito Mano Medeiros.

Amanhã, a partir das 18h30, além do Polo Jaboatão Centro, terá shows de São João no Polo Cavaleiro, montado na Praça Rita Coelho; e no Curado IV, na Praça do Curado. Mais cedo, às 16h, a criançada vai se divertir nos polos infantis do Ginásio Reginaldo Montenegro, em Jaboatão Centro; e da Estação Cidadania, em Dois Carneiros.

Termina, nesta sexta, o prazo para inscrição do Festival de Quadrilhas promovido pela Prefeitura do Jaboatão em parceria com a Federação de Quadrilhas Juninas de Pernambuco (Fequajupe). Serão selecionadas 14 equipes, que disputarão as fases classificatórias, nos dias 28 e 29, no pavilhão do Parque da Cidade, em Prazeres. A final será no dia 30 e a quadrilha campeã receberá o prêmio de R$ 13 mil. A inscrição deve ser feita através do site https://forms.gle/hap7RiNA6tmygYGh7.

Em reunião, na última terça-feira, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e a bancada federal de Pernambuco, o deputado Silvio Costa Filho propôs que Renan pudesse ajudar, junto ao ministro Rui Costa e o presidente Lula, na inclusão do Arco Metropolitano no pacote de investimentos que será apresentado agora em julho pelo Governo Federal. Silvio Filho, inclusive, encaminhou ofício ao ministro Rui Costa formalizando o pedido. 

O Arco é uma obra de quase R$ 2 bilhões, fundamental para o escoamento da produção, ajudar na mobilidade urbana e, sobretudo, para potencializar o Porto de Suape e a região da Mata Norte que tem o setor automotivo. “Além de ajudar e ser mais uma alternativa para reduzir os congestionamentos diante do grande fluxo de veículos que transitam na região metropolitana, o equipamento ajudará no desenvolvimento econômico do Estado. Melhorando a logística, poderemos atrair novos investimentos e ajudar a melhorar o escoamento da indústria automotiva da Mata Norte até Suape”, ressaltou Silvio Filho.

De acordo com dados do Ministério dos Transportes, atualmente, o montante necessário para erguer a obra é na ordem de R$ 2 bilhões. O governo federal trata o arco como necessário, a exemplo dos que já existem em São Paulo e Belo Horizonte. Uma das propostas para a construção do arco é a divisão de trechos. Um deles, na parte sul, ficaria com a União. Outro, ao Norte, vai para o estado.

“É fundamental que a gente possa fazer uma ampla mobilização entre toda bancada no Congresso Nacional com o envolvimento direto da governadora Raquel Lyra e o Governo Federal para que, de maneira coletiva, a gente possa construir essa obra tão importante para o desenvolvimento da região metropolitana de Pernambuco”, complementou Silvio. A proposta do deputado contou com o apoio integral da bancada federal de Pernambuco.