O texto do novo arcabouço fiscal já recebeu 31 emendas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Parte das sugestões pretende deixar o texto mais rigoroso enquanto outras propõem flexibilizar as regras do projeto.
A proposta foi aprovada na Câmara com o apoio de 372 deputados em maio. Se o conteúdo do projeto for alterado pelos senadores, o texto precisará passar por um novo escrutínio na Câmara. As informações são do G1.
O arcabouço foi elaborado pelo governo para substituir o teto de gastos. No teto, o crescimento das despesas do governo fica limitado à inflação do ano anterior.
O arcabouço é mais flexível. Em linhas gerais, atrela o crescimento das despesas ao crescimento das receitas. Com isso, o governo tenta aumentar o poder de investimento sem comprometer as contas públicas.
O PP, com 14 sugestões, lidera a lista de emendas apresentadas ao texto até o momento. As emendas podem ser acatadas ou rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Metade das emendas protocoladas pelo partido é de autoria da senadora Teresa Cristina (PP-MS) e a outra metade do senador Ciro Nogueira (PP-PI). As sugestões buscam, em sua maioria, endurecer o texto vindo da Câmara, como:
reduzir os limites de crescimento do gasto público, atrelando à trajetória da dívida (quanto maior o endividamento em relação ao PIB, menor seria o espaço para gasto e vice-versa);
suprimir o artigo 15, que abre espaço para gastos extras em 2024;
suprimir trecho que também abre espaço para gasto extra em 2024 com base no diferencial de inflação;
deixar mais rigorosos os parâmetros que levam ao acionamento de travas para criação de novos gastos ou então prever o acionamento mais rápido dessas travas (após um ano de descumprimento da meta e não de dois anos);
prever que o descumprimento das metas fiscais represente infração, retomando a possibilidade de punição de agentes públicos.
Fundeb
O PSDB é o segundo partido que mais apresentou emendas ao texto, com seis sugestões.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) é autor de cinco delas – todas apresentadas a pedido de Izalci Lucas (PSDB-DF) – líder do partido na Casa. A outra emenda foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).
Tanto Plínio Valério como Alessandro Vieira – esse último faz parte da bancada da Educação – propõem retirar a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) dos limites impostos pelo novo teto de gastos.
O Fundeb foi inserido nas limitações de gastos nas alterações realizadas pelo relator na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA). Atualmente, esses recursos estão fora do teto.
Plínio Valério também sugere, dentre outros pontos, a exclusão de um dispositivo que abre espaço para despesas extras do governo em 2024, além da retirada do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) das limitações impostas pelo novo teto.
PL, União e Republicanos
O PL também apresentou seis emendas, cinco de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa, e uma do Eduardo Gomes (PL-TO).
Todas as sugestões de Rogério Marinho buscam endurecer o texto. Uma das propostas quer atrelar os limites de crescimento das despesas aos níveis de endividamento do governo, assim como propôs o PP.
O senador também sugere ajustes no artigo que abre espaço para gastos extras em 2024. Já Eduardo Gomes pede a retirada do FCDF das limitações de gastos.
União Brasil apresentou três emendas, de autoria da senadora professora Dorinha Seabra (União-TO), que também faz parte da bancada da Educação. Todas flexibilizam o texto. As sugestões retiram despesas do novo teto de gastos, como o Fundeb, pisos constitucionais da Educação e da Saúde e o piso da enfermagem.
Já o Republicanos apresentou duas emendas, ambas de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que buscam flexibilizar as regras. Uma propõe que os aportes em estatais ligadas à área da Defesa fiquem fora do texto. Já outra retira o FCDF das limitações do novo teto.
Haddad no Senado
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visitará na próxima quinta-feira (15) o Senado, onde vai participar de uma reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários sobre a proposta do novo arcabouço fiscal.
Na reunião, Haddad deve pedir aos líderes partidários apoio ao projeto e que a espinha dorsal da proposta seja preservada, ou seja, não sofra modificações. A presença de Haddad na reunião de líderes do Senado estava inicialmente prevista para o dia 1º de junho.
No entanto, a audiência foi adiada em razão da votação da MP da reorganização dos ministérios, que perderia a validade se não fosse aprovada naquele dia.
O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), foi recebido pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, acompanhando da Primeira-Dama e secretária de Assistência Social, Rejane Maciel, e dos secretários Antônio Rodrigues (Educação) e Aildo Bezerra (Desenvolvimento Urbano).
No encontro, ocorrido na última sexta (9), Wellington tratou de ações e parcerias estratégicas com o Governo do Estado e ainda convidou a governadora par prestigiar a abertura do São João de Arcoverde, na próxima sexta (16). A festa, que tem crescido desde a última edição, tem a expectativa de receber 1 milhão de pessoas em 13 dias de apresentações.
Wellington e Raquel vem estreitando laços ao longo dos últimos meses. O gestor arcoverdense já recebeu a governadora em duas ocasiões institucionais e tem sido um dos principais defensores da tucana no sertão. Em 2022, foi um dos primeiros prefeitos de Pernambuco a apoiar Raquel no segundo turno e graças a isso, Raquel obteve expressiva votação em Arcoverde, que foi a única cidade do Sertão do Moxotó onde a governadora saiu vitoriosa.
O Instituto Paraná divulgou o ranking dos prefeitos das capitais mais bem avaliados. Os cinco primeiros são: Bruno Reis (68%), Salvador; Davi Almeida (67,3%), Manaus; João Campos (66,3%), Recife; Rafael Greca (65,2%), Curitiba. O último, em um ranking de dez gestores, é Edmilson Rodrigues (28,6%), Belém. No raciocínio simplista, é correto afirmar que a exceção do prefeito da capital do Pará, todos são favoritos ou atores estratégicos na eleição de 2024. A popularidade é a variável mais simples e objetiva para fazer predição eleitoral. É muito melhor, inclusive, do que a intenção de voto.
Todavia, estamos em junho de 2023. As eleições ocorrerão em outubro de 2024. Portanto, faltam meses. A opinião pública é liquida, isto é, votantes mudam de opinião quando são provocados/incentivados. A variável popularidade deve ser vista como constante, mas que está em condições de sofrer oscilações positivas e negativas na linha do tempo. A popularidade dos governos não é, apenas, estática. Ela é móvel e estática. Portanto, os prefeitos que são bem avaliados hoje, podem não ser amanhã.
As estratégias e a conjuntura política importam. São as pesquisas qualitativas que trazem respostas para as razões da alta aprovação dos prefeitos citados. São elas também que irão dizer os motivos da baixa aprovação do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. Por que Bruno Reis, alcaide de Salvador, tem 68% de aprovação? Se não temos a pesquisa qualitativa, não conseguirmos responder a esta indagação. Estaremos diante de um dado. E todo dado tem razão de existir. E as razões da existência do dado importam para definir as estratégias que irão desconstruir, reforçar ou aumentar a popularidade do prefeito.
Se o candidato opositor identifica as fragilidades da gestão, mesmo que elas sejam mínimas, em razão da alta aprovação do prefeito, ele definirá a narrativa estratégia para desconstruir a popularidade do prefeito aprovado. Este, por sua vez, se sabe as razões da popularidade alta, construirá estratégias para consolidá-la. Não existe popularidade imune à variações. Estratégias podem provocar inflexões na popularidade.
O maior pecado dos candidatos de oposição é descobrir as razões da popularidade do prefeito através de pesquisa qualitativa e não fazer nada, pois acredita que o estado atual da popularidade permanecerá constante. Pesquisas qualitativas servem para construir estratégias e forçar a tomada de decisão dos candidatos. Competidores que jogam parados estão à espera da sorte eleitoral, a qual pode não vir. Candidatos que jogam estão à espera da sorte, mas, também, dos efeitos das estratégias. Pesquisas servem para ser lidas, interpretadas e para a tomada de decisão.
Paralelo à popularidade dos governantes estão os sentimentos dos eleitores para com a gestão do prefeito. “Olhando o passado e avaliando o presente, qual o seu sentimento para com a sua cidade hoje?” Esta indagação desvenda o sentimento do morador para com o passado, presente e futuro. E, ainda, revela qual sentimento do eleitor para com a eleição. Geralmente, existe associação entre o “sentimento de melhora do presente em relação ao passado da cidade” com a “boa aprovação do prefeito”. Todavia, já me deparei com prefeitos bem avaliados, mas o sentimento do votante é de que a cidade “continua na mesma”. Não encontrei, vale ressaltar, desejo de mudança associado à alta popularidade do prefeito.
Se o prefeito é bem avaliado e o votante tem o sentimento de que a cidade “continua na mesma”, é possível reduzir a sua popularidade? Claro que sim. Pois o eleitor não enxerga avanços, mais conquistas. É possível estar presente, inclusive, a ressaca eleitoral. Ou seja: parcela dos eleitores estão cansados da presença de um mesmo grupo no poder há um bom tempo. Deste modo, apesar do sentimento majoritário não ser de mudança, é possível fortalecê-lo.
A conjuntura política é fundamental. A formação de alianças e o apoio de algum partido ou liderança a um candidato de oposição podem contribuir para o enfraquecimento do prefeito bem avaliado. É muito comum no ambiente eleitoral, grupos e partidos políticos criarem identidades entre os eleitores. Deste modo, o apoio de um partido a um candidato da oposição pode conduzi-lo ao segundo turno.
A análise da variável popularidade deve considerar a complexidade do ambiente eleitoral e de que ela, e isto é uma obviedade, é flexível, possui variância. A popularidade importa muito para a predição do resultado da eleição. Contudo, estratégias também importam. O tempo é o senhor da popularidade, pois os eleitores estão caminhando numa trajetória e recebendo influências diversas que podem mudar a sua opinião. Conclusão: prefeitos bem avaliados são favoritos a vencerem o pleito. Mas estratégias, construídas a partir das pesquisas qualitativas e a conjuntura política, importam.
*Doutor em Ciência Política, professor da UFPE e Fundador da Cenário Inteligência: pesquisa e estratégia
Sou tão dependente da minha corridinha diária de 8 km, chegando a dez, algumas vezes, como em Arcoverde, quinta-feira passada, que, quando chove, corro na garagem do prédio.
Lembre-se: correr faz muito bem ao corpo e a mente. A prática da corrida diária ajuda a saúde do coração e dos pulmões, aumenta a força e a estabilidade das articulações, reduz o risco de doenças crônicas e contribue para prevenir sintomas de depressão, ansiedade e estresse.
No início da manhã deste domingo (11), a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) informou que a previsão é de que ocorra pancadas de chuva com intensidade moderada, e ocasionalmente forte, ao longo do dia. O alerta vale até a segunda-feira (12).
A agência destaca que a Mata Norte e a Região Metropolitana do Recife devem ser as mais atingidas, mas as pancadas de chuva podem se estender até a Mata Sul de Pernambuco. A Apac reforça que a população deve seguir as orientações da Defesa Civil.
O gasto com o tanque de gasolina consumiu, em média, 5,9% da renda familiar dos brasileiros no primeiro trimestre de 2023. Em relação ao Indicador de Poder de Compra, os percentuais se estabilizaram no patamar pré-pandemia (o primeiro trimestre de 2020), tanto na média nacional (5,9%) quanto nas capitais (3,7%). Isso mostra que a relação entre renda domiciliar e o custo médio de abastecimento de um tanque de gasolina de 55 litros foi normalizada após três anos de volatilidade e pressão sobre os orçamentos familiares, segundo aponta a edição de junho do Panorama Veloe de Indicadores de Mobilidade, lançado em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
A média relaciona o percentual da renda domiciliar mensal (apurado pela Fipe a partir de dados da PNAD/IBGE) necessário para abastecer um tanque com 55 litros de gasolina comum. O indicador evidencia uma grande diferença no quanto a gasolina pesa no bolso em cada região do país. O Nordeste possui a maior porcentagem, mostrando que a média do gasto com um tanque de gasolina é de 9,7% da renda familiar. Na região, o Maranhão apresenta a maior porcentagem: 10,8%, seguido por Bahia, com 10,5%, e Ceará, 10,2%. Juntos, os três estados formam a lista de estados onde um tanque de gasolina consome maior porcentagem da renda familiar.
Por outro lado, a região Centro-Oeste apresentou o menor percentual do Brasil, com o tanque de gasolina correspondendo a 4,7% da renda familiar. O Distrito Federal ajuda a puxar essa média para baixo. A unidade federativa tem a menor média do indicador no país, com 3%. Os estados de São Paulo, com média de 4,3%, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com 4,8% cada, completam a lista de estados onde o tanque de gasolina consome a menor média da renda familiar.
Entre as capitais, vale ressaltar que, embora a renda dos cidadãos tende a ser mais elevada, é comum que o número de tanques a serem reabastecidos seja muito maior, por conta da maior dependência de automóvel, mais distâncias percorridas e congestionamentos nos locais. No recorte de capitais, a cidade de Rio Branco (AC) tem a maior porcentagem, com 7,8%, Porto Velho (RO) tem média de 7,6% e Manaus (AM) completa a lista, com média de 7,3%. Já as capitais onde o tanque de gasolina representou menor porcentagem da renda familiar foram Florianópolis, com 2,9%; Brasília, com 3%; e São Paulo, com 3,1%. No geral, a média entre as capitais brasileiras fica em 3,7%.
Ajuste no ICMS faz preço disparar – Após a mudança na cobrança da alíquota do ICMS, válida desde o dia 1º de junho para todos os estados brasileiros, o preço médio do litro da gasolina aumentou 2,33% nas bombas de abastecimento do País, quando comparado ao dia 31 de maio, data anterior à mudança. Dados do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), referentes ao dia 5 de junho, apontaram que, após recuos registrados desde abril, a nova medida resultou num acréscimo médio de R$ 0,13 centavos no custo com o combustível para os motoristas.
Segundo Douglas Pina, diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil, o aumento no preço do combustível foi identificado em todas as cinco regiões brasileiras, com destaque para a Sul, onde o litro fechou o dia 5 de junho a R$ 5,58, valor 5,48% mais caro ante maio.
No Centro-Oeste, a gasolina foi comercializada a R$ 5,61, com aumento de 3,70%; no Sudeste, a média fechou a R$ 5,43, com acréscimo de 3,63%; no Nordeste, o combustível ficou 2,56% mais caro e foi comercializado a R$ 5,61; já no Norte, o preço do litro fechou a R$ 5,93, com aumento de 1,89%.
No recorte por estado, o IPTL identificou que apenas Rondônia registrou redução no preço médio do litro da gasolina, de 0,86% em relação a maio, e fechou o quinto dia de junho a R$ 5,78. Nos demais estados e no Distrito Federal, a gasolina ficou mais cara, com destaque para o Pernambuco, onde o preço médio fechou a R$ 5,74, com aumento de 9,33% ante maio.
Lexus anuncia novo RX 500h – A quinta geração do SUV premium da Lexus, marca de luxo da japonesa Toyota, foi completamente redesenhada e chega em versão única F-Sport custando R$ 565 mil. O RX 500h F-Sport estreia o novo sistema de tração nas quatro rodas, garantindo melhor dirigibilidade e respostas precisas durante aceleração e frenagem. Presente no modelo RZ, primeiro SUV elétrico da marca, apresentado globalmente no ano passado, esse controle preciso da tração funciona em conjunto com um sistema elétrico híbrido recém-desenvolvido para maximizar a aderência das rodas dianteiras e traseiras. Conta também com sistema DRS que faz a esterço das rodas traseiras, recurso que facilita manobras e dá mais estabilidade ao carro em curvas.
Vida a bordo – O interior é luxuoso, com cabine bem espaçosa e confortável. O acabamento de couro reveste o volante e a manopla de transmissão. O painel e console central, que obteve reposicionamento do câmbio automático e porta-objetos, inclui itens de alumínio que deixam o visual ainda mais sofisticado e esportivo O RX 500h é equipado com motor turbo 2.4 e dois elétricos – que, somados, entregam potência de 371cv e torque de 46kgfm. No quesito segurança passiva, o RX 500h conta com sete airbags, sendo um de joelho, para o motorista; dois laterais (cortina); dois frontais; e dois laterais, para o motorista e o passageiro dianteiro. Além disso, tem tecnologias de segurança ativa para auxiliar os condutores, como os sistemas de saída e de mudança de faixa, colisão frontal etc.
EX30: o elétrico mais barato da Volvo – A marca sueca mostrou o EX30, carro inédito que servirá como modelo de entrada da sua linha elétrica de entrada. Ele é um SUV compacto, ficando abaixo do XC40. Na verdade, é o menor SUV da história da Volvo – que garante “um preço atraente” para gerar impacto e representar uma das nossas maiores oportunidades de negócios nos próximos anos. Ele chega ao Brasil no ano que vem. Assim, a Volvo terá quatro modelos elétricos: EX90, EX30, XC40 e C40. O EX30 oferecerá dois tipos diferentes de bateria. Se o motorista passa a maior parte do tempo na cidade ou tende a percorrer distâncias mais curtas entre cada recarga, a Volvo propõe uma opção de motor único com uma bateria LFP – que é mais econômica e consome menos recursos na sua produção, o que significa que é a melhor opção se você não precisar de alcance muito longo. Esta variação fornece 51 kWh (272 hp) e leva-o dos 0 aos 100 km/h em 5,7 segundos. Quem preferir maximizar o alcance, o EX30 com a variação de motor único e uma bateria de alcance estendido NMC – que possui lítio, níquel, manganês e cobalto e produz sua energia com mais eficiência do que a variante LFP. Esta opção de motor único e alcance estendido oferece um alcance de até 480 km entre as cargas. Com essa versão de 69 kWh (272 hp) o 0 a 100 km/h é alcançado em 5,3 segundos.
A surpresa chinesa – A GWM começou há pouco tempo a operar no Brasil, com métodos pouco convencionais (como uma loja no Mercado Livre), mas já colhe bons resultados. A linha Haval H6, o SUV médio disponível em versões híbrida e híbrida plug-in, foi o modelo híbrido mais vendido do país em maio. Foram 960 emplacamentos da linha H6, com entrega aos clientes em maio. E olhem que nem foi feita a inauguração total de sua rede de concessionárias. Assim, a recém-chegada GWM – que se considera uma startup – já supera Audi, Kia, Land Rover, Mercedes-Benz com apenas um modelo, o Haval H6.
Interior da Nova Ranger – A Ford revelou detalhes do interior da Nova Ranger. A picape chega em breve ao Brasil e promete surpreender o segmento com o nível de qualidade, tecnologia e performance. Na cabine, a picape chama a atenção pelo painel digital de 12,4” e o sistema multimídia SYNC 4 de nova geração com tela vertical de 12”. A picape virá equipada com um motor V6 3.0 diesel e rodas de 20”. A Ranger de nova geração é produzida na fábrica de Pacheco, na Argentina.
BMW M 1000 XR: o protótipo – A letra M é sinônimo, em todo o planeta, de sucesso em corridas e desempenho dos veículos de alta performance da BMW. Incorporada à BMW Motorrad em 2019, a M está prestes a ganhar mais um opção – agora para um modelo rápido para encarar longas distâncias na estrada. Após o lançamento da M 1000 R e da M 1000 RR, a M 1000 XR está em fase final de desenvolvimento. O modelo, assim como outros da família XR, preza por uma condução mais confortável e para longas distâncias, mas tem a performance como principal atrativo. O protótipo, apresentado no ano em que a BMW Motorrad completa 100 anos de história sobre duas rodas, tem motor de 202cv de potência e leva a motocicleta aos 280km/h de velocidade máxima. Pesando apenas 223kg, a M 1000 XR protótipo mescla tecnologias para obter o melhor desempenho nas estradas e em pistas. Os freios, por exemplo, são os mesmos utilizados nas motos que disputam o Campeonato Mundial de Superbikes. Há ainda diversos atributos eletrônicos e aerodinâmicos para que o modelo possa obter o máximo de desempenho.
Venda de usados cresce – O segmento de veículos seminovos e usados manteve o movimento positivo em suas vendas durante o mês de maio, segundo o relatório divulgado pela Fenauto, a federação dos revendedores brasileiros. O estudo mostra que elas cresceram 22,6% em relação ao mês de abril, com uma média diária de 57.924 transferências. A maior procura ficou com os veículos seminovos (de 0 a 3 anos de uso), respondendo por 25,2% do total de vendas. O estudo aponta, ainda, um crescimento de 16,3% no acumulado deste ano em relação ao mesmo período de 2022. Ainda dentro dessa comparação, vale ressaltar: Pernambuco teve um desempenho de 15,6%. Sergipe se destacou, com 20%. No Maranhão, as vendas pouco cresceram: apenas 5% no acumulado do ano.
Os mais buscados – O tradicional levantamento da Webmotors, portal de negócios e soluções para o segmento automotivo, mostra que o ranking dos novos e usados mais buscados pelos usuários da plataforma em maio é liderado pelo Honda HR-V – e pelo quarto mês consecutivo (categoria 0km). Na sequência, vem o Fiat Fastback e o Hyundai Creta. Já na categoria de carros seminovos, novamente a Honda aparece no topo da lista, desta vez com o Civic, seguido por Toyota Corolla e Chevrolet Onix na segunda e terceira colocações, respectivamente.
Chassi de veículo: o que você precisa saber? – Para que serve mesmo a numeração de chassi de um veículo? Ou você só fica ligado durante a compra de um carro ou processo de negociação de um seminovo ou usado. Mas você sabe para que serve o chassi e a numeração dele? Será que é importante se atentar a esse item no momento de comprar um carro seminovo ou usado?
Para que serve a numeração – É um código único de identidade de um veículo. Por meio desta chave, é possível saber tudo sobre o carro, como marca, modelo, país de origem, fabricante, tipo de veículo, modelo e local de fabricação. Ao todo, ele possui uma marcação de 17 caracteres, composto por letras e números. E, no caso de falhas que podem colocar pessoas em risco, é pelo código do chassi que a montadora consegue retirar os veículos do mercado quando necessário. Em casos de recall, a numeração também se faz muito importante.
Como localizar – A numeração do chassi do seu carro pode ser encontrada em diferentes locais, dependendo do modelo e do fabricante do veículo. Aqui estão algumas das possíveis localizações:
Para veículos de carga (caminhões, ônibus, picapes grandes), a codificação do chassi é gravada geralmente na longarina;
Para veículos com a estrutura em monobloco como veículos de passeio (hatch, sedãs, SUVs, picapes leves) e vans mais modernas, a numeração pode ser gravada em diversos pontos, como painel corta fogo, assoalho, torre do amortecedor entre outros locais.
As gravações sempre são padronizadas e gravadas em baixo relevo.
Remarcação – A remarcação do código do chassi possui algumas consequências, como uma possível desvalorização do veículo em relação à Tabela Fipe. A numeração do código deve estar perfeitamente visível e sem nada que atrapalhe a leitura. Existem algumas condições que podem fazer com que a remarcação de chassi seja necessária, como a oxidação natural (ferrugem) ou desgaste da área onde o chassi está marcado, excesso de umidade, danos causados por acidentes e em casos de sinistros.
Tais consequências podem gerar problemas no momento de revender o veículo e até mesmo dificultar a obtenção de financiamentos. Vale ressaltar que a remarcação do chassi é um procedimento que deve ser autorizado pelo Detran. É importante enfatizar que a remarcação do número de chassi não autorizada pelo Detran é identificada como adulteração e é considerado crime.
É adulterado? – A numeração só pode ser adulterada sendo raspada, polida ou até mesmo ter um acabamento falso para receber uma numeração diferente. E a maneira mais confiável de identificar indício de adulteração no chassi é realizar uma Vistoria Veicular. O profissional especializado irá averiguar todos os pontos estruturais do carro, incluindo o chassi para confirmar uma suspeita de adulteração.
Renato Ferraz, ex-Correio Braziliense, tem especialidade em jornalismo automobilístico.
