A PF fez uma devassa nas transações financeiras de Mauro Cid e auxiliares do Palácio do Planalto e chegou a indícios da existência de um esquema de desvios de recursos públicos com o objetivo de bancar despesas da primeira-dama Michelle.

De acordo com o relatório de análise da PF, os diálogos revelam a existência de uma “dinâmica sobre os depósitos em dinheiro para as contas de terceiros e a orientação de não deixar registros e impossibilidades de transferências”. A investigação detectou que a primeira-dama Michelle Bolsonaro usava um cartão de crédito vinculado à conta de uma amiga sua, Rosimary Cardoso Cordeiro, que era assessora parlamentar no Senado. Ao realizar quebras de sigilo bancário de Mauro Cid e outros funcionários do Planalto, a PF detectou depósitos em dinheiro vivo para Rosimary com o objetivo de custear as despesas com o cartão de crédito, tentando ocultar a origem dos recursos.

Por isso, duas assessoras da primeira-dama, Cintia Borba Nogueira e Giselle dos Santos Carneiro da Silva, conversaram entre si e com Mauro Cid manifestando preocupação sobre irregularidades no pagamento de despesas de Michelle.

‘Situação do cartão é preocupante’

Diante da situação, as assessoras de Michelle queriam convencê-la a parar de usar o cartão de crédito vinculado a sua amiga, mas sem sucesso. Leia os diálogos transcritos pela PF:

Cintia Borba Nogueira (30/10/2020), em áudio enviado a Giselle Carneiro

“Então hoje é essa situação do cartão realmente é um pouco preocupante. O que eu sugiro para você é o seguinte. No momento que você for despachar com ela, é esse assunto. Você pode falar com ela assim sutilmente, né? (…) Mas eu acho que você poderia falar assim: dona Michelle, que é que a senhora acha da gente fazer um cartão para a senhora? Um cartão independente da Caixa. Pra evitar que a gente fique na dependência da Rosy. E aí a gente pode controlar melhor aqui as contas. (…) Pode alertá-las o seguinte, que isso pode dar problema futuramente, se algum dia, Deus o livre, a imprensa descobre que ela é dependente da Rose, pode gerar algum problema.”

Giselle Carneiro (25/11/2020), em áudio enviado ao tenente-coronel Mauro Cid

“Coronel, bom dia. Ontem eu conversei com a senhora Adriana para saber se ela tinha falado com a dona Michelle né. Ela falou que conversou. Explicou, falou todos os problemas, preocupações, né. (…). Mas então o resultado foi que a dona Michelle ficou pensativa. Segundo a dona Adriana, ficou pensativa, mas que vai continuar com o cartão. E ela falou que tem, tem os comprovantes assim, né? Que esse cartão já era bem antes do presidente ser eleito. Mas de qualquer maneira, a dona Adriana falou que ela ficou pensativa, né? Ontem mesmo já fizemos uma compra, mas foi em outro cartão. Então eu estou vendo que realmente tá sendo de pouco uso o da Caixa. Mas por enquanto é isso. Obrigada, thau”.

‘É a mesma coisa do Flávio (Bolsonaro)’

Após ouvir o relato de Giselle, Mauro Cid afirma que a situação das despesas da primeira-dama poderia ser alvo de investigações por sua semelhança com um esquema de rachadinha (desvio de recursos públicos) e compara com o caso do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente que foi denunciado sob acusação de peculato pelo Ministério Público do Rio. Outro detalhe chama sua atenção. Michelle possuía comprovantes de pagamento das despesas, mas não tinha documentos que comprovassem que os recursos teriam saído da sua conta bancária ou da conta de Jair Bolsonaro.

Mauro Cid (25/11/2020), em áudio enviado a Giselle

Giselle, mas ainda não é o ideal isso não tá? O Cordeiro conversou com ela, tá, também. E ela ficou com a pulga atrás da orelha mesmo: tá, é? É. É a mesma coisa do Flávio. O problema não é quando! É como deputado, rachadinha, essas coisas”.

Mauro Cid (25/11/2020), em segundo áudio enviado a Giselle

“Se ela perguntar pra você ou falar alguma coisa ou comentar, é importante ressaltar com ela que é o comprovante que ela tem. É um comprovante de depósito, é comprovante de pagamento. Não é um comprovante dela pagando nem do presidente pagando. Entendeu? É um comprovante que alguém tá pagando. Tanto que a gente saca o dinheiro e dá pra ela pagar ou sei lá quem paga ali. Então não tem como comprovar que esse dinheiro efetivamente sai da conta do presidente. O Ministério Público, quando pegar isso aí, vai fazer a mesma coisa que fez com o Flávio, vai dizer que tem uma assessora de um senador aliado do presidente, que está dando rachadinha, tá dando a parte do dinheiro para Michelle”

Mauro Cid (25/11/2020), em terceiro áudio enviado a Giselle

“E isso sem contar a imprensa que quando a imprensa caiu de pau em cima, vai vender essa narrativa. Pode ser que nunca aconteça? Pode. Mas pode ser que amanhã, um mês, um ano ou quando ele terminar o mandato dele, isso venha à tona”.

‘Transferência não podemos fazer’

Diversos áudios encontrados pela Polícia Federal deixam clara a sistemática adotada pelos auxiliares do Palácio do Planalto: era proibido pagar despesas com transferências bancárias. O método era o de pagamentos em dinheiro vivo. Para a PF, isso é um indicativo da existência de desvios de recursos públicos para a quitação dessas despesas.

Cintia Borba (4/10/2021), em áudio enviado a Giselle

“E sobre as flores da Patrícia Abravanel, ela falou que é para o Cid fazer o pagamento. Mas ele tinha me falado na semana passada que quando for esses pagamentos de terceiros, é pra gente pegar o dinheiro com ele e fazer o pagamento por aqui, tá? Então eu vou pedir para ele para sacar esse dinheiro e peço o Vanderlei para pegar lá para a gente fazer o… Vai ter que ser feito um depósito, né? No número daquela conta que você me passou, tá?”

Giselle Carneiro (30/11/2021), em áudio enviado a Cíntia, assessora do Planalto, e pessoa de nome Vanderlei

“Boa noite, Vand e Cintía. PD (Primeira-dama) falou, eu perguntei para ela se ela queria transferir Pix, né? Tanto para Bia. Daí, ela falou: não, vamos fazer agora tudo depósito, que, aí pede pro Vanderlei fazer o depósito, a gente consegue o dinheiro e faz o depósito. Só que ela não falou como conseguiu o dinheiro, se o dinheiro está com ela, se a gente pega na AJO. Não falou, tá? Ela falou que assim não fica registrado nada, vamos fazer depósito. Então a gente tem que começar a ter esse hábito do depósito, então né?”

Outro lado

Procurado, o advogado de Mauro Cid, Bernardo Fenelon, afirmou que “a defesa técnica, por respeito ao Supremo Tribunal Federal, se manifestará apenas nos autos do processo”. A defesa de Jair Bolsonaro disse que não comentaria o assunto. Também procurada, a assessoria da ex-primeira-dama Michelle não respondeu até a publicação desta matéria.

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Os depoimentos também mostram erros na integração entre os órgãos de segurança do governo federal e do Distrito Federal. Os militares do GSI disseram que ficaram fora de uma reunião realizada pela Secretaria de Segurança em 6 de janeiro, dois dias antes dos atos.

Uma desatenção ainda agravou a situação: apenas um membro do GSI foi adicionado em um grupo do WhatsApp onde estavam sendo distribuídos informes dos atos. Entretanto, ele relata que só percebeu que havia sido incluído no grupo quando o protesto já estava ocorrendo e, por isso, não viu os alertas disparados.

O conjunto de depoimentos analisados pelo GLOBO foi enviado pelo GSI ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Alarme falso

Sem os dados necessários, o GSI foi prejudicado por informações desencontradas. Um dos ouvidos na sindicância relatou, por exemplo, ter recebido a informação de que no dia 7 de janeiro “uma senhora” teria ligado para o telefonista do Palácio da Alvorada e informado que haveria uma manifestação no local.

Os bloqueios de acesso foram fechados e todos os servidores que estavam de serviço foram avisados. Depois, no entanto, foi feita uma ronda e perceberam que não havia sinais de nenhum protesto.

Histórico ‘pacífico’

Todos os militares que prestaram depoimento foram questionados se tinham “conhecimento e/ou informação de que haveria” uma “manifestação violenta e de grande vulto na área de responsabilidade do Palácio do Planalto”.

As respostas variaram, mas todas envolveram algum grau de desconhecimento. Seis deles, incluindo o general Penteado, afirmaram apenas que não sabiam de nada antecipadamente. Dois deles afirmaram que tinham conhecimento apenas de um protesto no Setor Militar Urbano (SMU), onde fica o Quartel-General do Exército (QG).

Apenas dois militares ouvidos relataram saber da possibilidade de que a manifestação descesse para a Esplanada dos Ministérios. Um deles, no entanto, afirmou que “não havia indicativo da presença de grande número de manifestantes e atos de violência”. Foi o coronel Alexandre Santos do Amorim, que era justamente chefe da Coordenadoria de Avaliação de Riscos.

Já o tenente-coronel Alex Marcos Barbosa dos Santos, que era coordenador-adjunto de Segurança das Instalações, afirmou que sabia da possibilidade de que os manifestantes chegassem na Esplanada, mas minimizou os riscos, ressaltando que “segundo a série histórica dos últimos quatro anos era um grupo de se manifestava pacificamente”.

Por fim, o coronel Wanderli da Silva Junior, diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial, tinha a informação de um trajeto contrário ao que foi realizado: ele acreditava que haveria uma concentração às 17h no Congresso e que depois os manifestantes seguiram para o QG.

Grupo de WhatsApp

O então diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha, que respondia interinamente por todo o órgão na época, também prestou depoimento. Ele afirmou que os alertas sobre os atos golpistas foram enviados em um grupo de WhatsApp criado pela Secretaria de Segurança do DF, que reunia representantes de diversos órgãos.

Cunha ressaltou que havia um membro do GSI no grupo: Jader Silva Santos, que é tenente-coronel da Polícia Militar e na época era subchefe da Coordenadoria de Avaliação de Riscos. Entretanto, Santos, que também foi ouvido, relatou que foi incluído no grupo na noite de sábado, mas que “só se deu conta” que estava nele “já durante os acontecimentos do dia 8 de janeiro”.

O tenente-coronel afirmou que não considera que o grupo era um canal oficial, e que as informações de inteligência deveriam ter sido enviadas por meio do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). Cunha, por sua vez, explicou que o sistema oficial não foi utilizado “pelo princípio da oportunidade”.

Procurado, o GSI informou que “somente manifestará posicionamento quando a sindicância investigativa estiver concluída, de modo a não interferir nas investigações”.

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As notícias negativas e o desconhecimento de ações do governo federal também pesaram na avaliação dos entrevistados. Enquanto 44% disseram ter ouvido notícia negativa, 34% disseram o contrário e 22% não souberam ou não responderam. A notícia considerada mais negativa por 16% dos entrevistados foi a taxação das chinesas Shopee e Shein. Em segundo lugar vem “Não faz o que promete/é corrupto” (7%) e ameaça de acabar com a Bolsa Família (4%). As respostas que se seguem correspondem a 2% ou menos.

Por outro lado, ações do governo consideradas positivas são conhecidas por menos de 60% dos entrevistados. É o caso do relançamento do programa Mais Médicos, conhecido por 58% dos entrevistados e aprovado por 75% destes, e do aumento do salário mínimo (conhecido por 57% e aprovado por 63% desse grupo). O relançamento do Bolsa Família de R$ 600 é o único destaque positivo, com 82% de conhecimento e 77% de aprovação.

A economia é o principal problema do Brasil na avaliação de 31% dos entrevistados. Em relação aos próximos 12 meses, a expectativa de melhora vem caindo continuamente desde outubro, quando chegou a 75%. Na primeira pesquisa Genial/Quaest de 2023, o percentual foi de 62% e agora, 51%. A expectativa de piora passou de 6% em outubro para 20% em fevereiro e 29% em abril. Para 43% o desemprego vai aumentar e, para 49%, a inflação vai subir.

A pesquisa comparou o sentimento dos brasileiros em relação ao início de mandato dos últimos presidentes. Em seu terceiro mandato, Lula tem avaliação positiva de 36% do eleitorado, 4 pontos a mais que Jair Bolsonaro, porém abaixo de seus dois mandatos anteriores (43% no primeiro e 48% no segundo).

A avaliação do governo Lula permanece positiva entre os que o elegeram: 53% no Nordeste, 38% entre as mulheres, 46% entre os que têm até o Ensino Fundamental e 43% entre os que ganham até 2 salários mínimos. Entre os que têm renda superior a 5 salários mínimos a avaliação negativa passou de 24% para 38% e ultrapassou a positiva (28%). Comportamento semelhante aconteceu entre os que têm Ensino Superior incompleto ou mais: a avaliação negativa subiu de 24% para 39% e a positiva recuou de 39% para 27%.

A sondagem foi feita entre os dias 13 e 16 de abril, com entrevistas face a face com 2.015 entrevistas com eleitores de idade superior a 16 anos. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

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Nesta família Marcondes oitocentista, de onde vieram boa parte dos meus ancestrais, a escravidão era o normal. Ter um ser humano equivalia a ter um bicho, um objeto, um imóvel. Havia papéis, registros, marcas, uma burocracia da humilhação. Tenho vergonha quando penso nestas minhas origens, miro as fotos antigas da família, relíquias de um tempo de barbárie próspera.

Mas ainda bem que temos as misturas e meu sangue foi temperado com o dos imigrantes italianos e espanhóis, estes últimos fugidos da fome e da miséria, desembarcados aqui no fim do século 19 e início do 20. Meus bisavôs espanhóis vieram da Andaluzia e pertenceram a um tempo no qual os pobres eram tratados quase como escravos nas lavouras. Pouquíssimos, como meu bisavô Antônio, sabiam ler e escrever.

Na minha caixa de e-mail chegam o testamento e a partilha de bens do tataravô, Manoel Marcondes dos Santos, enviado pela prima Luciana. Viúvo de Sabina Emerenciana, levado por Nosso Senhor aos 70 anos, vítima de desinteria, em 17 de setembro de 1883, saiu desta para melhor como um homem rico, fazendeiro e comerciante.

Manoel prescreve no testamento que “o preto José, digo, pardo, servirá a qualquer herdeiro meu por 10 anos, findo o qual se lhe entregará uma certidão desta disposição que servirá de carta de liberdade”. Para a neta Adília, sua afilhada, deixa a escrava Martha. O escravo Justino ele deixa para meu trisavô Izacc, seu genro.

Os papéis da minha família retratam um Brasil no qual seres humanos eram tratados como bichos, em todos os sentidos. Lendo estes documentos, me dei conta de uma cicatriz espessa e terrível a habitar minha ancestralidade. Judeus perseguidos, obrigados a se converter ao cristianismo, se instalaram no Vale do Paraíba como senhores de terras e escravos, impondo a outros seres humanos sofrimento semelhante ao que a eles foi imposto do outro lado do Atlântico.

Esta mola terrível e humana capaz de transformar vítimas em algozes, como se todo sofrimento servisse apenas para a dominação, jamais para a solidariedade e gentileza. Homens e mulheres pretos da Fazenda Velha, onde vivia minha tia Ritinha, apanhavam dos feitores. Ela subia nas costas dos escravos para impedir a surra injusta, violenta, impune. Não engolia aquela situação, mas uma mulher dos anos 1800 também não deixava de ser uma propriedade, um ser dominado, levado no cabresto pelos pais, irmãos e maridos.

Histórias terríveis povoavam aquela família próspera do Império e primeiros anos da República. A ama de leite da minha bisavó Guiomar foi enterrada viva, uns dizem que por ciúme da sua senhora, outros porque ela se negou a prestar favores sexuais. Minha bisavó, criança, sofreu muito. Tinha medo de ser enterrada viva e implorava: “quando eu morrer, vejam se eu morri mesmo. Não quero ser enterrada viva”.

Decidi pesquisar estas origens familiares depois de ler o livro do meu amigo Cristovam Buarque “A última trincheira da escravidão”, no qual ele reproduz os debates da Lei Áurea no parlamento imperial, expondo as entranhas horrendas de um país bárbaro. Naquela altura, um país de escravos nascidos no Brasil, o mais jovem –escreve Cristovam– com 38 anos de idade, porque desde 1850 o tráfico estava proibido pela lei e o bloqueio naval britânico.

Num dos trechos da partilha de Manoel Marcondes estão listados adolescentes de 14, 16, 17 anos que por pouco não foram privilegiados pela Lei do Ventre Livre de 1871. O mais velho tinha 30, todos brasileiros e todos propriedade privada. Um princípio e um direito que, segundo o Barão de Cotegipe argumentava nos debates da Lei Áurea, seria ferido de morte com o fim da escravidão.

Finalmente, num domingo, 13 maio, a Lei 3.353 de 1888 foi sancionada pela princesa Isabel no Paço Imperial da Praça 15, bem no centro do Rio. Lei de 2 artigos: o 1º declara extinta a escravidão no Brasil e o 2º revoga as disposições em contrário. Uma lei econômica demais para o tamanho do problema de milhões de brasileiros largados à própria sorte da noite para o dia. A Lei Áurea não determinou sequer acesso à educação ou algum tipo de indenização aos que foram escravizados, como preconizava Joaquim Nabuco.

Nem na Constituição de 1891, a 1ª da República e cujo relator foi Ruy Barbosa, houve a preocupação de dar cidadania aos que, 3 anos antes, tinham deixado de ser propriedade privada de outros homens. Ruy mandou queimar arquivos sobre a escravidão, como se aquilo fosse acabar com um passado que, até hoje, continua pipocando como os documentos dos meus ancestrais.

Muitos dos problemas sociais brasileiros têm sua origem nesta falta de visão estadista, nesta miopia do Estado patrimonialista até hoje em vigor. Mudamos de governo, mas não saramos da doença patrimonialista dos donos do poder.

As atrocidades cometidas foram muitas, a pior delas manter os ex-escravos sem cidadania e sem direitos, ignorantes e pobres. Esta é uma chaga viva e cotidiana, a fazer do 13 de maio um dia com mais vergonhas que virtudes.

Tia Ritinha ensinou minha bisavó e outras irmãs menores a ler e escrever, também alfabetizou escravos, o pessoal da casa, como eram chamados. Foram poucos, porém ler e escrever os fez mais livres que outros. O ensinar e libertar deu serenidade à sua alma quando ela partiu no início dos anos 60 aos 92 anos.

Para os outros, restou uma culpa secular a afligir espíritos, como o de Manuel Marcondes. No seu testamento, escrito no ano da graça de 1883, ele informa ter doado 2 mil réis em esmolas e mandado rezar 100 missas por sua alma. Foi pouco. Nem 100 anos de missas perdoariam tanto sofrimento daqueles que um dia foram chamados de libertos, mas que, passados 135 anos, muitos dos seus descendentes ainda não conseguem sequer ser reconhecidos como cidadãos.

*Jornalista

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