Ex-candidato a deputado usa carro de som para cobrar prefeito em Pesqueira  

O ex-candidato a deputado estadual não eleito no ano passado Delegado Rossine (SD) tem se utilizado de carro de som para cobrar a Prefeitura de Pesqueira, comandada por Bal de Mimoso (Republicanos), por melhorias no sistema de saúde pública. De acordo com o áudio que circula pela cidade, a denúncia é que, apesar de entrar por mês mais de R$ 18 milhões para se investir na saúde do município, na cidade falta médicos, ambulância e medicamentos para quem precisa de assistência.

Por Fernando Rodolfo*

De acordo com o Aurélio, a definição para arcabouço é estrutura ou esqueleto básico que dá suporte a alguma coisa. No entanto, o PT fez uma gambiarra e inventou o termo “Arcabouço Fiscal”. Segundo o governo, a medida seria um conjunto de regras fiscais, destinado a controlar os gastos públicos. Na verdade, essa invenção tenta esconder a real necessidade do Brasil: a Reforma Tributária.

Essa reforma é importante porque busca ser justa na distribuição de responsabilidades, de modo que quem ganha mais pague mais e quem ganha menos pague menos, mas todos paguem alguma coisa. É nessa repartição mais equilibrada que a gente pode diminuir a carga tributária, ou seja, acabar com a lógica da cobrança excessiva de impostos para muitos e a ausência da cobrança para outros. Isso é primordial para que a gente possa resgatar a credibilidade do país, permita-me inverter, externa, mas sobretudo internamente. Hoje, vivemos uma verdadeira crise de confiança por conta desse desequilíbrio.

São poucos os países que conseguiram realizar de fato reformas estruturais, e o Brasil fez algumas. O que é preciso neste momento é evitar retrocessos, sendo bem didático: avançar e voltar atrás. Nosso grande desafio é passar a régua e entender tudo que foi feito de positivo e as experiências que não foram bem-sucedidas, além de organizar o país nessa perspectiva para o futuro. Tudo isso parece simples, mas não é.

O chamado “Arcabouço Fiscal” nada mais é do que, como já dito, uma gambiarra que não tem clareza em seus propósitos. Será que aumentará os impostos? Distribuirá responsabilidades? Ou apenas vai concentrá-las, trazendo de volta a irresponsabilidade fiscal da União, dos estados e dos municípios? É fundamental que essa proposta se esclareça, pois, o país precisa de uma solução estrutural, que é a Reforma Tributária, e não de uma solução temporária e improvisada.

*Deputado federal pelo PL de Pernambuco

Por Juliana Albuquerque – repórter do blog

A situação das redes conveniadas ao Sassepe que realizam o atendimento médico dos servidores e seus familiares não está fácil. Parece piada, mas com mais de R$ 280 milhões em dívidas, o Governo do Estado propôs pagar os atrasados com um desconto de 40% do saldo devedor. E o pior, que o pagamento dos atrasados fosse feito no período de dois anos sem juros.

Tal proposta, apresentada ontem durante encontro no Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado de Pernambuco (Sindhsope), tem sido considerada um absurdo pelas redes conveniadas que atendem os usuários do Sassepe.

“Foi uma proposta muito mesquinha e muito ruim da parte do Governo, porque o prestador que já está com um atraso de mais de seis meses será obrigado a abrir mão de 40% a que tem direito e ainda dividir em 24 vezes. Quem não concordar, a proposta é que esse mesmo prestador, que já vem bancando para não suspender os atendimentos aos usuários, procure a justiça para receber”, afirma um prestador credenciado sob sigilo ao Blog.

Um outro prestador, que também pediu para que seu nome fosse preservado nesta publicação, revelou que se de fato a proposta final do Governo seja essa, além dos credenciados, que já vêm sofrendo com os constantes atrasos, os maiores penalizados serão os usuários.

“A gente vem bancando os atendimentos há mais de um ano na expectativa que o Estado reponha os custos de diárias, já defasadas, por sinal, desses atendimentos. Há instituição que já esgotou todas as reservas mantendo o serviço ao servidor e seus familiares. O que acontece agora é que quem ainda não deixou de atender, vai começar a se descredenciar do Sassepe. Com menos credenciados, mais os servidores que dependem da rede credenciada, visto que o Hospital dos Servidores não consegue absorver a demanda, vai sofrer em busca de atendimento”, revela.

Audiência pública

É fato que a crise do Sassepe não surgiu agora. Ela foi uma herança maldita deixada pela gestão passada. Mas é fato também que quando se assume a administração de um Estado, assume-se com o bônus e o ônus. Portanto, o pagamento dos atrasados da rede credenciada do Sassepe é um ônus que tem que ser assumido à altura da responsabilidade que compete a qualquer governo e com propostas que não penalizem quem tal somente prestou os serviços contratados.

É justamente com o objetivo de ampliar esse debate sobre a situação administrativa e financeira do Sassepe, que o deputado e presidente da Comissão de Administração Pública da Alepe, Joaquim Lira, convocou os parlamentares para participar de debate público. Será na próxima terça-feira (16), a partir das 10h30, no auditório Ênio Guerra.

“Vamos em busca de uma solução conciliatória que vise atender a todos, ou será instaurado um caos na saúde do servidor do estado que tem seu recolhimento mensal descontado em folha e poderá não ter onde recorrer quando precisar de atendimento de saúde. Se contarmos esses 40% que o governo quer tirar com os 20% da emissão das notas fiscais, o que sobra, sem as devidas correções e ainda dividido em 24 meses, não cobre os custos que já tivemos e o que vamos continuar a ter se mantivermos o credenciamento com o Sassepe ”, revela a diretoria do Sindhospe.

Ainda informações da diretoria do Sindhospe, além de receber o que já foi produzido, a categoria pretende cobrar na audiência pública na Alepe uma solução da parte do governo que promova a sustentabilidade das prestadoras de serviço.

“Havia sido prometido que o grupo de trabalho instituído pelo governo criaria um modelo de nova gestão, mas esse modelo não foi apresentado junto com a proposta de pagamento na última quarta, conforme prometido”, destaca a direção do sindicato, que reforça o desejo de todos para que uma solução seja apresentada na próxima terça.

Por Diana Câmara*

Estamos a quase um ano e meio das eleições e já ouvimos menções aos nomes que irão disputar o pleito do próximo ano. Enquetes são feitas pelos mais variados blogs de política perguntando se a eleição fosse hoje em quem o leitor votaria para ser prefeito do município.

Pesquisa eleitorais também estão sendo feitas para saber o termômetro e aprovação do gestor atual, bem como qual o sentimento da cidade em relação aos nomes dos possíveis postulantes. Movimentos de troca de partido estão sendo feitos. O agito político para a disputa das eleições municipais já começou. Fato. Mas, afinal, estamos na pré-campanha?

A legislação atual não estipula quando se tem início a pré-campanha. Para alguns eleitoralistas a pré-campanha tem início a partir do primeiro dia do ano eleitoral. Contudo, para outros, ela pode começar bem antes e se configura a partir do momento em que o candidato faz movimentos visando o pleito que se avizinha ou até mesmo se declara como tal.

Diferentemente de quando se inicia a pré-campanha, a campanha eleitoral tem data definida: 16 de agosto de 2024. Na campanha eleitoral é permitido realizar atos de campanha típicos como, por exemplo, realizar carreata, porta a porta, panfletagem, comício e, principalmente, pedir voto.

Tem regras rígidas e bem definidas do que é permitido ou não na campanha off-line (atos de rua e material impresso) e na online (mídias sociais e internet). É o período onde temos o horário eleitoral gratuito de rádio e televisão, bem como limite aos gastos de campanha e regras sobre a arrecadação e formas de gastar. E o que pode ser feito na pré-campanha?

Neste período prévio à campanha, a legislação não proíbe que a pessoa se apresente como pré-candidato, que exponha suas propostas e bandeiras que defende, bem como que teça críticas políticas, que busque apoios ao seu projeto e que faça reuniões políticas.

Por isso mesmo, é permitida entrevistas em rádio falando que pretende colocar seu nome à disposição dos eleitores do município. É permitido ainda que, caso queira, se exponha em suas redes sociais, inclusive fazendo uso do impulsionamento. Essa decisão passa muito mais pela questão da estratégia política do que pela restrição legal.

Na pré-campanha, proibido mesmo é o excesso de gastos e o pedido de voto. Essas duas vedações devem permear as escolhas do pré-candidato sobre o que fazer e como se comportar neste período anterior à campanha. O abuso de poder econômico ou político não é algo restrito ao período de campanha, pois podem restar configurados por uma soma de atos realizados ainda na fase que antecede o pleito, e tem a capacidade de deixar inelegível quem cometer excessos.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral e em Direito Público. Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-PE e ex-presidente das Comissões de Direito Eleitoral e de Direito Municipal.

O deputado federal Mendonça Filho (UB) protocolou, hoje, requerimento 1489/2023 de convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para que ele explique, na Câmara dos Deputados, a declaração de que o Governo Lula ingressou com uma ADI no STF contra a desestatização da Eletrobras para ajustar um “cheiro ruim de falta de moralidade”.

“O ministro tem que ter responsabilidade com o que diz. Que “cheiro ruim” e “falta de moralidade” ele está falando? Onde está a ilegalidade mencionada e quem cometeu”, afirmou Mendonça, ressaltando que as declarações do ministro são graves, ofensivas e têm de ser esclarecidas.

No requerimento, Mendonça considera que as declarações do ministro ofendem a todos que participaram do processo de privatização da Eletrobrás como o Congresso Nacional, o BNDES e o próprio TCU. O deputado afirma que o processo de desestatização da Eletrobrás seguiu fielmente todo o trâmite legalmente previsto, conduzido pelo BNDES e deliberado pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos – CPPI, objeto de amplo debate e aprovação no Congresso Nacional. Além disso, foi examinado e validado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Ontem, o ministro Rui Costa afirmou que o Governo Lula ingressou com uma ação contra a desestatização da Eletrobrás com o objetivo de buscar ajustar um “cheiro ruim de falta de moralidade”. Ainda, declarou que a forma como a privatização foi conduzida “é ilegal e tudo aquilo que é ilegal precisa ser questionado”. “Um ministro não pode dar declarações com esse nível de gravidade, sem apresentar dados, provas, e esclarecer para a sociedade se tem fatos reais ou se está produzindo fakenews”, afirmou.

Fiz, há pouco, em Brasília, uma visita ao ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que abriu um escritório de consultoria administrativa na capital federal. Tentei arrancar uma entrevista, mas FBC, como é mais conhecido, está “tomando a maçaranduba do tempo”, como diria o ex-governador Joaquim Francisco em seu linguajar de Macaparana, terra natal.

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) foi convidado pelo Ministério da Cultura para participar do ato de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que será assinada pelo presidente Lula, hoje, em Salvador, Bahia.

Duque esteve recentemente no Minc, levando demandas do setor cultural de Pernambuco, reforçando a sua relação com artistas e fazedores de cultura do Estado. Para o deputado, com esse ato o Governo Federal resgata as políticas de fomento à cultura. As informações são do Blog da Folha.

“O presidente Lula sempre teve esse olhar sensível para a cultura, e com a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, toda essa cadeia produtiva será movimentada novamente. Fico muito honrado de receber esse convite para estar com toda a equipe do Ministério da Cultura e com o presidente Lula, mais uma vez, prestigiando esse momento histórico para a cultura do nosso país”, disse Luciano Duque. O deputado ainda participará de um seminário nacional sobre a Lei Paulo Gustavo, também na capital baiana, amanhã.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, hoje, os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por divulgação de vídeo com conteúdo falso sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. O valor ainda será definido e os parlamentares ainda podem apresentar recurso ao TSE e ao STF.

No caso analisado, Nikolas gravou um vídeo, compartilhado pelos demais parlamentares, acusando Lula de incentivo ao uso de drogas por crianças e adolescentes, o associando à criminalidade, censura de redes sociais, entre outros. As informações são do portal G1.

A coligação de Lula entrou com representação no TSE e conseguiu retirar o vídeo do ar em decisão liminar, depois referendada pelo plenário. No entanto, o relator, ministro Raúl Araújo, encerrou a ação sem julgar o mérito e, dessa forma, não impôs a aplicação de multa aos parlamentares.

Na oportunidade, Araújo entendeu que após encerrado o período eleitoral, não existe interesse processual na apreciação de representação “cujo objetivo seja a remoção de conteúdo da internet tido por irregular veiculado durante campanha”.

A coligação de Lula recorreu da decisão, recurso analisado hoje. Por maioria, os ministros decidiram que o conteúdo do vídeo extrapola os limites legais e condenaram os parlamentares à sanção de multa. O valor será determinado pelo relator do acórdão, ministro Sérgio Banhos, que divergiu de Araújo e venceu o julgamento.

A encenação da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, realizada durante a Semana Santa no município do Brejo da Madre de Deus, a 180 km do Recife, é muito conhecida em todo o Brasil pois, desde 1968, atrai milhares de pessoas todos os anos para assistir ao mega espetáculo apresentado na cidade-teatro que reproduz palácios, templos, lugarejos e vegetação da antiga Judeia dos tempos de Jesus.

Contudo, pesquisa realizada na última temporada revelou que mais de 80% das pessoas que vão ao espetáculo não sabem que é possível de hospedar na cidade-teatro durante o ano todo. Isso porque, dentro das muralhas da Nova Jerusalém, funciona a Pousada da Paixão que oferece aos turistas uma experiência única em hospedagem.

Com uma arquitetura e ambientação que lembram os arruados da antiga Jerusalém, a pousada, que possui conceito “Excepcional” no Booking e “Excelente“ no Tripadvisor, oferece várias opções de diversão para toda a família, incluindo piscina, salão de jogos, campos esportivos, bicicletário. Dispondo de um confortável auditório, a Pousada também é uma opção para a realização de seminários e retiros.

Além disso, os hóspedes têm a oportunidade de ter acesso a todos os magníficos cenários da Paixão de Cristo onde podem tirar fotos e, com o auxílio de um guia, descobrem os segredos dos bastidores do espetáculo e conhecem a saga de Plínio e Diva Pacheco, idealizadores e construtores da Nova Jerusalém.

Outra experiência diferenciada é o Jantar Temático que é realizado no cenário da Santa Ceia iluminado a luz de tochas. Na ocasião, os hóspedes participam do evento trajando roupas de romanos e de galileus dos tempos de Cristo e podem tirar fotos posando em frente à mesa da ceia larga, além de degustar um menu especial preparado pela chef Tânia Gulde.

As iguarias de dar água na boca também estão presentes no café da manhã e nos almoços servidos no belíssimo e aconchegante restaurante Recanto da Ceia que possui uma vista panorâmica para a cidade-teatro. O restaurante oferece o melhor da cozinha regional no estilo buffet harmonizado com os vinhos mais apreciados e conceituados do mundo.

A localização e ambientação também constituem uma atração à parte. A cidade-teatro é envolvida por belíssimas serras que compõem uma paisagem deslumbrante para deleite dos hóspedes. Além disso, jardins exuberantes dão ao local uma atmosfera bucólica e muito tranquila onde se pode desfrutar de espaços para descanso e um bom bate papo.

A Pousada da Paixão oferece pacotes especiais para datas comemorativas como São João, em junho, e a tradicional Cavalgada de Santana realizada todos os anos em julho. As informações sobre os pacotes podem ser obtidas pelos telefones (81) 3732-1574 // 3732-1602 – WhatsApp: (81) 9.9673-0805 ou pelo e-mail contato@pousadadapaixao.com.br e pelo site: www.pousadadapaixao.com.br.

Na relação com a Imprensa, Miguel Arraes também recorria ao humor como uma ciência para sair de situações adversas e criar relações mais próximas. Mas nem sempre levava vantagem nas tentativas de dribles para fugir de jornalistas em entrevistas no estilo cara a cara.

Jornalista extremamente preparado, perspicaz e tarimbado, autor de livros que incomodam poderosos, entre eles “O que sei de Lula”, atual mandatário do País, José Nêumanne Pinto conhecia como ninguém as “manhas” de Arraes e por isso mesmo foi escolhido pelo Estadão como enviado especial ao Recife para uma entrevista com então governador Miguel Arraes, no seu segundo mandato – 87-91.

O velho mito recebeu Nêumanne na varanda do Palácio do Campo das Princesas, cenário com vistas para os jardins, tendo apenas o canto dos pássaros para quebrar o silêncio. Principal jornal de São Paulo, no qual o jornalista atuou por muito tempo, na condição de repórter, colunista e, numa fase seguinte, editorialista, o Estadão havia reservado uma página para a entrevista de Arraes na edição domingueira, que vendia como batata na feira.

Nêumanne tinha uma pauta a cumprir e Arraes, que já o conhecia de outros carnavais, só falava sobre amenidades, embora no papo algumas perguntas da pauta já estivessem sido jogadas pelo experiente jornalista. E nada de Arraes responder ou entrar na temática.

Foi aí que Nêumanne, sagaz, recebeu igualmente o espírito da genialidade. Pegou o bloco de anotações e começou a escrever sem parar, mesmo Arraes não respondendo nada, porque o seu intuito era não dar a entrevista.

E quanto mais Nêumanne anotava, mas passada as páginas do seu bloco uma a uma numa velocidade de escrita impressionante. Arraes só observava, com os olhos esbugalhados, como se dissesse que danado tanto ele escreve aí sem eu dizer nada?

Nêumanne escrevia e olhava para o velho, mas o velho calado e em estado de choque. Num determinado momento, Arraes pergunta: “O que é que você tanto escreve aí?”

Sua entrevista, governador, respondeu o jornalista. Vendo que havia caído numa saia justa, Arraes abriu a negociação: “Espera aí. Eu não falei nada e você continua escrevendo?”

Nêumanne olhou em direção a Arraes e disse: “Sim, doutor Arraes, estou escrevendo a entrevista no estilo adivinhação do seu pensamento, tendo em vista que o senhor nada responde”.

Arraes deu uma gargalhada, resolveu falar, mas continuou a enrolar Nêumanne e no domingo, quando abriu o Estadão, que chegava ao Recife no início da tarde, tomou um choque com uma entrevista dele de página inteira.

Pediu para o ajudante de ordens localizar o jornalista em São Paulo para tomar satisfação. Quando Nêumanne atendeu, Arraes disse: “Nêumanne, a entrevista está perfeita. Você já pode se candidatar a ser meu “Ghostwriter” (escritor fantasma).