O presidente Lula deu posse ao general da reserva Marcos Antonio Amaro dos Santos como novo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em cerimônia fechada, hoje.
Amaro, que respondeu pela segurança da ex-presidente Dilma Rousseff, substitui o general Marco Edson Gonçalves Dias, que pediu demissão em abril.
Dias deixou o caro após a divulgação de um vídeo em que aparece no Palácio do Planalto no dia das invasões golpistas de 8 de janeiro. As imagens mostram o então ministro e funcionários do GSI circulando entre os invasores.
Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco
O pedido do Estado à Assembleia Legislativa para autorizar um empréstimo de R$ 3,4 bilhões, aprovado, ontem, pelo plenário da Casa Joaquim Nabuco, percorrerá um longo caminho para o dinheiro entrar nos cofres do Governo Raquel Lyra (PSDB). Técnicos do Ministério da Fazenda ouvidos pela Folha não têm certeza da aprovação este ano pelo Senado.
A maratona que a governadora será obrigada a cumprir requer o acompanhamento por uma equipe técnica preparada e experiente, que conheça os meandros de Brasília. De largada, a governadora terá que fazer uma carta-consulta ao banco que vai financiar – no caso o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
O banco é extremamente exigente e na carta o Governo de Pernambuco tem que apresentar documentos e informações que preencham todos os requisitos e exigências básicas para o Estado ficar apto ao empréstimo. Em seguida, diante já com o sinal verde do banco, a proposta segue para a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento.
Se obtiver o aval da área que cuida de assuntos de empréstimos no Planejamento, o pedido segue para o Tesouro Nacional e depois para aval da Procuradoria Geral do Tesouro Nacional. “Esse é um trâmite extremamente exigente, no qual a governadora terá que ter alguém da área muito preparada para as tratativas”, diz um técnico do Tesouro Nacional.
Ainda, segundo ele, cumprindo todas essas etapas e tratativas, o pedido do Governo de Pernambuco chegará, enfim, à mesa do presidente da República, a quem caberá fazer uma mensagem protocolar ao Senado para que a proposta comece a sua tramitação na Casa Alta.
No Senado, a Comissão de Constituição avalizará a constitucionalidade da matéria, que depois será remetida para a Comissão de Assuntos Econômicos – a CAE. Esta, certamente, a penúltima e mais importante etapa, para o pedido de autorização do empréstimo chegar ao plenário do Senado em votação por maioria ampla da Casa.
Já há no Senado uma penca de pedidos de outros Estados parados, sem avançar, porque o processo passa a contar com entraves de natureza política. No caso do empréstimo de R$ 2 bilhões para o Recife, aprovado há pouco mais de 15 dias, o prefeito João Campos contou com o apoio direto do presidente, dos três senadores, especialmente Fernando Dueire, que foi relator na Comissão de Assuntos Econômicos e em seguida fez gestões em plenário, pedindo voto a todos os senadores, pela sua aprovação, o que se deu com êxito.
Miguel Arraes passava a impressão de que trabalhava a questão do humor em sua vida provavelmente como efeito terapêutico, tendo em vista que os políticos em geral convivem pulando fogueiras de cargas emocionais pesadas. Dormia tarde, acordava cedo, como todo bom sertanejo madrugador.
E lia muito. Tinha formação humanística e uma bagagem cultural admirável. Dizem que virou um devorador de grandes clássicos quando exilado na Argélia. Arraes lia naquelas cadeiras de balanço de palha e não gostava de ser incomodado.
Corria o ano de 84 e o País iria entrar numa eleição indireta do Congresso, decisiva para pavimentar o processo da reabertura política e em seguida, em 1989, a primeira eleição direta para presidente depois do golpe de 64.
Tancredo Neves era a chama da esperança na disputa no colégio eleitoral contra Paulo Maluf, que se fortalecia na compra aberta, afrontosa e descarada dos votos dos congressistas.
Arraes era peça fundamental nesse jogo. Como principal liderança de esquerda, ajudou a consolidar a candidatura de Tancredo para o chamado governo de transição. Num certo dia, já tarde da noite, toca o telefone em sua casa e dona Madalena, sua esposa, atende.
Do outro lado da linha, um homem berrava, pedindo para falar com Arraes. Dona Madalena diz: “Miguel, tem um tal de Peron, de Afrânio, querendo falar com você aqui”.
Pai de Rafael Cavalcanti, atual prefeito de Afrânio, no Alto Sertão, já na divisa com o Piauí, João Peron Cavalcanti já foi um dos mais importantes líderes políticos do Sertão. Gozava da intimidade com Arraes para dizer coisas que poucos que o conheciam tinham coragem, olho no olho.
Arraes atende com cara de reprovação, não por descortesia com o amigo, mas pelo avançar da hora, já o relógio próximo da meia noite. E diz: “Diga, Peron, o mundo acabou para você me ligar a esta hora ou caiu um dilúvio em Afrânio?”
“Nem uma coisa nem outra, doutor Arraes. Estou ligando por um motivo muito republicano”, rebateu o cacique sertanejo. E completou: “Pelo amor de Deus, doutor Arraes, em nome do amor que o senhor tem pelo Brasil, não deixe Tancredo escolher Sarney como vice na sua chapa”.
Peron não era pai de santo, mas parece que naquele dia havia recebido uma carga sobrenatural, com capacidade superior e fora de compreensão, pois Tancredo ganhou a eleição, mas morreu de diverticulite antes da posse, assumindo Sarney.
Com a sua peculiar veia cômica, Arraes diz: “Peron, o que posso fazer? Acho que a essa altura nem os elementos do cosmos, o sol, a lua e as estrelas, seriam capazes de convencer Tancredo, até porque acho que ele nem reconhece a existência dessas divindades”.
Seja o que Deus quiser, reagiu Peron, encerrando a conversa com Arraes gargalhando ao telefone.
A operação deflagrada pela Polícia Federal, ontem, para apurar um suposto esquema de fraude em dados de vacinação de Bolsonaro e familiares, não foi aprovada pela Procuradoria Geral da República. Mesmo assim, o ministro Alexandre de Moraes autorizou. Ao todo, a corporação cumpriu 16 mandados de busca e apreensão e 6 de prisão preventiva, sendo uma no Rio de Janeiro e cinco na capital federal.
Os agentes realizaram buscas e apreensões na casa de Bolsonaro no Jardim Botânico, em Brasília. O ex-presidente estava na residência no momento das buscas dos agentes e o celular dele apreendido. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi preso pela PF. Além dele, outras cinco pessoas foram detidas e 16 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Brasília e no Rio de Janeiro.
A Procuradoria Geral da República se posicionou contrariamente. A manifestação, assinada pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu “o indeferimento da medida cautelar de busca e apreensão domiciliar e/ou pessoal em relação ao ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro e à sua esposa, Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro”.
Segundo a PGR, “os elementos de informação incorporados aos autos não servem como indícios minimamente consistentes para vincular o ex-presidente e a sua esposa aos supostos fatos ilícitos descritos na representação da Polícia Federal, quer como coautores quer como partícipes”. Relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Alexandre de Moraes rebateu parte do que expôs à PGR. Disse que a busca na casa de Bolsonaro teria de ser feita por causa “do exposto e do notório posicionamento público de Jair Messias Bolsonaro contra a vacinação”.
Governo comemora – A operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reverberou na esfera política. Congressistas da base e ministros do governo comemoraram a ação e afirmaram que Bolsonaro deve ser responsabilizado. O ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Paulo Pimenta, ironizou a situação e disse parecer filme de criminoso internacional. Sem provas, deu como certo que Bolsonaro falsificou dados de vacinação nos sistemas do Ministério da Saúde para conseguir viajar aos Estados Unidos.
Oposição defende – Pelas redes sociais, bolsonaristas disseram sentir “saudade” de quando a PF deflagrava operações contra políticos e empresários envolvidos em crimes de corrupção. O deputado federal André Fernandes (PL-CE), investigado no inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal sobre os atos extremistas do 8 de janeiro, endossou o apoio a Bolsonaro. O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que “ficará provado que Bolsonaro não cometeu ilegalidades”. Segundo ele, o ex-presidente é uma pessoa “correta, íntegra, que melhorou o País e procurava sempre seguir a lei”.
Entenda o caso – Investigado pelo caso das joias da Arábia Saudita, por suposto envolvimento nos ataques do 8 de janeiro e respondendo a ações na Justiça Eleitoral que podem torná-lo inelegível, além de outros processos na 1ª Instância, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) virou alvo de um novo inquérito em investigação que apura a inserção de dados falsos nos cartões de vacinação contra a covid-19 homologados nos sistemas do Ministério da Saúde. O caso faz parte do inquérito das milícias digitais que corre no STF sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Apura se o ex-presidente adulterou seu cartão de vacinação e da filha Laura, de 12 anos, antes de embarcarem para os Estados Unidos, no final de dezembro de 2022. Os EUA exigiam o comprovante de imunização contra a covid para a entrada no país, mas Bolsonaro diz nunca ter se vacinado.
Está só começando – Finalmente, a governadora Raquel Lyra (PSDB) respirou aliviada, ontem, com a aprovação de autorização da Assembleia Legislativa para contrair um empréstimo de R$ 3,4 bilhões. Dos 49 parlamentares, 35 votaram a favor, 14 se ausentaram e o deputado Alberto Feitosa (PL) se ausentou por estar em tratamento de saúde. A batalha da tucana está apenas começando. Ela terá que se articular bastante em Brasília para aprovar a autorização do Senado, o que não será um caminho fácil nem muito menos rápido.
O recado de Porto – Do presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), ao final da aprovação, ontem, pelo plenário da Casa, do pedido de autorização de um empréstimo de R$ 3,4 bilhões, pelo Governo do Estado: “Importante salientar que a votação foi mais um episódio a reforçar a unidade construída e vivida pela Alepe. Também é imprescindível reafirmar que a Casa entende que o compromisso com Pernambuco é bandeira comum entre todos os 49 deputados”.
CURTAS
DEPOIMENTO – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento dos profissionais de saúde que, de acordo com dados falsos inseridos em sistema do Ministério da Saúde, teriam vacinado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
QUEM É QUEM – Na decisão, o ministro determinou que a PF faça oitivas com os profissionais Diego da Silva Pires e Silvana de Oliveira Pereira em até cinco dias. Diego teria aplicado uma dose da vacina Pfizer contra a Covid-19 no ex-presidente. A aplicação, segundo os dados, ocorreu em agosto de 2022, em Duque de Caxias (RJ).
