Advogado é ameaçado durante júri popular

O advogado Rênio Líbero foi ameaçado, hoje, quando realizava Júri Popular, na Comarca de São José do Egito. Enquanto fazia a defesa do seu cliente, familiares da vítima se sentiram inconformados e passaram a encarar, de forma ameaçadora, o profissional.

Outros familiares da vítima deixam o local resmungando que iriam “quebrar a cara do advogado lá fora”. O caso teve um desfecho favorável ao réu. O cliente do advogado Rênio Líbero foi absolvido pela tese de legítima defesa.

A revolta da família da vítima criou um tumulto maior com esse resultado e foi necessário reforço policial para que o advogado pudesse deixar o local. Procurado, Rênio afirmou que pretende fazer uma representação pelas ameaças sofridas. “Não é Rênio Líbero que sofre uma ameaça aqui. É a Advocacia. Não podemos e não vamos aceitar intimidação ao exercício de nossa profissão”, disse.

O presidente e o vice da OAB da cidade, Genilson e Lucas, respectivamente, foram até o local prestar solidariedade. Outros colegas também manifestaram apoio ao advogado.

A Polícia Federal deve pedir a abertura de uma investigação sobre um áudio enviado pelo ex-major do Exército Ailton Barros, aliado de Mauro Cid. Também militar, Mauro Cid foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No áudio, Barros propõe um plano de golpe de Estado. Pela mensagem, ele indica que fez a gravação no dia 15 de dezembro do ano passado, a poucos dias de Bolsonaro deixar o mandato. A mensagem foi enviada de Barros para Cid. Barros começa explicando o “conceito da operação”:

“Conceito da operação. Então, hoje já é 0h59 de quinta-feira, dia 15 de dezembro. É o seguinte: entre hoje e amanhã, sexta-feira, continuar pressionando o Freire Gomes [então comandante do Exército] para que ele faça o que ele tem que fazer”, afirmou o ex-major.

Ele continua: “Até amanhã à tarde, ele [o comandante] aderindo bem, ele faça um pronunciamento. Então, é… Se posicionando dessa maneira, para a defesa do povo brasileiro. E se ele não aderir, quem tem que fazer esse pronunciamento é o Bolsonaro, para levantar a moral da tropa, que você viu, né, eu não preciso falar, que está abalada, em todo o Brasil”.

Mais adiante, no áudio, Barros afirma que “na segunda-feira tem que ser lida a portaria ou as portarias, o decreto ou os decretos de garantia da lei e da ordem e botar as Forças Armadas, cujo comandante do supremo é o presidente da República, para agir”.

No material obtido pela PF, não aparece se Cid respondeu ao áudio. Cid e Barros foram presos nesta quarta, pela PF, por envolvimento em suposta fraude no cartão de vacinação de Bolsonaro.

Os investigadores já avisaram ao STF que estão analisando o áudio de Barros sobre a proposta de golpe e buscando outras informações no material colhido na operação desta semana para embasar o pedido de investigação.

Os moradores do Jaboatão Centro ganharam, hoje, mais um presente para marcar o aniversário dos 430 anos do município do Jaboatão dos Guararapes, com a entrega da Praça Dantas Barreto, conhecida como Praça do Coreto, completamente requalificada.

Na cerimônia, o coreto já foi utilizado para as apresentações da Orquestra Sinfônica Sol Maior e do Coral Encantos do Mar Sesc Piedade. O projeto, com o investimento de R$ 200 mil, contemplou a troca de pedras portuguesas, acabamento em granilite, revestimento em ardósia, além de plantio de árvores, colocação de lixeiras e mesas com assentos.

O ato foi comandado pelo prefeito Mano Medeiros, que destacou a importância desse logradouro na história da cidade. “Estamos entregando à população mais um importante espaço público, uma praça que sempre foi utilizada para atividades culturais. Esse local é um resgate da história do município. Hoje, já tivemos apresentações de uma orquestra e um coral e tenho certeza que o coreto continuará sendo utilizado para eventos como esse. A praça passou por uma ampla revitalização e sei que a população terá o sentimento de pertencimento por esse local. Parabéns a todos”, disse o prefeito.

A programação continua esta noite com o lançamento das atividades para elaboração do Plano Municipal de Cultura e shows, na Praça Nossa Senhora do Rosário, o corte do segundo bolo de aniversário da cidade e shows de Eduarda Alves, Roginho e a participação especial de artistas locais.

As comemorações começaram logo cedo com o mutirão de serviços, em Jaboatão Centro; hasteamento da bandeira, no Monte dos Guararapes; e muita diversão para a criançada na praça Nossa Senhora do Rosário. 

As homenagens aos 430 anos do Jaboatão dos Guararapes seguem nesta sexta-feira (05), com uma seletiva que reunirá times de futsal de escolas da rede municipal do Jaboatão, cujo vencedor disputará os Jogos Estudantis Estaduais. As partidas serão na quadra da Escola Municipal José Rodovalho, em Candeias, a partir das 8h30.

A partir das 15h, o prefeito Mano Medeiros fará a entrega à população de três ruas que passaram por serviços de drenagem e pavimentação e vão melhorar a trafegabilidade e o escoamento das águas, nesses locais. São as Ruas do Campo, em Nova Divineia, Itaporã e Corumbá, em Candeias.

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Nota oficial

A Associação dos Advogados e Advogadas Municipalistas do Estado de Pernambuco – AMPE presta merecida homenagem ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) Carlos Porto, por ocasião de sua aposentadoria.

É com imenso reconhecimento e sentimento de gratidão que a advocacia municipalista de Pernambuco aplaude os excelentes serviços prestados pelo conselheiro Carlos Porto à sociedade e aos municípios pernambucanos, ao longo dos seus 33 anos de atuação no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Durante sua trajetória como conselheiro, Carlos Porto sempre demonstrou um profundo compromisso com a legalidade, a ética e a transparência nas questões relacionadas à administração pública municipal. Sua dedicação incansável em garantir o correto uso dos recursos públicos, em promover a eficiência e a responsabilidade na gestão municipal, porém sempre sensível às dificuldades reais por que passam os gestores e agentes públicos municipais, são notas peculiares de sua atuação no TCE-PE.

A par de tais virtudes, ao longo de sua carreira, o Conselheiro Carlos Porto se destacou por respeitoso tratamento à advocacia municipalista, sempre aberto ao diálogo, com apurada escuta ativa de argumentos defensivos, respeito às prerrogativas dos advogados atuantes no TCE-PE, com destaque para a sua capacidade de ouvir e compreender a realidade dos jurisdicionados.

Sua postura colaborativa e sua contribuição para o fortalecimento do diálogo entre o Tribunal de Contas e a Administração Pública, representada pela advocacia municipalista, foram inestimáveis e essenciais ao aprimoramento da administração pública no Estado de Pernambuco.

Neste momento de despedida, a Associação dos Advogados e Advogadas Municipalistas de Pernambuco reafirma seu profundo respeito ao conselheiro Carlos Porto. Sua atuação marcante deixa um legado importante para a advocacia municipalista, inspirando gerações futuras de profissionais comprometidos com a probidade e a eficiência na gestão pública.

Que sua aposentadoria seja um período de novas realizações, sabendo que sua contribuição para o aprimoramento da administração pública será sempre lembrada e enaltecida pela advocacia municipalista.

A Associação dos Advogados Municipalistas do Estado de Pernambuco agradece ao conselheiro Carlos Porto por sua dedicação e empenho, deseja a ele sucesso em seus futuros projetos e muita felicidade nesta nova etapa de sua vida.

Atenciosamente,

Associação dos Advogados e Advogadas Municipalistas do Estado de Pernambuco – AMPE

Diante de cobranças do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e das primeiras derrotas no Congresso Nacional, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a liberação de R$ 3 bilhões do Orçamento Federal em emendas na área de Saúde. Os recursos serão enviados para estados e municípios por meio de negociação com os parlamentares.

O Ministério da Saúde publicou uma portaria, hoje, que autorizou a liberação dos recursos e estabeleceu regras para a distribuição do dinheiro. A verba será usada na compra de equipamentos médicos e odontológicos, reforma de unidades de saúde, renovação da frota de ambulâncias e contratação de equipes do programa Saúde da Família, entre outras ações.

Os R$ 3 bilhões fazem parte de um montante de R$ 9,8 bilhões que o Executivo herdou com o fim do orçamento secreto, extinto após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2022, após um acordo com as presidências da Câmara e Senado. Outros R$ 9,8 bilhões que estavam separados para o orçamento secreto foram convertidos em emendas parlamentares individuais impositivas.

O espólio do orçamento secreto é visto pelo Planalto como um instrumento para negociar apoio dos parlamentares, especialmente do “centrão”, que ainda não tem um alinhamento definido. Os deputados e senadores mais fiéis vão ter acesso aos recursos. Ainda não está claro se o governo vai dar transparência completa à destinação dos recursos, ou seja, se haverá identificação do parlamentar que indicou o destino da verba.

Há muito, andava a procura de uma super bota, para fazer trilhas pelo interior, adentrando em lugares inóspitos sem nenhum risco. Hoje, em direção a Floresta e Petrolândia, onde faço palestras amanhã, ao dar a tradicional paradinha no posto Cruzeiro, em Tacaimbó, bati de cara com uma maravilhosa.

Uma verdadeira bota de sete léguas, brinquei em direção ao empresário Airon Duarte, proprietário do posto, aliás um postão, um dos maiores do País. A bota, segundo ele, não está disponível à venda. Está inclusa como brinde na compra de pneus, acima de três unidades.

Para mim, ele abriu uma exceção e comprei. O posto Cruzeiro fica localizado entre os municípios de Caruaru e Tacaimbó.

Ailton Barros, ex-major do Exército, advogado e aliado de Mauro Cid, discutiu, em dezembro de 2022, um golpe de Estado com o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). As informações são de Daniela Lima, âncora da CNN.

Segundo a Polícia Federal (PF), esse aliado de Cid também integrou o que foi identificado como uma associação criminosa que forjou registros de vacinas para o ex-ajudante de ordens e outras pessoas, incluindo Bolsonaro. Ele também foi preso ontem, em operação da corporação sobre o caso.

A reportagem teve acesso à transcrição de três áudios, que estão em posse da PF. Nos arquivos, Ailton descreve o “conceito da operação”. No plano, deveria haver participação do então comandante do Exército, Freire Gomes, ou de Jair Bolsonaro, então presidente da República. Também foi idealizada a prisão de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entenda o plano para golpe de Estado

No dia 15 de dezembro, ele diz: “É o seguinte, entre hoje e amanhã, sexta-feira, tem que continuar pressionando o Freire Gomes [então comandante do Exército] para que ele faça o que tem que fazer”.

Conforme explicou Leandro Resende, analista de Política da CNN, Freire Gomes assumiu o comando do Exército em março de 2022, ficando no posto até dezembro do mesmo ano.

“Até amanhã à tarde, ele aderindo… bem, ele faça um pronunciamento, então, se posicionando dessa maneira, para defesa do povo brasileiro. E, se ele não aderir, quem tem que fazer esse pronunciamento é o Bolsonaro, para levantar a moral da tropa. Que você viu, né? Eu não preciso falar. Está abalada em todo o Brasil”, complementa.

Ele ressalta a necessidade de Gomes ou Bolsonaro realizarem o pronunciamento comentado no áudio, destacando “de preferência, o Freire Gomes. Aí, vai ser tudo dentro das quatro linhas”.

O ex-militar pontua que seria necessário ter, até o dia seguinte, 16 de dezembro, pela tarde, “todos os atos, todos os decretos da ordem de operações” prontos.

“Pô [sic], não é difícil. O outro lado tem a caneta, nós temos a caneta e a força. Braço forte, mão amiga. Qual é o problema, entendeu? Quem está jogando fora das quatro linhas? Somos nós? Não somos nós. Então nós vamos ficar dentro das quatro linhas a tal ponto ou linha? Mas agora nós estamos o quê? Fadados a nem mais lançar. Vamos dar de passagem perdida?”, indaga.

Ailton continua descrevendo o plano, afirmando que “se for preciso, vai ser fora das quatro linhas”. “Nos decretos e nas portarias que tiverem que ser assinadas, tem que ser dada a missão ao comandante da brigada de operações especiais de Goiânia de prender o Alexandre de Moraes no domingo, na casa dele”, adiciona.

De acordo com o que diz o advogado a Cid no áudio, a ideia é que na segunda-feira, 19 de dezembro, fossem lidas as portarias, decretos de garantia da Lei e da Ordem e “botar [sic] as Forças Armadas, cujo Comandante Supremo é o presidente da República, pra agir”. Não foi possível saber o que Mauro Cid respondeu ao ex-militar.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, hoje, os preços atuais dos automóveis e disse que o governo pretende tomar iniciativas para trazer veículos mais baratos ao país, além de garantir melhores condições de pagamento.

“Qual pobre que pode comprar carro popular por R$ 90 mil? Um carro de R$ 90 mil não é popular. É para classe média”, afirmou ele durante a primeira reunião do novo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o chamado “Conselhão”.

Recriado pelo petista, o órgão tem a missão de auxiliar na elaboração de políticas públicas de desenvolvimento. O presidente, no entanto, não deu detalhes sobre o plano para baratear os carros. No evento, Lula voltou a criticar o Banco Central e o presidente da entidade, Roberto Campos Neto, após a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC de manter a taxa básica de juros da economia em 13,75%.

“É engraçado, é muito engraçado o que se pensa neste país. Todo mundo aqui pode falar de tudo, só não pode falar de juros. Todo mundo tem que ter cuidado. Ninguém fala de juros, como se um homem sozinho pudesse saber mais do que a cabeça de 215 milhões de pessoas”, disse.

A taxa de juros é o principal instrumento do Banco Central para coordenar a política monetária do país. Quando os juros sobem, o empréstimo fica mais caro e a economia “esfria”, o que ajuda a controlar a inflação – mas, como consequência, reduz a expansão da renda e do emprego.

Nesta sexta-feira (5) e sábado (6), a Prefeitura do Paudalho, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida, irá realizar a primeira edição da Feira Multicultural Incentivando o Empreendedorismo das unidades habitacionais do Residencial Guadalajara I e do Residencial Guadalajara II, das 17h às 23h.

O evento tem como objetivo apoiar a economia e dar oportunidade aos residentes mostrarem seus trabalhos, gerando renda para as famílias que moram no conjunto. No local será comercializado produtos de diversos segmentos, como vestuário, alimentos, perfumaria, artesanato, entre outros produtos.

Além do comércio, o evento será animado por atrações musicais, com apresentações de Ninho Pernambucano & Banda, Cecília Lima, Dayan Nunes, Pastoril do Serviço de Convivência e Quadrilha Fogo no Pé.

Para que ainda mais paudalhenses possam ir até a Feira, a Sedas irá disponibilizar ônibus para ir e voltar do evento, saindo da Academia da Cidade, localizada no centro de Paudalho, e outro saindo da Academia da Saúde de Guadalajara, partindo de 17h e voltando às 22h.