Temos uma lei sobre o assunto. Está longe de ser perfeita. Os mais azedos acham um desastre. Nem tanto, pois dá dois passos gigantescos à frente – ou, melhor, conserta dois erros.

Não consegui achar um só país onde o ensino médio tenha o mesmo currículo para todos. Nesse nível, há bifurcações ou disciplinas a serem escolhidas, permitindo optar por áreas do conhecimento mais afins às preferências e competências de cada um. Como, desde os anos 90, tínhamos um currículo fixo e único, os nossos oráculos deviam achar que todos os outros países estavam equivocados e o Brasil, certo. Será?

Essa ausência de escolhas agravava a chatice dos cursos. Tinha de estudar também Química quem gostava de Literatura. E entediar-se com Filosofia quem queria ser físico. Não surpreende a estagnação qualitativa e quantitativa desse nível.

Ao adotar um sistema em que se permitem escolhas, o Brasil se alinha novamente com os padrões mundiais. Mesmo com as falhas da lei, não faz o menor sentido voltar atrás nessa mudança.

A segunda distorção, da mesma época, era uma normativa do Conselho Nacional de Educação (CNE) que expulsava as disciplinas profissionalizantes da carga curricular do médio. Ou seja, todo o currículo de preparação para o trabalho tinha de ir mais além das horas previstas para obter um diploma de ensino médio. Assim, quem queria se tornar técnico e entrar rapidamente no mercado de trabalho tinha de enfrentar um curso com mil horas a mais. Outra clássica jabuticaba, só no Brasil.

As consequências são mais do que conhecidas. Na Europa, entre 30% e 70% dos alunos recebem alguma profissionalização nesse nível. No Brasil, a proporção não chega a 10%. Ao introduzir trajetórias profissionalizantes dentro do currículo do médio, consertamos um lastimável equívoco anterior.

A lei aí está, reparando os dois erros, mas ainda há impasses de implementação. Todas as ideias são bem-vindas. Vamos discutir tudo, desde que não se ponham em risco os avanços.

Vejo dois perigos à frente. O primeiro é a repetição do “assembleísmo” que pariu o Plano Nacional de Educação (PNE).

A gigantesca reunião de sindicalistas visando a sugerir ideias para o PNE foi o caos mais memorável que presenciei em minha vida. E não fui só eu. Por casualidade, naquela noite jantei com Fernando Haddad, então ministro. Seu primeiro comentário foi o espanto com a confusão reinante.

E o que saiu era perfeitamente alinhado com a bagunça do evento. Milhares de sugestões disparatadas. Alguém queria que o MEC determinasse a marca e o modelo de todos os ônibus escolares. Mas ninguém comentou a qualidade triste de nosso ensino nem os desperdícios que ocorrem por todos os lados. Pelo que me lembro, as palavras “eficiência” e “qualidade” não aparecem. Implementar o conjunto de sugestões exigiria muitas vezes o orçamento do MEC. E por aí afora. Os técnicos do Congresso levaram anos para transformar o chafariz de cacofonias num documento menos caótico, mas ainda muito ruim. Esperemos que não se repita esta maneira desastrada de discutir assuntos importantes.

O segundo perigo é que, mais uma vez, se exumam as ideias do italiano Gramsci. Nos anos 20, esse filósofo esquerdista se atrapalhou com a lei e foi parar na cadeia. Lá, escreveu sobre educação, com propostas ambiciosas e revolucionárias. Suas preocupações com as diferenças entre a educação dos pobres e a dos ricos eram e são legítimas. Mas, para ele, a cura seria oferecer exatamente a mesma educação para todos, indo da prática aos píncaros da abstração. O modelo ficou conhecido como “politecnia”. Mas essa proposta é fantasiosa. Ao chegar ao ensino médio, as diferenças de interesses e nível de cognição fazem com que qualquer currículo único ficará descalibrado para quase todos. O bom ensino é aquele que leva cada aluno mais próximo ao seu potencial. E, certamente, não será igual para todos.

Por boas razões, suas ideias não prosperaram na Itália ou em qualquer outro país. Pois não é que no Brasil são vistas como dogma?! Para seus apóstolos, a lei que diversifica o médio é crime de lesa-majestade. Excomungando tal heresia, exumam-se as mesmas ladainhas.

Não há que perder tempo com miragens intergalácticas, pois é incontável o número de problemas operacionais na implementação da lei. Cada lugar tem sua vocação e uma realidade diferente. Não se pode diversificar numa cidade de 5 mil habitantes no mesmo grau que em outras grandonas. É delicado integrar o ensino técnico, quando colaboram várias instituições.

Para isso são utilíssimas essas consultas e reuniões. Mas são para resolver problemas concretos, e não para discursar sobre o que disse este ou aquele defunto.

* Pesquisador em Educação e doutor em Economia pela Universidade Vanderbilt (EUA)

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“Nós vamos ter de aumentar a carga tributária e a pergunta que fica para, talvez, o ministro responder é quem ele vai escolher para subir a carga. Essa equação só fecha com aumento brutal de carga tributária”, disse Pastore.

A seguir os principais trechos da entrevista concedida ao Estadão.

Qual é a avaliação do sr. em relação ao arcabouço fiscal apresentado pela equipe econômica?

O propósito do arcabouço é chegar a um superávit primário que permita reduzir a relação dívida/PIB. A única forma, com esse arcabouço, de alcançar resultados primários que reduzam essa relação é ter um enorme aumento de carga tributária. Estou pegando uma simulação feita pelo Marcos Lisboa e pelo Marcos Mendes (publicada no Brazil Journal) que aponta um aumento da ordem de 5,2 pontos de porcentagem do PIB. Isso não é factível. Esse arcabouço tem uma aritmética impecável, na qual o ministro Haddad conseguiu provar que, se a despesa crescer menos do que a receita, ele gera superávits primários, mas tem uma economia falha, que não garante o resultado.

Essa queda na relação dívida/PIB não será alcançada?

O objetivo do governo é aumentar gasto. Eu acho que esse objetivo ele atinge. Agora, não atinge o objetivo de reduzir a relação dívida/PIB.

Na leitura do senhor, esse arcabouço, então, não permite uma queda dos juros?

Em primeiro lugar, o simples fato de existir o arcabouço não leva a redução da taxa de juros. Ainda que o arcabouço fosse bom, o Banco Central não poderia fazer nenhum gesto. Ele teria de esperar que a inflação caísse para conseguir reduzir os juros. Não espero por parte do BC nenhum sinal nessa direção. Eu só não entendo como é que o mercado financeiro teve uma reação positiva em relação a esse arcabouço. Isso eu não entendo. É uma coisa que nós vamos ver nas próximas semanas.

Vai haver uma decepção do mercado mais para frente?

Eu não sou psicólogo, não consigo interpretar como as pessoas têm a percepção dos eventos econômicos. Agora, eu digo o seguinte: para quem olha para aritmética, pode ter uma reação positiva, mas, para quem olha para a economia, a reação tem de ser extremamente negativa.

Por quê?

O ministro Haddad foi enfático em dizer que, se estão pensando em aumento de carga tributária, subindo as alíquotas dos impostos que já existem, não haverá aumento. Em segundo lugar, disse que iria buscar os jabutis. Um desses jabutis são os chamados fundos exclusivos. Não tenho nenhum problema com taxar fundos exclusivos. Na verdade, produz arrecadação, sem reduzir a demanda dentro do Brasil. Os R$ 150 bilhões que o governo quer aumentar de arrecadação, talvez, ele consiga com isso, com tributação das apostas eletrônicas, etc. Agora, precisaria de uma arrecadação de 5% ao ano a mais nos anos seguinte. Aí teria de ir para as renúncias tributárias. Nós vamos ter de aumentar a carga tributária e a pergunta que fica para, talvez, o ministro responder é quem ele vai escolher para subir a carga.

Há um custo político grande de se mexer em renúncia tributária.

É complicado, mas tem de ser feito. Se ele quer levar esse arcabouço, vai ter de aumentar a carga, vai ter de dizer onde ele vai querer aumentar a carga. Eu estou dizendo que é melhor, em vez de subir um imposto que é regressivo na sua incidência, como é o imposto sobre o consumo, é melhor ir na renúncia tributária.

E o espaço é pequeno para aumentar a carga?

Se o governo aprovar esse arcabouço, ele obtém uma licença para aumentar gastos. Se ele não aumentar a carga tributária, o superávit primário não vai ser gerado. Se o superávit primário não for gerado, vamos para dois cenários: ou sobe a inflação que aumenta a receita e faz cair a despesa em termos reais ou vira uma desaceleração adicional do crescimento econômico, porque o Banco Central, mantendo a sua independência, continua com uma política restritiva.

Qual cenário o sr. acha mais provável?

Qualquer cenário é possível. Se o governo conseguir aparelhar o Banco Central e gerar uma maioria de diretoria para executar a política monetária que eles querem que o BC execute, a inflação vai fácil para cima.

E qual é a projeção do sr. para a taxa de juros?

Eu não vejo queda neste ano. Eu vou ver queda lá na frente, em 2024.

E como fica a economia sem perspectiva de queda?

O PIB da agricultura vai crescer uma enormidade. A nossa agricultura é eficiente, somos um exportador de produtos agrícolas, os preços internacionais estão muito bons, e São Pedro nos ajudou. O clima foi perfeito. No Focus (pesquisa semanal do BC com projeções de analistas de mercado), tem a previsão de crescimento abaixo de 1%. Isso quer dizer o seguinte: serviços e comércio varejista sofrem muito mais do que a agricultura. É possível que a gente chegue na segunda metade do ano com taxas ligeiramente negativa de variação do PIB.

Qual será a força do governo numa conjuntura de economia fraca em que medidas difíceis precisam ser aprovados no Congresso?

Existe um conflito no campo da política econômica, entre a política fiscal e monetária. Esse conflito vai para um campo político, o governo contra o Banco Central. Qual é a repercussão que isso tem no plano político? E uma questão de a gente ver, mas eu acho que essa briga política vai prosseguir, escalar e crescer.

A alta de juros não piora a situação do crédito?

Não tem crise de crédito no País. Isso é conversa. Não tem crise de crédito no mundo. Não há crise bancária no mundo. Os Estados Unidos viveram uma corrida bancária. Corrida bancária se resolve garantindo depósitos, e inflação se combate com taxa de juros. Isso está sendo feito nos EUA e na Europa. E, no caso brasileiro, não teve nem corrida bancária. Houve um lamentável episódio de uma fraude gigantesca feita pela Americanas. Isso, no fundo, provocou um aumento de spread bancários na dúvida se esse cenário existe em outras empresas, que eu acho que não existe. Não vejo um aperto de crédito maior do que aquele que decorre de uma política monetária restritiva como essa que nós estamos assistindo.

Diante desse contexto internacional, qual deve ser o próximo passo do Fed?

O Fed anunciou que deve ter mais uma subida de 0,25. A economia americana está aquecida. Ou ele para com esse 0,25 ou promove mais uma alta de 0,25. Agora, nós vamos assistir a economia americana, ao longo do tempo, desacelerando o crescimento.

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Bolsonaro surgiu em ambiente de intensas crises política e econômica provocada, em grande parte, pela operação Lava Jato. Ele representou o novo, a esperança contra os desmandos do PT. No ambiente da eleição de 2018 estava presente o antipetismo e ausente Lula. Se Lula tivesse disputado a eleição, Bolsonaro teria sido eleito presidente? O resultado da última eleição presidencial sugere que a disputa teria sido acirrada.

Sem crises, Jair Bolsonaro tem dificuldade de sobreviver. As crises representam o oxigênio do bolsonarismo. Portanto, a lógica e a previsão são bem simples: caso o governo Lula não conviva com intensas crises política e econômica, o bolsonarismo será desbolsonarizado e enfraquecido. Porém, a ausência dele não representará a inexistência de oposição ao PT. Ela existirá, mas civilizadamente e com novos atores.

A aposta no caos foi o grande equívoco de Jair Bolsonaro quando presidente da República. A pandemia não deve ser encarada como variável que enfraqueceu as chances de Bolsonaro ser reeleito. Ao contrário. Ela foi a grande oportunidade de Bolsonaro. Se, durante a pandemia, o então presidente tivesse optado por radicalizar as políticas sociais, criando auxílios financeiros robustos para os votantes de maior renda, e levando saúde, educação e habitação para eles, o lulismo teria sido enfraquecido. Inclusive, na região Nordeste. Bolsonaro, em razão da sua capenga visão de mundo, fez a opção de ser negacionista e de interromper o auxílio emergencial. Às vésperas da eleição, foi que Bolsonaro priorizou os pobres. Mas já era tarde!

Quem elegeu Lula em 2022 foram os pobres e o Nordeste. Pesquisa do Datafolha (30/03/2023) revela que: 1) 38% dos eleitores aprovam (Ótimo/bom) o governo Lula; 2) 29% reprovam (Ruim/péssimo); e 3) 30% definem como Regular. No Nordeste, 53% aprovam a gestão Lula. E entre os eleitores de menor renda, são 21% que o reprovam. Desde 2002, as pesquisas mostram que os nordestinos e os eleitores com menor renda são os sustentáculos do lulismo. Portanto, se Lula seguir privilegiando os pobres, as chances para Jair Bolsonaro voltar é reduzida.

Os que apostam no ex-presidente da República cometem erro estratégico e revelam que a miopia guia as suas escolhas. Explico! O Brasil não está rachado. A citada pesquisa Datafolha revela que 29% dos eleitores reprovam o governo Lula. Pesquisa do referido instituto divulgada em dezembro de 2022 mostrou que 25% dos brasileiros declaram-se bolsonaristas. Então, os que reprovam Lula hoje são, supostamente, bolsonaristas no todo. Entretanto, neste instante, 30% classificam o governo Lula como regular. Os votantes que optam por esta opção são líquidos, isto é, podem ir para o aprova ou desaprova, a depender das circunstâncias. Se a economia for bem, eles tendem a ingressar no universo dos aprovam. Se for mal, no universo dos que reprovam.

Hoje existem 30% de votantes volúveis mais 38% que aprovam Lula. Conclusão: 68% dos eleitores não são bolsonaristas. Apesar de que neste universo, 30% podem vir a ser “bolsonaristas” caso o governo Lula não seja exitoso na economia. Conclusão: o Brasil não está rachado, apesar da força do bolsonarismo.

Ressalto, ainda, que em breve futuro, os 30% que hoje classificam o governo Lula como regular podem optar por outros líderes da direita, como Tarcísio de Freitas. E os evangélicos, os quais são eleitores importantes e estratégicos, e que são, ainda, sustentáculos do bolsonarismo, poderão ser suscetíveis aos efeitos do desempenho econômico positivo da era Lula caso ocorra; ou façam a opção por outras lideranças em razão da incapacidade de Bolsonaro de liderar em um ambiente sem crises. Conclusão: Bolsonaro só volta se a tragédia econômica ocorrer ou um cisne negro aparecer.

*Doutor em Ciência Política. Professor da UFPE. Fundador da Cenário Inteligência

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O MDB, embora tenha recuperado um pouco o tamanho da bancada na Câmara, ficou em terceiro na disputa ao Planalto, com apenas 4,2% dos votos válidos. A candidata do partido, Simone Tebet, apoiou Lula no segundo turno e hoje é sua ministra do Planejamento.

O PSDB nem candidato lançou, fato inédito em seus mais de 30 anos de história.

Atualmente a coalizão lulista reúne todos os principais partidos de esquerda, além dos centristas ou centro-direitistas MDB, PSD e União Brasil (fruto da fusão do PSL ao DEM, ex-PFL).

O centrão (PP, PL e Republicanos), que deu sustentação ao governo Bolsonaro, se divide entre uma relação amistosa, no caso do PP, e uma oposição mais declarada, com PL e Republicanos, embora haja dissidências lulistas também nessas duas legendas.

Com isso, no caso de uma possível inelegibilidade de Jair Bolsonaro, o mundo político discute e especula hoje muito mais uma opção dentro do bolsonarismo do que fora dele —como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).

Há na oposição uma opção relevante ao bolsonarismo?

A Folha ouviu políticos desse campo político, aberta ou reservadamente. Uma linha de raciocínio parece unir esse grupo. O reconhecimento é o de que hoje não há, mas que em um futuro próximo é possível ter.

O ex-senador e ex-presidente do PFL Jorge Bornhausen foi por décadas uma das figuras mais importantes da direita brasileira, embora em frequentes ocasiões tenha classificado o rótulo “direita” como ultrapassado e não aplicável às condições específicas do Brasil.

Hoje, aos 85 anos, ele diz ver em Tarcísio de Freitas não só um potencial candidato à Presidência em 2026, mas também um político que pode representar o antipetismo, mesmo se distanciando do bolsonarismo.

“Quem se destacou de forma absoluta [em 2023] foi o governador Tarcísio, pelas suas atitudes, pela sua ação política e administrativa. Ele, sem qualquer esforço, está se tornando um candidato natural à Presidência”, afirma Bornhausen.

O ex-senador diz considerar que Tarcísio, ex-ministro de Bolsonaro, já conquistou tanto os que votaram em Lula apenas por serem contra Bolsonaro como também os bolsonaristas não fanáticos.

“A esquerda mais radical, que é a posição que o Lula está tomando, e a direita radical que o Bolsonaro adotou no seu governo não são modelos para que o Brasil possa crescer em paz e ter um desenvolvimento que nós desejamos.”

Candidato derrotado por Dilma Rousseff (PT) em 2014 por uma diferença de apenas 3,5 milhões de votos, Aécio Neves projeta a volta da polarização PT-PSDB, que dominou a cena política nacional por cerca de 25 anos.

“O Brasil precisa compreender que há mais de uma alternativa ao petismo, que não é apenas o bolsonarismo, mas o centro responsável, experiente, qualificado. Nós temos que ocupar esse espaço com coragem, radicalizar no centro, nos assumirmos como um partido de centro, que é o que nós somos hoje”, diz o deputado tucano.

Aécio afirma estar trabalhando junto ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para que o PSDB —que minguou nas eleições de 2022 a ponto de beirar naniquismo— recupere o eleitor que migrou para Bolsonaro em 2018 devido ao antipetismo e para Lula em 2022 devido ao antibolsonarismo.

“Esse eleitor não é nem Bolsonaro nem Lula. Não é PT nem é um eleitorado de extrema direita. Eu acho que o PSDB tem a grande responsabilidade de fincar um pilar nesse centro, de oposição clara ao atual governo, mas que se diferencie dos desatinos dessa direita mais extremada.”

Tanto Aécio como Bornhausen citam como sinal promissor a recente pesquisa do Ipec segundo a qual 57% do eleitorado gostaria que o país tivesse uma terceira via no atual cenário político.

Outro deputado crítico tanto a Lula como a Bolsonaro, Kim Kataguiri (União Brasil-SP) também aposta no surgimento de uma opção ao bolsonarismo dentro da oposição.

“Acho que ainda estamos espremidos nessa polarização doentia baseada em radicalismo e fake news. A boa notícia é que temos tempo e a política é nuvem. Ainda há muito para acontecer, por enquanto só temos o retrato, mas o filme costuma ser diferente.”

Para o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), a sociedade tende cada vez mais a se conscientizar que uma polarização eleitoral não é benéfica ao país. “Quem vai liderar esse centro eu ainda não sei, e quem disser que sabe certamente está enganado.”

Presidente nacional do Cidadania, que está federado ao PSDB, o ex-deputado Roberto Freire afirma que a alternativa da oposição ao bolsonarismo pode surgir de grupos que hoje estão no governo Lula.

Ele defende recomeçar as conversas que resultaram na coligação de apoio a Tebet nas eleições (MDB, PSDB, Cidadania e Podemos), citando, além da atual ministra do Planejamento, os nomes de Eduardo Leite e da governadora Raquel Lyra (PSDB-PE).

Além de Tebet, Lula conta com outros auxiliares de fora do PT que podem ser potenciais presidenciáveis em 2026, como o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), também ministro do Desenvolvimento, e Marina Silva (Rede), titular do Meio Ambiente.

Um dos deputados mais experientes do campo da esquerda, Chico Alencar (PSOL-RJ) brinca ter saudade de um tempo em que “a direita era representada por um Ronaldo Caiado [hoje governador de Goiás] e um ACM Neto [ex-prefeito de Salvador], por exemplo, ou pelo tucanato”.

No Brasil, atualmente, continua, “uma direita conservadora, racional, moderada, ela sumiu com a chegada do bolsonarismo e do Bolsonaro”.

Chico Alencar diz não desconsiderar uma recuperação lenta, mas real, de uma direita não bolsonarista, que teria em Eduardo Leite hoje a sua expressão maior, mas que isso pode demorar.

“Como dizia o Dadá Maravilha, ‘prognóstico só no final do jogo’. Considero que a extrema direita se desgasta, aos poucos, pelo que julga seus méritos: agressividade, narrativas lacradoras, e falsas, irracionalidade. Mas demora, ela tem base social e tem mobilização.”

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