Pressão por revogação do novo ensino médio é briga política, diz ex-ministro da Educação

O deputado federal Mendonça Filho (União-PE), que foi ministro da Educação no governo Michel Temer e responsável pela aprovação do novo ensino médio, diz que a pressão de estudantes e professores pela revogação do modelo é briga política.

“É um absurdo querer desmanchar uma política estruturadora, em processo de implementação, para colocar nada no lugar. Está claro que a briga é política, pelo fato de a reforma do ensino médio ter sido feita no governo Temer”, disse o ex-ministro à Folha de S. Paulo.

Mendonça Filho se elegeu no ano passado como deputado federal por Pernambuco e tem defendido que seu partido, o União Brasil, seja oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele é também integrante da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Jaboatão dos Guararapes - Coleta de Lixo

A chefe da equipe médica da presidência da República, Ana Helena Germoglio, afirmou em entrevista à TV Globo e à GloboNews neste sábado (25) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está “excelente” e que “não há necessidade de preocupação”.

As declarações foram dadas após o presidente ter adiado a viagem que faria para a China no domingo (26).

Segundo a médica, Lula foi diagnosticado com broncopneumonia e realiza tratamento em casa, no Palácio da Alvorada, em Brasília. As informações  são do G1.

Petrolina - Destino

Ao mesmo tempo em que vem destilando raiva contra o senador Sergio Moro (União-PR), a quem não perdoa pelos 580 dias de cadeia em Curitiba, o presidente Lula não tem poupado afagos a adversários políticos. Esses afagos têm sido distribuídos em forma de condecoração, indicação para cargos no exterior e até em repreensão aos companheiros do partido.

O caso do deputado Coronel Zucco, por exemplo. O parlamentar é um dos mentores da proposta de criação da CPI do MST. Se instalada, a comissão tem potencial para criar sérios embaraços ao governo e pode até mesmo atrapalhar a tramitação de projetos importantes. Isso, porém, não impediu que o congressista fosse indicado para receber a Ordem do Mérito Militar no grau de Grande-Oficial, comenda entregue pelo Ministério da Defesa. O decreto foi assinado pelo presidente Lula. As informações são da edição online da revista Veja.

Ipojuca - IPTU 2026

Em despacho interno, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) alterou orientações e entendimentos firmados à época do governo de Jair Bolsonaro (PL). O órgão age contra a prescrição de milhares de processos sancionadores, para colher pagamentos de multas e infrações que somam mais de R$ 29 bilhões. A medida, desenhada em fevereiro, recebeu na última semana pareceres favoráveis da Advocacia-Geral da União (AGU).

O intuito é colocar fim a uma controvérsia iniciada em março de 2022 por despachos elaborados por Eduardo Bim, que presidiu o Ibama no governo Bolsonaro. O ex-presidente do órgão determinou que penalidades seriam inválidas — e, consequentemente, prescritas — nos casos em que os infratores foram notificados para a apresentação de alegações finais no processo administrativo por meio de edital. As informações são do Metrópoles.

Caruaru - IPTU

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou estudos para lançar um programa que prevê que terras penhoradas de propriedade de grandes devedores da União sejam utilizadas como pagamento de modo que possam ser oferecidas para reforma agrária.

A informação foi confirmada à CNN pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.

Um programa nesses termos está sendo estudado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Incra e pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário.

Cabo de Santo Agostinho - Hospital das praias

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) promove, a partir da próxima segunda-feira (27/3), uma série de eventos e agendas institucionais pela preservação da memória, da verdade e da luta pela democracia e justiça social. Entre elas, está a recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que ocorre no âmbito da Semana do Nunca Mais — Memória Restaurada, Democracia Viva, que segue até 2 de abril.

A comissão, que tem função de investigar crimes praticados durante a ditadura militar no Brasil, foi extinta pelo governo Jair Bolsonaro (PL) a 15 dias da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são do Metrópoles.

Palmares - IPTU 2026

O deputado Romero Albuquerque propôs um novo reforço nas leis de defesa dos animais de Pernambuco: além de serem presas, as pessoas que praticarem o crime de zoofilia deverão pagar multa no valor de R$10 mil. É o que estabelece o Projeto de Lei 408/2023, apresentado esta semana na Alepe. A proposta altera o Código Estadual de Proteção aos Animais, que já prevê punições administrativas a quem comete maus-tratos no estado. 

O parlamentar defende que a multa se aplique em casos de atos libidinosos, eróticos ou relações sexuais com animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, e que seja individualizada, para cada animal constatado vítima de abuso. Além disso, de acordo com outro projeto de autoria de Romero que tramita na Alepe, o autor do crime perderá a guarda e não poderá mais ser responsável por outros animais. 

“A zoofilia não é uma prática tipificada especificamente como crime no Brasil, mas o artigo 32 da Lei 9065/1998 nos dá todo amparo jurídico para combatê-lo. Além disso, o Código Penal prevê que quaisquer tipos de maus-tratos ou abandono que leve o animal ao sofrimento é crime. Nossa proposta tem o objetivo de reforçar a proteção dos animais, e tornar a punição destes crimes mais severa”, disse Albuquerque.

Após Lula (PT) cancelar sua viagem à China, parlamentares da oposição nutrem a narrativa de que o presidente adiou sua agenda internacional devido ao retorno de seu antecessor, Jair Bolsonaro, ao país, previsto para a próxima quinta-feira (30). Diagnosticado com Influenza A e pneumonia bacteriana, o petista tomou a decisão por motivos médicos. Os bolsonaristas, no entanto, embarcaram em uma nova versão nas redes sociais.

O movimento virtual foi iniciado pelo senador carioca Carlos Portinho (PL). “Lula adia viagem devido a chegada de Bolsonaro. Quem está sendo pautado? Segue o líder!”, escreveu o parlamentar. As informações são do O Globo.

Catorze partidos, incluindo os que têm as duas maiores bancadas da Câmara (PT e PL), assinaram o texto da PEC 9/2023, que concede anistia aos partidos que não cumpriram com a cota orçamentária para candidaturas femininas nas eleições de 2022. De acordo com o Observatório de Violência Política Contra Mulher, da ONG Transparência Eleitoral, trata-se de uma das propostas tramitando na Câmara que ameaçam a participação de mulheres na política.

Além dos principais partidos da oposição (PL) e do governo (PT), assinaram a proposta de emenda à Constituição parlamentares do PSD, do Republicanos, do MDB, do PP, do Podemos, do PV, do Psol, do União Brasil, do PSDB, do Avante, do PDT e do PSB. As informações são do Congresso em Foco.

Os constantes atrasos do Governo de Pernambuco no pagamento das redes de clínicas e hospitais conveniados ao Sassepe vêm tornando ainda mais difícil a rotina das mães de crianças e adolescentes com autismo no Estado.

Hoje, praticamente a uma semana do dia 2 de abril, data que marca o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, chega ao blog o relato de uma entre as várias mães que lutam diariamente para tentar não comprometer o desenvolvimento dos seus filhos com a suspensão do atendimento da rede especializada no espectro autista no Estado.