Veja amanhã na Folha: PL dividido no apoio ao Governo de Raquel

O grupo do PL em Pernambuco, liderado pelo ex-ministro Gilson Machado, tendo como expoente o deputado Alberto Feitosa, mais votado nas eleições passadas, não segue a decisão do presidente estadual, Anderson Ferreira, em apoio ao Governo da tucana Raquel Lyra em troca de cargos, como o Detran. Mais informações, amanhã na Folha de Pernambuco.

O prefeito do Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora, esteve em São Domingos na tarde deste domingo (19) visitando junto a equipe da Defesa Civil vários pontos críticos no distrito. Desde ontem, a Defesa Civil e as Secretarias de Assistência Social, Saúde e Obras estão de plantão monitorando a situação.

Asfora se reuniu com a Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, em Santa Cruz do Capibaribe, onde ela foi visitar alguns pontos críticos junto com os prefeitos de Brejo e Santa Cruz, prestando todo o suporte necessário entre as esferas.

O alto volume de chuvas em poucas horas – 158mm segundo levantamentos técnicos do CONDESB – causou vários danos estruturais em São Domingos. Danos materiais e sociais estão sendo avaliados e todos os esforços estão sendo reunidos para sanar os problemas.

Durante a visita, hoje, em Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, municípios do Agreste do Estado mais afetados pelas fortes chuvas deste fim de semana, a governadora Raquel Lyra disse que está investindo R$ 23 milhões na reestruturação do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil de Pernambuco. O montante, segundo Raquel, é destinado para que os trabalhadores possam garantir o socorro imediato às famílias atingidas pelo temporal na região.

“Trouxemos todo o apoio da Defesa Civil com doações urgentes, a exemplo de lençóis, colchões e kit de limpeza, articulando com as prefeituras para que possamos garantir o socorro imediato às famílias”, destacou a governadora.

Além do investimento, a chefe do executivo estadual ressaltou que as parcerias com os municípios estão sendo reforçadas para oferecer toda a assistência necessária à população prejudicada.  “Também estamos fazendo todo o levantamento de onde precisa ter as ações que sejam de drenagem e macrodrenagem, para que as prefeituras, junto com o Estado, possam agir de maneira mais assertiva no investimento do recurso público”, concluiu Raquel.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, autorizou viagem de auditores do órgão aos Estados Unidos para investigar compras realizadas por unidades militares das Forças Armadas em Washington de 2018 a 2022, totalizando R$ 20 bilhões. O período engloba os governos Michel Temer (2018) e Jair Bolsonaro (2019, 2020, 2021 e 2022).

Ao longo de cinco anos, foram contabilizadas 57.640 transações pelas unidades da Marinha, do Exército e da Aeronáutica na capital americana.

A inspeção nas unidades militares brasileiras nos EUA foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo. O Estadão teve acesso ao despacho do TCU ontem.

A previsão é de que os auditores do TCU fiquem nos EUA de 12 a 20 de abril. Em Washington, eles farão vistorias na Comissão Naval Brasileira (CNBW), na Comissão do Exército (CEBW) e na Comissão Aeronáutica (CABW). A última auditoria realizada pelo TCU nas comissões militares sediadas nos EUA, com a aplicação de procedimentos presenciais, foi em 1997, no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Entre as justificativas apresentadas pelo TCU para a investigação in loco agora está o fato de que “foi detectada a ausência de dados usualmente armazenados em um sistema de compras.” Os auditores chegaram a solicitar acesso ao sistema às Forças Armadas, mas a autorização não foi concedida, sob alegação da existência de informações sigilosas. O TCU ainda argumentou que a equipe de auditores tinha competência legal para analisar as informações e que os dados requeridos eram públicos por não envolver compras estratégicas de defesa.

As comissões do Exército e da Aeronáutica em Washington possuem depósitos próprios para guarda de materiais adquiridos no exterior. Na Europa, ainda estão sediadas a Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE) e a Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa (CABE), mas ambas não possuem depósitos próprios ou alugados.

Nos EUA, os auditores farão exame documental (para verificar se as transações realizadas estão documentadas), inspeção física (para constatar a existência ou não dos objetos), observação direta (para checar se processos estão sendo executados corretamente), entrevistas e análises de conteúdo (conferência dos bancos de dados).

A auditoria é baseada em artigo do regimento interno do TCU para verificar “economicidade, eficiência e eficácia” das compras.

Procurados pelo Estadão para comentar sobre a investigação do TCU nas unidades localizadas nos EUA, os comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e o Ministério da Defesa não responderam até a publicação desta reportagem.

Falta de transparência

O Estadão revelou na última quinta-feira, 16, documento produzido durante a transição da gestão de Jair Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva que responsabiliza as Forças Armadas por um apagão da transparência no governo federal. Foram mapeados pelo grupo técnico de Transparência, Integridade e Controle casos de reiterado descumprimento da Lei de Acesso à Informação, de contratos a notas fiscais, passando por informações sobre a vida funcional de oficiais, os militares se negaram a tornar públicos documentos requeridos por cidadãos entre 2019 e 2022.

O relatório obtido pelo Estadão afirma que nos últimos anos foram colocados inúmeros obstáculos para se garantir a transparência e o acesso à informação. Especificamente sobre as Forças Armadas, aponta uma “forte tendência de sempre ou quase sempre se considerar ‘pessoais’ informações sobre integrantes do Exército que não seriam informações pessoais para servidores civis”.

Como exemplos, o documento relata que o Exército negou acesso a notas fiscais de compras públicas, documentos de pregões eletrônicos, salários de servidores, lista de empresas que firmaram contratos com a Força, pareceres, notas técnicas, processos disciplinares e outros dados básicos. Em relação ao Comando da Aeronáutica, o grupo técnico critica a negativa de acesso à lista de passageiros e ao custo de voos oficiais. Por fim, relata que a Marinha mantém mais de 77 mil documentos em sigilo.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, avalia que o setor agropecuário já aderiu completamente ao governo Lula. Durante as eleições presidenciais, representantes do setor rural não só se mostraram resistentes ao candidato petista, como apoiaram abertamente Jair Bolsonaro, especialmente em função do receio da volta das invasões patrocinadas do MST — o que, aliás, aconteceu.

Fávaro disse que o presidente já deixou claro que não haverá transigência com invasão de terras produtivas. A maior prova dessa aproximação, segundo ele, é a missão do governo que vai visitar a China a partir da próxima semana. Amanhã, o ministro embarcará para Pequim, acompanhado de 88 empresários de dez diferentes setores do agro. As informações são da edição online da revista Veja.

“O mundo percebeu o quanto o Brasil já mudou e agora o agro também entende que ganha mais oportunidades com governo Lula”, comemorou o ministro. O presidente chegará a China na sexta-feira. O governo vai assinar acordos bilaterais na área de educação, cultura, finanças, indústria, ciência e tecnologia.

Fávaro e os representantes do agronegócio pretendem aproveitar a visita para ampliar a pauta de exportação brasileira. O ministro também vai tratar da instalação de novas plantas frigoríficas no país.

“Já recebemos uma mensagem do governo chinês pedindo uma lista das primeiras oito plantas que eles querem habilitar para comprar produtos brasileiros”, diz.

A noite de hoje será de mais chuvas no Agreste e nas outras regiões do Estado, porém agora com intensidade fraca a moderada. A região do Sertão do São Francisco, no entanto, precisa de atenção, com previsão de chuvas fortes na noite de hoje e nesta segunda-feira. Quem explica é Zilurdes Lopes, meteorologista da Apac.

O Ministério Público de Contas sugeriu que a Presidência da República possa decidir qual órgão guardará as joias dadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Conforme decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), Bolsonaro tem até a amanhã para entregar as joias do segundo estojo que foram presenteadas pelo país árabe em 2021.

Os objetos foram listados no acervo pessoal do ex-chefe de Estado, que nega irregularidades. Um primeiro estojo, contendo brincos e colar, está retido na Receita Federal, após ter sido interceptado na chegada ao Brasil. As informações são da CNN Brasil.

Em ofício ao ministro Augusto Nardes, relator do caso no TCU, o subprocurador-geral do MP de Contas, Lucas Rocha Furtado, pede que “possa ser conferida uma flexibilidade” à Secretaria-Geral da Presidência para decidir o local mais apto a “velar pelos itens”.

Furtado sugere, por exemplo, que as joias possam ficar guardadas em uma agência da Caixa Econômica Federal com departamento especializado em penhor.

Os itens do primeiro estojo, que está na Receita, são avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões.

“Assim, eventualmente, a Secretaria-Geral da Presidência poderia, se for o caso, delegar a custódia das joias (tanto as constantes do conjunto masculino quanto as do conjunto feminino), por exemplo, ao departamento especializado de penhor da Caixa Econômica Federal, que tem expertise em avaliação, guarda e vigilância de joias de elevado valor que lhe são confiadas”, disse.

O ofício foi enviado ao TCU na quinta-feira (16).

Furtado também sugere que a guarda das armas presenteadas pelo governo dos Emirados Árabes Unidos a Bolsonaro possa ser delegada pela Presidência à Polícia Federal, “ou algum outro departamento público com experiência na guarda e manuseio desse tipo de armamento”.

Bolsonaro ganhou um fuzil e uma pistola do país.

O TCU determinou na quarta-feira (15) que Bolsonaro entregue os presentes em 5 dias. Também foi determinada auditoria completa em todos os presentes que Bolsonaro recebeu de 2019 a 2022 em nome do governo.

A defesa do ex-presidente disse, no mesmo dia, que o ex-chefe do Executivo entregará os objetos à Presidência da República.

À CNN, o advogado de Bolsonaro disse que ainda vigora a decisão do TCU para que a entrega seja feita na Secretaria-Geral da Presidência da República.

À CNN, a Secretaria-Geral da Presidência disse que ainda não recebeu manifestação do TCU sobre o pedido, e que se manifestará quando houver alguma comunicação da Corte de Contas.

Ministros do Palácio do Planalto ouvidos pela CNN acreditam que, por razões de segurança, os estojos e as armas devem ser entregues diretamente à Caixa e à Polícia Federal, sem passar pela presidência.
Relembre o caso

Em outubro de 2021, o então presidente Jair Bolsonaro foi convidado a participar de um evento do governo da Arábia Saudita. No entanto, ele não compareceu. O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque representou o Brasil na ocasião.

No final do evento, o príncipe Mohammed bin Salman Al Saud entregou ao ex-ministro dois estojos.

No primeiro, havia um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões.

No segundo estojo, havia uma caneta, um anel, um relógio, um par de abotoaduras e um terço, em valores oficialmente não divulgados. Este foi listado no acervo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme o próprio confirmou à CNN.

O segundo estojo deverá ser entregue por Bolsonaro após a decisão do TCU desta quarta-feira (15).

O ex-ministro de Minas e Energia e a equipe de assessores dele viajaram em voo comercial. Ao chegar ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021, um dos assessores, que estava com o primeiro estojo, foi impedido de levar esses presentes, já que os valores ultrapassam mil dólares.

A Receita Federal no Brasil obriga que sejam declarados ao fisco qualquer bem que entre no país cujo valor seja superior a essa quantia.

CNN questionou integrantes da equipe do governo Bolsonaro por que as joias não foram registradas antes de chegar ao Brasil.

Interlocutores afirmaram que o assessor do Ministério de Minas e Energia deveria ter informado que se tratava de um presente do reino da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama e o então presidente.

Um turista de São Paulo, que tinha 70 anos de idade, morreu em Fernando de Noronha, no sábado (18), vítima de afogamento na Praia do Sancho. A informação foi confirmada em nota pelo Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio). A praia faz parte do Parque Nacional Marinho, que é de responsabilidade do órgão federal.

A vítima foi identificada como Antônio Carlos, que estava com a esposa, filho e nora no arquipélago. O ICMBio informou, por meio de nota, que ele foi socorrido, inicialmente por uma embarcação de passeio que estava no local”. Em seguida, pelo Corpo de Bombeiros, com resgate pelo mar.

A nota informou, ainda, que o ICMBio, a Econoronha, concessionária do Parque Nacional, acompanhou a ocorrência, prestando auxílio à família. As informações são do G1/PE.

O tenente do Corpo de Bombeiros Jair Gonçalves disse que que o grupamento foi acionado e o bote de salvamento encontrou a embarcação com a vítima na Cacimba do Padre, onde um militar embarcou para ajudar nos procedimentos de primeiros socorros.

“Um médico estava a bordo do barco onde o turista foi socorrido e já realizava os procedimentos. Nosso bombeiro fez o revezamento com o médico até a embarcação chegar ao Porto de Santo Antônio”, declarou o tenente Jair Gonçalves.

O tenente contou, também, que o turista foi transportado para o Hospital São Lucas numa ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A direção da unidade hospitalar divulgou nota sobre o atendimento. “O paciente masculino de 70 anos, turista de São Paulo, deu entrada no Hospital São Lucas, trazido pelo Samu. No momento da admissão hospitalar, encontrava-se em parada cardiorrespiratória, foram realizadas todas as manobras de reanimação, sem êxito”, indicou a nota.

Um avião deve levar o corpo da vítima para o Instituto de Medicina Legal, no bairro de Santo Amaro, no Centro do Recife, neste domingo (19). O horário do translado não foi divulgado.

Um morador de Santa Cruz do Capibaribe aproveitou a passagem da governadora Raquel Lyra pela cidade para fazer um desabafo sobre a situação crítica que as ruas do bairro onde mora vivencia toda vez que chove forte. De acordo com ele, “entra e sai prefeito, governador, e a história se repete”. Confira o desabafo feito, inclusive, na presença do atual prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão.

Alardeado pela extrema-direita no mundo e tema recorrente nos discursos de Jair Bolsonaro mesmo antes de ocupar a Presidência, a hipótese de instalação de um regime comunista preocupa uma parcela dos brasileiros — ainda que a queda do Muro de Berlim, símbolo da derrocada do modelo, tenha ocorrido há pouco mais de 33 anos. Segundo o Ipec, a chance de um regime ao estilo soviético ser instaurado é plausível para 44% dos brasileiros.

No ano passado, ao longo da campanha, Bolsonaro associava o “risco” à vitória de Lula. Nos Estados Unidos, o ex-presidente Donald Trump e outros representantes do Partido Republicano usavam o mesmo expediente contra Joe Biden, vitorioso no pleito de 2020. A pesquisa mostra ainda que, no Brasil, 31% concordam totalmente com a afirmação de que o comunismo pode vigorar no país; 13% dão aval em parte, enquanto 48% discordam total ou parcialmente da possibilidade. As informações são do Blog Pulso, do O Globo.

— A maior parte das pessoas associa o comunismo na América Latina com as situações de Venezuela e Cuba, combinações de um regime autoritário com realidades como fome e desabastecimento. Isso esteve muito presente nas narrativas do Bolsonaro — diz a cientista política Camila Rocha, pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

Em setembro de 2022, em Sorocaba (SP), Bolsonaro chamou Lula de “capeta” e disse que o petista queria “impor” o comunismo no Brasil. Não à toa, a pergunta “o que é comunismo?” foi a que mais cresceu em uma das categorias nas pesquisas dos brasileiros no Google no ano passado.

Os evangélicos são os que mais acreditam na chance de o Brasil virar comunista: 57% concordam totalmente ou em parte. Considerando só os católicos, o percentual cai para 39%. Entre os evangélicos, são 43% os que acham totalmente que essa possibilidade existe com o retorno de Lula ao Palácio do Planalto, enquanto outros 14% concordam em parte que isso é possível. Pouco mais de um terço desse segmento (36%) descarta a afirmação.

O dado dá a medida da desconfiança dos evangélicos, que correspondem a cerca de 40% da população brasileira, em relação a Lula. Durante a campanha eleitoral do ano passado, Bolsonaro contou com o apoio de pastores que espalharam fake news contra o petista e chegaram a pedir votos para a reeleição do então presidente durante cultos — o que é proibido pela legislação. Lula precisou criar estratégias para tentar frear o desgaste junto ao eleitorado evangélico, mas é alvo de críticas de lideranças do segmento até hoje.

No caso da crença no risco de o Brasil virar um país comunista, há também uma discrepância regional: no Norte e Centro-Oeste, 47% admitem a existência da ameaça comunista, 12 pontos percentuais a mais do que no Nordeste, única região onde Lula foi o mais votado no segundo turno da eleição presidencial contra Bolsonaro.

O Ipec mostra ainda que a hipótese de uma guinada ao comunismo é maior entre os brasileiros que avaliam mal o governo Lula: 81% dos que consideram a atual gestão ruim ou péssima concordam com a possibilidade. Esse percentual é de 19% entre os que dizem que a gestão Lula é ótima ou boa.

Os segmentos menos crentes na mudança de regime são os moradores do Nordeste (53% rechaçam totalmente ou em parte na possibilidade) e os idosos (53%).