O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV) apresentou importante projeto de lei para a área de saúde, hoje. A matéria visa ampliar o número de entidades de saúde certificadas como beneficentes por meio da adesão ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde – Proadi-SUS. A imunidade fiscal pode reverter milhões em atendimentos para a população.
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde, PROADI-SUS, foi criado em 2009 com o propósito de apoiar e aprimorar o SUS por meio de projetos de capacitação de recursos humanos, pesquisa, avaliação e incorporação de tecnologias, gestão e assistência especializada demandados pelo Ministério da Saúde.
Segundo justificativa do PL, a iniciativa reúne apenas seis hospitais sem fins lucrativos que são referência em qualidade médico-assistencial e gestão: Hospital Alemão Oswaldo Cruz, BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo, Hcor, Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Moinhos de Vento e Hospital Sírio-Libanês.
A motivação do legislador é aumentar a capacidade financeira do SUS. O programa é mantido com os recursos gerados pelos próprios hospitais participantes, que desembolsam os valores correspondentes aos tributos – mesmo que imunes – e aplicam em projetos de interesse do sistema público de saúde. Com o projeto, a ideia é ampliar o número de instituições aptas a fazer estes investimentos.
“Nossa vontade é de ampliar o rol de requisitos exigidos alternativamente para as entidades de saúde fazerem jus à certificação de entidade beneficente incluindo a realização de projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS e, precisamente, visa redefinir as áreas de atuação para que a entidade faça jus à certificação’, relata o autor do projeto.
O projeto prevê que os recursos de imunidade fiscal deverão custear a realização de cirurgias eletivas e a realização de exames de alta complexidade, sem qualquer ônus para o usuário, demandados pelo Sistema Único de Saúde – SUS. O PL prevê ainda que, esgotadas as práticas citadas, os recursos deverão ser destinados a capacitação de recursos humanos e pesquisas na área da saúde.
“Temos a possibilidade real de zerar as filas de exames de alta complexidade e de cirurgias eletivas por meio da isenção fiscal que reverte em serviço para a população. É urgente que adotemos medidas que reduzam o tempo de espera para estes procedimentos, porque a demora tem consequência para a saúde da população”, comenta Clodoaldo.
Os hospitais de excelência investiram cerca de R$ 7,9 bilhões no SUS nos últimos 13 anos, valor que nunca existiria no modelo tradicional. É uma forma inteligente de garantir recursos e aplicá-los diretamente para a população. Com a aprovação do PL de Clodoaldo, a capacidade de investimento no SUS será muito maior, revertendo em mais atendimentos.
Autor do Projeto de Lei Complementar (PLP-45/2023), o deputado federal Eduardo da Fonte propõe uma reformulação na estrutura do Copom (Comitê de Política Monetária). Já enviado ao Congresso Nacional, o objetivo do projeto é proporcionar mais transparência e segurança jurídica ao órgão.
Dentre as alterações, o projeto propõe que o ministro de Estado da Fazenda seja o novo presidente da instituição e que o comitê passe a ser integrado pelo ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pelo presidente do Banco Central do Brasil e pelo secretário do Tesouro Nacional. Como atualmente o Copom é integrado por nove integrantes do Banco Central, esta reformulação proporcionaria maior participação social nas decisões do comitê.
“Hoje, as regras do Copom são feitas mediante circular do Banco Central e nós queremos que tais regras estejam previstas em Lei. Vale ressaltar que o objetivo da nossa proposta não é interferir na autonomia do Banco Central, mas garantir uma maior segurança jurídica de algo tão importante para a economia do país. A Constituição exige que o órgão seja criado e regulado por lei complementar e assim estamos fazendo”, explicou o deputado.
O Comitê de Política Monetária (Copom) foi instituído em 20 de junho de 1996, com o objetivo de estabelecer as diretrizes da política monetária e de definir a taxa de juros no país. A criação do comitê buscou proporcionar maior transparência e ritual adequado aos processos de decisão relacionados à economia. Formalmente, as competências do Copom são definir a meta da Taxa Selic e divulgar o Relatório de Inflação. A taxa de juros fixada na reunião do Copom é a meta para a Taxa Selic (taxa média dos financiamentos diários, com lastro em títulos federais, apurados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia), a qual vigora por todo o período entre reuniões ordinárias do Comitê.
Foi de Roque de Brito Alves uma das primeiras visitas que Alexandre e eu recebemos, quando, entre 2015 e 2019, estivemos à frente do Diário de Pernambuco. Com elegância, chamou-nos a atenção para a nossa responsabilidade. O Diário, advertiu-nos, está no diminuto rol das instituições pernambucanas seculares. De relevância transcendente. Ao lado da Faculdade de Direito do Recife, do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e do Tribunal de Justiça. Tivemos a honra de continuar publicando seus artigos que nos enviava com regularidade.
Foi com tristeza que vi, no grupo da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, o alerta dos confrades Sílvio Neves Baptista e Fernando Araújo, entre outros. Uma foto mostrava parte da biblioteca de Roque sendo jogada numa calçada da Praça de Casa Forte. Alguém que assumiu a posse de sua morada deve ter posses. Mas não entende o valor dos livros. O resgate veio rapidamente pela diligência e sensibilidade da acadêmica Marta Brito Alves Freire, defensora pública e sua sobrinha. Os livros foram por ela recolhidos, com a ajuda de bibliotecária contratada. Inventariados e organizados, vão ser doados a uma biblioteca. Agora como queria Roque.
Livros. Bem que se vai tornando escasso. As pessoas sentem-se “atualizadas” por se contentarem com o instantâneo dos posts nas redes sociais. Vídeos e áudios, de preferência. Curtos, porque estão perdidas no frenesi da instantaneidade. E da veleidade de se imaginar capaz de tudo seguir. Superficialmente. Em vertigem. E sem controle autônomo, porque o que aparece em suas telinhas é determinado alhures por algoritmos das “big techs” que os organizam com a lógica do lucro e sem transparência. Lucro que advém das interações potencializadas pelo escatológico, pela desinformação e pelo ódio. Em degradação do pensamento.
Livros amados por Roque, que nos deixou em 2020 por culpa da malvada epidemia. Dia desses, Michael Barone, grande intelectual americano, perguntava-me sobre qual a melhor invenção para aquele momento em que estamos numa longa fila ou em ambiente sem wifi. E puxou do bolso de sua casaca um fabuloso invento tecnológico que ainda hoje continua mudando o mundo. Um livro. Que não depende de bateria, nem de conexões. Que pode ser rapidamente consultado e anotado.
Não que ele, nem eu, desgostemos do livro eletrônico ou da informação que obtemos nas redes sociais. Mas é saber que ninguém é “tecnológico” ou “atualizado” porque despreza o velho companheiro impresso. Podemos nos valer dos dois. Do e-book para levá-los em viagens e para acessá-los mesmo antes que chegue a encomenda do impresso.
Em viagens, muitos costumam se informar sobre o lugar visitado em conversas com os motoristas de taxi ou uber. Ou com os garçons. A esses poderiam ser acrescentados, com grande vantagem, os livreiros. De grandes livrarias por esse mundão afora. Blackwells, Bertrand, Ateneo, Barnes & Noble, Cultura, Saraiva, Leitura, Fnac, Travessa, Shakespeare & Company, Kinokuiya. Foi nesta última que Patrícia e eu, nessas andanças mundo afora, ouvimos a melhor explicação sobre o funcionamento das instituições no mundo árabe.
Não são poucos os lares de gente com poder político e econômico onde tem de tudo. Lustres de cristal Baccarat ou da Bohemia. Obras de arte e móveis do mais fino design dinamarquês. Colares de diamantes. Outras joias de ouro e prata. Algumas que justificam até as carteiradas de fardados quando a Receita apreende a tentativa de contrabando das Arábias. Mas não raramente o livro, este grande senhor e mestre das civilizações, está ausente dessas residências. Tenho curiosidade de saber quantos livros existem na casa do ex-dignitário que pretendia surrupiar o patrimônio público recebido das Arábias. Certamente não mais que fuzis e pistolas. E se livros houver, quantos ele leu. Na outra ponta, adoraria ter conhecido o acervo de Roque. Que imagino ser da dimensão do de um Ruy Antunes ou Fernando V. Coelho, seus colegas da academia. Ruy que, certa feita, mostrando suas joias de papel aos alunos embevecidos, indagou-me o que eu estava lendo. “Espumas Flutuantes, de Castro Alves”.
Deixando-nos maravilhados, sacou de uma das estantes uma primeira edição com dedicatória do poeta condoreiro. Adquirira no sebo. Que ele sempre frequentava quando circulava a notícia de que a família de algum intelectual se desfizera do acervo do parente. “No meio de tantos livros apinhados, sempre encontrávamos alguma joia rara. Como esta edição do ‘Espumas Flutuantes’. E aí tínhamos que disfarçar o velho coração batendo, para adquiri-lo em meio a outros por preços que podíamos suportar”.
O gesto de Marta honra seu tio e todos os que sabem que sem livros não se constrói uma civilização.
*Advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford
A atuante e combativa procuradora do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Germana Laureano, vai ser empossada, na próxima quarta-feira, no cargo de diretora adjunta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) para o biênio 2023/24. A solenidade será presencial no Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
“É uma enorme honra voltar a integrar a representação nacional do Ministério Público de Contas, especialmente depois de ter sido presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas da Instituição. O foco deve seguir na cobrança de mais transparência pública e induzir melhores práticas da Administração Pública. Outro desafio é a implantação da nova Lei de Licitações, com novas interpretações e jurisprudência”, fala Germana Laureano.
Natural do Recife, Germana é formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde tem também pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo.
Ingressou no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em 1995, por meio de concurso público, onde exerceu o cargo de analista de controle externo até o ano de 2000.
Também atuou como procuradora do Estado de Alagoas durante 9 anos, sendo aprovada por concurso público e exerceu o cargo de procuradora-chefe do Estado de Alagoas em Brasília, além de chefe do escritório de representação do Estado de Alagoas no Distrito Federal.
Em 2009, ingressou como procuradora do MPC-PE por aprovação em concurso público. Em Pernambuco, foi procuradora geral por dois mandatos no MPC-PE.
Na representação nacional do Ministério Público de Contas, Germana já tinha sido diretora adjunta da AMPCON, cargo para o qual agora retorna.
Ainda, Germana foi presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas (CNPGC), outro órgão de representação nacional da Instituição.
O presidente da AMPCON, no novo período, será o também pernambucano João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), radicado em Sergipe há muitos anos.
Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco
Quando o prefeito do Recife, João Campos (PSB), preferiu cerrar fileiras em apoio ao ex-governador de São Paulo, Márcio França, na discussão e montagem do Ministério de Lula, em detrimento do ex-governador Paulo Câmara, que acabou se desfiliando da legenda socialista, seu olho estava em São Paulo. Sua noiva, a deputada Tabata Amaral, que deixou o PSB e ingressou no PSB, é candidatíssima à prefeita da capital paulista.
Tabata já está em plena campanha e quer o apoio do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, recentemente filiado ao PSB. Aliados dele afirmam que nada o impede de auxiliá-la, ainda que este cenário o coloque em oposição a Lula, comprometido com Guilherme Boulos (Psol-SP). Dependendo da equação que venha a ser montada por João, em seu projeto de reeleição, quem sabe Lula não estará no palanque de Tabata em São Paulo, ao invés de se aliar a Boulos.
É por essas e outras que está nascendo a federação PSB e PDT, ainda com possibilidade de incluir o Solidariedade, que está se complicando nas negociações em razão de fatores estritamente regionais ou paroquiais. É o caso, por exemplo, de Pernambuco, onde o partido elegeu quatro deputados estaduais que não têm interesse na federação e já disseram que deixam a legenda.
A federação que está sendo costurada por PSB e PDT não deve afetar os planos da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) de se candidatar à Prefeitura de São Paulo em 2024. Embora ela tenha saído do PDT em 2019 trocando farpas com dirigentes do partido, o presidente do diretório paulistano, Antonio Neto, afirma que o desentendimento da cúpula com a parlamentar não seria um motivo de oposição à candidatura dela.
“Nós temos divergências, mas ela é uma grande deputada. Não fazemos política olhando pelo retrovisor”, disse Neto, em entrevista, ontem, ao Estadão. Ele admite que a parlamentar é o nome mais forte para o cargo dentre os quadros das duas legendas. No PSB, porém, o clima ainda é de desconfiança sobre a real vontade do PDT em apoiá-la. Tabata já assumiu a presidência do diretório municipal do PSB, em São Paulo.
Tão logo foi reeleita deputada federal, Tabata se engajou na campanha de Haddad e de Lula, no segundo para o Governo de São Paulo e a Presidência da República, respectivamente. De acordo com aliados da deputada, não houve mal-estar com Haddad pela sinalização a Boulos depois de todo o trabalho da pessebista na campanha petista, já que o apoio do PT ao PSOL já era público desde antes do pleito.
Enquanto aliados de Boulos falam em tentar atrair o PSB, o entorno de Tabata elenca razões para que ela seja candidata em 2024. Para eles, não há problema que os progressistas se dividam em duas candidaturas na eleição de dois turnos –repetir a união seria desejável, mas não é regra geral. A disputa na esquerda em São Paulo se dará entre dois campeões de votos.
Boulos foi o deputado federal eleito mais bem votado em São Paulo, com pouco mais de 1 milhão de eleitores. Tabata ocupa o sexto lugar, com 338 mil. Em 2018, ela também foi a sexta mais votada do estado, com 264 mil votos. Integrantes da cúpula do PSB dizem que a decisão de concorrer cabe a Tabata, mas a veem preparada e credenciada pelo aumento de sua votação.
Além disso, acreditam que sua rejeição é menor do que a de Boulos. A leitura no PSB é a de que Tabata teria uma candidatura mais ampla, de centro-esquerda, podendo atrair siglas como PDT e PSDB-Cidadania e Podemos.
MONTANHAS DA JAQUEIRA – A cultura, as artes fazem a cabeça da sociedade. Não por acaso o revolucionário vermelho Gramsci ensinava: “Ocupem as escolas, esqueçam os quartéis”. O poder da palavra vale mais que o poder das espadas. Os gramcianos hoje recomendam plantar melancias nos pomares dos quarteis verde-amarelos. Direita, volver; esquerda, volver! Faz parte da doutrina-cabeça.
A doutrina-cabeça começa no beabá das escolas, primeiro grau, segundo grau, graus avançados. Meninas e meninos, eis a pedagogia do comprimido, a saber, de raiz marxista e gramasciana. Aliás, de pedagogia zero e sim de doutrinação ideológica no modo de ser dito politicamente correto. Se você discordar, será esconjurado pelas patrulhas ideológicas. As flores mutantes da pedagogia hoje são globalistas. Os baixos índices do Ideb mostram o fracasso da educação brasileira, sob inspiração do seu patrono revolucionário. O princípio dialético reza que a prática é o critério da verdade.
Irmãs por afinidade, a pedagogia do compressor e a zoologia da libertação foram inspiradas na barba vermelha do energúmeno Karl Marx. Os devotos operam no modo silencioso para fazer a cabeça da galera. Está dito nas nuvens do pensamento igualitário que o aluno sabe mais que o professor e todo poder é opressor, noves fora o poder politicamente correto. Pseudos teólogos, os zoólogos da libertação trocaram Cristo por Marx e os Evangelhos pelo Capital. Nos 1980 o Papa João Paulo II, depois de consultar o cardeal-teólogo e futuro Papa Joseph Ratzinger, condenou a doutrina malévola.
Anos 1980s o Papa João Paulo II, em entendimento com o cardeal-teólogo e futuro Papa Joseph Ratzinger, condenou a malévola doutrina marxista e o seu autor. O herege-mor é o líder espiritual e intelectual do patrono da seita vermelha. O estudo da zoologia autêntica merece todo respeito, naturalmente, usar o nome de Deus em vão para cometer heresia, aí são outros quinhentos.
Damas e cavalheiros, por favor retirem as crianças e os velhinhos da sala para ler o que está escrito a seguir: neste momento em que a ditadura comunista da Nicarágua opera no modo terrorista para prender, torturar a censurar adversários, a diplomacia brasileira do L propõe na ONU, sem condenar o regime e saindo pela tangente, um “diálogo construtivo” com o ditador genocida Daniel Ortega. Zero surpresa. Os vermelhos se entendem.
Diante da condenação do bispo Rolando Alvarez a 26 anos de cadeia, o Papa globalista Francisco reza uma Ave-Maria e distribui água benta.
Os marxistas de orelha, que emprenham pelos ouvidos, acreditam que as riquezas das nações são geradas por geração espontânea, sem capital, e todos os trabalhadores do mundo serão ricos sem precisar trabalhar. Marx casou-se com mulher rica que lhe sustentava e nunca deu um dia de serviço à humanidade, porque odiava o trabalho e a exploração do homem pelos capitalistas malvados. Esta foi sua inspiração para escrever o livro O Capital, o catecismo universal da caterva vermelha. Ainda hoje a caterva comunista odeia o trabalho, apesar de adorar o dinheiro capitalista.
Arriba, marxistas, comunistas, socialistas, capitalistas, paraibanos, pernambucanos, gregos e troianos!
A governadora Raquel Lyra (PSDB) caminha para completar os primeiros 100 dias de gestão, tempo que a oposição chama de trégua, para começar a julgar. Como a tucana não tem voz destoante na Assembleia, mas uma chamada “bancada independente”, esse tempo tende a ser muito mais elástico. Mas, aqui com os meus botões e os de vocês também, caros leitores, não consigo entender o que é deputado independente.
Agamenon Magalhães dizia que em política só existem dois lados – governo e oposição. A eleição da primeira mulher governadora de Pernambuco deu cria, consequentemente, a uma terceira variante – a dos independentes, que, na verdade, são os que estão em cima do muro. Ficarão nele ou não a depender das conveniências ou dos assuntos não republicanos a serem tratados no Palácio das Princesas.
Antes dos 100 dias, gostaria de tratar aqui de um detalhe que vem me intrigando: os erros e atropelos de Raquel. Alguns, inclusive, que nos levam a desconfiar do seu preparo para o cargo e do nível da sua assessoria. No último fim de semana, por exemplo, ela nomeou o dirigente da Junta Comercial (Jucepe) ignorando uma lei federal, que diz que deve ser escolhido não por uma canetada, mas eleito pelos vogais do plenário da instituição.
No afã de dizer que o seu governo cuida da segurança da população, a governadora chegou a dizer que colocaria 50 mil policiais nas ruas, quando o efetivo total da Polícia Militar é de 16 mil. No episódio do novo presidente do IPA, o ex-prefeito de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB), ela assinou a nomeação dele, mas no mesmo Diário Oficial esqueceu de assinar a portaria para exonerar do que estava no cargo, gerando memes pelas redes sociais com o IPA tendo dois presidentes.
Isso sem falar nas idas e vindas de Raquel, que nos bastidores é chamada de “Requel”, por tantas marchas à ré que deu na largada do seu Governo. A mais gritante diz respeito a republicação do decreto da vassourada dada em 2,7 mil servidores. Ela havia posto todos os 2,7 mil comissionados no olho da rua, mas depois recuou. Na nova versão, excluiu servidores da educação, porque não sabia – nem ela nem a equipe – que janeiro era período de matrículas na rede estadual de ensino.
A governadora adicionou à lista as “equipes gestoras nas escolas regulares e nas escolas técnicas e de referência mencionadas no art. 2º do Decreto 45.507, de 28 de dezembro de 2017”. Além disso, a tucana alterou a redação de outro ponto polêmico: o que tratava da revogação das cessões dos servidores estaduais.
Diante disso, até hoje, passados mais de 70 dias de gestão, muitas repartições continuam sem funcionar por falta até de quem assine documentos. Outra mancada de marcha à ré também se deu no futebol. O Sport por pouco não perde o mando de campo contra o Bahia no Recife, porque era uma quarta-feira de Cinzas e ela mandou dizer que seu governo não tinha como garantir a segurança.
Quem manda! – Ainda no campo esportivo, a Justiça Desportiva passou por cima de um decreto da governadora que proibia duas torcidas em clássicos. O jogo Náutico X Sport, no último dia 4, foi realizado, sim, com as duas torcidas, virando letra morta a palavra da tucana. Sem esperar qualquer manifestação da governadora, a Federação Pernambucana de Futebol liberou, no mesmo dia, a venda de ingressos também para a torcida do Sport, uma vez que o jogo foi realizado nos Aflitos. Isso põe abaixo a velha máxima, também de Agamenon, que dizia: “Ninguém governa governador”.
Jogou errado – Nos meios políticos, ninguém entendeu a nomeação de um aliado do ex-deputado Raul Henry (MDB) para a Junta Comercial. Mesmo sendo um órgão sem muita importância dentro da estrutura administrativa do Estado, não cabe no princípio elementar da política um sem-mandato indicar apadrinhado para qualquer cargo, mas os que foram eleitos e podem ser úteis para o Estado. No caso do MDB, a única deputada federal eleita foi Iza Arruda, filha do prefeito de Vitória, Paulo Roberto.
Restrição de turistas – Enfim, a União e o Governo de Pernambuco chegaram a um acordo para gestão compartilhada do Arquipélago de Fernando de Noronha, fechado entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Advocacia Geral da União (AGU). A gestão da ilha vinha sendo disputada entre o estado e o governo federal judicialmente desde março de 2022. Pelo acordo, entretanto, o número de turistas no arquipélago não poderá ultrapassar os 11 mil por mês, nem 132 mil ao ano, até que um novo estudo de capacidade seja feito.
Lula pelo piso – Após a Justiça proibir a realização da greve de enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem na rede estadual em Pernambuco, as categorias voltaram ao trabalho sábado passado, segundo dirigentes do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco. Os profissionais cobram o pagamento do novo piso nacional da enfermagem, que foi definido em R$ 4,7 mil. O valor foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em agosto de 2022. Auxiliares e técnicos de enfermagem, porém, vão manter a paralisação.
Altair de volta – Em Palmares, o desgastado prefeito Júnior de Beto (PP) já está convencido de que seu principal adversário será o ex-prefeito Altair Júnior (MDB), com amplas chances de voltar a gerir o município. Há quem diga que Beto não será candidato, mas pena para encontrar um nome capaz de impedir a volta de Altair, que já aparece liderando em todas as pesquisas internas. Beto paralisou obras, não paga os prestadores de serviço em dia e vem perdendo aliados de peso.
CURTAS
NOMEAÇÕES – Enquanto aguarda a aprovação das mudanças na lei das estatais para nomear Paulo Câmara para o Banco do Nordeste, o presidente Lula mexe no Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Um conselheiro do BNDES recebe R$ 8,1 mil. O valor contempla as reuniões mensais e as extraordinárias. Em 2022, foram 51 encontros, média de quatro por mês.
INTEGRANTES – Entre os novos conselheiros do BNDES estão a ex-ministra de Meio Ambiente Izabella Teixeira, que atuou no segundo mandato de Lula e no governo de Dilma Rousseff (PT), e o climatologista Carlos Nobre. A entrada deles, segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, visa a uma “transição ambiental” no banco.
Perguntar não ofende: Lula destrava o restante do segundo escalão federal esta semana?
