Governo fecha acordo de R$ 26,9 bilhões com Estados para repor perdas do ICMS

Brasil
11/03/2023
11:30

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou, ontem, que o governo federal chegou a um acordo com os governadores de 26 Estados e do Distrito Federal para reposição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O valor acertado ficou em acertado em R$ 26,9 bilhões em compensações advindas das renúncias do imposto. Segundo Haddad, o montante é fruto de um consenso construído entre a equipe do Ministério da Fazenda e os gestores, representados por Rafael Fonteles, governador do Piauí.

“Fizemos tudo para chegar ao consenso. Chegamos ao consenso entre 27 governadores e a União. Isso não é uma tarefa simples, porque cada realidade é uma realidade”, afirmou o ministro em conversa com jornalistas. As informações são do portal da Jovem Pan.

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Agora, a expectativa é que a proposta seja apresentada na próxima semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e também encaminhada ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O ICMS é a principal fonte de receita dos Estados. Com isso, desde a aprovação da lei 192, que zerou a cobrança do PIS/Cofins sobre os combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações, e da lei 194, que fixou teto de 17% a 18% do tributo, governadores buscavam na Justiça formas de compensar a perda de receitas.

De acordo com Haddad, inicialmente, os números apresentados pelos Estados para compensação eram muito discrepantes daqueles publicados em portaria no ano passado. “Chegamos ao número. Um acordo nunca é satisfatório para ninguém, então é uma conta técnica. Tecnicamente, o trabalho foi intenso e chegaram a R$ 26,9 bilhões para o número de compensação. Boa parte disso está resolvida, porque os estados conseguiram liminar para não pagar tributos à União, e esse valor será abatido”, disse o ministro. Ele pondera que os pagamentos não vão afetar as projeções do governo sobre as contas públicas. “Estamos diluindo os efeitos desse acordo para acomodar nas nossas projeções e metas anunciadas desde janeiro para não termos surpresas”, completou.

Dos R$ 26,9 bilhões acordados, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Estados com dívidas em aberto com a União. O valor restante será abatido de outras parcelas de débitos ou pagos pela União até 2026, seguindo a regra: Estados que têm a receber até R$ 150 milhões serão pagos 50% em 2023 e 50% em 2024, com recursos do Tesouro Nacional; Estados com valores entre R$ 150 milhões e R$ 500 milhões vão receber 1/3 do valor em 2023 e 2/3 em 2024; Estados com mais de R$ 500 milhões a receber terão pagamento de 25% em 2023, 50% em 2024 e 25% em 2025; e governos em Regime de Recuperação Fiscal (Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul) também terão o adicional de R$ 900 milhões compensado na dívida em 2026.

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Hospitais anunciam paralisação de cirurgias e consultas eletivas realizadas para o Sassepe

Pernambuco
11/03/2023
11:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

O Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisa e Análises Clínicas do Estado de Pernambuco (Sindhospe), que representa oficialmente hospitais privados e filantrópicos, anuncia paralisação de parte da rede para o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe).

A suspensão ficou decidida em assembleia geral extraordinária realizada esta semana. A data marcada para o início da paralisação é 27 de março. As informações são do JC.

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“O Sindhospe (Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisa e Análises Clínicas do Estado de Pernambuco) decidiu pela paralisação dos procedimentos eletivos que são realizados para o Sassepe (Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco)”, diz, em nota, o sindicato.

O Sassepe atende mais de 180 mil usuários em todo o Estado e mantém parcerias com várias unidades de saúde privada de Pernambuco.

Os hospitais cobram o pagamento dos repasses atrasados, por parte do governo do Estado, para poder manter o atendimento para os usuários do Sassepe.

Com os acúmulos de crises, o Sassepe reúne atualmente cenários à beira de um colapso generalizado.

Devem ser atingidos todos os procedimentos eletivos (não de urgência). Isso inclui atendimentos ambulatoriais, consultas médicas e cirurgias programadas.

Além da paralisação, está previsto o encaminhamento de um documento para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) alertando para a situação.

“Há unidades privadas de saúde que estão há quase um ano sem receber pagamento e alegam não conseguir manter a estrutura empenhada para garantir os atendimentos. A situação se agravou no início deste ano, devido à reformulação do Sassepe após a troca do governo estadual”, informa o Sindhospe.

Além disso, o Sindhospe diz ter enviado uma série de ofícios para o Sassepe.

“Mas, até agora, não houve nenhum retorno por parte do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH-PE), que administra o plano de saúde.”

Alguns estabelecimentos privados, que são credenciados ao plano de saúde dos servidores estaduais, já paralisaram as atividades.

De acordo com o Sindhospe, extraoficialmente 10% dos associados deixaram de atender os usuários, número que deve aumentar a partir do fim de março.

Clique aqui para ler a matéria na íntegra.

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Câmara devolve mais de R$ 5,5 milhões à Prefeitura do Ipojuca e propõe uso do recurso para pagar piso dos enfermeiros

Pernambuco
11/03/2023
10:30

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

A Câmara Municipal do Ipojuca devolveu aos cofres do Município mais de R$ 5,5 milhões que foram economizados pelo Legislativo durante o ano de 2022.

Em 2020, a Casa já havia feito a devolução de aproximadamente R$ 6 milhões ao Executivo, e o dinheiro foi usado no pagamento do Benefício Eventual Municipal (BEM) no valor de R$ 500 para os trabalhadores que foram prejudicados pela pandemia da COVID-19.

A expectativa dos parlamentares é de que a Prefeitura utilize o recurso devolvido nesta sexta-feira (10) para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem que atuam na rede municipal de saúde do Ipojuca.

“Ao longo dos últimos anos, fizemos uma gestão responsável, com cuidado e eficiência com o dinheiro público, isso permitiu economizar recursos e efetuar volumosas devoluções para a Prefeitura do Ipojuca”, destacou o presidente da Câmara Municipal do Ipojuca, Deoclécio Lira (PSD).

MP de Contas recorre de decisão do TCU e pede que Bolsonaro devolva joias em até 5 dias

Brasil
11/03/2023
10:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) recorreu de decisão do ministro Augusto Nardes e pediu, nesta sexta-feira (10/3), que Jair Bolsonaro (PL) devolva, em até cinco dias, as joias dadas ao ex-presidente pela Arábia Saudita e incorporadas a seu acervo pessoal.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, relator no caso das joias, havia autorizado, na quinta-feira (9/3), que o ex-mandatário mantivesse as joias, mas o proibiu de vendê-las.

O pedido desta sexta, ao qual o Metrópoles teve acesso, é para que, caso Bolsonaro não devolva as joias dentro do prazo estipulado, ele tenha o salário de ex-presidente bloqueado. A remuneração é de R$ 30.934,70 (R$ 23.453,43 líquidos).

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“Caso não sejam entregues nesse prazo, seja adotada medida cautelar com natureza de astreinte, no intuito de que o demandado seja compelido a cumprir a obrigação de fazer, consistente na retenção da remuneração a que faz jus o Sr. Jair Messias Bolsonaro, a título de ex-presidente da República”, destaca o documento.

Fuzil e pistolas

No recurso assinado pelo subprocurador-geral junto ao TCU, Lucas Furtado, ainda é pedida a inclusão do caso do fuzil e da pistola trazidos por Bolsonaro ao Brasil na investigação em andamento sobre as joias.

O subprocurador sugere que os bens sejam reincorporados ao patrimônio da União e devidamente periciados para os fins criminais que se façam necessários.

“Posteriormente, as armas podem ser confiadas ao Exército ou à Polícia Federal, que são órgãos experientes na guarda desse tipo de bem, e as joias podem ser expostas em algum museu público (até, eventualmente, o museu do próprio TCU), tomadas as devidas providências de segurança, ou, alternativamente, tais bens podem ser colocados a venda em leilão, com a destinação dos recursos arrecadados em prol dos programas sociais do atual governo, como Minha Casa, Minha Vida ou o Bolsa Família.”

As joias que estão em posse de Bolsonaro vieram para o Brasil em outubro de 2021, na mesma comitiva do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que as trouxe para Michelle Bolsonaro.

O estojo com as joias que seriam para a ex-primeira-dama foi retido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. O segundo estojo passou pela alfândega e foi incorporado por Bolsonaro a seu acervo privado.

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Ovos de ouro

Brasil, Mundo
11/03/2023
09:30

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Por Marcelo Tognozzi*

Os fiscais da alfândega na fronteira dos Estados Unidos com o México estão acostumados a interceptar todo tipo de contrabando, desde armas até drogas, pessoas e animais. Mas desde novembro de 2022 eles se depararam com algo inusitado: ovos. Isso mesmo. Ovos viraram um alimento valioso nos Estados Unidos, desde que a gripe aviária começou a se propagar no ano passado, matando milhões de frangos.

Na Europa a situação é igual ou pior, já que os criadores de aves também contam com a escassez de insumos básicos para ração, como soja e milho, antes produzidos pela Ucrânia.

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Os vírus são piores que 1.000 bombas atômicas. Primeiro veio o grande surto da gripe suína em 2009. Em 2019, fomos surpreendidos pela pandemia de covid-19, o mundo parando de funcionar, milhões de mortos, gente que perdeu tudo da noite para o dia e até hoje não se recuperou. Agora, chega com toda força a gripe aviária, com um poder devastador e capaz de se espalhar rapidamente, levada pelas aves migratórias. O prejuízo é incalculável, porque não afeta apenas os fazendeiros, mas toda a indústria de alimentos e, especialmente, o bolso dos trabalhadores num mundo onde a inflação não para de subir.

Perceba o tamanho da crise: nos últimos meses, o preço do ovo aumentou 70% nos Estados Unidos, ajudando a empurrar para cima uma inflação que virou pedra no sapato do presidente Joe Biden. Além do preço alto, os ovos estão sumindo das prateleiras dos supermercados e pressionando ainda mais o custo de produtos à base de ovos como massas, biscoitos, pães, panquecas, medicamentos e cosméticos.

A pandemia de gripe aviária tem assustado governos e produtores do mundo todo, por ser literalmente incontrolável. A única forma de evitar é fazer um rígido controle sanitário das granjas. Quem já tem este controle consegue sobreviver. Mas quem cria galinhas soltas pode perder tudo num piscar de olhos. O problema não se resume à mortandade de aves em geral, mas de algumas aves em particular, como as matrizes que põem os ovos dos quais nascem os pintinhos que, em alguns poucos meses, produzirão ovos e carne nas granjas.

Nesta semana, o governo americano anunciou que estudava a vacinação em massa de aves, especialmente frangos, contra o H5N1, nome do vírus da gripe aviária. Há o temor de que a epidemia atinja também os mamíferos. Ursos, guaxinins, gambás e raposas já foram contaminados. Em janeiro, as autoridades sanitárias dos Estados Unidos anunciaram que 3 ursos cinzentos do Estado de Montana foram submetidos a eutanásia depois de contraírem gripe aviária. Eles comeram aves doentes. O risco para humanos é real: 6.315 pessoas estão sendo monitoradas, 163 relataram sintomas e 1 paciente recebeu diagnóstico positivo.

Vacinar frangos em massa nos Estados Unidos é uma operação complexa, porque serão necessárias ao menos 650 milhões de doses. E ainda há o temor dos produtores de que a vacina pode afetar exportações de US$ 6 bilhões anuais. Não há segurança sobre a eficácia de uma vacina que ainda está em testes. Nunca é demais lembrar que a vacina contra a covid-19 não imuniza. As pessoas desenvolvem uma forma branda da doença, mas não ficam imunes nem deixam de transmitir. Vírus é um bicho difícil de domar pela capacidade de mutação.

Na Argentina e no Uruguai já apareceram casos de gripe aviária. O Brasil, que exporta 60% da carne de frango que produz, ainda não registrou nenhum caso. Porém, mais dia menos dia, a gripe chegará. Nossa sorte é que estamos tendo mais tempo do que os outros países para nos prepararmos para enfrentar esta peste.

O Brasil produz por ano 55 bilhões de ovos, 90% deles para o mercado interno, consumidos principalmente pela indústria alimentícia. Se o governo não atrapalhar e os produtores fizerem o dever de casa, poderemos sair desta crise muito maiores, com nossas galinhas produzindo ovos a preço de ouro. Vai ter fila na porta dos exportadores e malandros fazendo contrabando nas fronteiras, igualzinho está ocorrendo na divisa do México com os Estados Unidos.

*Jornalista

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Geraldo garante que não houve briga na saída da Rádio Jornal

Pernambuco
11/03/2023
09:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Professora pernambucana faz relato dramático da prisão em Brasília

Brasil, Pernambuco
11/03/2023
08:30

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Antes de embarcar, ontem, para o Recife, depois de 60 dias presa no presídio da Colméia, em Brasília, a professora pernambucana Adilma Maria Cardoso relatou à Folha que viveu dias de horror na prisão. “Só não me torturaram, mas quase chegaram a isso, porque sofri tortura psicológica, tão grave quanto à física”. Adilma foi presa pela Polícia Federal, acusada de integrar uma associação criminosa e de atentado à ordem democrática pelos atos de 8 de janeiro.

Adilma, entretanto, não participou da manifestação nem tampouco invadiu o Congresso, o Supremo ou o Palácio do Planalto. Como integrante do QG Bolsonarista em Brasília, atuou apenas como cozinheira, segundo depoimento à PF. “Meu único pecado foi cozinhar no acampamento”, disse, afirmando em seguida ter sido vítima de uma prisão extremamente arbitrária.

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Ela regressou a Pernambuco, ontem, num voo ao final da tarde, na companhia do deputado Coronel Meira (PL). Meira, aliás, teve papel fundamental na soltura dela e de mais de uma dezena de homens e mulheres que estavam na Colméia e também no presídio da Papuda, em Brasília.

Na conversa com a Folha, Adilma relatou que a comida servida aos presos era de péssima qualidade, assim como as acomodações, segundo ela, impróprias e desumanas. “Vivi tratada como se fosse um bicho. Foi uma prisão injusta. Não fui à manifestação, não peguei em arma, meu único pecado foi cozinhar”, desabafou.

“Estou embarcando muito alegre, pois lutamos muito para que a justiça fosse feita”, acrescentou. Advogada da professora, Jeanne Franco disse que Adilma sempre foi contrária a ações que representem violação ao Estado de Direito e à Democracia. “Além disso, em seu processo não constam qualquer indício, como fotografias ou filmagens de sua participação nos atos do dia 08 de janeiro. Desta forma, não teria por que mantê-la presa e em estado de abandono”, afirmou.

Já a advogada Geusa Santana, que atendeu Adilma e outros patriotas, em Brasília, relatou horrores. “Nosso trabalho, além de jurídico, foi humanitário. Tentamos levar um pouco de alento e tranquilidade para as pessoas. Têm sido semanas difíceis e de muita dor.

Mulheres diabéticas, com problemas de pressão e com endometriose ficaram sem seus remédios no presídio. Pessoas que não tiveram culpa alguma, estão lá, presas e passando por diversos problemas e constrangimentos. Tudo isso deveria ter sido evitado”, lamentou.

“Ouvi e vi muitas histórias, como a de uma senhorinha, sempre com o terço na mão, e presa. Adilma, assim como outras, estavam no QG apenas para ajudar na cozinha, sentimento materno de alimentar a todos. Várias idosas, muitas mães e pais de família que foram ajudar espiritualmente, com suas orações, estavam lá pacificamente reunidos. Não há por que condenar essas pessoas que nada fizeram. Por tudo que passaram, é muito desumano”, completou.

Para o deputado Coronel Meira, Adilma é uma mulher que acredita nas instituições e no Brasil. “Sem dúvida, vai ficar um dano muito grande para ela e essas pessoas de bem que estiveram em uma penitenciária. Por isso, diversos amigos, familiares e patriotas pernambucanos se uniram para ajudá-la. Médicos das várias áreas, psicólogos, nutricionistas dentre outros, se organizaram para realizar uma bateria de exames e acompanhá-la nesta recuperação. Isso só mostra o quanto ela é querida e que sua prisão foi um grande erro”, desabafou Meira.

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Detran, a casa de Mãe Joana

Pernambuco
11/03/2023
08:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

A governadora Raquel Lyra (PSDB) adotou a estratégia de adoçar a boca dos políticos com a entrega de cargos periféricos do segundo escalão. Hoje, agradou o ex-deputado Raul Henry, que indicou um afilhado para a Jucepe, o ilustre desconhecido Gabriel Cavalcante.

Enquanto faz a política da bondade de meia tigela, órgãos de estrutura robustas e que funcionam como grandes arrecadadores de tributos para o Estado continuam às moscas. É o caso do Detran.

Raquel caminha para completar 100 dias de gestão sem nomear o presidente do Detran. E o que é mais grave: os Ciretrans, extensão do órgão no Interior, também continuam sem mando de ninguém.

E terreiro onde ninguém manda, acaba como a casa de Mãe Joana.

Coluna do sabadão

Coluna
11/03/2023
00:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Qual o temor de Lula?

A proposta de abertura de uma CPI mista – Senado e Câmara – para apurar os atos de 8 de janeiro, que levaram manifestantes a destruir patrimônio público, com a invasão à Câmara, Senado, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal, já está tramitando no Congresso, mas o presidente Lula não quer que seja aberta. O que teme?

Alguns dos signatários da proposta endossam a tese de bolsonaristas nas redes sociais, de que a esquerda pôs “infiltrados” nos atos para manchar a imagem dos apoiadores do ex-presidente. Alegam, ainda, que o governo tinha conhecimento prévio das manifestações, mas preferiu se omitir, sugerindo uma ação orquestrada para prejudicar Bolsonaro e seus seguidores.

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Se instalada, a CPMI terá controle da oposição e representará uma derrota para o Planalto. Opositores de Lula já cobram a intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação da CPI. Há um precedente recente: esse foi o caso da comissão que investigou a atuação do governo Bolsonaro no combate à pandemia de covid-19. Em abril de 2021, por 10 votos a 1, a Corte confirmou uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso ordenando o Senado a abrir a CPI da Covid. Treze dias após a votação, o grupo iniciou os trabalhos no Senado.

Nas mãos do Supremo – Em 27 de fevereiro, o ministro Gilmar Mendes pediu para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dizer se vê elementos para criar uma comissão sobre o tema. O decano é relator de um mandado de segurança apresentado pela senadora Soraya Thronicke (União-MS), ex-candidata a presidente e colaboradora da CPI da Covid, que acusou uma ‘postergação injustificada’ na análise do pedido de instalação da comissão parlamentar por parte da Mesa Diretora do Senado.

Só criaria confusão – No início do debate sobre a CPI, Lula logo se posicionou contrário à abertura. Para o petista, o governo e os núcleos de inteligência dos órgãos federais têm mecanismos de investigação para conduzir o caso de forma autônoma. Segundo ele, a instalação de uma CPI pode “criar uma confusão tremenda”. “Nós temos instrumentos para fiscalizar o que aconteceu nesse país. Uma comissão de inquérito pode não ajudar e ela pode criar uma confusão tremenda, sabe? Nós não precisamos disso agora”, disse em entrevista à Globonews.

Investigação paralela – Enquanto a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro patina no Congresso Nacional, a realidade na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) é bem diferente. A CPI distrital foi aprovada de forma unânime, assinada por todos os 24 deputados distritais, e começou em 18 de janeiro. Além do terrorismo no dia 8, a comissão investiga também os atentados ocorridos no dia 12 de dezembro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi diplomado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente é o petista Chico Vigilante e o relator é João Hermeto, do MDB, o partido do governador afastado Ibaneis Rocha.

Sigilo e audiências – Logo na primeira reunião da CPI Distrital sobre 8 de janeiro, o plenário aprovou a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático e convocação do ex-secretário de segurança e ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, Anderson Torres. Torres está preso desde 14 de janeiro por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Fernando de Souza Oliveira, secretário-executivo da pasta no dia dos atos, já depôs. A CPI vai ouvir também os coronéis Jorge Eduardo Naime e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues. Naime, então comandante do Departamento Operacional de Polícia Militar (PM), está preso acusado de retardar a ação da PM na data dos atentados.

Consternação geral – A morte da jovem Rebeca Coelho, esposa do secretário estadual de Turismo, Daniel Coelho, com apenas 42 anos, ontem, pela manhã, consternou Pernambuco. Minha relação de altos e baixos com os políticos de uma forma geral – e Daniel não seria exceção – não permitiu um conhecimento mais amplo sobre Rebeca. Pelo pouco que convivi, pude perceber ser uma pessoa muito doce, como disse, ontem, num post neste blog. Mais do que isso, discreta, distante dos holofotes, presente fortemente na vida de Daniel, dentro e fora da política, além de uma mãezona. Pena que Deus a chamou tão cedo!

CURTAS

PROIBIÇÃO – A Praia de Piedade, em Jaboatão, recebeu, ontem, novas placas que alertam para a proibição do banho de mar em um trecho de 2,2 quilômetros. Nessa área, dois adolescentes sofreram ataques de tubarão em dias seguidos, no domingo e segunda-feira passados. Além disso, a fiscalização vai ser intensificada neste fim de semana, o primeiro após os incidentes.

INFLAÇÃO – Em fevereiro deste ano, a inflação do Grande Recife foi a primeira do Nordeste e a segunda do Brasil. Com 0,99%, o índice da Região Metropolitana da capital pernambucana só ficou atrás dos dados da Grande Curitiba (1,09%). Em Pernambuco, o “vilão” foi o aumento das mensalidades escolares.

Perguntar não ofende: A morte de Rebeca nos leva a ter a convicção de que a vida é, verdadeiramente, um sopro?

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