Pai vira alvo

Na pressa para bater na gestão anterior e sem checar as informações dentro do seu próprio Governo, a governadora Raquel Lyra (PSDB) errou o alvo e acertou no próprio pai, o ex-governador João Lyra Neto.

Acontece que, após os vários ataques de tubarões na orla do Estado, nos últimos dias, Raquel acusou a gestão Paulo Câmara (sem partido) de ter encerrado convênio com a UFRPE para monitoramento da costa contra os ataques dos animais marinhos.

Mas o contrato, na verdade, foi encerrado durante a gestão do pai, entre os anos de 2014 e 2015. O assunto está sendo explorado nas redes sociais com a mensagem: Raquel precisa acabar de procurar culpados, descer do palanque e começar a trabalhar em prol do Estado.

Caro Magno,

A propósito da postagem dando conta de que Humberto Costa estaria travando as nomeações do segundo escalão federal, me permita dizer que o mesmo sempre tem um papel importante no PT, mas nunca coloca interesse pessoal em suas ações e atitudes.

Ele renunciou à candidatura ao Governo do Estado em 2022, mesmo estando em primeiro lugar nas pesquisas, em favor da aliança nacional do PT com PSB. Também não exigiu Ministério deixando que o presidente fizesse suas escolhas pela governabilidade junto ao Congresso nacional.

O senador não faz política em seu benefício próprio e sim pela construção do partido e pelos brasileiros. É justo sim que tenha o reconhecimento de indicar alguns cargos nacionais no Estado de Pernambuco e saiba que não é por pura vaidade e sim de contribuir de forma efetiva na recontratação do Brasil, como tem sido em todo o seu legado em vida pública.

Humberto não está travando nomeação, até porque a senadora Tereza Leitão já fez indicação e o PSB deve ter seu espaço, como também os partidos da base. Mas Humberto jamais agiria dessa forma, porque ele tem elevado espírito público e trabalha com um único objetivo: o êxito do Governo Lula.

Gilberto de Dora – membro do PT de Caruaru

Por Diana Câmara*

Ontem foi o Dia Internacional das Mulheres, uma data importante em especial para realizarmos uma reflexão sobre o contexto atual das mulheres na sociedade. Por este motivo, diferente dos demais artigos técnicos abordados aqui, faço uma análise sobre os espaços ocupados pelo gênero feminino atualmente.

Há muita coisa que é inconcebível que ainda aconteça nos dias de hoje, como mulheres e homens exercendo os mesmos cargos e sendo remunerados de forma diferente. Ou espaços de poder em órgãos de decisão, onde majoritariamente estão ocupados por homens e, desta forma, sem a mínima representatividade feminina, numa sociedade onde mais da metade são mulheres (quem as representam ou decidem pelos seus interesses? Os homens? Isto é justo e correto?).

Inquestionável que homens e mulheres pensam diferentes e têm preocupações distintas, então se faz saudável para a sociedade que a voz feminina também se faça escutada.

Mas, neste tempo de reflexão, também é relevante se reconhecer os avanços e as conquistas de mulheres que quebraram tabus e conquistaram espaços de poder, pois são verdadeiros faróis a iluminar o futuro. Neste sentido, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco irá estrear amanhã a exposição “Pioneiras”, uma ode a algumas mulheres símbolos que de forma inédita ou relevante ocuparam espaços de poder, uma iniciativa do presidente do TRE, desembargador André Guimarães, e da desembargadora Mariana Vargas, esta última também uma pioneira, pois foi a primeira mulher juíza de Direito a ocupar um assento de titular na corte eleitoral.

E, neste ano, na seara eleitoral, temos a comemorar a primeira mulher a se eleger Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra e, num feito histórico, numa chapa composta apenas por mulheres, tendo como vice-governadora Priscila Krause. Não é a primeira vez que Raquel quebra barreiras, também foi a primeira mulher prefeita de Caruaru.

Na eleição passada, tivemos também a grata conquista de aumentar o número de deputadas federais de uma para três mulheres, mas ainda num acanhado cenário de 25 vagas. Ou seja, as mulheres ocupam pouco mais de 10% das vagas. Desta forma, as deputadas Maria Arraes, Iza Arruda e Clarissa de Tércio merecem o nosso aplauso e votos de que façam um bom mandato, sempre que possível, pensando em garantir mais direitos para as mulheres.

Não poderia deixar de registrar mais um feito importantíssimo para esse avanço das mulheres nos postos de poder, que foi a eleição por aclamação da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Que orgulho dessa sertaneja arretada de fala mansa e pulso firme.

No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) merece todos os nossos louros a desembargadora Daisy Andrade por ser a única desembargadora mulher num universo de 52 cadeiras. Na OAB Pernambuco, muitas advogadas mulheres já ocuparam a vice-presidência: Catarina Oliveira, Adriana Rocha, e atualmente Ingrid Zanella. Hoje a Diretoria e o Conselho são compostos por 50% de cada gênero, um avanço consolidado pelo Presidente da OAB, Fernando Ribeiro. E a Ordem se prepara para ter a primeira mulher candidata à presidência.

Desejo, de coração, que todas elas e muitas outras mulheres sejam luz e inspiração para as próximas gerações, que as meninas possam olhar para essas mulheres aguerridas e pensarem “eu também posso chegar lá”.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral e em Direito Público. Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-PE e ex-presidente das Comissões de Direito Eleitoral e de Direito Municipal.

O deputado federal Silvio Costa Filho se reuniu, ontem, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a agenda econômica do país. Defensor de uma agenda voltada para o desenvolvimento econômico e social com a geração de emprego e renda, Silvio Filho e o ministro trataram de temas importantes para o Brasil voltar a crescer como a reforma tributária, o novo Pacto Federativo, a âncora fiscal e a agenda legislativa no Congresso Nacional. Após encontro, o deputado se mostrou otimista com a volta do crescimento econômico com equilíbrio fiscal pelas mãos do ministro. 

“O ministro Fernando Haddad, sem dúvida alguma, é um dos melhores quadros deste país e vem fazendo um importante trabalho. Ele tem capacidade de diálogo, articulação e preparo para fazer com que a economia do Brasil avance. Não tenho dúvida que ele vai primar pelo equilíbrio fiscal e a busca do desenvolvimento econômico e social”, avaliou Silvio Costa Filho.

No Congresso Nacional, o deputado é presidente da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo e vem atuando em defesa da agenda econômica e do desenvolvimento social. Desde o início desta legislatura, Silvio tem intensificado os trabalhos para trazer um conjunto de ações e investimentos para impulsionar a economia do Estado.

Em audiência na sede da Polícia Civil de Pernambuco, o deputado estadual Kaio Maniçoba (PP) solicitou, ao delegado Mauro Cabral, que a delegacia da mulher localizada no município de Arcoverde tenha funcionamento 24 horas.

“É muito importante o funcionamento 24 horas para que a mulher vítima de violência não deixe de registrar a ocorrência porque a delegacia não funciona à noite”, pontuou Kaio Manicoba.

Justificando seu pedido, o deputado Kaio Maniçoba relata que as ocorrências de violências contra a mulher são, geralmente, à noite e nos fins de semana, portanto, são nestes períodos que a mulher necessita da intervenção e da proteção da polícia.

O Palácio do Planalto deflagrou uma operação para convencer deputados e senadores a retirar assinaturas do requerimento que pede a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro. A ofensiva inclui oferta de nomeações para cargos de segundo escalão nos Estados, como diretorias do Banco do Nordeste (BNB), além de superintendências da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

O governo também pressiona ministros de partidos aliados, principalmente do União Brasil, para ajudar na missão “abafa CPI”. Há três dias, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, apesar das acusações contra ele, avisou que exigiria apoio no Congresso.

Na avaliação do Planalto, criar uma comissão parlamentar agora atrapalharia votações importantes, como a da nova âncora fiscal e a da reforma tributária. “CPIs que são mobilizadas por quem passou pano nos atos terroristas não são os melhores instrumentos para fazer apuração”, disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “Nós estamos indo atrás de quem financiou a tentativa de golpe de Estado”.

Autor do pedido de investigação dos atos de 8 de janeiro, o deputado André Fernandes (PL-CE) afirmou que três colegas – Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), Célio Silveira (MDB-GO) e Pastor Gil (PL-MA) – retiraram as assinaturas do requerimento. “Eles estão retirando, mas a gente está colocando mais”, minimizou. Fernandes disse que outros cinco deputados – Milton Vieira (Republicanos-SP), Luiz Nishimori (PSD-PR), Junior Lourenço (PL-MA), Celso Russomanno (Republicanos-SP) e Luciano Vieira (PL-RJ) – aderiram. Hoje, o requerimento tem o apoio de 191 deputados e 35 senadores.

Na sessão de ontem, na Câmara, Fernandes reproduziu um áudio antigo de Lula defendendo CPIs. As discussões foram acaloradas. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), protestou e houve bate-boca. Miguel Ângelo (PT-PR) afirmou ter sido agredido pelo colega José Medeiros (PL-MT). “Ele me empurrou e pisou no meu pé”, acusou Ângelo. “Nós estávamos próximos. Se pisei, peço desculpas”, respondeu Medeiros.

Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, o autor do requerimento da CPMI está na mira da Procuradoria-Geral da República, que pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para investigar sua participação em convocações para invadir a Corte, o Planalto e o Congresso.

Lula deixou a distribuição dos cargos de segundo escalão para março e abril justamente para avaliar o tamanho de cada força política no Congresso. No mês passado, por exemplo, o governo entrou em campo para ajudar a reeleger o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na disputa contra o bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN). Agora, age para que deputados e senadores retirem assinaturas da CPMI, acompanha quem dará as cartas nas comissões da Câmara e do Senado e monitora o painel de votações. Clique aqui e confira a matéria completa do portal Estadão.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã de hoje, uma operação que mira um grupo suspeito de fraude em um concurso público da Polícia Penal da capital. A ação é coordenada Delegacia de Repressão ao Crime Organizado. A polícia cumpriu 29 mandados desta operação em Pernambuco.

Segundo as investigações, alguns candidatos teriam burlado a isonomia do concurso e se beneficiado indevidamente para a aprovação no concurso. As informações foram repassadas à polícia pela Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape).

Os agentes cumpriram 34 mandados de busca e apreensão no DF, Paraíba, Pernambuco e Bahia. Foram apreendidos documentos, celulares e outras provas. Objetivo é que material apreendido contribua com as investigações.

Se as denúncias forem comprovadas, os envolvido devem responder por fraude a certame de interesse público, organização criminosa e falsificação de documento público. As penas, somadas, podem chegar a 15 anos de prisão.

Veja onde foram cumpridos os mandados:

  • Recife, região metropolitana, Caruaru, Vitória de Santo Antão e Toritama (PE): 29 mandados;
  • João Pessoa, Campina Grande e Patos (PB): 3 mandado;
  • Jacobina (BA): 1 mandado;
  • Brasília (DF): 1 mandado.

JC On-line 

Uma denúncia de supostas irregularidades nos pagamentos das diárias da Operação Carnaval 2023 está causando um forte mal-estar na Polícia Militar de Pernambuco. 

PMs lotados na Companhia Independente de Apoio ao Turista (CIATur) teriam recebido, irregularmente, valores em dinheiro acima do permitido. Há casos em que o militar, em um único mês, recebeu mais de R$ 6 mil só de diárias de Carnaval. 

Alguns policiais militares, inclusive, teriam recebido mais diárias do que a quantidade de dias do mês de fevereiro – o que chamou ainda mais a atenção dos outros colegas de farda. O custo de uma diária é de R$ 180. 

As denúncias, baseadas em informações colhidas no Portal de Transparência, já estão nas mãos da cúpula da Polícia Militar de Pernambuco.

A lista é extensa. Uma das denúncias aponta que uma policial militar que estava em férias até o dia 18 de fevereiro teria recebido R$ 4,5 mil referentes a 25 diárias da Operação Carnaval 2023. Outra policial teria recebido R$ 5,4 mil referentes a 30 diárias. Um sargento lotado na CIATur recebeu o valor de R$ 6.480, que é correspondente a 36 diárias.

“É inadmissível tamanha farra com o dinheiro que é pago pelo contribuinte. A população e os órgão de controle e fiscalização precisam saber disto”, desabafou um policial, em mensagem via WhatsApp.

O QUE DIZ A POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

A assessoria da Polícia Militar de Pernambuco alegou, em nota oficial, que “não há irregularidades no pagamento de diárias”.

“Na verdade, ocorreram algumas retenções na liberação de diárias referentes aos últimos três meses, em virtude da abertura de um novo exercício financeiro em 2023”, disse, em nota, a corporação.

“Esse acúmulo foi regularizado este mês, com o repasse ao efetivo dos valores devidos entre dezembro de 2022 até algumas datas do período pós-Carnaval, que ainda está em curso e termina no próximo dia 12 de março. Isso inclui todo o momento de prévias carnavalescas (em janeiro e fevereiro) e o próprio reforço do policiamento no Carnaval (de 17 a 22 de fevereiro). Dessa forma, o pagamento de diárias foi normalizado”, completou a assessoria da PMPE.

Por Cláudio Soares*

Câmara Federal não pode ser palco para palhaçadas. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) protagonizou um espetáculo sem graças na Tribuna do parlamento exatamente no Dia Internacional da Mulher. Ele foi agressivo e preconceituoso para com as mulheres trans quando as atacou, usando uma peruca e aplicando um discurso de ódio.

É importante lembrar que a discriminação e o preconceito não têm lugar em uma sociedade justa e igualitária. Todos devem ser tratados com respeito e dignidade, independentemente de sua raça, etnia, gênero, orientação sexual, religião ou qualquer outra característica pessoal. 

Em decisão recente, o STF entendeu que se aplica aos casos de homofobia e transfobia a lei do Racismo (Lei n 7.716/1989). O artigo 20 da lei em questão prevê pena de um a três anos de reclusão e multa para quem incorrer nessa conduta. 

A deputada Tabata Amaral (PSB) chamou Nikolas Ferreira de ‘moleque’ e quer a cessação do seu mandato. O MPF-DF acionou a Câmara dos Deputados requerendo que a Mesa Diretora da Casa analise “suposta violação ética”. 

Pela primeira vez na história da Câmara dos Deputados, foram eleitas duas deputadas trans: Erika Hilton (Psol-SP) e Duda Salabert (PDT-MG).

Erika Hilton se define como travesti e teve 256.902 votos, sendo a 9ª candidata mais votada do estado de São Paulo. Já Duda Salabert teve 208.265 e foi a 3ª candidata mais votada em Minas Gerais, registrando a maior votação do gênero feminino no estado. Ela é professora de literatura. 

*Advogado e jornalista

Será lançado hoje, às 19h, no Bar Central, na Rua Mamede Simões, na área central do Recife, o livro que o jornalista Amin Stepple escreveu pouco antes de morrer: “As Linhas Tortas dos Imprestáveis”.

Amin Stepple morreu em 25 de dezembro de 2019. Ele já tinha deixado tudo pronto, inclusive o projeto gráfico de Ane Cleide e desenhos de Ivan Maurício.

Sua companheira, a pedagoga Anarruth Correa, e o filho do casal, o advogado Diogo Stepple, juntaram todo o material e levaram ao então presidente da Cepe, Ricardo Leitão, que gostou do livro e enviou para aprovação do Conselho Editorial.