O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, vive um momento de incômodo e silêncio conforme avançam as investigações sobre a tentativa da comitiva presidencial de trazer ao Brasil, sem declarar à Receita, joias avaliadas em R$ 16,5 milhões para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro. As informações são do blog do Valdo Cruz.
Integrantes do partido ouvidos pelo blog relatam que a ala “raiz” da legenda, sem conexão ideológica com o bolsonarismo, está incomodada com a nova crise.
Esse grupo acredita que o episódio deveria ser esclarecido com rapidez para não atrapalhar os planos políticos da sigla – inclusive os da própria família Bolsonaro, hoje representados por uma eventual candidatura de Michelle.
Reservadamente, outro interlocutor do PL fez questão de dizer que a ala entende que “esta não é uma questão partidária”. “Tudo aconteceu quando Bolsonaro estava no poder”, diz.
O presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, segue a mesma linha – e, desde o início do escândalo, tem preferido manter o silêncio. Valdemar e seu entorno aguardam que os envolvidos na história se expliquem, ou pelo menos deem a sua versão dos fatos. Para o presidente do PL, a posição de espera é um movimento de defesa, mas também de recado aos aliados de Bolsonaro que devem explicações.
Michelle Bolsonaro, enquanto isso, tem recalculado a própria rota. Considerada um dos personagens com maior potencial para devolver a família ao poder, a ex-primeira-dama foi à sede do PL nesta segunda (6) para escolher assessores – a equipe deve incluir também militares.
Michelle foi orientado pelo partido a, por enquanto, evitar comentários sobre o caso, porque a crise ainda tende a crescer. A equipe estratégica avalia que eventuais falas de Michelle podem se voltar contra ela.
Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco
Os líderes partidários na Câmara e Senado começam a semana com uma pauta importante: o start da eleição para escolha dos presidentes das comissões temáticas do Congresso. Na Câmara, convocados pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), os principais líderes promoveram, ontem, a primeira reunião para tratar do assunto. A expectativa é de que a definição sobre os rateios dos colegiados ocorra até a próxima quinta-feira.
“Vamos chegar ao máximo de acordos possíveis. Para que até amanhã a gente possa fazer uma segunda reunião para que cada um possa ter suas posições designadas e dar fluidez ao trabalho. Espero ter quarta estar com os nomes todos fechados”, disse Arthur Lira, depois de uma reunião, ontem, no Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Atualmente, a Câmara possui 30 comissões temáticas permanentes, sendo que cinco foram criadas por Lira para abrigar partidos menores que apoiaram sua reeleição à presidência. Alguns colegiados, porém, seguem disputados por mais de uma bancada, em especial as mais numerosas.
A bola da vez entre governistas e opositores é a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), responsável por propor ações de investigação contra ministérios e por convocar ministros para prestarem esclarecimentos. O governo já terá o comando da comissão mais importante da Câmara, a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A bancada petista também ficará com a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, vencendo a disputa com PL e PP. O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, terá o controle das pautas da Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Já o PP ficará com Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
As Comissões Parlamentares ganham cada vez mais espaço no processo legislativo moderno. São, muitas vezes, responsáveis pela votação de matérias em caráter terminativo, isto é, dispensando a competência do plenário. Nestes casos, o projeto ainda pode ser votado pelo plenário, caso haja um recurso feito por um décimo dos membros da Casa.
O número de vagas para cada partido nas comissões sai a partir da divisão do número de deputados pelo número de membros da comissão em questão, obtendo-se um quociente. Em seguida, divide-se o número de deputados de um partido pelo quociente previamente obtido. O Partido Liberal, por exemplo, que tem a maior bancada, hoje, e o maior fundo eleitoral, deve ser contemplado com pelo menos seis comissões.
O deputado pernambucano Fernando Rodolfo já comunicou à liderança do seu partido, o PL, que está na fila pela presidência de uma dessas comissões. “Não sei ainda qual comissão, mas espero ter indicado para presidente pelo meu líder”, confirmou Rodolfo, até o momento o único da bancada de Pernambuco a comunicar aos líderes seu desejo de presidir uma comissão.
Para ser presidente de uma comissão, não precisa apenas pleitear. Também não há disputa. Os presidentes são escolhidos e designados pelos líderes. Mas é preciso ter iniciativa e brigar pelo comando de uma delas. Além do poder de decidir sobre importantes pautas, as comissões dão prestígio e cargos também.
Escolhido presidente, o deputado ganha uma cota pessoal de comissionados para nomear e com ele trabalhar por um ano, tempo que dura o mandato.
A manchete do JC de hoje revela, no mínimo, descuido com a nossa língua. “Dois ataques… traz” é de fazer uma criança em fase de aprendizado do português se sentir envergonhada. Ataques de tubarões exigem atenção dos poderes públicos. Redação exige atenção de jornalistas. Simples assim: sujeito e verbo no singular; sujeito e verbo no plural. Combinado, JC?
Na posse da nova presidente da Fundação Joaquim Nabuco, sexta-feira passada, a governadora Raquel Lyra (PSDB) não passou apenas pelo constrangimento da cobrança dos salários atrasados das merendeiras por profissionais da área antes de discursar. Em sua fala, o ministro da Educação, Camilo Santana, também deixou a tucana sem teto, quando afirmou que Pernambuco é referência em educação no País, sendo o primeiro Estado a viabilizar a universalização no ensino médio, meta alcançada em 2021.
Não há um jornalista que tenha sido tão crítico aos governos do PSB quanto eu. Numa clara e torpe tentativa de intimidação, socialistas graúdos, o próprio PSB e asseclas do ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio, e do ex-governador Paulo Câmara, movem uma penca de processos judiciais para me calar. Mas não brigo com os fatos e não poderia deixar de elogiar esse espetacular avanço de Pernambuco ter, hoje, o maior número de escolas de ensino médio em tempo integral.
Tempo integral é o aluno permanecer o dia inteiro na escola, com direito a três refeições e um lanche. Com mais 59 unidades anunciadas pelo ex-governador, em novembro do ano passado, em Caruaru, terra da governadora, Pernambuco chega em 2023 a marca de 637 escolas funcionando em jornada ampliada, ou seja, em tempo integral, espalhadas por todas as regiões do Estado, do Grande Recife ao mais distante rincão sertanejo.
Já em 4 de fevereiro passado, a própria Raquel assinou decreto incluindo mais 61 unidades em regime integral. Tudo isso, vale a ressalva, começou no Governo Eduardo Campos. Em 2007-08, na condição de secretário de Educação, Danilo Cabral deu as condições para o ensino integral virar uma página como política prioritária. Atualmente, ao menos uma escola em cada município pernambucano funciona com o modelo de ensino em tempo integral, ou seja, 100% dos municípios estão incluídos no programa, além de Fernando de Noronha.
Em setembro do ano passado, último dos 16 anos do PSB, o Ideb, principal índice que mede a qualidade da educação pública brasileira, apontou Pernambuco com uma média de 4,4, terceiro lugar no ranking nacional. E isso não é novidade. Desde o segundo Governo de Eduardo, o Estado ocupa os primeiros lugares. Foi uma transformação da água para o vinho, pois quando Eduardo assumiu Pernambuco estava em 21º lugar nesse ranking.
Raquel amarelou diante do ministro, porque é uma crítica contumaz a tudo que o PSB fez ou deixou de fazer. Na campanha, bateu sem piedade no modelo de ensino do Estado, agora reconhecido nacionalmente. Mesmo ao chegar ao poder, tem tido o mesmo comportamento, como se ainda estivesse no palanque. Não sabe que terá pela frente, entretanto, a baita responsabilidade de manter o Estado na linha de frente no que diz respeito ao avançado ensino médio posto em prática no Estado.
Criança Alfabetizada – A Constituição diz que o Estado deve cuidar do ensino médio e os municípios, o fundamental. Mas o ex-governador Paulo Câmara criou o programa Criança Alfabetizada, o maior projeto de educação básica já criado no País, contemplando os 184 municípios pernambucanos para garantir que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e escrever na idade correta, até os sete anos. Para isso, sancionou a lei que altera a arrecadação do ICMS para todos os municípios, priorizando a educação. O investimento inicial foi da ordem de R$ 50 milhões. A partir do momento em que os municípios avançarem nos índices educacionais, passam a receber mais recursos do ICMS.
Integrais têm 300 mil alunos – Segundo o último levantamento em relação ao ano de 2022, a rede estadual de ensino em Pernambuco tem 1.059 escolas estaduais, 534 mil alunos e 36 mil professores, entre efetivos e temporários. É no ensino médio, entretanto, onde se encontra o maior contingente de alunos, exatos 299.387, ou seja, quase 300 mil. Nos anos finais do ensino fundamental há 132.417 estudantes na rede estadual e apenas 7.358 nas séries iniciais. Os demais alunos estão em turmas de EJA (Educação de Jovens e Adultos), educação especial, creche e pré-escola.
Promessa tucana – A governadora reiterou suas críticas ao ensino herdado pelo PSB não apenas na solenidade diante do ministro da Educação, Camilo Santana. Já na semana anterior, quando usou da palavra na posse da nova presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), prefeita de Serra Talhada, ela também resmungou. “Junto com os prefeitos e os municípios, vamos abrir 60 mil vagas de creches e investir em educação infantil. Vamos buscar essas crianças para que elas possam entrar no sistema de ensino”, disse. A fórmula, segundo ela, foi adotada com sucesso pelo Estado do Ceará há 30 anos. “Com atraso, Pernambuco vai começar a partir de 2023”, afirmou.
Lula avaliza corrupção – Apesar da série de acusações de uso indevido de recursos públicos, o presidente Lula manteve, ontem, Juscelino Filho no Ministério das Comunicações. Mas ele continua sendo um incômodo para o governo, principalmente para o PT. A presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, pediu à sua cabeça e a Comissão de Ética Pública, do próprio Governo Federal, informou que vai analisar a situação, o que pode resultar num processo contra ele.
Esposa de Duque joga a toalha – Responsável pela eleição da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), o deputado estadual e ex-prefeito Luciano Duque (SD) está cada vez mais distante da gestora, agora também presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Sua esposa Karina Rodrigues entregou, ontem, o cargo de secretária de Ação Social. Com a saída dela, não há mais nenhum auxiliar na gestão de Conrado indicado por Duque, que é, hoje, uma das maiores lideranças do Sertão, consagrado nas urnas com mais de 61 mil votos, dos quais mais de 21 em sua terra natal.
CURTAS
PAGAMENTO 1 – A governadora Raquel Lyra disse, ontem, que os contratos com os trabalhadores terceirizados, que passaram quase dois meses sem receber salário, estão regularizados. A declaração foi dada durante a solenidade em comemoração à Data Magna de Pernambuco. Informou que está avaliando os contratos em atraso para saber por qual motivo parte dos valores não foi repassada aos funcionários.
PAGAMENTO 2 – Segundo Raquel, o governo desembolsou quase R$ 1 bilhão para o pagamento de débitos herdados da gestão anterior, de Paulo Câmara (PSB). “A gente tem uma série de atrasos em relação ao governo passado, que já foram pagos. Agora, os terceirizados, todos eles, incluindo merendeiras e porteiros, estão com seus salários garantidos pelo pagamento às empresas”, disse.
Perguntar não ofende: Se o PSB diz que deixou dinheiro em caixa, por que a governadora se desgastou atrasando salários?
