O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, confirmou, em entrevista, que está praticamente fechada a nova federação de esquerda, formada pelo PDT e PSB, com chances ingressar também o Solidariedade. Mais detalhes, amanhã na Folha de Pernambuco.
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, confirmou, em entrevista, que está praticamente fechada a nova federação de esquerda, formada pelo PDT e PSB, com chances ingressar também o Solidariedade. Mais detalhes, amanhã na Folha de Pernambuco.
Dando continuidade à sequência de encontros com os prefeitos dos municípios pernambucanos, a governadora Raquel Lyra reuniu todos os 14 prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR), na tarde de hoje, no Palácio do Campo das Princesas. O encontro ocorreu um mês após a primeira reunião e tratou da Governança Metropolitana.
O Governo do Estado apresentou os resultados dos encaminhamentos pactuados na primeira reunião, como o protótipo do painel metropolitano de indicadores e os resultados do grupo de trabalho de Defesa Civil. Na ocasião, também foram abordadas as medidas tomadas pelo Governo do Estado sobre os incidentes com tubarão na costa da RMR.
Leia mais“Em sequência aos encontros com os prefeitos da Região Metropolitana, tratamos de temas que dizem respeito ao dia a dia da população. Quero agradecer aos que estão se dedicando para fazer uma construção coletiva para o enfrentamento dos problemas que são comuns a todos e cuja a solução precisa da participação efetiva do Governo do Estado”, afirmou Raquel Lyra. Neste último mês, o grupo de trabalho de Defesa Civil realizou reuniões, visitas técnicas e montou um plano de trabalho para combater os riscos ambientais decorrente das chuvas.
Ainda foram pactuados encaminhamentos entre o Governo do Estado e dos municípios com uma agenda para as próximas reuniões que acontecerão ainda no primeiro semestre a fim de manter o trabalho de articulação com os prefeitos pernambucanos. “Tivemos um retorno da reunião que ocorreu em janeiro, em que cada município apresentou suas prioridades e vários outros pontos foram acrescentados pelo Governo do Estado”, frisou o prefeito do Recife, João Campos.
TUBARÕES – Durante a reunião com os prefeitos, foi firmado que os municípios litorâneos, como Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Ipojuca, serão integrados ao Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit). A governadora também teve uma reunião remota com a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, e com o ministro de Pesca e Agricultura, André de Paula, na tarde de hoje. Uma nova agenda será realizada próxima quinta-feira (9), para que as pastas também possam integrar o Cemit para fortalecer as ações de caráter imediato.
“As Universidades Federal e Estadual de Pernambuco serão membros permanentes do Cemit, assim como convidamos as cidades litorâneas, onde têm incidência com tubarão, para participarem de maneira efetiva, porque as soluções estão nas mãos de todos. É importante dizer que há 40 anos se estuda o tema em Pernambuco e já existe o mapeamento das ações de curtíssimo, curto, médio prazo a serem feitas. De maneira imediata, iremos aditivar um convênio que existe já com o Porto de Suape para fazer a chipagem dos animais e o monitoramento deles, seja por drone, navios ou barcos”, ressaltou Raquel Lyra.
Leia menos
O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, participou de reunião com a governadora, Raquel Lyra, e demais prefeitos da Região Metropolitana, hoje, e anunciou as primeiras medidas para reforçar a fiscalização e orientação aos frequentadores da orla do município. Uma das iniciativas é instituir a Guarda Vidas Municipal. Outra medida será uma ampla divulgação e sinalização, informado sobre o risco de ataques de tubarão no trecho de 2,2 km na Praia de Piedade que está proibido para o banho de mar.
“Desde o último domingo, temos reforçado a fiscalização na Praia de Piedade com um efetivo permanente e eficaz da Guarda Municipal e do Grupamento de Apoio ao Meio Ambiente neste trabalho de orientação, para que as pessoas não entrem no mar. Num segundo momento, vamos criar a Guarda Vidas Municipal para ampliar o número de pessoas nessa fiscalização. Estamos estudando a contratação em torno de 40 profissionais, através de seleção simplificada ou contrato temporário. Estamos na fase de construção em conjunto com o Governo do Estado, que já se prontificou a fazer o treinamento desse pessoal”, disse o prefeito.
Leia maisO prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, participou de reunião com a governadora, Raquel Lyra, e demais prefeitos da Região Metropolitana, hoje, e anunciou as primeiras medidas para reforçar a fiscalização e orientação aos frequentadores da orla do município. Uma das iniciativas é instituir a Guarda Vidas Municipal. Outra medida será uma ampla divulgação e sinalização, informado sobre o risco de ataques de tubarão no trecho de 2,2 km na Praia de Piedade que está proibido para o banho de mar.
“Desde o último domingo, temos reforçado a fiscalização na Praia de Piedade com um efetivo permanente e eficaz da Guarda Municipal e do Grupamento de Apoio ao Meio Ambiente neste trabalho de orientação, para que as pessoas não entrem no mar. Num segundo momento, vamos criar a Guarda Vidas Municipal para ampliar o número de pessoas nessa fiscalização. Estamos estudando a contratação em torno de 40 profissionais, através de seleção simplificada ou contrato temporário. Estamos na fase de construção em conjunto com o Governo do Estado, que já se prontificou a fazer o treinamento desse pessoal”, disse o prefeito.
Leia menos
Na tarde de hoje, os três casos de ataques de tubarões a dois banhistas e um surfista nos últimos 15 dias em Pernambuco foram tema de debate entre os deputados estaduais na Alepe. Um relatório interno do Corpo de Bombeiros de Pernambuco feito no último dia 2 alertando sobre o alto risco de ataque nas praias do Grande Recife e a informação de que o financiamento às pesquisas feito pelo Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarão foi interrompido em 2014, o deputado Romero Albuquerque não poupou críticas ao ex-governador Paulo Câmara.
“Governo nenhum pode se eximir da sua responsabilidade ambiental. Não quero causar polêmica com o PSB, mas é preciso dizer que o governo Paulo Câmara não cuidou de pautas ambientais, não cuidou de políticas para animais, dentro outros assuntos importantes. Nenhuma tragédia em Pernambuco é um mero acidente ou acaso, mas é fruto da negligência de um governo que abandonou o estado inteiro!”, disse Albuquerque.
Ainda na segunda-feira, após o segundo ataque na praia de Piedade em menos de 24 horas, o deputado solicitou a ampliação da área de restrição de banho nas praias da Região Metropolitana do Recife. “A gestão da governadora Raquel Lyra terá de lutar contra os efeitos da negligência de governos anteriores. Todas as medidas cabíveis devem ser tomadas, mesmo que sob críticas daqueles que se esqueceram a raiz desse problema!”, disparou.
Hoje, o prefeito Simão Durando concluiu sua agenda na capital federal trazendo boas notícias para Petrolina. Em busca de novas ações para o desenvolvimento da cidade, o chefe do executivo, acompanhado do deputado federal Fernando Filho, esteve em reunião nos Ministérios dos Transportes, da Integração e Previdência Social.
No Ministérios dos Transportes, o gestor foi recebido pelo ministro Renan Filho. Na oportunidade, foram debatidos o projeto e a liberação de verbas para duplicação da BR-407, grande intervenção que contará com um valor de R$ 122 milhões e terá uma extensão de 11,3 KM. Além disso, foi discutida a data de inauguração das obras da BR-428. A via recebeu duas novas faixas de circulação de veículos num trecho de 8 km, na entrada da cidade. Foram investidos R$ 54 milhões.
Leia maisAinda nesta terça, o prefeito foi recebido no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e levou três pautas prioritárias: novas pavimentações de ruas para dar continuidade ao maior programa de pavimentação da história de Petrolina; abastecimento de água e melhoria para a área irrigada.
Defendendo a bandeira do acesso à água, o gestor solicitou a liberação de recursos de convênios já firmados entre a prefeitura e o Governo Federal para a implantação de novos sistemas simplificados de abastecimento de água em áreas rurais do Petrolina, através do programa ‘Água na Torneira’.
“Foi um dia muito produtivo. Essas visitas a Brasília têm muita importância para acelerar a liberação dos recursos federais para Petrolina. Além disso, nosso objetivo também foi angariar novos recursos para importantes obras e também pedir apoio para o desenvolvimento municipal. Estou retornando muito feliz, com boas notícias e com a certeza que temos muito trabalho para realizar nos próximos meses”, concluiu.
Leia menos
O senador Fernando Dueire (MDB) esteve, hoje, em reunião com o ministro das Cidades, Jader Filho, tratando de um diagnóstico sobre a atual situação operacional do metrô do Recife. Dueire, que foi dirigente do trem metropolitano do Recife no período de suas expansões, tratou com o ministro sobre as alternativas de novas modelagens para o sistema e as urgentes necessidades de aportes da União para atualizar os respectivos sistemas de controle de tráfego, sinalização, telecomunicações, estações e material rodante (equipamentos de tração e vagões).
“O metrô do Recife é um instrumento precioso para mobilidade na região metropolitana do Recife. É um facilitador na eficiência de tempos e movimentos do cidadão urbano e precisa ser recuperado para responder com eficiência às demandas de milhares de usuários nas integrações com os outros modos de transportes. O ministro Jarder se revelou interessado e comprometido com o assunto”, afirmou o senador.
O deputado federal Silvio Costa Filho defendeu, hoje, o aumento de repasse do FPM para os municípios do Estado. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é repasse federal e, atualmente, representa a principal fonte de receita de 80% das cidades pernambucanas.
Em reunião com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, Silvio Filho, que é defensor da pauta municipalista, avaliou que os municípios de Pernambuco e do Brasil convivem hoje com diversas dificuldades para honrar os compromissos administrativos e os repasses do Fundo não são suficientes. “É preciso aumentar os recursos para cada vez mais os municípios possam ter projetos que fortaleçam as cidades”, disse.
Leia maisNo encontro, Silvio Filho lembrou que há mais de 12 anos os municípios não têm aumento da tabela do SUS, o repasse da merenda escolar é de apenas R$ 0,36 e os prefeitos têm dificuldade para pagar o transporte escolar das crianças.
“É por isso que a gente tem que buscar uma agenda não só da reforma tributária, que é importante, não só uma agenda de parcerias e investimentos, mas temos que buscar uma agenda básica que o Governo possa entregar e apresentar resultados”, defendeu.
Em Brasília, a agenda municipalista é a principal pauta do deputado. No início do mês, em encontro com representantes do Banco do Brasil, Silvio Costa Filho conseguiu assegurar mais de R$ 300 milhões de recursos para os municípios de Pernambuco por meio do FPM.
Nesta legislatura, o deputado trabalha para aprovar projetos importantes para os municípios, que foram discutidos ao longo do encontro realizado hoje, como o PLP 139/22, que visa evitar quedas bruscas na arrecadação; a PEC 25/2022, que busca adicional de 1,5% ao FPM; e a PEC 253/2016, que permite que entidade de representação de municípios em âmbito nacional possa propor ação direta de inconstitucionalidade.
Leia menos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita de parlamentares a presos dos atos golpistas dia 8 de janeiro.
Poderão visitar os detidos os deputados Sanderson, Hélio Lopes, Marcel Van Hattem, Coronel Telhada e Nikolas Ferreira. A autorização é de caráter pessoal e não pode ser estendida a acompanhantes.
O pedido foi feito pelos parlamentares ao ministro, relator do inquérito que investiga a invasão e depredação, por bolsonaristas radicais, das sedes dos poderes da República.
No fim do mês de fevereiro, o ministro determinou que as autorizações para visitas aos detidos devem passar por ele. Na semana passada, Moraes já tinha concedido o benefício para o senador Magno Malta e a deputada federal Julia Zanatta.
A deputada estadual Dani Portela (PSOL-PE) protocolou um pacote de 21 indicações onde solicita ao Governo do Estado informações sobre a não-atualização das informações das secretarias de governo no Portal da Transparência. Desde o início da atual gestão, os sites que contém informações sobre funcionamento das secretarias, cargos ocupados e seus respectivos salários não foram atualizados, impedindo assim a sua fiscalização.
A ação intitulada “Cadê a Transparência?” também identificou uma grande vacância de cargos (especialmente de coordenação) nas secretarias de governo. Isso indica uma falta de urgência em dar resposta às questões que afligem Pernambuco e o comprometimento na atuação desses órgãos, com o quantitativo de servidores muito abaixo do previsto no próprio quadro do governo.
Leia maisAs indicações pedem que a Agência de Tecnologia; Agência Estadual de Meio Ambiente; Assessoria Especial da Governadora; o Gabinete da Governadora; Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Secretaria da Mulher; Secretaria de Comunicação; Secretaria de Administração; Secretaria de Saúde; Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação; Secretaria da Fazenda; Secretaria de Cultura; Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Fernando de Noronha; Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura; Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo; a Vice-governadoria; Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas; e a Secretaria de Planejamento e Gestão e Desenvolvimento Regional cumpram os seus deveres legais, disponibilizando com a devida urgência as informações completas sobre os seus quadros de funcionários.
Em vários dos órgãos, não há qualquer informação atualizada no portal www.lai.pe.gov.br. Em alguns deles, constam apenas o nome do atual secretário, sem nenhuma indicação do corpo funcional. De acordo com a deputada, a pauta de transparência foi um dos compromissos de campanha da atual governadora, constando do seu plano de governo. “No entanto, o que temos visto é uma ausência completa de informações. Essa postura nos impede, inclusive, de fazer a devida fiscalização e propor políticas públicas efetivas, que é o nosso papel enquanto legislativo”, afirma Dani Portela.
Lei de Acesso à Informação
O Acesso à Informação é um direito de todos os brasileiros e brasileiras, previsto em diversos dispositivos da Constituição Federal – especificamente, o inciso XXXIII do art. 5º, o inciso II do § 3° do art. 37 e o § 2º do art. 216. Em âmbito estadual, a Lei nº 14.804 (Lei Estadual de Acesso à Informação), de 29 de outubro de 2012, regula o acesso a informações no âmbito do Poder Executivo de Pernambuco – tendo sido, inclusive, uma norma protocolada por iniciativa do governador à época, por estar no escopo de sua competência.
Leia menos
O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (União-BA), afirmou, hoje, que a legenda continuará independente no Congresso em relação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Tivemos três filiados do União Brasil ocupando cargos do governo do ex presidente Jair Bolsonaro […] e nem por isso fomos base do governo. Agora, muito menos”, disse o deputado em entrevista à GloboNews.
Ontem, Lula decidiu manter Juscelino Filho (União Brasil-MA) à frente do Ministério das Comunicações, apesar das recentes acusações de uso indevido de recursos públicos. Os dois tiveram uma reunião antes do anúncio da decisão. Integrantes do União Brasil chegaram a dizer a representantes do governo Lula que uma possível exoneração de Juscelino aumentaria a rejeição da sigla ao governo petista.
Leia maisA permanência de Juscelino no governo Lula aconteceu mesmo com pressão de aliados petistas por sua saída. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, chegou a dar declarações defendendo a afastamento do ministro. O União do Brasil foi responsável pela indicação de três nomes para os ministérios na Esplanada dos Ministérios:
Embora a pasta da Integração e Desenvolvimento Regional seja chefiada por um nome do PDT, a indicação partiu do senador do União Davi Alcolumbre. O União Brasil tem 59 deputados e 10 senadores.
“Os partidos que estavam com o presidente Lula no primeiro turno representam um terço da Câmara e do Senado. Isso obriga o governo a ter responsabilidade de ampliar o diálogo para o centro. E de outro lado nos obriga a conversar com o governo, além de dar as condições de poder implantar o programa que foi sugerido à sociedade”, disse Elmar Nascimento.
Leia menos