O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preparando decreto para uma “nova” Lei Rouanet. A proposta tem como objetivo unificar em um sistema de inscrição as leis Rouanet, Paulo Gustavo e Aldir Blanc, além de zerar a fila de projetos parados com pendências de análise pelo governo Bolsonaro.
Entenda o que diz cada lei:
Lei Rouanet: permite que produtores culturais, artistas e instituições submetam os seus projetos e propostas ao governo para serem analisados. Se aprovados, o governo abre mão de parte do Imposto de Renda e concede a renúncia fiscal; Lei Paulo Gustavo: destina R$ 3,9 bilhões para mitigar os danos da pandemia no setor de cultura. Do total, R$ 2,8 bilhões serão aplicados em favor do setor de audiovisual e R$ 1,1 bilhão será destinado à economia criativa, atividades artísticas e desenvolvimento de microempreendedores culturais;
Lei Paulo Gustavo: destina R$ 3,9 bilhões para mitigar os danos da pandemia no setor de cultura. Do total, R$ 2,8 bilhões serão aplicados em favor do setor de audiovisual e R$ 1,1 bilhão será destinado à economia criativa, atividades artísticas e desenvolvimento de microempreendedores culturais;
Lei Aldir Blanc: prevê a liberação de R$ 3 bilhões por ano para incentivo à cultura, em homenagem ao compositor morto em 2020 pelo coronavírus.
O decreto será elaborado pelo Ministério da Cultura e deve sair ainda em março, conforme apurou o Poder360.
Em 29 de janeiro, antes de se apresentar no Festival de Verão em Salvador, a ministra da pasta, Margareth Menezes, falou sobre dar continuação com o “novo decreto”, mas não explicou. Na ocasião, Menezes afirmou que o governo Lula estava “arrumando o ministério”.
Além disso, a ministra também já afirmou que a sua gestão planeja descentralizar os recursos captados pela Rouanet para incentivar a diversidade regional dos projetos beneficiados pelo mecanismo. A meta seria consolidar as políticas culturais como “políticas de Estado”, e não apenas como políticas de governo.
LEI ROUANET
Criada em 1991, lei foi alterada já no início do governo Bolsonaro, em abril de 2019. A comunicação oficial do governo deixou de lado o nome de Rouanet para se referir ao dispositivo e reduziu o valor máximo por projeto de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão.
Novas mudanças vieram em janeiro de 2022: o teto para pagamento de artistas caiu de R$45.000 para R$ 3.000. As regras de divulgação foram alteradas para se limitar a 5% do valor do projeto (no máximo, R$100 mil).
No novo governo, a ministra Margareth Menezes anunciou em 19 de janeiro o desbloqueio de quase R$ 1 bilhão da lei até o fim de janeiro de 2023 para beneficiar 1.946 projetos culturais por meio da Lei Rouanet.
Segundo o governo federal, o dinheiro estava retido desde o início de 2022 pela equipe de Jair Bolsonaro (PL). No entanto, ao Poder360, o ex-secretário de Cultura André Porciuncula (PL) negou ter havido bloqueio de recursos. Disse que o Ministério da Cultura ou não teria conhecimento da Lei Rouanet, ou teria agido de “má-fé” para criar “fake news” e “falar com a bolha raivosa”.
Agricultores denunciaram que o Centro de Abastecimento de Mirandiba, no Sertão pernambucano, erguido com dinheiro público em uma parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, continua em estado de abandono. O local foi construído para que os agricultores expusessem e comercializassem seus produtos, mas o mesmo ainda se encontra sem nenhuma finalidade, abandonado, com muito mato e entulho, servindo apenas para juntar ratos, baratas e animais peçonhentos.
MONTANHAS DA JAQUEIRA – Os corações auriverdes estão fraturados. São fraturas expostas de múltiplas instâncias. Qual o remédio para sanar as dores deste coração cansado de guerras e de guerrilhas? Engessar o coração para corrigir a fratura? Aplicar um emplastro sabiá de antigamente? Anestesiar? Ou providenciar uma camisa de força para enquadrar os corações rebeldes?
Coração dialético e presidente do partido Cidadania, o ex-deputado Roberto Freire afirma que a democracia não pode viver em permanente fratura. Descartemos, portanto, o engessamento e a camisa de força nos músculos cardíacos, nos ventrículos e no miocárdio. Corações verde-amarelos nasceram para ser livres feito passarinhos, sem camisas de força e sem anestesias.
Os ventrículos esquerdos do cordão encarnado e os ventrículos direitos do cordão azul estão em pé de guerra. Tum-tum-tum! Os potes dos corações brasileiros estão cheios de mágoas, de raivas, de suor e de lágrimas. E também de radicalismos, intolerâncias e obscurantismos. Eles estão armados com armas, facas, estilingues, foices e martelos, canetas, venenos, unhas e dentes.
Em nome do ministério da verdade suprema, os guardiões da seita do cordão encarnado chamaram de golpistas os aliados de hoje que em 2016 participaram do Impichi daquele troço, autora de crimes de responsabilidade, que havia quebrado o Brazil e tinha a mania de estocar ventos.
O Doutor Chuchu, o mordomo Michel Temer, o próprio Bob Freire e milhões de brasileiros seriam golpistas antidemocráticos? O aiatolá vermelho associou-se à catilinária dos inquisidores. Bob Freire ficou irado. Disse que falar em golpe é estultice e que o vermelhão está governando com o apoio de vários líderes e partidos que apoiaram o Impichi.
A corrupção conspira contra a democracia brasileira. O coração, os braços, os cotovelos e as pernas estão fraturados pela corrupção endêmica e sistémica. Ocorrem surtos de corrupção em todos os cantos onde canta o carcará e onde cantava o sabiá. O meliante pé rapado rouba um celular para tomar uma cervejinha, para comprar crack, por ser desvalido, e também por instinto de perversidade e ruindade. O potentado dá um golpe na praça e rouba os cofres públicos porque confia na mega indústria da impunidade. Esta é uma indústria que opera a todo vapor, os vapores malignos da impunidade. Corrupção é coração partido.
Corações humanos são cavernas habitadas por feras e bestas-feras, anjos e cordeiros (sorte de quem tem um bom anjo da guarda de prontidão). Nem todos os Sapiens são dotados de coração e cérebro. Existem indivíduos dotados apenas de um bomba que cumpre funções hidráulicas, tum-tum-tum. São os anencéfalos e Robocopes, confeccionados com matérias orgânicas recicláveis. Desprovidos de inteligência e de sentimentos, esses bichos povoam os palácios e a Esplanada dos Ministérios em Brasília.
Cordeiros de Deus, que tirais as maldades do mundo, tende piedade de nós brasileiros, ucranianos, venezuelanos, cubanos, gregos e troianos!
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, emplacou o sócio do haras onde cria seus cavalos como funcionário fantasma na liderança do PDT no Senado. No local onde deveria trabalhar, ninguém conhece Gustavo Gaspar, embora ele tenha salário de R$ 17,2 mil, um dos maiores do gabinete. No haras, Gaspar é sócio da irmã do ministro, a prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende.
Juscelino vai se reunir hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que condicionou a permanência dele no cargo a uma justificativa plausível sobre o uso de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e de diárias pagas com recursos públicos para ir a compromissos privados, como leilões de cavalos.
O Estadão esteve na liderança do PDT no Senado na última semana. Servidores disseram que não conheciam o suposto funcionário. Diante do constrangimento, o responsável pelo gabinete, Silvio Saraiva, admitiu que ele não trabalhava no local onde está lotado e deveria dar expediente. Gaspar foi realocado dois dias após a reportagem procurá-lo.
Homem de confiança do ministro na política e nos negócios, o funcionário fantasma é irmão de Tatiana Gaspar, contratada por Juscelino como assessora especial do Ministério das Comunicações, com salário de R$ 13,2 mil. Quando deputado, ele já havia empregado o pai de Gaspar, de 80 anos, com salário de R$ 15,7 mil.
Gaspar foi nomeado como assistente parlamentar sênior na liderança do PDT pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), à época líder da bancada. Compadre do ministro, o senador é um dos fiadores de sua indicação para a pasta das Comunicações, ao lado do colega Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Em fevereiro de 2021, a liderança do PDT passou a ser comandada pelo senador Cid Gomes (CE). Gaspar continuou empregado na mesma função.
A situação só mudou após o Estadão procurar o funcionário e buscar explicações sobre qual trabalho ele desempenhava. No último dia 2, Gaspar foi retirado oficialmente da liderança do PDT e transferido para a Segunda Secretaria do Senado, comandada desde fevereiro por Weverton.
“O exercício dele continuou aqui por falha mesmo. Deveria ter sido requisitado o exercício dele para o gabinete do senador Weverton. Não foi. Provavelmente, ele (Gaspar) está trabalhando na Segunda Secretaria, que é onde o senador Weverton está agora. Não deve estar nem no gabinete dele”, justificou o chefe de gabinete do PDT ao Estadão, admitindo não fazer ideia do paradeiro do funcionário. Ele não explicou como a “falha” só foi percebida dois anos depois, quando houve o questionamento da reportagem.
Pelos registros do Senado, Gaspar está dispensado de assinar o ponto. Nesses casos, a chefia imediata atesta que ele trabalha. Ou seja, mesmo sem dar expediente no local, a liderança do PDT abonava a frequência do funcionário.
Na Segunda Secretaria, onde agora está formalmente lotado, Gaspar também não foi localizado. O Estadão esteve no local, em horário de expediente, na última semana. Ele não estava lá e duas servidoras que receberam a reportagem não sabiam de quem se tratava.
Um outro servidor, ligado politicamente ao senador Weverton, tomou a frente da conversa e disse conhecer Gaspar. Tentou explicar às duas mulheres quem era a pessoa, mas elas continuaram sem saber. “É um de óculos, que fica ali no final”, disse o homem. Como resposta, teve o silêncio das funcionárias, que trabalham na entrada do gabinete e podem ver quem entra e sai.
Ao ser perguntado pelo Estadão se Gaspar está trabalhando na Segunda Secretaria, o servidor respondeu: “Ele está lotado aqui”. Não soube informar, porém, em quais dias e horários o funcionário comparece e permanece no local. “O Gustavo… Que dia ele ‘tá’ aqui normalmente?”, perguntou à colega, antes de ficar mais uma vez sem resposta.
Após Estadão confirmar que Gustavo Gaspar não trabalhava no gabinete da Liderança do PDT, local de trabalho foi alterado. Foto: Reprodução/Senado
Haras
No papel, Gustavo Gaspar é um dos sócios do Parque & Haras Luanna, onde Juscelino Filho cria cavalos da raça Quarto de Milha. O ministro é quem lidera o negócio, mas não aparece formalmente nos registros. A outra sócia é Luanna Rezende, irmã de Juscelino e prefeita de Vitorino Freire (MA), cidade controlada pela família e onde está localizado o haras. O Estadão telefonou para o empreendimento e quem atendeu não soube informar quem era Gustavo Gaspar. O funcionário pediu para a reportagem falar com o ministro das Comunicações para saber quem administra o haras.
Em 2007, Juscelino Filho vendeu 165 mil metros quadrados da área do haras para Gaspar por R$ 50 mil (R$ 124 mil atuais). Em 2018, o então deputado readquiriu o terreno por R$ 167 mil (R$ 215 mil).
Como mostrou o Estadão, o estabelecimento guarda parte dos mais de R$ 2 milhões em cavalos que pertencem ao ministro e não foram declarados à Justiça Eleitoral.
O jornal mostrou, ainda, que o ministro usou um voo da FAB e diárias do governo para ir a reuniões relacionadas a cavalos em São Paulo, inclusive leilões. Em um desses eventos, um cavalo de Juscelino foi apresentado para impulsionar a venda de uma égua, que teve os direitos de 50% sobre ela arrematados por R$ 1 milhão. Nenhum dos compromissos constava da agenda oficial de Juscelino. Após o Estadão revelar o caso, o ministro devolveu o dinheiro ao governo.
Equipe
Weverton Rocha afirmou que Gaspar atua na Segunda Secretaria. “Ele trabalha efetivamente comigo desde que fui líder do PDT no Senado. Assim como a maioria dos assessores, ele transita pelo Senado, não permanecendo necessariamente na sala”, disse. O senador não explicou, no entanto, por que a lotação oficial do funcionário é o gabinete da liderança do PDT.
Rocha minimizou o fato de outros servidores desconhecerem Gaspar. “Muitos funcionários eram da Quarta Secretaria; então, há quem não o conheça ainda. Como você mesmo citou, o funcionário que trabalha há mais tempo comigo no gabinete o conhece”, disse o senador. O desconhecido Gaspar, contudo, está na folha de pagamento do Senado.
Questionado sobre quais garantias se tem de que Gaspar dá expediente como deveria, Rocha respondeu: “Posso lhe garantir que toda a minha equipe trabalha de fato, porque há muito o que fazer. Sou um senador atuante, tenho uma rotina bastante ativa e demando muito minha equipe”. Gaspar não foi localizado por telefone, nem respondeu aos questionamentos enviados por e-mail. O Senado e o ministro das Comunicações não se manifestaram.
Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco
Ao dar o start das nomeações políticas para o segundo escalão, a governadora Raquel Lyra (PSDB) começou pelo PP, partido que tem a segunda maior bancada na Assembleia Legislativa. Contemplou, individualmente, os deputados Antônio Morais, mantendo Ary Morais, filho do parlamentar, no Instituto de Pesos e Medidas, o Ipem.
Também, individualmente, atendeu ao deputado Henrique Filho (PP), renomeando seu pai, o ex-deputado Henrique Queiroz, na presidência do Iterpe, o Instituto de Terras de Pernambuco. O próximo partido a ser contemplado será o União Brasil. Presidente nacional da legenda, o deputado federal Luciano Bivar volta a controlar o Porto do Recife.
Deve ser nomeado José Lindoso, que já dirigiu o Porto, hoje tocado por Tito Lívio, sobrinho do deputado Antônio Morais, que espera uma compensação pela perda. Mas o que se diz nos bastidores é que Morais terá que se contentar com o Ipem, o que, estruturalmente, não tem a importância do Porto.
Os deputados estão sendo chamados um a um ao gabinete da tucana, porque ela já deixou claro que não atenderá os partidos com representação na Alepe pelas suas lideranças, mas de forma individual. Botaram na cabeça dela que isso deixará os deputados reféns dela, em termos de espaço político, e não do cacique partidário.
Se for assim, poucos deputados terão um quinhão para cuidar no Governo Raquel, porque os principais órgãos do segundo escalão e todos do primeiro escalão já estão preenchidos. É possível que a saída seja pela entrega das gerências regionais de Saúde e Educação, estruturas que acabam dando mais poder de fogo aos deputados em suas bases do que mesmo um órgão de segundo escalão sem expressão.
A governadora tem, ainda, os hospitais regionais. Em Garanhuns, o primeiro que definiu, a escolha da diretora, uma enfermeira importada de Caruaru, terra da tucana, não agradou ao seu líder na Assembleia, deputado Izaías Régis, que esperava ter sido ouvido na discussão do nome para a direção da unidade hospitalar.
Há, também, na base governista, uma briga surda pelo controle do Prorural, dentro da estrutura da Secretaria de Agricultura. Uma fonte informou que a governadora escolheu o secretário Aluisio Ferraz, meramente por critério técnico, mas não deu carta branca para escolher os dirigentes dos principais órgãos da pasta, nem tampouco os diretores que tocam a Secretaria no dia a dia. “Nem o responsável pelo programa de leite está nomeado”, disse um parlamentar.
O tempo, sempre o tempo, senhor da razão, vai levando a governadora Raquel Lyra (PSDB) a se render aos fatos: não existe governo sem compartilhamento, não se faz gestão ignorando a política. Governo e política são irmanados, um depende do outro. Do contrário, vira uma ditadura. E ditadura, já se sabe, a história é rica em apontar seus enredos de fins melancólicos, desastrosos.
Esse preâmbulo, o velho nariz de cera na linguagem jornalística, diz respeito às primeiras nomeações políticas da tucana para o segundo escalão, atendendo aos partidos que apoiam seu Governo na Assembleia Legislativa. Ex-deputado estadual e pai de deputado, Henrique Queiroz foi mantido na presidência do Instituto de Terras, que cuida da política de reforma agrária e regularização de títulos de terras.
Ary Morais, filho do deputado Antônio Morais, que acabou de ser eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, também foi mantido no Ipem, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado. São cargos sem muita relevância, é verdade, mas já apontam uma direção, a de que a governadora está cedendo, porque se convenceu de que o ambiente no Legislativo tem que ser de entusiasmo com o seu Governo. E dócil, também.
Dócil para grandes testes da sua força na Assembleia. Virá, muito em breve. Soube que a governadora estuda pedir um empréstimo ao Banco Mundial, algo em torno de R$ 4 bilhões. Paulo Câmara, antecessor da tucana, deixou o Estado com enorme capacidade de endividamento, mas a autorização se constituirá no primeiro grande teste de fogo para o Governo. Hoje, não há um só partido ou deputado feliz com o Governo.
A maioria não reverbera isso porque ainda é muito cedo, nem todos os cargos já foram preenchidos e nem sequer foram feitas as nomeações disputadas por todos os deputados quando se incluem na chamada base governista: as diretorias das Gerências de Educação e de Saúde, localizadas em municípios polos, mas com abrangência nos municípios de cada região. Se até lá, Raquel seguir essa receita como manda o figurino, não terá dificuldades em aprovar o empréstimo.
Finalmente, parece que Raquel começa a compreender que a política não se faz com discursos, festas populares e postagens simpáticas em redes sociais. Napoleão ensinou que política se faz curando os males, nunca empunhando a espada de Dâmocles, com espírito revanchista. Toda a vida é política quando se quer fazer da política a arte do possível e não do impossível.
A esperança é a última que morre – Tem muita gente que deu o sangue na campanha da governadora ainda à espera de um gesto dela para participar do Governo. “Se você conversar com qualquer deputado que esteve no palanque dela no segundo turno perceberá que a paciência está se esgotando”, disse um parlamentar da base aliada que, igualmente, continua no sereno, esperando a mão estendida da tucana.
Mendonça dobra Bivar – Tão logo o deputado Mendonça Filho foi eleito presidente do diretório municipal do União Brasil no Recife, o presidente da legenda em nível nacional, Luciano Bivar, acionou o seu tupamaro-mor Marcos Amaral para contestar o resultado e espalhar a ilegitimidade da escolha. Mas o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco foi mais rápido. Emitiu, na sexta-feira passada, certidão na qual reconhece e assegura a presidência de Mendonça Filho do União Brasil Recife.
Eventos suspeitos – Shows exclusivos com artistas renomados, jantar em cassino, baladas, coquetel com tudo pago em hotéis cinco estrelas, aluguel de lanchas com direito a espumante de brinde. Estas são algumas das atrações no roteiro de eventos no Brasil e na Europa oferecidos à magistratura e custeados por alguns dos maiores litigantes do País, segundo reportagem do Estadão. Os patrocinadores de seminários e fóruns com representantes da Justiça têm interesses em causas que somam ao menos R$ 158,4 bilhões entre multas, indenizações e dívidas reclamadas. Esse valor se refere a algumas das mais importantes disputas judiciais até 2022 no Brasil sob julgamento dos magistrados presentes nos eventos.
Ministro enrolado – Juscelino Filho, o ministro com quem o presidente Lula pretende se reunir nesta segunda-feira e de quem espera provas de “inocência” ao cabo de uma sucessão de denúncias, é cercado por gente igualmente enrolada. Como noticiou a coluna de Guilherme Amado, do site Metrópoles, o pai do ministro, o também político Juscelino Rezende, é réu por mandar matar um agiota e até já foi preso sob a acusação de envolvimento com roubo de carga e outros crimes. Ele chegou a ser investigado pela CPI do Narcotráfico da Câmara dos Deputados, no ano 2000.
Humberto de olho no Recife – No mesmo dia que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), formalizou a entrega de suas secretarias ao PT, o senador Humberto Costa deixou escapar que ainda sonha em ser prefeito da capital. “Quando conversamos com o prefeito, nós colocamos claramente que a nossa discussão e participação na Prefeitura não poderia se limitar a uma questão relativa ao Recife, especialmente a eleição. A ideia é nós retomarmos o projeto estadual. Portanto, vamos discutir 2024 não só no Recife, mas no estado inteiro”, disse. Para um bom entendedor…
CURTAS
NO CABO – Se o deputado estadual Lula Cabral (SD) não entrar na disputa pela Prefeitura do Cabo nas eleições do próximo ano, seu grupo poderá se unir em torno da candidatura da sua filha Fabíola Cabral, ex-deputada. Nas eleições passadas, ela disputou um mandato na Câmara Federal, teve uma votação expressiva, mas não chegou.
ADESISTA – Em Agrestina, o prefeito Josué Mendes (PSB) vai acabar sendo eleito por aclamação. Voz mais combativa no campo da oposição, a ex-vereadora Valéria Nascimento, do PP, acabou de aderir ao grupo do gestor. Em política, nunca se pode dizer dessa água jamais beberei.
Perguntar não ofende: Qual será o próximo político a ser nomeado por Raquel?
