Na última quinta-feira (23/2), o governador gaúcho recebeu os ministros de Lula que visitaram alguns dos municípios em situação de emergência no estado e anunciaram um pacote de R$ 430 milhões em ajuda financeira.

Leite é o atual presidente do PSDB e foi pré-candidato à Presidência da República pelo partido. O governador se recusou a declarar apoio a Lula ou Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2022.

Aliados de Leite afirmam, porém, que a intensificação do diálogo entre o gaúcho e o governo federal ocorre apenas no âmbito institucional e não será um aceno político.

“Situação da estiagem lá é muito grave, com prejuízos enormes para o estado”, disse um dos aliados.

De forma também pragmática, o governador de São Paulo e bolsonarista, Tarcísio de Freitas, tem trocado afagos públicos com Lula, que se intensificaram diante da tragédia em São Sebastião, litoral paulista, no último fim de semana.

Nos cálculos do economista André Braz, da FGV, a previsão direta de impacto é de uma inflação 0,75 ponto percentual maior no mês de março. O salto se deve ao fato de que o IBGE calcula um peso de 5% do combustível no orçamento familiar.

Mesmo com a taxa alavancada, o IPCA de março desse ano deve ser menor que o do mesmo mês do ano passado segundo o especialista. Em 2022, o mês teve alta de 1,6% na inflação. Nesse ano, a estimativa dele é algo em torno de 1%. Tudo vai depender do comportamento dos preços de alimentos e vestuários.

O IBGE divulga a inflação oficial do mês sempre no mês seguinte. O índice que será divulgado no dia 10 de março deve captar o aumento das mensalidades escolares que é pesquisado em fevereiro. Já o IPCA de março, que será divulgado em 11 de abril vai apontar o impacto da gasolina caso a desoneração chegue ao fim.

Mudanças nos preços da Petrobras

Havia uma expectativa de que até terça, a Petrobras conseguisse fazer uma mudança na política de preços da estatal, derrubando a paridade de importação e estabelecendo um fator que não provocasse a disparada nas bombas.

O problema é que, para isso, Jean Paul Prates precisaria de um plano pronto e validado pelos conselheiros e diretores da estatal, o que não aconteceu. Prates já apresentou os nomes de quem quer na diretoria e também já tem parte da lista dos que quer ver no Conselho. A posse, no entanto, está marcada para abril.

Os remanescentes nos dois colegiados da Petrobras são da gestão de Jair Bolsonaro (PL) e seus respectivos indicados para a presidência da Petrobras: Roberto Castello Branco, Joaquim Silva e Luna, José Mauro Coelho e Caio Mário Paes de Andrade.

Em visita ao Rio de Janeiro, no fim do mês passado, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, já havia dito à CNN que não havia discussões em curso sobre uma eventual prorrogação da desoneração de impostos sobre a gasolina, o querosene de aviação e o gás veicular.

Coelho na cartola

Nos cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o litro da gasolina deverá aumentar em cerca de R$ 0,69 e o do etanol em R$0,24.

“Pegamos o PIS/Cofins e a Cide da gasolina e o PIS/Cofins do etanol anidro, que também vai voltar. Com base na proporção a gente calculou o valor”, conta o presidente da Abicom, Sérgio Araújo à CNN.

“Além do aumento do custo para o motorista, aumenta também a competitividade do etanol, que terá reajuste menor que a gasolina. Pesa no bolso do consumidor e impacta na inflação, mas por outro lado permite aumento na arrecadação do governo federal”, completa ele.

Pessoas que acompanham essa discussão dentro da Petrobras dizem que não há como, a essa altura, tirar um ‘coelho da cartola’. Uma mudança em tão pouco tempo, de uma hora para outra, sem estudos, poderia causar um impacto muito negativo no mercado.

À Justiça Militar, o ex-ministro disse “não tinha intenção” de discursar no ato e que ficou “surpreso” quando Bolsonaro passou o microfone para ele.

“Em fração de segundos, tive que pensar quais palavras seriam as melhores para serem usadas para que não se tornasse um discurso político”, afirmou.

Na época do evento, Pazuello já havia deixado o Ministério da Saúde, mas era general da ativa do Exército, o que motivou a abertura de um processo disciplinar.

O Minha Casa, Minha Vida é uma das que entram em atividade antes mesmo da apreciação pelo Congresso. O prazo que ambas as Casas têm para deliberar sobre uma MP, a fim de que a proposição não caduque, é de 120 dias, período máximo da vigência da medida exclusivamente por ato presidencial.

Na dimensão das nove medidas que estão na Câmara, contudo, incluem-se assuntos que são relevantes na perspectiva da popularidade de deputados e senadores, razão pela qual a tendência é de que as propostas não percam seus efeitos. Ou seja: os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) devem priorizar os debates.

Para além do Minha Casa, Minha Vida, Lula deixou nas mãos dos parlamentares o futuro da permanência do adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos a famílias que recebem o Bolsa Família. A complementação do Auxílio Gás, voltado também a pessoas em situação de vulnerabilidade, depende da aprovação das Casas para seguir valendo.

Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o interesse do governo e a prioridade de discussão de MPs no Congresso — considerando também as pretensões de deputados e senadores — foram postos à prova. O teor das medidas enviadas por Lula, porém, mina a discricionariedade de Lira e Pacheco de aprovar as propostas ou deixá-las caducarem, por conta do revés negativo que podem sofrer ao desconsiderarem temas de impactos para a população.

Tramitação

A discussão das MPs no Congresso se dá no âmbito da transformação delas em Projeto de Lei de Conversão (PLV), que, caso aprovado, é sancionado pelo Congresso, e não pelo Palácio do Planalto.

Durante a tramitação, uma comissão mista, de caráter temporário, é formada entre senadores e deputados, com presidência e relatorias escolhidas por Pacheco e Lira.

Na pandemia, a obrigatoriedade de MPs por um colegiado do tipo foi flexibilizada. A primeira vitória da proposta precisa ser na comissão, pois, caso o parecer não seja aprovado, a MP encerra seu andamento, sem ir a plenário.

Lira tem afirmado que a prioridade das discussões em plenário é a reforma tributária, que vai abarcar, também, a deliberação sobre uma nova âncora fiscal, em substituição ao teto de gastos. A mudança já anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, objetiva viabilizar projetos caros à gestão Lula, como aumento de investimento nas áreas sociais, sobretudo na saúde, na educação e na habitação, temas envoltos também nas MPs enviadas aos congressistas.

Mandou cerca de US$ 50 bilhões para Ucrânia, uma ajuda que, na realidade, não é para os ucranianos, mas para empresas americanas que ganham o pão de cada dia às custas do sangue das guerras. Isso vem de longe. Fizeram na Guerra da Coréia (1950-1953), na do Vietnã (1955-1975), no Oriente Médio e, agora, repetem a fórmula no Leste Europeu.

Biden não quer apenas sufocar e colocar de joelhos os russos, mas tomar uma parte da Europa com solo fértil e que, nas últimas décadas, se tornou o principal fornecedor de trigo para os croissants franceses, de soja e milho para a ração dos porcos espanhóis que produzem o melhor jamón do mundo (pata negra, belota ou serrano) ou do girassol consumido como óleo ou sementes.

O Brasil está diante deste cenário mundial com um governo com muito poder e nenhuma proposta concreta para a economia e um Congresso poderoso, talvez o mais poderoso de todos os tempos, mas sem ideias próprias. As duas situações são péssimas, porque o Congresso precisa começar a andar pelas próprias pernas, ser mais propositivo e menos reativo, e o Executivo abandonar a retórica de crítico contundente da economia e começar a fazer o dever de casa.

A população quer resultado e isso angustia um governo sem plano econômico e mantém acesa a chama da desconfiança do mercado. Ao mesmo tempo em que Lula tenta usar a diplomacia para ganhar relevância internacional se aproximando de Joe Biden, não deve se esquecer que o atual presidente dos Estados Unidos integrou o governo Obama, o qual patrocinou o grampo do governo Dilma Rousseff, abençoou a Lava Jato, mandando para o Brasil instrutores das suas forças de segurança para “treinar” a turma da República de Curitiba, e ajudou a condenar e prender Lula. Aqui não tem brother não, meu amigo.

Lula pode fazer o movimento de ser um pregador da paz mundial, mas isso não fará a menor diferença para um governo Biden –provavelmente também para seu sucessor– focado em fazer da guerra um negócio, estimulando um conflito que ainda durará bastante tempo e renderá empregos e lucros.

Do ponto de vista prático, o melhor seria olhar para os campos da Ucrânia, totalmente destruídos pela máquina de guerra russa. Quando um míssil cai num campo de trigo, faz um buraco enorme, mas o pior é a contaminação gerada pelos produtos químicos, tudo feito para matar. Não haverá colheita tão cedo, muito menos fartura.

Além da guerra, a Europa convive com uma praga chamada gripe aviária, que, só na França, matou mais de 100 milhões de aves nos últimos meses. Aves e suínos são as duas mais importantes fontes de proteína para os europeus. Cada vez que estes mercados são afetados, o dragão da inflação balança o rabo.

A solução para a crise europeia está no Brasil. Mas aqui os apoiadores do governo Lula resolveram promover invasão de terras no Carnaval e vão tocar fogo no parquinho em abril, quando fazem seus tradicionais protestos lembrando a chacina de Eldorado dos Carajás. Tudo o que o Brasil não precisa é de confusão no campo, especialmente quando o mercado mundial está cada vez mais dependente do nosso agronegócio. Enquanto a miséria segue sendo moeda política por aqui, nos Estados Unidos a moeda política é a guerra que faz crescer o PIB.

Confusão no campo pode significar mais inflação que, por sinal, deu um soluço neste início do ano, como para mostrar a Lula que talvez não seja bom negócio brigar com um Banco Central que faz o dever de casa. Se os juros aqui estão maiores que os dos Estados Unidos, por exemplo, é porque nosso risco é maior. Baixar os juros para 5% ou 6% irá provocar uma fuga de investidores, preferindo aplicar nos papéis do governo americano, muito mais seguros que os nossos. Gostemos ou não, é assim que funciona.

O Brasil até agora está se segurando, com uma inflação menor que a dos Estados Unidos, Inglaterra e Zona do Euro. O empobrecimento é global, mas uns empobrecem mais rápido, como a Argentina. O Brasil pode continuar no clube dos que perdem mais devagar, mantendo o poder de compra dos mais pobres. Basta não achar que precisa reinventar a roda e lembrar que o eleitor espera resultados. Ele até topa fazer sacrifícios, mas tudo desandar o governo pagará caro na eleição seguinte.

*Jornalista

A Amazônia Legal é uma área que corresponde a 59% do território brasileiro e engloba a totalidade de oito estados – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins – e parte do Estado do Maranhão.

Em janeiro, o número do desmatamento tinha registrado forte queda em relação ao mesmo mês dos anos anteriores. Foram 167 km² em janeiro de 2023, diante de 430 km² em janeiro de 2022. Os especialistas apontam que fatores como forte incidência de chuvas podem ter influência nos dados, além das ofensivas contra os crimes que assolam as florestas. Especialistas apontaram a necessidade de pelo menos quatro meses para avaliar o efeito das ações anunciadas pelo governo nas taxas de devastação florestal.

Os alertas do sistema Deter servem como bússola para a questão do desmatamento, apontando áreas mais devastadas e orientando ações de órgãos como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).

Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, avalia que o momento as primeiras medidas foram tomadas pelo nova gestão feedeeral, mas que o resultado demanda tempo. “O novo governo retomou formalmente o Fundo Amazônia e o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), está tomando todas as medidas necessárias para a operacionalização desses instrumentos e, principalmente, reforçou as ações de fiscalização”, comentou.

Segundo Araújo, os dados tornados públicos hoje são graves, por mostrarem uma alta expressiva num mês chuvoso, em que a cobertura de nuvens tende a ser alta e a esconder o desmate. “Evidenciam uma situação extremamente grave deixada por quatro anos do governo (Jair) Bolsonaro, período que teve a maior alta percentual de desmatamento da história. A reversão de tamanho descontrole não se faz de um dia para o outro. O momento agora é de reconstrução da política pública, o que será acompanhado de perto pela sociedade civil.”

Na semana passada, em entrevista ao Estadão, o novo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que meta do governo é reduzir, pela metade, o índice de desmatamento verificado no ano anterior.

Agostinho disse que o Ibama voltou a atuar, após anos de paralisação durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), mas é preciso recuperar a estrutura do órgão, que foi esvaziada. O Ibama já chegou a ter 2 mil fiscais em campo. Atualmente, conta com menos de 350 agentes para fiscalizar o Brasil inteiro.

O trabalho de proteção e fiscalização ambiental, disse o novo presidente do Ibama, deve contar não apenas com recursos da União, mas também do Fundo Amazônia e outros órgãos que voltaram a bater na porta do órgão, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Global para o Meio Ambiente, (GEF, na sigla em inglês), um dos maiores financiadores de projetos ambientais do mundo.

Para Carlos Bocuhy, presidente do PROAM – Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, a Amazônia vive uma queda de braço entre a criminalidade generalizada e a nova força-tarefa do governo. “O recrudescimento do desmatamento, se confirmado, revela uma audácia que confirma o enraizamento do crime organizado na região”, avalia.

O Ibama informou na noite desta quinta-feira, 23, que a base federal instalada há duas semanas na aldeia Palimiú, na terra indígena Yanomami, em Roraima, foi alvo de um ataque. Criminosos armados furaram o bloqueio montado no rio Uraricoera e atiraram contra agentes do Ibama que haviam abordado uma das embarcações. Os fiscais revidaram. No tiroteio, um dos garimpeiros ficou ferido. Ele foi detido pela Polícia Federal (PF), por atacar servidores públicos e estava internado até a noite desta quinta.

Os criminosos desciam o rio em sete “voadeiras” de 12 metros carregadas de cassiterita. O carregamento de minério roubado da terra indígena foi identificado por drones operados pelo Ibama. Após o ataque, os criminosos fugiram.