STJ reduz de 8 para 4 anos pena de José Dirceu em condenação na Lava Jato

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso, hoje, e reduziu de 8 anos e 10 meses para 4 anos e 7 meses em regime semiaberto a pena do ex-ministro José Dirceu em condenação na Lava Jato.

O caso envolve a chamada Operação Vício, que investigou a compra de tubos da Petrobras. O petista foi acusado pelo Ministério Público Federal de receber cerca de R$ 2 milhões em propina.

Jaboatão dos Guararapes - Coleta de Lixo

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) iniciou um diálogo com o Governo do Estado para tentar solucionar os pagamentos dos precatórios do Fundef a todos os professores da rede. No ano passado, apenas os profissionais que seguem na ativa foram contemplados com a primeira parcela, o que terminou por criar distorções às regras constitucionais que estabeleceram o benefício a todos os profissionais que trabalharam no período entre 1997 e 2005.

Fernando Rodolfo protocolou ofícios destinados à governadora Raquel Lyra e à secretária estadual de Educação, Ivaneide Dantas, solicitando um posicionamento da nova gestão, bem como um cronograma de pagamento das próximas parcelas, que vencerão em 2023 e 2024.

“É claro que os pagamentos da parcela de 2022 caberiam à gestão que se encerrou, de Paulo Câmara. Eles não foram todos concluídos, então estamos solicitando à governadora Raquel Lyra um posicionamento sobre o direito dessa categoria. Afinal, o dinheiro foi repassado pela União aos cofres estaduais e tem finalidade estabelecida, que é o rateio do Fundef. Não cumprir com o que foi estabelecido na Constituição Federal, a partir da Emenda que o Congresso Nacional aprovou em 2021, seria no mínimo um ato de improbidade. Por isso que neste momento estamos querendo que isso seja solucionado na base do diálogo”, destacou Fernando Rodolfo.

Petrolina - Destino

Jornal do Commercio

A delegada federal Mariana Cavalcanti, que ficou conhecida por liderar investigações de corrupção contra a Prefeitura do Recife durante a pandemia da covid-19, aceitou o convite para ocupar um cargo no governo Raquel Lyra.

Mariana Cavalcanti assumiu o comando da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco. Na semana passada, a delegada federal já participou de uma reunião na Secretaria de Planejamento para discutir o Programa Estadual de Segurança Pública.

Ipojuca - IPTU 2026

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma ação penal da Lava Jato na Justiça Federal em Brasília que investiga doações ao Instituto Lula. Entre os investigados estão Paulo Okamotto, atual diretor do Instituto Lula, e o ex-ministro Antonio Palocci.

O caso envolve supostas doações irregulares de R$ 4 milhões que teriam sido feitas pela antiga empreiteira Odebrecht ao Instituto Lula, entre dezembro de 2013 e março de 2014.

Caruaru - São João na Roça

O ex-deputado federal Aldo Rebelo, um grande defensor da Amazônia, disse em entrevista à rádio CBN, de Belém, que “o Brasil vai ter de escolher entre o dinheiro e a dignidade, senão corre o risco de perder os dois”.

Rebelo falava sobre a soberania da Amazônia. A proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de criar um “Fórum Internacional”, que supostamente servirá para legislar sobre o território da Amazônia, é vista como a chave para a “internacionalização” de uma área do Brasil – que contém reservas de minérios, aquíferos, petróleo e gás.

Cabo de Santo Agostinho - Hospital das praias

Pernambuco ganhou, hoje, um voo direto para os Estados Unidos. A governadora Raquel Lyra participou da solenidade de lançamento do voo inaugural da Azul Linhas Aéreas para Fort Lauderdale, na Flórida. A nova rota marca o início da retomada dos voos internacionais para o país norte-americano, a partir de Pernambuco. Ainda durante o evento, também foi anunciado o início das vendas do voo que ligará a capital pernambucana com a cidade de Orlando, a partir de junho deste ano.

“Esses aviões precisam voltar cheio de turistas para garantir mais empregos e renda para nosso Estado. A indústria do turismo é a que mais cresce no mundo e, ações como essa, garantem de maneira estruturadora a retomada da nossa economia. Vamos seguir trabalhando para garantir que Pernambuco se fortaleça cada mais na indústria do turismo, que é sustentável e garante emprego para nossa população”, destacou Raquel Lyra.

Palmares - IPTU 2026

O Palácio do Comércio, sede da Associação Comercial de Pernambuco, no Marco Zero, corre risco de sofrer mais danos do que os que já possui no momento. Há estrutura sendo fixadas na sua fachada, colocando tanto as paredes do prédio – tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) – quanto os transeuntes em risco, pois não há tela de proteção. E a situação deve se agravar: o espaço vai abrigar um camarote para cerca de 800 convidados, desta sexta-feira (17) até a terça de Carnaval (21).

Que o prédio da ACP está com problemas em sua estrutura não é novidade. Como divulgado junto à imprensa em 2022, a Associação Comercial está buscando recursos para restaurar o casarão – seriam R$ 4 milhões apenas para a fachada, e 7 dos 21 vitrais, no mínimo, precisam de restauro. Entretanto, o cuidado com a construção parece ser seletivo.

Depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avisar a petistas no evento de comemoração de 43 anos do partido que os estudos sobre o novo salário mínimo e a nova tabela do Imposto de Renda já estão prontos, assessores da equipe econômica informaram que o piso salarial no país deve subir para R$ 1.320 e que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física iria para R$ 2.640,00 no próximo ano.

O novo salário mínimo deve entrar em vigor a partir de maio e ser anunciado oficialmente pelo presidente Lula no Dia do Trabalho. Atualmente, o mínimo está em R$ 1.302,00, valor definido pelo ex-presidente Bolsonaro. Lula havia prometido subir o valor para R$ 1.320,00, mas não havia espaço fiscal no início do ano para bancar o novo mínimo, já que ele tem impacto nas despesas da Previdência Social. As informações são do blog do Valdo Cruz.

O deputado estadual Jarbas Filho (PSB) fez uma indicação ao Governo do Estado pedindo, em caráter de urgência, a requalificação da PE-109, que liga os municípios de Bonito e São Joaquim do Monte. Nomeada de Rodovia Massilon Pessoa Cavalcanti, a solicitação de restauração beneficiará do entroncamento da PE-103, em Bonito, ao entroncamento com a PE-120, no Trevo do Formigueiro, em São José do Monte.

Segundo o documento, os serviços a serem executados são a recomposição de base, restauração do asfalto, recuperação do sistema de drenagem e das sinalizações horizontal e vertical. A requalificação visa levar conforto e segurança aos usuários.

Pescadores e pescadoras de várias entidades estiveram reunidos, na última sexta-feira, com o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz, para uma pauta que envolveu diversos temas, com destaque para o seguro defeso do pescador artesanal. Foi o primeiro compromisso oficial do secretário, um dia depois da nomeação publicada no Diário Oficial da União (DOU). “Fiz questão de estar nesse evento que acontece na minha cidade, Caruaru. A Previdência Social é um patrimônio do povo brasileiro. Precisa ser humana, ter um atendimento rápido e ser justa. Esse é o tripé que vamos defender”, destacou Wolney.

Os participantes assistiram à palestra da coordenadora do defeso no Nordeste, Fabíola Lima, que trouxe os números dos processos concluídos e os que estão pendentes. Em seguida, o servidor Luciel Medeiros falou dos direitos e deveres do segurado especial. Os representantes das entidades da pesca, presentes no encontro, fizeram vários questionamentos a respeito dos pedidos de benefícios, prazos e atos normativos.