A Câmara de Vereadores de Vertente do Lério aprovou, em segunda votação, ontem, o Projeto de Lei que dispõe sobre o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino, oriundo do Executivo Municipal. A lei tem como fundamento o artigo 5º, parágrafo único, da Lei Federal nº 11.738/2008, que impõe a atualização do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
O prefeito Renato Sales (MDB) sancionou o PL no final da tarde do mesmo dia, tornando Vertente do Lério o primeiro município do Agreste Setentrional de Pernambuco a sancionar a atualização salarial no percentual de 14,9%. Com a sanção, o valor do vencimento dos professores efetivos da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Vertente do Lério não poderá ser inferior a R$ 4.420,55 para os servidores que laborem a carga horária de 200 horas mensais; e de R$ 3.315,41 para os servidores que laborem a carga horária de 150 horas mensais.
Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco
Faltando apenas 18 dias para a eleição de renovação do comando da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), os prefeitos associados à instituição desconhecem os candidatos à sucessão do presidente José Patriota (PSB), ex-prefeito de Afogados da Ingazeira. Em encontro, hoje, com dois nomes ventilados – o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), e a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), esse mistério deve chegar ao fim.
Rodrigo estará frente a frente com Márcia, num encontro mediado pelo próprio Patriota, defensor da tese da candidatura consensual. Mesmo que os gestores de Caruaru e Serra cheguem a um entendimento, provavelmente essa unidade pode ser quebrada. Ontem, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (SD), procurou prefeitos para pedir apoio e comunicar que também será candidato.
Marcelo é irmão de Gustavo Gouveia, eleito recentemente primeiro-secretário da Assembleia Legislativa sem disputa. No primeiro turno na eleição para governador, ano passado, os irmãos Gouveia subiram no palanque de Marília Arraes. Aliás, Marcelo foi um dos coordenadores.
Desde que colocou seu nome como alternativa, por sugestão de José Patriota, o prefeito de Caruaru tem praticado o discurso da unidade. Em conversa com Márcia no início desta semana, Rodrigo Pinheiro admitiu abrir mão da disputa, caso o nome da prefeita de Serra Talhada seja capaz de unir todos os prefeitos associados.
A entrada no páreo de Márcia, segundo os próprios prefeitos, teria sido por orientação da governadora Raquel Lyra, que nega, afirmando que se não interferiu na eleição da Mesa Diretora da Assembleia também não seria justo e politicamente correto interferir num assunto que diz respeito e cabe ser decidido pelos 184 prefeitos associados.
José Patriota confessou a interlocutores que vai trabalhar até o fim para tentar unir Rodrigo e Márcia numa só chapa. O prefeito de Caruaru, em campanha há mais de 15 dias, já avançou mais do que a gestora de Serra, chegando a escolher o prefeito de Vertentes, Romero Leal (PSDB), como candidato a vice. Já Márcia, que em nenhum momento se movimentou como pré-candidata, disse à Folha que só decide hoje a sua posição em relação à eleição na Amupe.
Podem jogar pedras no ex-governador Paulo Câmara, mas a marca da sua gestão se deu no controle das finanças, que a governadora Raquel Lyra (PSDB) insiste em negar. O fato incontestável é que, em seus dois mandatos, Câmara nunca atrasou pagamento de salário, o que já vem ocorrendo no Governo tucano.
O atraso não é geral, mas em algumas repartições públicas a grita é grande. Em nota, o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado confirmou atraso no pagamento dos terceirizados e ameaçou com medidas judiciais a governadora. “Os servidores já estão aflitos e desesperados com essa situação”, diz a nota do Sindicato.
Os defensores da categoria relatam que a aflição se dá pelas contas vencidas, além do descumprimento com o vale transporte para deslocamento aos locais de trabalho. Entre os servidores que reclamam de atraso, estão os do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco (IPEM). Até a data de ontem, não haviam recebido seus salários de janeiro, que deveriam ter sido pagos em 31 de janeiro passado.
A governadora, que prometeu pagar em dia e valorizar os servidores, até ontem não havia se pronunciado sobre o atraso vergonhoso. Apenas uma nota da sua assessoria confirmou o atraso e comunicou que até a próxima semana o pagamento estará liberado. Os servidores mais queixosos, que relatam não ter dinheiro nem para comprar o leite das crianças, são os do IPEM e do DER.
No IPEM, a versão é a de que os salários não foram quitados ainda porque os recursos da folha saem de verbas federais que não foram liberadas porque não tinha ninguém na repartição para preparar a papelada e a burocracia, etapas necessárias para o repasse da quantia transferida mensalmente. Não há ninguém, claro, porque a governadora deu uma vassourada sem o menor critério, deixando várias repartições sem diretores, chefias e até ordenadores de despesas.
Lacen vai parar – Servidores do Lacen, Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco, ameaçam parar os trabalhos da instituição nos próximos dias. Segundo informações de funcionários da instituição, o órgão foi o mais atingido pela vassourada da governadora tucana e não tem um só servidor que possa responder pela função de ordenador de despesas. “O Lacen está um caos”, relata um servidor que atua no laboratório há mais de dez anos. Se depender da governadora, o Lacen vai continuar sem promover ações de vigilância de saúde e área laboratorial e também sem coordenar a rede estadual de laboratórios de saúde pública.
A dupla do contra – Dos 49 deputados que integram a Assembleia Legislativa, apenas dois entre os filiados a partidos fora da base governista estão dispostos, literalmente, a fazer oposição ao Governo Raquel Lyra (PSDB): João Paulo (PT) e Dani Portela (Psol). É o que se ouve nas ondas potentes da rádio-corredor da Casa. Segundo o programa mais ouvido da emissora, os demais ficam com o discurso oportunista de que votarão em favor do que for de interesse do Estado.
Caos na RMR – A Região Metropolitana do Recife viveu, ontem, mais um dia de caos devido às fortes chuvas que caíram ao longo do dia. Ruas e avenidas ficaram alagadas, causando transtornos a motoristas e pedestres. Até um jacaré foi encontrado no bairro da Várzea, na Avenida General Polidoro. Segundo a Apac, que prevê mais chuvas para hoje, o acumulado de chuvas na capital pernambucana nas últimas 12 horas foi de 84 mm, na estação de monitoramento da Imbiribeira. O volume equivale a 68% da média histórica do mês de fevereiro.
Roubo de fios – Nos últimos dias, os ladrões têm agido sem piedade em Pernambuco. Até a estrutura da Compesa, responsável pela distribuição de água, tem sido atingida com roubo de fios, bombas e outros equipamentos. Entre as unidades alvos de ataques, as de Arcoverde, Sertânia e Ibimirim, no Sertão, e Bezerros, no Agreste, além de Tamandaré, no Litoral Sul. O prejuízo, só de fios roubados, segundo servidores da própria instituição, chega a mais de R$ 200 mil. Nem a segurança armada da Compesa tem sido capaz de evitar a roubalheira.
Amupe indefinida – Estimulada pela governadora Raquel Lyra (PSDB), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), decide, hoje, após reunião com a direção da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), se entra na disputa pelo comando da instituição. A eleição está prevista para o próximo dia 28. No páreo, até o momento, apenas o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), convocado para a mesma reunião. Se Márcia for nome consensual, o sucessor de Raquel na gestão da capital do forró pode jogar a toalha.
CURTAS
APAC EXPLICA – Segundo a Apac, as trovoadas na RMR se devem à intensificação do sistema meteorológico, com formação de cumulonimbus, tipo de nuvem que se forma verticalmente e costuma aparecer em temporais. De acordo com a agência, as fortes chuvas registradas nos últimos dias são decorrentes de um sistema meteorológico chamado Ondas de Leste, fenômeno que vem do continente africano pelo Oceano Atlântico.
FANTASMAS DO BOLSA – O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, calcula que 2,5 milhões de beneficiários do programa Bolsa Família estão irregulares. Pelo levantamento, o número caiu drasticamente desde 11 de janeiro, quando Dias estimou que cerca de 10 milhões de benefícios tinham “indícios de irregularidades”.
Perguntar não ofende: Quem, afinal, vai disputar a presidência da Amupe?
