Cintra será velado em Belo Jardim e cremado no Recife

Pernambuco
09/02/2023
16:30

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

O corpo do ex-prefeito e ex-deputado Cintra Galvão será velado em Belo Jardim, atendendo ao desejo dele, na quadra do Colégio Diocesano, a partir das 8h da manhã da sexta-feira (10/02/2023), permanecendo até as 8h do sábado (11/02/23). Ao final desse período, será celebrada missa de corpo presente e, após, seguirá para cremação no Cemitério Jardim Metropolitano em Olinda.

Arthur Lira defende autonomia do Banco Central: ‘Marca mundial’

Brasil
09/02/2023
16:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu, hoje, a autonomia do Banco Central, que, na avaliação dele, é uma “marca mundial”. Prevista em lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a independência do Banco Central tem o objetivo de blindá-lo de pressões político-partidárias.

Arthur Lira deu a declaração durante entrevista em Cascavel (PR) – onde participou de uma feira agropecuária. O deputado alagoano afirmou também que a maioria da Câmara é contra uma mudança na legislação que rege a instituição. “O Banco Central independente é uma marca mundial”, afirmou Lira.

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“Eu tenho a escuta, a tendência do que a maioria do plenário pensa em relação à independência do Banco Central, que nesse assunto não retroagirá […]. O Banco Central independente foi o modelo escolhido pelo Congresso Nacional”, acrescentou o presidente da Câmara.

Além de Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), saiu em defesa da autonomia da instituição, que classificou como “avanço” em entrevista ontem.

Nas últimas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem feito duras críticas ao Banco Central, ao presidente da instituição, Roberto Campos Neto, e ao Comitê de Política Monetária (Copom) do órgão. O petista também já chamou de “bobagem” a independência do BC.

Para Lula, o país terá dificuldades de crescer com a atual taxa básica de juros, mantida em 13,75% pelo Copom na semana passada. Economistas avaliam que a redução dos juros, para não piorar a inflação, deve ser acompanhada de melhorias na economia. O governo precisa dar sinais positivos ao mercado e aos investidores – por exemplo, garantindo responsabilidade fiscal e segurança jurídica.

Após a repercussão negativa das críticas de Lula ao BC, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo não discute mudar autonomia do Banco Central.

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Morre Cintra Galvão, o Pavão misterioso

Pernambuco
09/02/2023
15:30

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Faleceu, hoje, aos 90 anos, de causas naturais, o ex-deputado e ex-prefeito de Belo Jardim Cintra Galvão, conhecido como Pavão Misterioso. Em 1986, ele foi um dos primeiros deputados a defender o nome de Miguel Arraes para governador de Pernambuco. As informações são do blog do Edney.

Nas eleições de 2022, apoiou a candidatura de Marília Arraes ao Governo do Estado. Cintra foi prefeito de Belo Jardim, deputado estadual e ainda lançou e elegeu seu filho Cecílio Galvão, que também exerceu o cargo de prefeito na referida cidade. A família ainda não divulgou detalhes sobre o velório e enterro.

Nomeação e demissão vapt-vupt de aliado de Raquel

Pernambuco
09/02/2023
15:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

A governadora Raquel Lyra (PSDB) não recua apenas em atos precipitados, no calor da emoção e com cheiro de bílis, como fez com a vassourada que atingiu 2,7 mil servidores, assim que tomou posse. A tucana nomeia e depois se arrepende também em relação a gestos com aliados políticos que foram às ruas em apoio à sua eleição no segundo turno.

O caso mais emblemático e que tem provocado grande repercussão no meio político é o do ex-prefeito de Bom Jardim, João Lira.

Liderança importante do Agreste Setentrional, Lira foi nomeado assessor de gabinete na Secretaria de Educação, nomenclatura CAA-2, valor bruto em torno de R$ 3,8 mil. O ato de nomeação foi no dia 1° deste mês e a demissão cinco dias depois, no último dia 6, conforme atesta o DO. Procurado, o ex-prefeito não quis falar sobre o assunto.

Caruaru - São João que o mundo reconhece

Governo de Pernambuco lança Programa Anticorrupção

Pernambuco
09/02/2023
14:30

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Com o objetivo de estabelecer diretrizes para promoção da ética e probidade na gestão pública, o Governo de Pernambuco lançou, hoje, a primeira fase do seu Programa Anticorrupção. No ato, a governadora Raquel Lyra assinou o decreto que institui o Programa Pernambuco Mais Íntegro (PPMI), durante solenidade na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife. O evento também promoveu o seminário “A importância da Nova Lei de Licitações para o Combate à Corrupção”, realizado pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). A medida que será publicada no Diário Oficial de amanhã, também terá ações vinculadas a outras secretarias.

“Precisamos tornar a gestão pública mais eficiente. Lançamos um programa que garante o combate à corrupção de maneira sistemática, onde vamos aprimorar de forma contínua, não somente com a Controladoria, mas com o Estado inteiro. Essa iniciativa vai permitir que possamos fazer mais com menos, assegurando que o dinheiro sagrado do povo de Pernambuco seja utilizado em seu favor”, afirmou Raquel Lyra, acompanhada da sua vice, Priscila Krause.

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O Programa Pernambuco Mais Íntegro (PPMI), tem dois pilares: o primeiro estabelece diretrizes para a promoção da ética e probidade nas relações entre a administração pública e os setores privado. O segundo pilar define a estrutura para que órgãos e entidades da gestão criem seus programas de integridade. O objetivo do PPMI, é contribuir com a prevenção, identificação e trato de atos de fraude, corrupção, irregularidades e desvios éticos ou de conduta.

De acordo com a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, essa é a primeira ação de cunho preventivo do Programa Anticorrupção, que prevê outras linhas de atuação que serão lançadas em conjunto com outras secretarias. “Todos os Órgãos e Entidades estaduais vão formular e executar Programas de Integridade. Inicialmente, eles terão um prazo de 12 meses para implantar suas comissões e coordenar todo o trabalho”, explicou.

A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado terá a competência de apoiar a implementação do PPMI e poderá colaborar com outras unidades da gestão. Para facilitar a coordenação dos planos e programas, a SCGE desenvolveu e disponibilizou o manual para implementação de programas de integridade.

Também participaram da solenidade a procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira; a secretária de Administração, Ana Maraíza; a superintendente da Controladoria Regional da União no Estado, Conceição Correia; o presidente do Conselho Nacional de Controle Interno, Rodrigo Fontenelle; o diretor-geral da Esmape, Francisco Bandeira de Mello; e o deputado estadual Rodrigo Novaes.

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Olinda - Trabalhando para superar desafios

Fortes chuvas causam alagamentos no Recife

Pernambuco
09/02/2023
14:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Depois do temporal que castigou o Recife e a Região Metropolitana na última segunda-feira, a chuva voltou a cair no início da tarde de hoje. Moradores de toda RMR ouviram trovões durante a chuva. Em pontos da avenida Norte, na Zona Norte da capital pernambucana, e na avenida Antônio Falcão, em Boa Viagem, na Zona Sul, já são registrados trechos de alagamento.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, às 13h30, um alerta de chuvas moderadas com validade até 20h, ao menos, para toda a região litorânea do Estado. Segundo o instituto, as chuvas podem alcançar de 20 a 30 mm por hora ou até 50 mm por dia. As informações são do portal FolhaPE.

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De acordo com o meteorologista da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) Romilson Ferreira, as chuvas desta quinta-feira (9) são isoladas e já eram esperadas pela previsão.

“Essa chuva isolada são pancadas, a gente já estava com a previsão de chuva ao longo dia na RMR e Zona da Mata e uma chuvinha à tarde no Agreste. O que está acontecendo é que essa chuva está vindo em forma de pancada”, disse.

Romilson ainda cita que as chuvas são favorecidas por uma convergência de ventos em baixos níveis, algo normal para esta época do ano. Para a sexta-feira (10), são esperadas mais pancadas de chuva no início da manhã, por volta das 5h e 6h, no Litoral e Zona da Mata do Estado.

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Mendonça Filho apresenta projeto para corrigir em 53,59% as faixas de tributação da tabela do Imposto de Renda

Brasil, Pernambuco
09/02/2023
13:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Para corrigir a defasagem dos valores da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física e a ampliar a faixa de isenção para brasileiros com menor renda, o deputado federal Mendonça Filho (UB) apresentou o Projeto de Lei 226/23 corrigindo em 53,59% as faixas de tributação e a sua atualização anual automática pelo ÍPCA.

A proposta toma como base o IPCA acumulado entre 2015 e 2022. O limite de isenção do IR previsto na proposta é de R$ 2.924,27 mensais, valor equivalente hoje a 2,25 salários-mínimos. “É absurdo quem ganha 1,5 salário-mínimo pagar mais essa conta. É preciso atenuar os efeitos relativos às perdas inflacionárias que incidem diretamente sobre a alta carga tributária suportada pelo contribuinte brasileiro.”, justificou Mendonça, destacando que o presidente Lula prometeu na campanha isentar quem ganha até R$ 5 mil.

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O deputado destacou que o projeto visa atenuar o peso do IRPF para quem ganha menos. “Estou dando a minha contribuição como parlamentar e espero sinceramente que o presidente Lula cumpra a sua promessa concedendo isenção a quem ganha até R$ 5 mil”, provocou.

2023 será o primeiro ano que pessoas que recebem 1,5 salário-mínimo mensal terão que pagar Imposto de Renda (IR), em função da defasagem da tabela e do reajuste do mínimo, que isenta as pessoas que recebem até R$ 1.903,98 mensais, o equivalente a 1,46 salário-mínimo. A última atualização da tabela do IR foi em abril de 2015.

Além da correção da tabela e da criação do mecanismo automático de reajuste, o projeto apresentado prevê também uma atualização nos valores das deduções com dependentes, educação e a isenção para maiores de 65 anos e do limite de desconto simplificado de 20%. A política tributária é um dos principais instrumentos da distribuição de renda de um País. Mas a falta de atualização dos seus índices em relação a inflação acaba provocando o aumento da já tão elevada carga tributária do Brasil, gerando um aumento de arrecadação para os cofres públicos via elevação do imposto pago pelo cidadão.

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Cabo de Santo Agostinho - Hospital das praias

Servidores e terceirizados reclamam de atraso salarial no governo Raquel Lyra

Pernambuco
09/02/2023
12:30

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

O Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Sindserpe), junto com sua assessoria jurídica, disse que está analisando as medidas necessárias para que o governo cumpra com suas obrigações junto aos servidores. Segundo o sindicato, servidores e terceirizados do Estado estão com os seus salários atrasados. As informações são do portal PE Notícias.

“Mal entrou e as ações da governadora Raquel Lyra vêm trazendo transtorno cotidiano para categoria. Atraso em salários, vale transporte e diárias para execução de trabalhos em deslocamento fazem parte do combo da falta de cuidado com os servidores do atual governo”, afirma o sindicalista Renilson Oliveira, presidente do Sindserpe.

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“Os servidores já estão aflitos e desesperados com essa situação, contas vencidas, sem vale transporte para se deslocarem aos locais de trabalho, e sem uma resposta formal da governadora ou das secretarias competentes, de quando vai ser resolvido essa situação caótica” declarou.

Conforme a entidade, os servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco (IPEM/PE), até a data de hoje, 08 de fevereiro, não receberam salários de janeiro, que deveriam ser pagos dia 31/01/23.

“O problema é que até o momento a governadora não nomeou o presidente ou ordenador de despesa da Autarquia, que é responsável pela liberação do pagamento dos salários dos servidores do órgão”, diz o sindicalista.

Já no Departamento de Estradas e Rodagens do Estado (DER), os servidores estão sem vale transporte e sem o pagamento de diárias para poder se deslocar para desenvolver as ações de fiscalização nas estradas do estado.

“Este órgão também se encontra sem seu presidente, porque a governadora Raquel Lyra ainda não nomeou um representante para o cargo”. O Sindserpe disse que tem procurado o governo para saber o que está acontecendo.

De acordo com a entidade, sobre o atraso dos salários dos funcionários efetivos do IPEM, a Secretaria de Administração do Estado (SAD), informalmente, por telefone, comunicou que o pagamento seria efetivado nessa terça-feira, dia 07, o que não aconteceu.

O sindicato solicitou da SAD um pronunciamento formal sobre o assunto, mas até o momento só silêncio da parte de lá. “Da mesma forma tem sido tratada a situação dos servidores do DER. Não há pronunciamento, nem decisões tomadas para que sejam regularizadas a entrega do vale transporte e das diárias”, concluiu.

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Lula cobra de ministros destravar indicações de segundo escalão

Brasil
09/02/2023
12:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Na primeira reunião do conselho político desde a posse, ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou um recado aos ministros para que destravem as indicações partidárias para os cargos de segundo escalão do governo – e abram espaço nas agendas para receber parlamentares aliados.

Lula e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), pediram pressa nessas nomeações. A ideia é que os pedidos estejam, em sua maioria, atendidos até o Carnaval. Isso porque, na semana seguinte, devem começar as votações de interesse do governo no Legislativo.

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Lula chegou a ser explícito na sua fala durante o encontro. “Já estamos há um mês e dez dias no governo. Não tem mais por que a gente não estar resolvendo todas as demandas que apareceram para o [Alexandre] Padilha, Jaques Wagner, [José] Guimarães e Randolfe [Rodrigues], para os líderes dos partidos que estão participando dessa frente parlamentar de sustentabilidade para a nossa democracia”, declarou.

Traduzindo: Lula quer acelerar as negociações dos cargos de segundo escalão, o que agradou os líderes aliados presentes.

Em alguns ministérios, os titulares ainda não nomearam nem o secretário-executivo (número dois da pasta, que atua como ministro substituto quando necessário).

Aliados afirmam que, em algumas nomeações, há disputa com nomes propostos pelo próprio PT. Partidos de centro têm reclamado do “apetite” dos petistas por essas vagas.

Um ministro representante dos partidos de centro disse ao blog que o PT adota o sistema de porteira fechada nos ministérios comandados pela sigla – ao mesmo tempo em que quer indicar aliados para as pastas sob comando de outras legendas.

“Essa relação, se continuar assim, não vai dar certo e vai levar a derrotas do governo em votações do Congresso”, disse o ministro reservadamente ao blog do Valdo Cruz.

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Lucas Ramos sai em defesa da Ferrovia do Sertão em Pernambuco

Brasil, Pernambuco
09/02/2023
11:30

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

O deputado federal Lucas Ramos (PSB) colocou como pauta prioritária do seu mandato a defesa da conclusão da Ferrovia do Sertão – antiga ferrovia Transnordestina – no trecho que liga a cidade de Salgueiro, no Sertão Central, ao Complexo Industrial Portuário de Suape. O parlamentar considera “inegociável” a suspensão o projeto, segundo proposta apresentada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional à governadora Raquel Lyra, com o objetivo de manter apenas o trecho ferroviário que conecta o Piauí ao Porto de Pecém, no Ceará.

“Este é o maior projeto de infraestrutura e logística de Pernambuco, com capacidade para ser a grande mola propulsora da geração de emprego, renda e novas oportunidades em nosso Estado nos próximos anos. Não há possibilidade de abrir mão de um investimento tão estruturador, que soma R$ 5,7 bilhões em aportes”, sustentou Lucas Ramos.

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Para o parlamentar, o projeto precisa, na verdade, ser acelerado pelo Governo Federal, uma vez que é decisivo para a estratégia nacional de expansão da malha ferroviária do País. Lucas Ramos aponta ainda que as obras, desapropriações e licenciamentos ambientais estão em estágio avançado, reforçando ser muito mais viável a conclusão do que a suspensão.

Outros diferenciais competitivos são o Terminal de Granéis Sólidos Minerais de Suape – TGSMS, cujo contrato de arrendamento foi assinado pelo Governo do Estado e Planalto Piauí Participações, empresa do grupo Bemisa, com duração de 30 anos e com início das obras previsto para 2025. E o fato do canal de acesso de Suape ter metade da extensão do de Pecém e estar com 80% de sua dragagem concluída, garantindo maior calado e o recebimento de navios maiores.

O deputado federal lembrou que durante sua gestão na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação participou diretamente das articulações que resultaram na autorização ao Grupo Bemisa retomar as obras ferroviárias, liderando a implantação da agora chamada Ferrovia do Sertão, com 717 quilômetros de extensão, conectando a cidade de Curral Novo, no sul do Piauí, cruzando Pernambuco e seguindo até Suape, tendo a cidade de Salgueiro como grande ponto de concentração logística.

“A nova ferrovia trará impacto nas mais diversas atividades econômicas do Estado. A capacidade de geração de oportunidades do empreendimento é gigante. Desde sua construção até a plena operação. Estamos falando de mais competitividade e acesso a novos mercados para o gesso do Araripe, a fruticultura do Vale do São Francisco, e a avicultura e pecuária de leite e corte do Agreste. Sem contar que a redução no custo de frete para os produtos que serão transportados para o interior chega a 30%. Combustíveis, veículos e cargas que chegam via contêineres muito mais baratas para a população que vive fora do Grande Recife”, listou Lucas Ramos.

Lucas reforçou também que com a nova ferrovia em plena operação, o mercado de desenvolvimento de novas soluções para monitoramento de transporte de cargas, por exemplo, vai encontrar no ecossistema de inovação de Pernambuco terreno fértil para se expandir. “Pernambuco, hoje é o estado Estado mais inovador do Nordeste, está mais do que preparado para liderar a revolução tecnológica no setor de logística. Toda a cadeia produtiva ferroviária que será consolidada com esse empreendimento será diretamente beneficiada”, reforçou.

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