“A gente volta, como o nome diz ‘#VolteiRecife’, com todos os carnavais. É uma emoção, depois de dois anos sem poder fazer a nossa grande festa carnavalesca, o Recife voltar com toda a sua potência e a sua força. O Carnaval é o maior acontecimento, a maior mobilização, a maior festa, o maior evento, a maior expressão que existe no Recife e por isso a gente, quando fala do Carnaval, a gente tem emoção, alegria e também a responsabilidade do trabalho da Prefeitura. São 44 pólos de carnavais, mais de 2,8 mil apresentações e milhares de profissionais que trabalham diretamente para garantir a realização. E o que faz a força do nosso carnaval é isso, é o seu tamanho junto com a sua leveza e com a sua tradição”, afirmou João Campos durante a coletiva.

O Marco Zero será palco de mais de 20 shows de nomes que representam o melhor da cultura carnavalesca local, bem como nacional. O frevo se fará presente através de nomes como um dos homenageados, Geraldo Azevedo, além de Maestro Forró, Spok, Almir Rouche, André Rio, Maestro Duda, Elba Ramalho, Alceu Valença e o apoteótico Orquestrão, que reúne centenas de músicos para se despedir da folia, na manhã da Quarta-feira ingrata. Sonoridades diversas e nomes de peso de todo o país subirão também ao palco Marco Zero, como Pabllo Vittar, Sorriso Maroto e João Gomes. Outras atrações nacionais que desfilarão pelo maior palco da cidade serão Fundo de Quintal, Nando Reis, Duda Beat, Maria Rita, Emicida, Fafá de Belém e Melim.

No mesmo palco do Marco Zero, três espetáculos renderão tributos a movimentos e personalidades históricas da cultura recifense. No sábado (18), Maestro Duda sobe ao palco para celebrar seus 80 anos e muitas décadas de bons serviços prestados ao frevo. Ainda no sábado, a noite será encerrada pelo show Recife, Capital do Brega, com o encontro de diversos e diversas representantes do ritmo, declarado patrimônio imaterial do Recife desde 2021. Na segunda, o espetáculo Frevo de Bloco, o Grande Encontro, reunirá Coral Edgar Moraes, O Bonde, Getúlio Cavalcanti e Dalva Torres.

“Estamos há muitos meses envolvidos diretamente com a ação do Carnaval. A gente sabe da importância que ele tem, não apenas para a cultura da cidade, mas para o Recife como um todo. Mexe com a vida da gente. É a nossa identidade, a nossa vida cultural plenamente efetivada nas ruas. A gente tem certeza que vai ser uma festa, como a gente está dizendo ‘Voltei Recife com todos os Carnavais’”, destacou o secretário de Cultura do Recife, Ricardo Melo.

Já o presidente da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, Marcelo Canuto, ressaltou o caráter democrático e diverso da festa. “Fazer o Carnaval do Recife é um grande desafio. O carnaval do Recife tem grande estrutura, uma operação complexa e envolve todos os setores da Prefeitura como saúde e a cultura, claro. Montamos uma grade extremamente diversa com samba, frevo, cultura popular e a diversidade que caracteriza o nosso Carnaval, um Carnaval democrático”, disse.

A programação visual da festa bebe da confluência da diversidade e o reencontro da cidade com seu principal ciclo festivo. Sob a temática #VolteiRecife Com Todos os Carnavais, a assinatura dos elementos que irão ‘vestir’ a maior festa de rua do Brasil ficou a cargo do arquiteto e ilustrador Adriano Marcusso, 47, que também teve como inspirações verdadeiros gigantes da arte contemporânea pernambucana, como Lula Cardoso Ayres e Abelardo da Hora. A geometrização e a modulação das formas, junto com uma paleta de cores contemporânea, criam uma linguagem inovadora para a manifestação popular com uso de linhas retas e ângulos precisos em cerca de 40 personagens.

No primeiro Carnaval após o anúncio do Plano Recife MCP – Matriz da Cultura Popular, agremiações e tradições culturais ancestrais receberam reajustes de 40% a 50% nos valores de cachês e premiações de concursos assegurados pelo poder público municipal. A cultura popular ganhará destaque não só entre os homenageados, mas também em todas as passarelas da festa. Os tradicionais concursos distribuirão mais de R$ 1,3 milhão entre as agremiações. Além disso, blocos, troças, ursos, maracatus, bois e demais manifestações ganharão as ruas desde as prévias. No Carnaval, as agremiações desfilarão grandes novidades, como o circuito De Pátio a Pátio, que reunirá, entre os dias 19, 20 e 21 de fevereiro (domingo, segunda e terça de Carnaval), das 16h às 19h, entre o Pátio do Livramentro, Rua 1º de Março, Praça da Independência, Avenida Dantas Barreto e Pátio de São Pedro.

A passista de frevo mais antiga em atividade, Zenaide Bezerra, é uma das homenageadas do Carnaval do Recife e compartilhou como consegue manter a energia em alta. “Eu não esperava essa homenagem, fiquei muito emocionada quando soube, chorei. O segredo para manter o pique é não parar de dançar nunca, fazer o que a gente gosta é muito bom. Comecei no carnaval aos 8 anos, com meu pai, eu entrei no Baile Municipal com ele, com essa idade; hoje estou com 73 anos, danço com netos e bisnetos e vou entrar lá de novo”, contou ela durante a coletiva.

Dona Marivalda, costureira, matriarca e rainha do Maracatu Estrela Brilhante, também é homenageada do carnaval do Recife deste ano e está feliz por esse momento singular da sua história. “Eu já esperava essa homenagem há alguns anos. Tenho um filho agora que é prefeito, é quase meu filho, que me deu essa oportunidade e essa alegria em vida. Eu trabalho muitas horas por dia, deixei a máquina hoje para estar aqui, mas vou voltar, almoçar e depois continuar a trabalhar”, disse.

Segundo a secretária de Turismo e Lazer do Recife, Cacau de Paula, turistas de diversas cidades do Brasil vão contribuir com a alegria do carnaval do Recife durante todos os dias de programação. “Já temos uma expectativa de mais de 90% de ocupação hoteleira, mas a gente espera que os hotéis do Recife estejam todos lotados durante a festa. O turista e o recifense estavam com muita saudade dessa festa. A gente começou com programas de city tours e visitas. Os Olha! Recife serão realizados com temas carnavalescos”, comentou ela.

“A prioridade deve ser concluir as obras de pavimentação, recuperação e implantação das estradas que estão em andamento no Estado. Vamos mostrar à governadora Raquel Lyra, tecnicamente, o impacto de cada uma delas para a vidas pessoas. Estamos falando do tão esperado acesso às localidades da zona rural. A garantia do direito de ir e vir com segurança. Além de ser um reforço logístico, melhorando o escoamento da produção da agricultura familiar e outras atividades econômicas, que ganharão maior competitividade, gerando mais renda e oportunidades no Estado”, reforçou Lucas Ramos.

O Governo do Estado assinou a ordem de serviço para as obras da Estrada de Ibitiranga, em Carnaíba, no segundo semestre de 2021, dentro do Plano Retomada, criado pela gestão Paulo Câmara. Foram autorizados R$ 21 milhões em investimentos para pavimentar 23 quilômetros de estrada, ligando o distrito de Ibitiranga até a divisa com a Paraíba, no povoado de Novo Pernambuco.

Já as melhorias na infraestrutura viária dos perímetros irrigados de Petrolina contam com R$ 76,6 milhões para restauração de 36 quilômetros em rodovias, fundamentais para o escoamento da fruticultura irrigada, atividade que é mola propulsora do emprego e renda em todo o Vale do São Francisco.

Na Estrada da Cebola são R$ 48,5 milhões em aportes autorizados para implantação de 31,9 quilômetros. A primeira etapa, de oito quilômetros, até o assentamento Riacho dos Bois, em Cabrobó, já foi entregue.

“Art. 2º-A. Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias são considerados profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, para fins do disposto na alínea ‘c’ do inciso XVI do caput do art. 37 da Constituição Federal.”

Como se vê, o objetivo também é preciso e determinado, qual seja, conceder aos agentes de saúde a possibilidade de acumular cargos públicos conforme previsto na alínea c, inciso XVI do art. 37 da nossa Constituição:

“Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

(…)

XVI – é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:         

(…)

c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; ”

Assim como os professores, os enfermeiros, os técnicos de enfermagem, os assistentes sociais e demais profissionais já qualificados como “de saúde”, os agentes de saúde e de endemia poderão acumular dois cargos, contanto que haja compatibilidade de horários.

A título de exemplo: numa mesma prefeitura o cargo de agente de saúde pode ser acumulado com outro de enfermeiro ou de técnico de enfermagem, desde que o profissional tenha a qualificação necessária e se submeta a concurso público ou seleção simplificada.

Não obstante, fica difícil a acumulação de dois cargos de agentes de saúde, considerando que é exigida uma carga horária de 40 horas semanais para o profissional ter direito ao piso da categoria, conforme previsto no art. 9º-A da Lei 11.350/2006.

No que se refere às remunerações, o piso dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias representa, hoje, uma das maiores conquistas das categorias, cujo vencimento não pode ser inferior a 2 (dois) salários-mínimos, valor repassado pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal. Estes últimos são os responsáveis pelo pagamento dos demais direitos destes importantes profissionais da saúde básica.

*Advogado, ex-prefeito de Triunfo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP e secretário da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE.

O Sindicontas-PE reafirma a defesa de um Controle Externo independente e forte, com respeito aos Poderes Constituídos, mas pronto para cumprir sua função Constitucional de fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos de forma impessoal e buscando atender às necessidades da população com políticas públicas eficazes que garantam a prestação de serviço com eficiência, eficácia e demais princípios contidos nas Constituições Federal e Estadual.

Vale ressaltar que o posicionamento do Sindicontas-PE não é relativo a nomes específicos de um ou outro deputado, inclusive o Sindicato busca diálogo constante com as diversas instituições que prestam serviço à população, inclusive a Alepe. O que o Sindicato defende é que a indicação para vaga de Conselheiro seja técnica e não política.