Ao revogar parte do decreto “Vassourada”, para atender servidores que trabalham na Educação, a governadora Raquel Lyra (PSDB) deu uma demonstração cabal que sua canetada não teve o menor critério. Mais do que isso, foi um momento de puro açodamento. Ora, se ela estava tão segura da certeza e legalidade, por que então já recuou em relação aos comissionados que atuam na rede estadual de ensino?
Outra perguntinha: como se dará o critério da readmissão de quem perdeu o emprego? A governadora fará as nomeações das diretoras de escolas uma a uma com base em que princípio ou referência? Se todos estão demitidos, quem saberá agora se será readmitido para não prejudicar o processo de matrículas na rede estadual de ensino?
Certamente, ninguém tem essa resposta para os atingidos nas escolas, que devem receber hoje uma legião de demitidos querendo saber se serão novamente contratados como comissionados.
O presidente Luiz Inácio do Lula da Silva (PT) fará a primeira reunião ministerial de sua gestão na próxima sexta-feira, às 9:30.
Lula montou uma equipe de 37 ministros de Estado. Será a primeira vez em que o presidente da República reunirá todos os titulares da Esplanada.
Os ministros receberam o convite na noite de ontem:
“Reunião Ministerial
Prezado Ministro, vossa senhoria está convidado para uma reunião ministerial que será realizada no dia 6 (sexta-feira), às 9h30 da manhã, no Palácio do Planalto”.
A edição do Diário Oficial do Estado de Pernambuco republicou, na sua edição de hoje, o Decreto nº 54.393, de 2 de janeiro de 2023, incluindo as equipes gestoras das escolas regulares, técnicas e de referência da rede estadual de ensino na lista de exceções às dispensas de funções gratificadas. O texto garante a normalidade dos trabalhos de matrícula e volta às aulas.
Conforme a matéria, estão mantidas as funções gratificadas de todos os servidores elencados no Decreto nº 45.507, de 28 de dezembro de 2017: diretor, diretor adjunto, secretário escolar, educador de apoio e analista educacional.
O governo de Pernambuco registra que, conforme o texto da norma, as áreas essenciais estão resguardadas e todos os serviços que envolvem o atendimento ao público estão sendo priorizados. O decreto reflete a necessidade de adoção de medidas administrativas de início de mandato, típicas de um processo real de transição, no sentido de garantir as mudanças necessárias para o Estado.
O clima nas repartições públicas estaduais ao longo do dia de ontem ficou em polvorosa com a vassourada da governadora Raquel Lyra (PSDB). Em decreto, a tucana exonerou todos os cargos comissionados, algo em torno de 2,5 mil servidores. Só na Saúde, segundo o Sindicato dos Médicos, mais de mil funcionários foram atingidos, abandonando seus postos de trabalho e com isso comprometendo a qualidade no atendimento nos hospitais.
Alguns ainda foram para seus locais de trabalho, na esperança de serem vistos e lembrados. No entanto, os novos secretários já começaram a dispensar a turma. Sem previsão de reforma administrativa, a nova gestão começa a passar o claro recado: quem trabalhou no governo do PSB, encerrado em dezembro, não terá vez. Não terá separação do joio e do trigo. É quase como uma lepra.
A reação não é tão surpresa assim. Afinal, a imensa maioria dos comissionados, quando largava do expediente, estava bandeirando para Danilo Cabral (PSB) no primeiro turno das eleições. O mesmo foi feito, em menor escala, para Marília Arraes (Solidariedade), no segundo turno. Nada mais natural. Porém, em qualquer governo ou gestão existem os comissionados partidários e aqueles que exercem funções mais técnicas, que sequer são filiados e até trabalharam em governos de diferentes colorações.
Isso, ao menos neste primeiro momento, não está sendo levado em consideração. A ordem aparente é limar quem trabalhou para o PSB. Esta é a primeira transição problemática em mais de duas décadas. Mesmo o período entre os governos de Mendonça Filho e Eduardo Campos, em 2006, não foi marcado por tensões. Aliás, foi o próprio Mendonça quem exonerou toda a equipe em seus últimos atos de dezembro, permitindo que o adversário que saiu vencedor pudesse começar 2007 com sua própria equipe.
Como Raquel só anunciou o secretariado completo praticamente no réveillon, ninguém conseguiu uma interação com a equipe anterior. E ainda por cima não há previsão do projeto da reforma administrativa ser enviado para a Alepe – e muito menos votado, já que o clima dos deputados com o novo governo é de extrema tensão. E assim começa o tão falado “novo Pernambuco”.
Em baixa nas redes – O Governo Raquel Lyra não completou nem o terceiro dia, mas o começo desastroso da tucana a levou aos Trending Topics do Twitter, que medem os assuntos que são tendência na rede. Ela “lidera” os chamados TTs. Os assuntos que as pessoas mais criticam a nova governadora são a nomeação de uma secretária de Educação ligada ao bolsonarismo e a edição de um decreto que exonerou todos os cargos comissionados, suspendeu férias e licenças, e determinou a volta de servidores aos seus órgãos de origem.
Os primeiros memes – A vassourada nos servidores, como o blog antecipou, provocou um verdadeiro caos na administração pública, resultando na paralisação de serviços essenciais. Muitos usuários têm feito uma comparação entre o início do Governo Lula e o da gestão de Raquel. Tem memes com as famosas expressões do apresentador Faustão, gente se arrependendo de ter votado na governadora, críticas a uma possível ideologização da política educacional do Estado, entre outras críticas.
Erro grosseiro – No açodamento para expurgar servidores que trabalharam para o PSB, a governadora foi mal assessorada. Nomeou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, para acumular a presidência de Suape, o que é vedado pela Lei das Estatais. Quando essa nomeação chegar ao Conselho de Suape certamente será revogado. Até pelo estatuto de Suape, secretário de Estado não pode presidir a estatal.
Estragos além Pernambuco – Pela canetada da governadora, até a secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque, foi atingida em cheio. Servidora concursada do Estado, terá que voltar ao órgão de origem em até 30 dias. As consequências da medida ultrapassaram as fronteiras de Pernambuco. No Espírito Santo, o governador Renato Casagrande, do PSB, que Raquel quis atingir, pode ficar sem o seu secretário de Justiça, André Garcia, que é procurador do Governo do Estado, também está sendo obrigado a voltar à Procuradoria em 30 dias.
Lula queria Wolney – Soube, ontem, por uma fonte bem próxima ao presidente Lula, que se dependesse da sua vontade, o ministro da Previdência teria sido o deputado pernambucano Wolney Queiroz e não Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, partido de Wolney. Por isso mesmo, sua nomeação, ontem, como ministro-adjunto, se deu por uma ordem direta do presidente e não pelo coração de Lupi, que já estava de olho num amigão da sua absoluta confiança para o cargo. Na cota do PDT, Lupi se auto indicou para a pasta.
CURTAS
NA MIRA DE BOLSONARO – Como parte das investigações sobre a participação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em atos antidemocráticos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou uma quebra de sigilo telefônico e de dados que dá amplos poderes aos investigadores da Polícia Federal que atuam sob seu comando e pode alcançar dimensões monumentais.
ALGUÉM TEM DÚVIDA? – Apesar de ter emplacado três ministros no governo Lula, o União Brasil vai reunir deputados e senadores no início de fevereiro para discutir se o partido será ou não base do petista no Congresso Nacional. A reunião foi convocada pelo presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, que selou com Lula o acordo que garantiu à legenda as indicações de três ministérios no novo governo: Comunicações, Turismo e Integração.
Perguntar não ofende: Qual bomba virá no Diário Oficial de hoje assinada pela governadora?
