Obra em Noronha mal começou e PSB já quer aditivo de R$ 12 milhões no contrato

Pernambuco
16/12/2022
09:30

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

EXCLUSIVO

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), órgão do Governo Federal, interditou a pista do aeroporto de Noronha para os aviões turbojato, a partir de 12 de outubro. O motivo: o risco de vida para os passageiros pela péssima qualidade da pista. As obras na pista do aeroporto são de atribuição do Governo de Pernambuco. Porém, a gestão do PSB deixou a pista se deteriorar ao longo dos anos, até a interdição.

Após a interdição, o governo Paulo Câmara (PSB) disse que iria fazer duas obras, uma emergencial e uma definitiva. A emergencial já está praticamente terminada, mas, segundo relatório contratado pelo próprio Governo de Pernambuco, ficou péssima e provavelmente não servirá para liberar a pista do aeroporto. A definitiva teria o prazo de 12 meses e foi orçada em R$ 71 milhões.

Pernambucanos e paraibanos no debate do Brasil que saiu das urnas

Pernambuco
16/12/2022
09:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

De passagem pelo Sertão do Pajeú, cumpri ontem mais uma etapa no roteiro de palestras apontando “O Brasil que saiu das urnas” para uma plateia formada por pernambucanos e paraibanos na cidade de Santa Terezinha. Adalberto Júnior, o Doutor Júnior (Podemos), presidente da Câmara de Vereadores, mobilizou muita gente. O debate se estendeu por mais de duas horas.

Entre os presentes, dois vereadores do município paraibano de Matureia – Joacil dos Correios e Leandro Laia, ambos do Cidadania. Da Câmara de Santa Terezinha, além do presidente, responsável pelo convite e organização do evento, estavam os vereadores André Ferreira de Oliveira, o André de Afonsim (Podemos), Charles Lustosa dos Passos (Podemos), Fábio Lucena de Andrade (Avante), Júnior Pereira da Silva (Avante) e José Martins Neto (Avante).

Câmara de Vereadores de São José do Egito esclarece sobre eleição da Mesa Diretora

Pernambuco
16/12/2022
08:45

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Vem circulando em alguns veículos de comunicação notas que não condizem com a realidade política acerca da eleição para formação da Mesa Diretora que conduzirá a Câmara de Vereadores de São José do Egito no biênio 2023-2024.

O Legislativo Egipciense, prezando por sua imagem institucional, vem refutar fake news e também esclarecer sobre as condutas adotadas.

Ontem, fomos surpreendidos com uma decisão da Exma. Juíza Tayná Lima Prado que atendeu liminar formalizada pelo vereador Vicente Galdino Neto. Tal deferimento suspendeu sessão extraordinária que aconteceria neste mesmo dia para votação do Projeto de Resolução n. 006/2022 que dispõe das diretrizes básicas para eleição da Mesa Diretora, entre elas a data do pleito.

Nos causou surpresa simplesmente porque sequer a presidência da Casa ou seu setor jurídico foram convocados para apresentarem as alegações dos motivos pelos quais a extraordinária havia sido agendada. O pedido de liminar foi deferido ouvindo-se apenas uma parte, sem a defesa da outra.

Torna-se necessário, entretanto, ressaltar que a Câmara SJE é cumpridora da lei e não realizou a reunião em questão nesta data e, como trata-se de sua defesa constitucional, discorda da decisão da juíza Tayná Lima Prado e recorreu aos canais superiores, principalmente por entender que as medidas adotadas pelo presidente João de Maria se expressam como interna corporis, visando a harmonia do poder.

Para que fique clara a intenção deste Poder Legislativo quanto à convocação da extraordinária, vamos aos fatos:

A Lei Orgânica determina no seu Parágrafo 5° do Artigo 13, que a eleição para renovação da Mesa Diretora aconteça na última sessão ordinária do segundo ano legislativo. Como o recesso parlamentar, por lei, se inicia em 20 de dezembro e segue até 20 de janeiro, em 2022 a última sessão ordinária acontecerá, regimentalmente, na próxima segunda (19).

Para que a eleição aconteça é obrigatória a votação de projeto de resolução que defina as diretrizes básicas acerca do pleito. Essa votação aconteceria na segunda (12) passada, entretanto não houve quórum para sua realização. Compareceram apenas o presidente João de Maria e os parlamentares Albérico Tiago e Doido de Zé Vicente.

Prezando em garantir que a Casa cumpra os prazos que a lei impõe, o presidente João de Maria convocou a extraordinária para que fosse votado o projeto de resolução em questão, que iria garantir que a eleição da Mesa acontecesse na próxima segunda-feira (19).

É importante informar à população que o Regimento Interno determina que em cada período legislativo vinte sessões ordinárias ocorram. Como não aconteceu a sessão da segunda-feira (5) pelo fato da morte precoce do vereador Flávio Jucá, o presidente estará editando portaria convocando mais uma reunião em caráter ordinário para a próxima segunda (19). Ela deve acontecer a tarde, antes da última sessão já agendada.

Outra portaria em vigor, baseada nos crescentes casos de Covid-19 no Pajeú, que apontam São José do Egito como o segundo município com mais acometidos pela doença neste período na região, determinou que a participação do vereadores nas sessões ocorrerá de forma semipresencial. O parlamentar pode estar presente ou fazer parte da reunião de forma virtual, pela internet, através de link a ser enviado.

Sem necessidade de polêmica, o presidente da Câmara apenas fez uso de suas atribuições para garantir a manutenção dos trabalhos legislativos.

A Câmara de Vereadores de São José do Egito está pronta a esclarecer quaisquer dúvidas da Justiça ou da população a qualquer momento.

Coluna da sexta-feira

Coluna
16/12/2022
00:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Fura-teto adoça boca de aliados

A PEC fura-teto, que emperrou na Câmara depois de aprovada no Senado, tem também seus arrumadinhos, seu jeitinho de adoçar a boca dos deputados aliados do Governo. Segundo o site Poder360, a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou um novo tipo de emenda para destinar R$ 6,5 bilhões para obras locais, fora do limite ao crescimento de gastos públicos.

As emendas para despesas específicas, ao contrário de recomposições orçamentárias genéricas de ministérios, segundo o site, atendem principalmente demandas de deputados, às vésperas da votação da PEC fura-teto na Câmara. Uma das emendas da equipe de transição de Lula reserva R$ 31,8 milhões para construir um terminal fluvial em Lábrea (AM).

Leia mais

Outra destina R$ 18,8 milhões para fazer uma passarela de pedestres em Caruaru. Ambas as dotações são para o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), contemplado com uma recomposição de R$ 12,2 bilhões no PLOA (projeto de lei orçamentária anual) de 2023 depois da aprovação da PEC fura-teto no Senado. Há também reserva de recursos para obras rodoviárias em trechos estaduais, viadutos, reforma e aparelhamento de aeroportos regionais e construção de novas unidades de hospitais e centros de pesquisa.

Aliados de Lula chamam a PEC fura-teto de “PEC do Bolsa Família” ou “da Salvação Nacional”. Costumam dizer que o furo de mais de R$ 200 bilhões no teto de gastos é necessário para garantir o Auxílio Brasil de R$ 600, com R$ 150 extras por criança de até 6 anos, e tornar o Orçamento de 2023 “exequível”.

Emendas individuais – O valor e o tipo de gasto dessa parcela de R$ 6,5 bilhões das emendas da equipe de transição se assemelham muito ao que é normalmente observado em emendas individuais e de relator-geral do Orçamento, que deputados e senadores destinam a seus redutos eleitorais. Aliados do presidente eleito envolvidos na discussão sobre a PEC insistem que as emendas da equipe de transição atendem a demandas levadas pelo próprio Dnit, e não a pleitos individuais de congressistas em troca de apoio à emenda constitucional.

Benevides na Habitação – Tão logo a atual secretária de Finanças de Caruaru, Simone Benevides, foi vista num encontro na Caixa Econômica Federal na companhia da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB), seu nome passou a ser especulado para ocupar a pasta da Fazenda, mas, segundo uma fonte tucana, seu destino seria a Secretaria de Habitação. Ela é servidora da CEF, faz um excelente trabalho na gestão do atual prefeito Rodrigo Pinheiro, mas já pediu seu afastamento.

Risco de prisão – O líder do governo no Senado, Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, afirmou que Jair Bolsonaro expressou, ontem, aos senadores do partido que teme ser preso por ordem do Alexandre de Moraes. Segundo o senador, Bolsonaro disse a bancada e a cúpula do PL que está se sentindo perseguida pelo ministro do STF. O senador sugeriu a Valdemar Costa Neto que os senadores apresentem ao STF um habeas corpus preventivo para proteger os senadores e deputados para preservar as prerrogativas parlamentares e evitar a prisão deles.

Mariano homenageado – Ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, deputado estadual em quatro legislaturas, o professor Antônio Mariano também passou a ter seu nome numa rodovia em Pernambuco, a PE-320, que liga a entrada da PE-292, em Afogados da Ingazeira, até a entrada da PE-329, em Quixaba, no Sertão do Pajeú, região que o parlamentar representou no parlamento pernambucano.

Rodovia Armando Filho – Ex-ministro no Governo João Goulart, homem público por excelência, Armando Monteiro Filho, pai do empresário Eduardo Monteiro e do ex-senador Armando Neto, passou a ter seu nome eternizado numa rodovia. Por proposta do presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros (PSB), o trecho da PE-70, que liga a entrada da BR-101(Km 128) até a entrada da PE-073, nas proximidades da Usina Cucaú, de Eduardo Monteiro, foi batizado de Rodovia Ministro Armando de Queiroz Monteiro.

CURTAS

METRALHADORA – Durante diligências em Santa Catarina, agentes da Polícia Federal apreenderam 11 armas, dentre elas uma submetralhadora, um fuzil, além de rifles com lunetas. A megaoperação cumpriu quatro mandados de prisão preventiva no Espírito Santo – das buscas em todo o País, 23 são executadas nas cidades de Vitória, Vila Velha, Serra, Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim.

OS ALVOS – Segundo os investigadores, as buscas miram nomes apontados pelas forças federais e locais de segurança pública. Entre os alvos estão os deputados estaduais Carlos Von (DC) e Capitão Assumção (PL), da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).

Perguntar não ofende: O secretariado de Raquel só será anunciado na véspera de Natal?

Leia menos