No entorno do presidente eleito, a expectativa é que o deputado seja anunciado para o cargo na semana que vem, provavelmente na 3ª feira (13.dez.2022). Na véspera, Lula será diplomado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Os demais nomes não necessariamente serão anunciados ao mesmo tempo. Devem ficar para o início dos trabalhos do Congresso, em fevereiro de 2023.

Jaques Wagner é um dos mais graduados integrantes do PT e amigo de Lula há mais de 40 anos. Ele se envolveu no esforço político para aprovar no Senado a PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite ao novo governo furar o teto de gastos para bancar promessas de campanha em 2023 e 2024.

O provável ministro da articulação política, por ser deputado, tem mais trânsito na Câmara. Deve ter o auxílio de Wagner enquanto aumenta sua inserção entre senadores.

José Guimarães é o principal responsável pela articulação da PEC na Câmara. Também é um dos petistas com melhor interlocução com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que deve conseguir a reeleição ao cargo.

Há, ainda, um 4º posto importante para a articulação política do governo: o líder no Congresso. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é citado para o cargo. Não há, porém, um nome consolidado.

Na 6ª feira (9.dez.2022), o presidente eleito anunciou os primeiros nomes de ministros do seu novo governo, que começa em 1º de janeiro de 2023. São eles: Casa Civil — Rui Costa; Defesa — José Múcio Monteiro; Fazenda — Fernando Haddad; Justiça — Flávio Dino; Relações Exteriores — Mauro Vieira.

No domingo (11.dez.2022), Lula se reúne com aliados para definir quantos ministérios seu governo terá. A partir daí, deve bater o martelo sobre quais pastas terão indicados de quais partidos.

O Poder360 estima, com base em declarações do presidente eleito e de aliados próximos, que serão ao menos 35 ministérios. As informações estão no infográfico a seguir:

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Com a possibilidade de não ser indicado para o comando do BNDES, vaga que pode ficar com Aloizio Mercadante, o economista Gabriel Galípolo, ex-presidente do banco Fator, também é citado para o Planejamento ou para a Secretaria-Executiva da Fazenda na equipe de Haddad.

Galípolo é hoje um dos economistas mais próximos de Haddad, interlocutor do PT com mercado, e participou da reunião que Lula fez em Brasília, na semana passada, para falar de economia.

Próximo de Alckmin, o secretário de Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, segue cotado para o Tesouro Nacional e surge como opção também para o ministério do Planejamento. Ele tem mantido conversas com Alckmin.

Nelson Barbosa, ex-ministro do Planejamento, que está bem próximo de Haddad no grupo de economistas, também está no páreo, mas é um nome vinculado ao PT.

O histórico é de o Planejamento e Fazenda serem um contraponto ao outro. Lula cobrou ontem que os dois Ministérios trabalhassem juntos.

Presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes segue como um dos nomes mais forte para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Dois nomes são dados como praticamente certos para a equipe econômica: Guilherme Mello, economista do grupo da transição ligado ao PT, e Bernard Appy, que se não for para o Planejamento deve trabalhar como secretário de Haddad para a reforma tributária, proposta que tem se dedicado há 15 anos. Ele é o homem da reforma tributária e um ex-quadro do Ministério da Fazenda de Lula.

Mello pode ocupar a Secretaria de Política Econômica ou outra secretaria da Fazenda. Professor da Universidade de Campinas, ele foi o porta-voz econômico de Haddad nas eleições presidenciais de 2018.

Na campanha de Lula deste ano, foi sempre escalado por Aloizio Mercadante, coordenador do programa de governo, para falar sobre assuntos econômicos.

Na reunião com banqueiros, em encontro de fim de ano da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Haddad falou com todas as letras que a reforma tributária que Lula apoia é “do Appy”.

Também é cotado para uma vaga no Ministério da Fazenda, Marcos Cruz, secretário de Finanças na Prefeitura de São Paulo, nome que tem simpatia de economistas do mercado financeiro, mas circularam informações nesta sexta-feira entre os investidores de que ele não teria intenção de se mudar para Brasília. Mas ainda há apostas de que ele pode aceitar um convite.

Marco Bonomo, do Insper, entrou no páreo. Junto com Cláudio Frischtak e Paulo Ribeiro, ele escreveu a proposta Compromissos com a Sociedade e Sustentabilidade Fiscal, que serviu de inspiração para PEC do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), alternativa à PEC da Transição e que previa um aumento de R$ 80 bilhões no teto de gastos e cujo modelo foi em parte aproveitado nas negociações do Senado.

Carlos Hamilton, ex-diretor do Banco Central, também é citado. O economista do Ipea, Rodrigo Orair, ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, especialista em tributação, pode integrar o time de Haddad. Ele já participa das discussões da proposta de reforma tributária do PT. Quadro técnico do PT, a ex-secretária de Orçamento Federal, Esther Dweck, também deve assumir uma vaga na área econômica em Brasília ou na diretoria do BNDES.

Citada para o planejamento, a economista Ana Carla Abrão, negou ao Estadão que tenha sido sondada e disse que não tem intenção em voltar para o setor público. “Nunca houve qualquer conversa comigo e não há nenhuma intenção da minha parte em voltar para o setor público. Estou focada nas minhas responsabilidades no setor privado, em particular na minha empresa, e é nesse papel que pretendo contribuir com o meu País.”

Na Receita Federal, os nomes citados são o do secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, e Adriana Rêgo, ex-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

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A expectativa é que haja outros anúncios no mesmo dia. A cantora Margareth Menezes, por exemplo, foi convidada para ser ministra da Cultura. Ainda não deu resposta.

Outra expectativa é sobre o Ministério da Educação. O nome mais forte hoje é o da governadora do Ceará, Izolda Cela (sem partido). Será necessário, porém, uma acomodação de representantes estaduais na hora de dividir espaços.

O ex-governador do Ceará e senador eleito, Camilo Santana (PT), é cotado para o Ministério da Integração Nacional. O deputado José Guimarães (PT-CE) está praticamente certo como líder do Governo na Câmara.

Uma Esplanada com Camilo e Izolda é improvável porque seriam 3 cargos relevantes para políticos do Ceará, considerando que Guimarães terá protagonismo no Congresso. Pesa a favor da governadora o fato de ser mulher e ter governado um Estado referência em bons resultados educacionais. A representação feminina em ministérios relevantes é cobrada de Lula.

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“Cada gaveta que a gente abre é um buraco diferente”, afirmou o coordenador dos grupos técnicos, Aloizio Mercadante (foto em destaque). “O governo Bolsonaro destruiu o Estado brasileiro.”

Somente o grupo técnico (GT) de Planejamento, Orçamento e Gestão do gabinete de transição, por exemplo, afirmou que o Brasil possui uma dívida de R$ 5 bilhões com órgãos internacionais, entre eles a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Problemas no orçamento

A semelhança entre todos os grupos técnicos foi a acusação de rombos no orçamento dos setores e gastos desproporcionais promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

O GT de Direitos Humanos, por exemplo, encontrou contratos no valor de R$ 172 milhões para compra de bebedouros e aluguel de guindastes pagos pelo Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MDH). Enquanto isso, o GT de Cidades descobriu que o orçamento para prevenção de desastres naturais para cada cidade do Brasil era de apenas R$ 500.

No caso do orçamento para educação, a Capes e o CNPQ tiveram uma redução de 60% dos fundos em relação a 2013. Já o GT de Minas e Energia declarou que o novo governo deverá herdar quase R$ 500 bilhões em impactos financeiros da atual gestão.

Revogaço

A primeira proposta, comum a quase todos os grupos, é fazer um “revogaço” de medidas adotadas pelo atual mandatário. O grupo técnico de Direitos Humanos, por exemplo, já adiantou que o relatório final pedirá a revogação de todas portarias e decretos que “vieram a comprometer a participação social”. Entre elas está a indicação de integrantes feita por Jair Bolsonaro para a Comissão de Anistia e para a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos.

O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que coordenou o grupo técnico da Justiça e Segurança Pública e foi anunciado como ministro da Justiça por Lula na última sexta (9/12), confirmou também que o futuro presidente deve revogar atos do presidente atual relativos à posse e ao porte de armas de fogo. Segundo ele, o objetivo é fazer valer o que estava previsto no Estatuto do Desarmamento, de 2003.

Em relação à saúde, também deve haver um revogaço de decretos, como o que dificulta o acesso ao aborto nas condições previstas na lei. O mesmo vale para o Meio Ambiente, com foco nas portarias que tratam de agrotóxicos e pesticidas.

Ministérios

Sobre a criação de ministérios, a transição propõe que Lula descumpra algumas promessas da campanha. A criação de um Ministério da Segurança Pública separado do Ministério da Justiça, por exemplo, é uma proposta que não será cumprida, como declarou o coordenador do grupo técnico e recém-apontado ministro, Flávio Dino.

A criação de um Ministério da Pesca também foi uma promessa eleitoral que não deve se concretizar. A maioria dos integrantes do grupo técnico de Agricultura defende que as pastas de Pesca e Desenvolvimento Agrário continuem dentro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Por outro lado, algumas pastas voltarão à Esplanada. O desmembramento do atual Ministério da Economia em três pastas trará de volta os ministérios do Planejamento, Fazenda, e Indústria e Comércio Exterior. A transição, no entanto, ressalta que não haverá custos extras para os cofres públicos, uma vez que a estrutura física e de pessoal será a mesma já existente.

Outras pastas a irem para a Esplanada são o Ministério das Cidades, Ministério da Cultura e o Ministério dos Povos Originários. A criação de ministérios da Mulher e da Igualdade Racial ainda serão estudados.

Ministros confirmados

O presidente eleito confirmou, na última sexta, os primeiros nomes que vão compor a Esplanada dos Ministérios a partir de 2023. Entre os nomes escolhidos está o de Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, e que agora comandará a pasta da Economia.

Lula também anunciou o ex-presidente do TCU José Múcio Monteiro como ministro da Defesa; o senador eleito Flávio Dino como ministro da Justiça; o governador da Bahia Rui Costa como ministro chefe da Casa Civil; e o embaixador Mauro Vieira como ministro das Relações Exteriores.

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