Mesmo a coordenação da campanha à reeleição não trabalha com esses números. Seus integrantes usam como base os dados do Paraná Pesquisas, que tem contratos com o PP, partido da base do presidente.

Nele, Lula continua em primeiro lugar, mas com apenas 3 pontos de vantagem sobre Bolsonaro. A dianteira do petista na Genial/Quaest é de oito pontos. No Datafolha, de 12 pontos. Não é mera coincidência, portanto, o fato de o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, estar publicando uma série de mensagens ironizando os dados do Datafolha. Faz parte da batalha.

Os bolsonaristas não querem que prevaleça no eleitorado a percepção de que a vitória de Lula é uma questão de tempo. Ao dizer que o presidente cresce ou lidera, eles pretendem manter a base bolsonarista arregimentada e conquistar votos entre os eleitores indecisos, muitos dos quais escolheriam seu candidato levando em consideração qual tem mais chance de vitória. No Twitter, Ciro Nogueira escreveu que o chefe dele ultrapassou Lula em São Paulo e Minas Gerais, o que é rechaçado pelo Datafolha.

Lula também não abre mão das pesquisas em sua campanha. Apesar de os institutos mostrarem que é cada vez menor a possibilidade de o petista ganhar em primeiro turno, ele usa dados favoráveis para conclamar os eleitores de Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT) a aderirem ao voto útil e optarem por ele logo em dois de outubro. A duas semanas da votação, a batalha psicológica também ganhou.

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Antes que o piso passasse a ser pago, a CNSaúde (Confederação Nacional da Saúde) foi ao STF solicitando liminar contra o valor mínimo para a categoria. O argumento é que poderá haver demissão em massa, elevação do valor cobrado por planos de saúde e fechamento de leitos.

Em seu voto, Barroso ponderou os motivos de sua decisão. “De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante um longo período de pandemia, foram exigidos até o limite de suas forças”, disse.

“De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os impactos sobre a empregabilidade no setor e, por conseguinte, sobre a própria prestação dos serviços de saúde.”

OMO FICA O PISO DA ENFERMAGEM?

Enquanto não há um posicionamento final sobre o tema, o piso da categoria segue suspenso e os enfermeiros e demais profissionais da saúde continuam com os salários como estão, já que não havia valor mínimo nacional aplicado a eles anteriormente.

A liminar contra o piso foi levada à apreciação da corte a pedido do ministro Barroso. O julgamento no plenário virtual começou na sexta-feira (9) e chegou ao fim às 23h59 de ontem, com placar a favor de sua decisão.

Em seu relatório, Barroso deu 60 dias para que entidades representativas de saúde pública e privada façam considerações sobre a medida, para que possa decidir sobre o mérito da ação. Por se tratar de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), o caso deverá ser julgado pelo plenário presencial.

A LIMINAR PODERÁ SER DERRUBADA?

O próprio ministro Barroso pode suspender a liminar concedida após analisar os argumentos enviados pelas entidades de saúde. O ministro deve fazer um novo relatório sobre o caso.

Em sua decisão, ele pede para que sejam intimados Ministério da Saúde, CNS (Conselho Nacional de Saúde), Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e FBH (Federação Brasileira de Hospitais) para que se manifestem.

O ofício de notificação das entidades ainda será enviado. Com isso, o prazo para uma nova decisão termina em meados de novembro, quando Barroso poderá manter o que decidiu ou suspender os efeitos da liminar.

O PISO DA ENFERMAGEM SERÁ JULGADO NOVAMENTE?

Segundo o advogado Gustavo Ramos, sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados e mestre em direito das relações sociais e trabalhistas, após o prazo de 60 dias, o ministro Barroso preparará o seu voto sobre o mérito da questão e liberará o caso para julgamento.

No entanto, não há prazo para que o caso seja julgado. “Quem decidirá sobre a inclusão do processo em pauta para julgamento de mérito, após a liberação do caso pelo relator, será a atual presidente do STF, ministra Rosa Weber.”

POR QUE A LEI ESTÁ SENDO DISCUTIDA NO SUPREMO?

De acordo com Ramos, compete ao STF decidir sobre constitucionalidade ou inconstitucionalidade de qualquer lei federal e essa decisão é tomada todas as vezes em que a corte é “provocada” sobre a medida.

Para ele, no entanto, não há inconstitucionalidade na lei. A decisão de Barroso foi tomada levando em consideração impactos orçamentários que deveriam ser discutidos pelo Poder Legislativo. “É equivocada a noção de que pagar baixos salários mantém ou gera empregos”, diz.

ENTIDADES SE DIVIDEM

Representantes de hospitais privados e de convênios médicos são contra o piso, assim como a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), alegando aumento de custos que podem levar a demissões e corte nos serviços.

Já os conselhos de enfermagem e o CNS (Conselho Nacional de Saúde) defendem que a implantação da medida beneficiará não só os trabalhadores, mas toda a sociedade.

A Folha procurou todas as entidades citadas na decisão de Barroso para comentar a decisão e informar sobre os possíveis argumentos a serem apresentados no Supremo, mas nenhuma delas respondeu até a publicação deste texto.

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Fundo eleitoral
Quase 95% dos recursos, ou R$ 1,926 bilhão, têm como origem transferências dos partidos – R$ 1,843 do Fundo Eleitoral e R$ 83 milhões do Fundo Partidário. Em seguida, R$ 73,5 milhões são de doações de pessoas físicas e R$ 22 milhões de recursos próprios.

Partido e estado

O União lidera as receitas de campanha para Câmara dos Deputados, com R$ 262,6 milhões declarados por 458 candidatos. A média de receita é de R$ 573 mil por deputado. Em seguida, os partidos que mais investiram na campanha para deputado federal são o PP (R$ 234,8 milhões), MDB (R$ 180,3 milhões), PSD (R$ 172,1 milhões), Republicanos (R$ 160,5 milhões), PT (R$ 156,3 milhões), PL (R$ 151,1 milhões) e PSB (R$ 125,2 milhões).

Por enquanto, São Paulo é o estado com mais recursos de campanha, somando R$ 299,7 milhões. Depois vêm Minas Gerais (R$ 167,3 milhões), Rio de Janeiro (R$ 162,9 milhões) e Bahia (R$ 135,3 milhões).

Na média, a campanha mais cara é em Alagoas, com receita declarada de quase R$ 457 mil por candidato. Outros estados com alta média de gastos são Amapá (R$ 445 mil por candidato), Amazonas (R$ 432 mil/candidato) e Espírito Santo (R$ 428 mil/candidato).

Gastos
Entre as despesas declaradas pelos candidatos a deputado federal até o momento, os principais gastos são com impressos e adesivos, que somam R$ 130 milhões. Pagamentos a pessoal, militância e mobilização de rua chegam a R$ 51 milhões. Ainda há R$ 17 milhões para impulsionamento de conteúdo e criação de sites e R$ 15 milhões com aluguel de veículos, combustíveis e transporte.

Outra parte substancial dos gastos se destina a serviços, principalmente de advogados (R$ 17 milhões) e contadores (R$ 12 milhões). Outros serviços prestados por terceiros somam R$ 29 milhões.

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