Mais do que isso, um observador atento da cena política nacional e internacional. Só a Nova Iorque, cidade do seu coração, já foi mais de 60 vezes, assim como Paris. Com ele, tive o prazer e a alegria de acompanhar todos os voos do forró pela Europa, um tremendo aprendizado.

Sua coluna continua, de longe, o carro-chefe do jornal mais antigo em circulação na América Latina. Não é por acaso que é, literalmente, a leitura imperdível do café da manhã dos pernambucanos.

“Eu preciso mudar o padrão de financiamento da educação, qualificar os salários dos vencimentos mediante prêmios de excelência que serão dados pela qualidade do desempenho dos alunos por padrões internacionalmente avaliados. Eu acompanho o aluno e aquela escola que alcança a meta recebe um prêmio para ser distribuído como reforço salarial para todos eles”, afirmou.

Ciro Gomes também afirmou que o Brasil “está quebrado igual arroz de terceira”, que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), seus os opositores que estão à frente nas pesquisas, mentem. Ele ainda falou em cobrar imposto sobre grandes fortunas e lucros e dividendos empresariais.

“No Brasil, um assalariado de dois salários-mínimos começa a pagar Imposto de Renda e um empresário que ganha R$ 2 milhões não paga. Um jogador de futebol ganhando R$ 2 milhões paga a mesma porcentagem que um professor”, disse.

O candidato do PDT também falou sobre uma negociação das dívidas dos governos estaduais para reforçar um programa de investimentos. “Se você está me devendo R$ 600 bilhões e a prestação disso dá R$ 60 bilhões vamos dizer, isso é dinheiro que está saindo dos estados que estão quebrados. Eu estou querendo renegociar essa dívida. Não é para perdoar, é botar para vencer daqui a dez anos e deixar esse dinheiro na mão dos estados e municípios para reforçar um programa de investimento para dizer de onde vem o dinheiro que vai gerar milhões de empregos, retomando 14 mil obras paradas”, afirmou.

No encontro com a militância, Ciro esteve acompanhado da vice, Ana Paula Matos, do mesmo partido. Os dois estiveram no comitê do PDT na Zona Norte do Recife. No local, falou sobre propostas de renegociar dívidas da população e sobre como erradicar a fome.

“[Vamos implantar] um programa de renda mínima que tem o compromisso de garantir por domicílio pelo menos R$ 1 mil, ou seja, que nenhuma boca no Brasil, seja de criança, de idoso, ocupado, com carteira assinada ou não, tenha, por cabeça, menos de R$ 471, que é o nível da pobreza. E isso se faz consolidando os programas de transferência de renda e com a criação de um imposto sobre grandes fortunas”, disse.

À tarde, Ciro deve visitar o Porto Digital, considerado um dos principais parques tecnológicos e de inovação do Brasil, onde encontrará empresários e trabalhadores. De lá, ele segue para o Alto do Brasil, na Zona Norte da cidade, para encontrar lideranças políticas e representantes da comunidade para uma transmissão na internet.

“Ninguém sabe ao certo o que vai poder ser feito a partir de 2023 porque falta transparência nas contas públicas do governo estadual, mas venho de uma experiência exitosa à frente da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, que, quando assumimos a gestão, em 2017, se encontrava em situação similar. E não me falta coragem e determinação para governar o estado diante do seu pior momento na história, afirmou.

Anderson exaltou ainda a capacidade técnica e de articulação política dos companheiros de chapa, Izabel Urquiza (PL), candidata a vice-governadora, e Gilson Machado (PL), candidato ao Senado. “Nós vamos arrumar a casa, determinar prioridades e firmar parcerias com o Governo Federal e a iniciativa privada”, reforçou.

“E o presidente Jair Bolsonaro (PL) vai ser reeleito com a força de Pernambuco. O povo do nosso estado é muito grato por tudo o que nosso presidente fez no período mais difícil da história do nosso país. Então defender o governo do presidente Bolsonaro, para mim, é um orgulho. E tenho a certeza de que, ao seu lado, iremos mudar Pernambuco”, pontuou Anderson Ferreira, que, em suas considerações finais, convocou a população de todo o estado para o que classificou como o “maior ato político da história do país”, em referência à visita do presidente ao Agreste, no próximo sábado (17).

Vale lembrar que existe uma infinidade de regras para as eleições, desde o que pode e o que não pode gastar com recursos de campanha, bem como o formato de se fazer os pagamentos e realizar as despesas.  A regra sobre prestações de contas de campanha está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução TSE nº 23.607/2019.

Existem dois prazos para prestar contas à Justiça Eleitoral, a parcial, que se encerrou dia 13 passado, e a final, que deve ser feita até o 30º dia posterior às eleições para todas as candidatas e todos os candidatos que não concorreram no segundo turno, assim como para os partidos políticos, incluídas as contas dos respectivos comitês financeiros. Havendo segundo turno, as contas referentes aos dois turnos deverão ser prestadas até o 20° dia posterior à sua realização.

Em linhas gerais, a prestação de contas parcial deve conter os relatórios discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), os recursos financeiros e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados no período. Também devem trazer a indicação dos nomes e do CPF das pessoas físicas doadoras. No caso dos partidos políticos e candidatas ou candidatos doadores, deve ser indicado o CNPJ. Além disso, devem apresentar a especificação dos respectivos valores doados; a identificação dos gastos realizados, com detalhamento das fornecedoras ou dos fornecedores; e a indicação da advogada ou do advogado responsável pelas contas de campanha.

A não apresentação da prestação de contas no prazo fixado em lei ou a entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos pode caracterizar infração grave, a ser apurada na ocasião do julgamento da prestação de contas final.

As doações em dinheiro devem ser informadas pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) em até 72 horas contadas do seu recebimento.

Às vezes o postulante gastou com o que era possível e lícito, mas realizou o pagamento de forma errada ou recebeu recursos de fonte vedada. Como consequência poderá ter suas contas julgadas reprovadas ou, na melhor das hipóteses, aprovadas com ressalvas e, em ambos os casos, condenado a devolução do dinheiro que foi gasto de forma equivocada.

E quando esse valor é muito alto e o candidato não tem condições de arcar? Infelizmente, a dívida vai existir e poderá comprometer o patrimônio pessoal do então candidato. Por isso, fica o alerta: não faça prestação de contas com pessoas sem qualificação técnica especializada, procure uma assessoria contábil e jurídica especializada em eleições para assessorar a prestação de contas de campanha. Não faça no amadorismo, pois o barato às vezes sai muito caro.

O prazo de entrega para a prestação de contas parcial terminou na terça-feira passada e dados já estão disponíveis na página do TSE. Qualquer pessoa pode acessar as informações sobre as prestações de contas de candidatas, candidatos e das agremiações na página da Justiça Eleitoral.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral e em Direito Público. Atualmente é presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-PE