Entenda como será a proibição de uso de celular ao votar

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibiu que eleitores entrem com o celular dentro da cabine de votação nas eleições deste ano. Os aparelhos deverão ser entregues aos mesários. A decisão unânime foi tomada na 5ª feira (25.ago.2022), durante a análise de uma consulta feita pelo União Brasil.

A proibição já existia. Constava na Lei das Eleições (Lei 954/1997), que veta “portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas e filmadoras” dentro da cabine. O TSE só explicitou que os celulares devem ficar com os mesários. As informações são do Poder360.

Também definiu que mesmo aparelhos desligados precisam ser entregues antes da votação, ao contrário de uma resolução do Tribunal sobre a disputa deste ano, que dava margem para a entrada de celulares desligados. A resolução será alterada para contemplar as mudanças.

Há dúvidas sobre como os mesários vão atuar se desconfiarem que o eleitor descumpriu a norma. A Corte deve responder a elas quando publicar a alteração na resolução. Ministros consultados, no entanto, explicaram como o controle deve ser feito.

O Poder360 preparou perguntas e respostas sobre como funciona a proibição ao uso de celular. Leia:

  • O que o TSE decidiu? Que quem portar celulares, câmeras ou filmadoras deve deixar o equipamento com o mesário, junto com o documento de identificação, antes de entrar na cabine de votação. O aparelho será devolvido depois do voto. Embora a restrição aos aparelhos já existisse, não havia dispositivo explicitando a necessidade de entregá-los ao mesário. Também não havia proibição expressa a celulares desligados, mas os ministros do TSE decidiram alterar a resolução sobre as eleições deste ano para barrar o porte dos aparelhos na cabine, mesmo que desativados.
  • Quem observará o cumprimento da resolução? O mesário fica responsável por barrar a entrada dos aparelhos. Há dúvidas sobre como se dará essa atuação, mas o TSE disse que elas serão respondidas quando a resolução sobre a disputa deste ano for alterada. Não foi definida uma data para a mudança ser publicada.
  • Como o mesário pode atuar se desconfiar de descumprimento? Ministros afirmaram ao Poder360 que os mesários devem acionar o juiz eleitoral se desconfiarem que algum eleitor está tentando entrar com o celular na cabine. Se isso acontecer, o juiz pode determinar o uso de detectores de metal. A revista será feita pela PM (Polícia Militar), autoridade competente para atuar nesse caso.
  • A PM também pode atuar se eleitores se recusarem a entregar o aparelho antes de votar? Sim. Se houver movimentação para burlar a regra, o mesário pode pedir que o juiz eleitoral determine medidas para garantir o cumprimento da resolução. Nesse caso, a PM ficaria responsável por conter a entrada de celulares na cabine.
  • O que acontece se a proibição for desrespeitada? Entrar com os aparelhos na cabine de votação pode ser enquadrado no artigo 312 do Código Eleitoral, que define pena de até 2 anos de prisão para quem violar ou tentar violar o sigilo do voto.
  • Qual a justificativa da Corte para as mudanças? Ao analisar a consulta do União Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, disse que a proibição busca garantir o sigilo do voto e barrar que eleitores tentem gravar as urnas para mostrar como votaram, o que já aconteceu em disputas anteriores.

Criada por moradores de Cumaru, a feira de animais do Sítio Camarada tem crescido a cada domingo. De acordo com o vereador Gilvan da Malhadinha, pode ficar ainda maior. É que o proprietário do terreno ao lado de onde a feira acontece, Nildo, expressou seu desejo de ceder parte de uma área do seu terreno para acomodar melhor os animais e feirantes que ocupam o espaço atual, já pequeno para a dimensão que a feira tomou.

Para que isso ocorra, Gilvan assumiu o compromisso de articular com a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros, uma proposta para que limpe e prepare o terreno para transferir essa feira bastante atrativa, dando mais espaço, segurança e comodidade aos feirantes e clientes da região.

Tracunhaém e Carpina, na Mata Norte do Estado, receberam a candidata ao Governo de Pernambuco pelo PSDB, Raquel Lyra, que dedicou a noite de ontem a ouvir mestres do maracatu, artesãos e a conversar com a população dos municípios.

Em Tracunhaém, Raquel foi recebida por artesãos e mestres do maracatu, que anseiam por uma nova política pública na cultura do estado. Na ocasião, Raquel reafirmou suas propostas para os artistas e assinou uma carta de compromisso com demandas apresentadas por eles.

Raquel encerrou em Carpina a agenda na região, com caminhada pelo bairro Santo Antônio. “A gente vai continuar na Mata Norte afirmando o nosso compromisso de resgatar essa região, que está tão abandonada. Nós vamos cuidar de gente”, finalizou Raquel.

Depois da Sociedade Nordestina de Criadores (SNC) repudiar a fala do ex-presidente e candidato do PT à presidência da República, Lula, sobre o agronegócio durante sabatina no Jornal Nacional, na última quinta-feira, a Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB-Ceará emitiu nota de repúdio às declarações do candidato petista. Confira o documento.

Candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, realizou o centésimo “Simbora Debater Pernambuco”, na noite de ontem, em Caruaru, no Agreste.

Desde que entrou na disputa pelo Palácio do Campo das Princesas, Anderson tem ido às ruas, em cada região do estado, para debater lado a lado com a população, e os mais diversos setores da sociedade, as prioridades para tirar Pernambuco do atraso e resgatar o protagonismo perdido nos últimos oito anos.

“Não há candidato que tenha promovido mais debates que a gente. E nessas conversas trouxemos os jovens para o centro do debate porque eles representam mais de um terço da população e um olhar para o futuro. Um governante tem que, mais do que ensinar, aprender. E tenho aprendido muito a cada debate que a nossa campanha tem feito por esse Pernambuco afora. Tenho aprendido a partir da realidade daquilo que me é falado e do que eu sinto quando estou com as pessoas”, pontuou.

O candidato ao Governo de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho, cumpriu, ontem, sua primeira agenda nas cidades de Bezerros e Limoeiro após o início oficial da campanha.

Na primeira agenda, o candidato a governador esteve com a prefeita Lucielle Laurentino no lançamento da campanha de Mendonça Filho a deputado federal. Já em Limoeiro, Miguel marcou presença na inauguração do comitê de campanha do ex-prefeito e candidato à reeleição de deputado federal Ricardo Teobaldo. “Pernambuco cansou de um governador capenga que só olha para um lado. A propaganda eleitoral começou e agora a população vai saber quem está pronto para governar nosso estado. Vamos à vitória”, completou.

Ainda ontem, Miguel esteve em Passira. Na cidade do Agreste, ele participou do evento de abertura do comitê dos candidatos a deputado Cleber Chaparral (estadual) e Luciano Bivar (federal).

Do Blog Júnior Campos

Por ocasião dos fatos que levaram o Ministério Público de Contas – MPCO opinar pela suspensão das apresentações musicais de Gustavo Lima e Wesley Safadão na tradicional Festa de Setembro de Serra Talhada, questionamos a administração municipal qual seria o período dos “débitos previdenciários não quitados”, e qual era a real situação da unidade de ensino apontada pelo órgão de controle.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serra Talhada detalhou em nota exclusiva ao blog, que o débito de R$ 35 milhões do RGPS citado no parecer opinativo do Ministério Público decorrem de lançamentos de ofício da Receita Federal do Brasil.

Recebemos de forma detalhada (número e data), a listagem de 8 (oito) processos administrativos de origem do TCE, que fazem referência aos anos em que o então candidato a deputado estadual Luciano Duque (SD) assinava pela gestão municipal.

Em um destes processos administrativos listados pela assessoria de Márcia, consta o lançamento de obrigações previdenciárias não declaradas incidentes sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas aos segurados empregados, contratados por tempo determinado, filiados ao regime geral de previdência social, durante as competências 01/2013 a 13/2013, no valor de R$ 9.791.976,97.

Outro processo que merece destaque é o lançamento de créditos tributários, decorrentes de contribuições previdenciárias – cota patronal acrescidas do RAT vinculados aos Fundos Públicos, cujos fatos geradores ocorreram entre janeiro a dezembro de 2015, no valor de R$ 5.459.122,03. Este, o ano é 2019.

A prefeitura ainda acrescentou em nota ao blog que, “o parcelamento dos débitos permitiu ao município tirar a CND e gerou uma economia de R$ 10.207.071,02 (dez milhões, duzentos e sete mil, setenta e um reais e dois centavos) com redução de multas e juros”.

Quanto a existência de uma escola de “taipa” narrada no relatório, o governo municipal explicou que determinou a construção de uma nova escola na localidade, tendo sido lançado a licitação na modalidade Tomada de Preço: 019/2021, com previsão de conclusão dos serviços em 10/09/2022. “Até essa conclusão a escola está funcionando provisoriamente em um imóvel cedido, o que afastou a submissão de riscos e de insalubridade aos alunos”, esclareceu.

Com esses esclarecimentos concedidos com exclusividade ao Blog Júnior Campos, a Gestão Márcia Conrado assegura que a medida de cancelamento dos shows não está vinculada nem associada a atual gestão da prefeita e sim ao seu antecessor.

Ednaldo Barros, ex-vereador e radialista em Salgueiro, me envia este registro de 2002 durante palestra que proferi na Câmara de Vereadores daquele município, a 530 km do Recife. Se você tem uma foto histórica no seu baú e deseja vê-la postada neste quadro, envie agora pelo WhatsApp 81.98222.4888.

Apesar de ter sido convidada diretamente por Lula para participar do comício no último dia 20 no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, e de ter recebido afagos do público e do próprio candidato durante o ato, a ex-presidente Dilma Rousseff deve voltar a ser relegada a um espaço político secundário até o fim da campanha.

Na entrevista ao Jornal Nacional, Lula delimitou as diferenças entre o seu governo e o de sua sucessora, chegou a criticar medidas tomadas por ela e se eximiu de responsabilidades sobre sua gestão. É esse o tom que ele deve adotar daqui por diante quando for confrontado com o desempenho econômico de Dilma. As informações são do O Globo.

De acordo com um aliado, o convite para o comício foi uma tentativa de rebater as críticas de que a campanha petista esconde Dilma. Ao levar a ex-presidente, Lula enterraria o argumento ainda no início da campanha e poderia virar a página sobre o assunto.

Não era previsto que a ex-presidente discursasse. Sua fala de improviso foi incentivada por lideranças petistas que também estavam no palanque. Em menos de cinco minutos, Dilma se emocionou com o apoio do público, elogiou o antecessor e disse se orgulhar por ter sido ministra da Casa Civil em seu governo.

O candidato ao Planalto retribuiu e chegou a comparar o impeachment de Dilma com a perseguição a Tiradentes na Inconfidência Mineira, em 1789. Apesar de pelo menos dois apoiadores do afastamento da petista estarem no palco, o vice da chapa presidencial, Geraldo Alckmin (PSB), e o ex-ministro Aloysio Nunes (PSDB), Lula disse que o impeachment foi um “erro histórico do Congresso Nacional”, fruto de uma mentira.

Alguns aliados enxergam salto alto no gesto em favor de Dilma. Segundo essa análise, por sua posição nas pesquisas, Lula se viu à vontade para exaltar a sucessora, mas isso pode lhe trazer desgaste.

A ex-presidente era reprovada por 65% da população pouco antes de deixar o governo em 2016 por causa do impeachment. Em 2018, ao disputar uma vaga no Senado em Minas, amargou um quarto lugar.

Não há planos de levá-la a novos comícios nem ao horário eleitoral. O enfoque da propaganda, que buscará fazer comparações com a situação do país sob o presidente Jair Bolsonaro (PL), serão os números dos anos Lula.

Na campanha, o petista costuma exaltar feitos de sua gestão e ignorar o período Dilma. Nas diretrizes para o programa de governo, ela só é citada quando o texto diz que os “governos Lula e Dilma” investiram na Saúde. O documento não traz a palavra “golpe”, que aparecia 13 vezes em 2018.

O Museu do Amanhã tem hoje o que nenhum outro museu do mundo tem, por mais espetacular que ele seja: exposição de fotos de Sebastião Salgado sobre a Amazônia (arrebatadora) e um restaurante em anexo, o Casa do Saulo, onde se pode desfrutar, no prato, de tudo de melhor que se tira dos rios, das matas e das árvores lindamente retratados por Salgado. Onde mais?

A parceria entre a mostra e o restaurante — e a lojinha do Museu, que também entra no clima — é um acerto inédito. As informações são da coluna Sintonia Fina, assinada por Luciana Fróes, do O Globo.

Voltada para a Baía de Guanabara, dá para comer pescada amarela, filhote, pirarucu, tambaqui. Chegadas de lá. Daí, deixa o bowl turbinado de açaí com flocos de tapioca e as bolas de sorvete Cairu para comer em outro CEP. Nem dá. Já que ambos não aparecem no cardápio da Casa do Saulo, que, adianto, não se trata de um restaurante amazônico qualquer.

O daqui é filial de Belém e de Santarém, cidade onde nasceu o chef Saulo Jennings, o embaixador da cozinha do Norte do país. Um bravo defensor do comércio justo, sustentabilidade, preservação das matas, tudo que pesa em se tratando de Amazônia. Não é bom saber? Por lá, é endereço icônico e a filial do Museu do Amanhã é a primeira unidade fora do Pará. Está bem parada, convenhamos.

Da filial carioca quem cuida é a Isa Duarte, chef que se mudou de Santarém para o Rio para comandar o espaço. E é ela quem vai nas mesas explicar os pratos, contar das diferenças, por exemplo, das farinhas de Santarém da de Bragança. Na casquinha de caranguejo, servida na cuia indígena e com suporte de palha. A cobertura de flocos crocantes amarelada é de farinha bragantina (R$ 38,50). Bom começar por aqui, depois, a linguiça de pirarucu com jambu (R$ 48,90), que não conhecia. E pastéis amazônicos: queijo Marajó, pato com jambu e pirarucu (R$ 32,90).

As porções dos principais são para muitos. A Feijoqueca traz na travessa medalhões de pirarucu, camarões, feijão de Santarém no fundo, banana-da-terra frita, cumaru perfumando tudo e ramos de jambu dando croc ao prato (R$ 89,90). A caldeirada com tucupi é ainda mais farta, com filhote, camarão de água doce, caldo de tucupi com macaxeira e jambu (R$ 83,90). E farofas, todos elas.

O chef espanhol Ferran Adrià disse certa vez que a cozinha do futuro é a amazônica. E que não mexam nela. Ver ela ali, bem representada, no belo salão do Museu do Amanhã e ainda tendo a mostra de Sebastião Salgado como moldura, é sintonia em grau máximo.

Praça Mauá 1, Centro. De terça a domingo, de meio-dia às 19h.