A ação da Polícia Federal (PF) contra empresários que defenderam um golpe de Estado caso o petista Luiz Inácio Lula da Silva vença as eleições pesou o clima nas redes sociais de militantes bolsonaristas.
Autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da própria PF, a operação foi deflagrada após o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, revelar conversas de teor golpista entre executivos, em grupo no WhatsApp. O caso foi encarado por aliados do candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), como uma ação orquestrada para calá-los e prejudicar a campanha do atual chefe do Executivo federal. As informações são do Metrópoles.
“Dormimos no Brasil e acordamos na Coreia do Norte”, comparou o bolsonarista Gustavo Gayer, em vídeo postado na terça (23/8). Com mais de 1 milhão de inscritos em seu canal no YouTube, o influenciador digital deu o seguinte título à publicação: Hoje o Brasil Deixou de ser Democracia.
“Imagine que você participe de grupos de WhatsApp e nesses grupos você verbalize sua indignação com o que tem acontecido no nosso país”, discursou ele, antes de acusar o STF de articular politicamente a volta de Lula à Presidência. “Já virou totalitarismo. Pessoas estão recebendo a PF por causa de prints em grupos de WhatsApp”, disparou Gayer, em tom alarmista que também pode ser percebido em grupos bolsonaristas presentes no Twitter e no Facebook.
O grupo
O que indignou a militância bolsonarista foi a operação policial em endereços ligados a empresários que apoiam o presidente e que tiveram conversas de teor golpista expostas pelo colunista Guilherme Amado, do Metrópoles. A PF cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas de Afrânio Barreira Filho, dono do grupo Coco Bambu; Ivan Wrobel, da W3 Engenharia; José Isaac Peres, dono da gigante de shoppings Multiplan; Luciano Hang, do grupo Havan; André Tissot, da Sierra Móveis; Marco Aurélio Raymundo, o Morongo, da Mormaii; Meyer Nigri, da Tecnisa; e José Koury, dono do Barra World Shopping, no Rio de Janeiro.
Eles se tornaram alvo de investigação depois de serem expostas mensagens como a enviada por Koury, que publicou no grupo: “Prefiro golpe do que a volta do PT. Um milhão de vezes. E com certeza ninguém vai deixar de fazer negócios com o Brasil. Como fazem com várias ditaduras pelo mundo”.
Como a investigação é sigilosa, não se conhece ainda quais indícios, além das mensagens, podem ter sido apontados pela PF e levados em conta por Moraes ao autorizar a operação que preocupou e indignou bolsonaristas.
No próprio grupo de empresários, como também noticiou Guilherme Amado, a ação resultou em medo e debandada. Ecos desse comportamento podem ser encontrados em toda a rede de militância virtual ligada a Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional dispositivo da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que criou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Na sessão virtual concluída na última sexta-feira (19), o Plenário, por unanimidade, julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5795, nos termos do voto da relatora, ministra Rosa Weber.
O dispositivo que criou o fundo especial (artigo 16-C, caput), incluído na Lei das Eleições pela Lei 13.487/2017, foi questionado pelo Partido Social Liberal (PSL), atual União Brasil. Segundo a legenda, o artigo 17, parágrafo 3º, da Constituição Federal impõe o Fundo Partidário como única fonte de recursos públicos dos partidos políticos, e qualquer outra fonte só poderia ter por fundamento de validade uma emenda constitucional.
Em seu voto, a ministra explicou que o tema do financiamento de campanhas eleitorais é uma questão delicada e de difícil equacionamento nas nações democráticas e que a relação entre dinheiro, eleições e democracia é extremamente complexa. “Se, de um lado, são indissociáveis, de outro, podem acarretar abusos tóxicos, antirrepublicanos, antidemocráticos e contrários à isonomia”, assinalou. Segundo ela, não existe um método de financiamento universal nem consenso mínimo, em âmbito doutrinário, a respeito de qual a melhor fórmula.
Rosa Weber lembrou que o STF, ao julgar a ADI 4650, considerou inconstitucional o modelo de financiamento privado dos partidos e das campanhas eleitorais, até então vigente. Com essa decisão, foram mantidos no ordenamento jurídico o Fundo Partidário e as doações de pessoas físicas, e, em 2017, foi criado o FEFC, formado por parcela do orçamento da União e constituído apenas em anos eleitorais. “O Congresso Nacional entendeu que o método de financiamento de campanha existente, após a declaração de inconstitucionalidade das doações por pessoas jurídicas de direito privado, não era suficiente para atender às demandas, motivo pelo qual instituiu o Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha”, destacou.
Escolhas políticas
Em relação à alegação de que seria necessária a aprovação de emenda constitucional sobre a matéria, Rosa Weber verificou que não existe, na Constituição da República, nenhuma norma que estabeleça a exclusividade do Fundo Partidário e impeça a criação de novos fundos para financiamento de partidos e campanhas eleitorais ou que vincule essa temática a emendas à constituição. Para a relatora, o Poder Judiciário, no exercício do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, deve respeitar o espaço de deliberação dos demais Poderes e as escolhas políticas legitimamente adotadas pelos representantes do povo.
A Justiça Eleitoral proibiu, ontem, a militância da candidata Marília Arraes (Solidariedade) de usar camisas com o símbolo e a sigla do Partido dos Trabalhadores para distribuição de material de campanha e também portando bandeiras. O desembargador Eleitoral Auxiliar Rogério Fialho Moreira acatou um pedido da Frente Popular de Pernambuco. O PT apoia e integra a coligação do candidato Danilo Cabral.
“Desde o início da campanha, vários militantes da candidata estão usando camisas e segurando material de campanha. Lembrando que oficialmente o PT está na Frente Popular e tem a indicação da vaga ao senado com Teresa Leitão. Além disso, o candidato do partido à Presidência, Lula, já declarou apoio a Danilo Cabral”, diz o texto da peça jurídica da Frente Popular.
Segundo o desembargador Rogério Fialho Moreira, em sua decisão, a ação de Marília é considerada propaganda irregular. E que o uso das camisas “por cabos eleitorais de partido e coligação diversa da coligação representante, para promover candidaturas de outra coligação e partido, confundindo o eleitorado, provocando assim um desequilíbrio na corrida eleitoral por meio de propaganda não permitida”. As camisas, segundo a decisão judicial, devem ser recolhidas e não mais distribuídas entre a militância.
A defesa do empresário Afrânio Barreira Filho (foto), do Grupo Coco Bambu, afirmou, ontem, que a operação de busca e apreensão autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes é “fruto de perseguição política e denúncias falsas, as quais não têm nenhum fundamento”.
Barreira Filho declarou à Jovem Pan que confia na Justiça e que provará ser favorável à democracia. “Nunca defendi, verbalizei, pensei ou escrevi a favor de qualquer movimento antidemocrático ou de golpe. Sou a favor da liberdade, democracia e de um processo eleitoral justo”, disse em comunicado.
A operação da PF deflagrada ontem e acontece após um grupo de empresários no WhatsApp supostamente defender um golpe de estado caso Lula vença as eleições de outubro. Já foram apreendidos dois celulares de empresários. As informações são do Antagonista.
No último dia no Rio, cidade que escolhi para comemorar meu aniversário na maravilhosa companhia de minha Nayla Valença, visitei, ontem, o Palácio do Catete, na zona sul. A visita teve um propósito: há exatamente 68 anos o ex-presidente Getúlio Vargas, um dos políticos mais populares do País, se matou.
Tudo transcorreu na manhã do dia 24 de agosto de 1954. O tiro foi no coração. As razões? A história republicana diz ter sido em resposta aos ataques de seus opositores e da imprensa, especialmente a União Democrática Nacional (UDN) e Carlos Lacerda. Na visita ao Palácio, transformado no Museu da República depois da transferência da capital federal para Brasília em 1960, é possível conhecer o quarto, a arma da tragédia e até o pijama que vestia na ocasião.
Logo após a tragédia, por telefone, claramente emocionado, o então ministro da Fazenda, Oswaldo Aranha, leu para a Rádio Nacional a carta-testamento encontrada na mesinha de cabeceira do presidente morto: “Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada temo. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história”.
O relógio indicava que faltavam 15 minutos para as 9 da manhã daquele 24 de agosto de 1954. Nunca o País assistira a tamanha comoção popular como a que veio logo após a divulgação da notícia: Getúlio Vargas se matara, em seu quarto, por volta de 8h30, com um tiro no peito.
Multidões saíram às ruas do Rio. Enfurecidos, manifestantes depredaram a sede da Tribuna da Imprensa, o jornal de Carlos Lacerda, mais furibundo dos adversários de Getúlio. Uma massa humana de 100 mil pessoas, a maioria em pranto incontrolável, desfilou diante do caixão do presidente, velado no antigo Palácio do Catete, no Rio. A imprensa noticiou que cerca de três mil pessoas presentes ao velório, vítimas de desmaios, mal-estares, crises nervosas e problemas de coração, precisaram ser atendidas pelo serviço médico do Palácio.
Na enfermaria, o estoque de calmantes esgotou-se em minutos. O País inteiro ficou em estado de choque. Ninguém esperava por aquele desfecho para a crise que se abatera como uma nuvem negra sobre o Governo, apesar de o próprio Getúlio ter dito, dias antes, com todas as letras: “Só morto sairei do Catete”.
A pergunta que se fez à época, e que até hoje ecoa, 68 anos depois, é uma só: afinal, por qual motivo Getúlio se matou? O que levou o presidente a puxar o gatilho de seu revólver, após apontá-lo contra o próprio coração? Que sentimentos insondáveis povoavam o homem Getúlio Vargas no instante daquele gesto que mudaria a história do Brasil?
Como sempre ocorre, boa parte das possíveis respostas e certezas morreu junto com o próprio suicida. Mas, reconstituindo os fatos daquele aziago mês de agosto — mês de desgosto, no imaginário popular brasileiro —, é possível esclarecer os últimos momentos de Getúlio. Entre as tantas hipóteses, conjecturas e análises divergentes, uma coisa pelo menos é certa: o Governo Vargas começou a morrer 20 dias antes, alvejado por outro tiro, este ironicamente disparado contra seu arqui-inimigo Carlos Lacerda.
Entre os dois tiros, um que atingiu o pé esquerdo de Lacerda, o outro que se alojou no peito de Getúlio, estão as respostas para a pergunta que não quer calar. Dias antes, na madrugada de 5 de agosto, pouco depois da meia-noite, Carlos Lacerda havia sido vítima de um atentado diante do portão do prédio onde morava, na rua Toneleros, em Copacabana.
Dois disparos atingiram seu acompanhante, o major da Aeronáutica Rubens Vaz, que não resistiu aos ferimentos. Foi impossível não ligar o atentado da Toneleros às críticas virulentas disparadas diariamente por Lacerda contra o governo pelas páginas da Tribuna da Imprensa. Com a linguagem destemperada de sempre, Lacerda chegara a chamar o presidente de monstro, o ex-deputado Lutero Vargas de “filho rico e degenerado do Pai dos Pobres e Oswaldo Aranha de mentiroso e ladrão.
Carlos Lacerda escapou, por pouco, do atentado. Naquele mesmo dia exibiu, em seu jornal, as fotos de um ferimento a bala em seu pé esquerdo — ferimento cuja veracidade seria contestada depois — o prontuário do Hospital Miguel Couto, onde fora atendido, sumiria misteriosamente. Mas o estrago, àquela altura, já estava feito.
O candidato do PDT à presidência da República, Ciro Gomes, prometeu, ontem, durante entrevista ao Jornal Nacional, moderar os ataques aos dois postulantes com maior pontuação nas pesquisas eleitorais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT). A promessa foi feita após Ciro atacar o que chamou de “polarização odienta”, protagonizada por seus dois principais rivais. Ao ser questionado se essas declarações ajudavam a acirrar a polarização, ele sinalizou que pode modular o discurso. “Não custa nada rever certos temas”, disse o candidato.
“Estou tentando mostrar ao povo brasileiro que essa polarização é odienta e eu não ajudei a construir. Pelo contrário, eu estava lá em 2018 tentando advertir que as pessoas não podiam usar a promessa enganosa do Bolsonaro para repudiar a corrupção generalizada e o colapso econômico gravíssimo que foram produzidos pelo PT”, declarou o candidato.
Terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto e segundo entrevistado pelos apresentadores William Bonner e Renata Vasconcellos, Ciro disse estar tentando “libertar o Brasil de uma crise que corrompeu organicamente a Presidência da República e a transformou em uma espécie de esconderijo do pacto de corrupção e fisiologia no Brasil”.
A proposta de Ciro que mais chamou atenção durante a entrevista foi o fim da reeleição. Ele afirmou que a medida ajudaria a dar mais segurança política ao país. O pedetista disse que pretende mudar o modelo de presidencialismo de coalizão que vigora no Brasil, no qual os partidos do chamado Centrão se tornaram fundamentais para garantir a governabilidade do chefe do Executivo.
Em suas considerações finais, Ciro se colocou como a “terceira via ideal” para polarização que assola as eleições deste ano. “Você que vota no Bolsonaro porque não quer o Lula de volta, me dê uma chance. Você que vota no Lula porque não quer mais o Bolsonaro, há um país para governar, me dê uma oportunidade. E vocês indecisos, está na mão de vocês mudar o Brasil”, concluiu.
Versão paz e amor – Na entrevista ao JN, Ciro deixou de lado o temperamento explosivo e adotou um tom bastante cordial, bem distante do perfil que exibe diariamente. Ouviu as perguntas e respondeu a maioria delas dentro do tempo. Conseguiu usar muito bem o espaço para vender suas principais propostas. Ele ganhou pontos por estar bem treinado. Falou diretamente para a câmera em muitos momentos, estabelecendo um diálogo direto com o eleitor.
Lei “antiganância” – Também durante a entrevista, o candidato falou sobre um projeto de lei “inédito” que pretende implementar, caso vença as eleições de outubro. Nomeada pelo pedetista como “lei antiganância”, a ideia é inspirada em uma legislação já em vigor na Inglaterra. “Todo mundo do crédito pessoal, do cartão de crédito, do crédito especial, ao pagar duas vezes a dívida que tem, fica quitado por lei”, explicou o candidato, que também reconheceu a polêmica ao redor do projeto.
Audiência menor – A sabatina com Ciro Gomes (PDT) elevou a audiência do Jornal Nacional na comparação com a terça anterior (16), na Grande São Paulo, mas ficou abaixo do patamar alcançado na segunda-feira, pela entrevista com Jair Bolsonaro (PL). Segundo dados preliminares de audiência mensurados pela Kantar Ibope, o JN tinha 26 pontos quando a edição teve início, e chegou aos 30 ao fim da presença de Ciro diante de Renata Vasconcellos e William Bonner.
Violência no Ceará – Durante a sabatina, Ciro desviou de uma pergunta sobre segurança de seu estado. Ao ser perguntado pela jornalista Renata Vasconcellos sobre a segurança pública no Ceará, o candidato à Presidência disse que a responsabilidade não é do governo local. “É preciso que o combate a essa figura seja feito de fora para dentro, com o governo federal e a partir de uma outra ferramentaria, inteligência, tecnologia e aparato”, afirmou. Este ano, o Ceará foi apontado como o segundo estado com mais mortes violentas, segundo a pesquisa Segurança Pública do Núcleo de Estudos da Violência da USP (Universidade de São Paulo), atrás apenas do Amazonas.
Evitar tragédias com chuvas – Sabatinado pelo portal G1/PE, ontem, o candidato do PL ao governo do Pernambuco, Anderson Ferreira, disse que, se for eleito, pretende fazer um trabalho integrado para proteger moradores de áreas de risco e evitar tragédias com a chuva, como a que matou mais de 130 pessoas no estado, entre maio e junho deste ano. “O importante é que seja feito um trabalho integrado entre governos do estado, federal e municipal. O que aconteceu nessas chuvas não ocorria há 50 anos. Quer dizer, investimento houve, sim, para minimizar esse dano, mas isso não pode ser feito apenas para um gestor, um prefeito, mas sim com o governo integrado, com o governo federal fazendo sua parte. É todo mundo de mãos dadas e ajudando”, afirmou.
CURTAS
TSE 1 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República. A propaganda começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.
TSE 2 – Conforme o cálculo, a distribuição do tempo diário dos candidatos nos blocos de propaganda ficou estabelecida assim: Lula (3 minutos e 39 segundos), Bolsonaro (2 minutos e 38 segundos), Simone Tebet (2 minutos e 20 segundos), Soraya Thronicke (2 minutos e 10 segundos), Ciro Gomes (52 segundos), Roberto Jefferson (25 segundos), Felipe D’Avila (22 segundos).
Perguntar não ofende – Se baixar o tom na campanha, Ciro consegue convencer os indecisos e se consolidar como terceira via?
