Na chegada do Rio, há pouco, a grata felicidade de ser recebido em casa com o bolo do meu aniversário e salgadinhos carinhosamente preparados e organizados pelos meus filhos Magno Martins Filho e João Pedro, as secretárias Jose Maria e Josilene Pereira e minha irmã Ana Regina com o seu esposo Paulo Tosta.
Confesso que me pegaram mesmo de surpresa, pois havia programado jantar com eles, amores da minha vida, que completam o time da fornalha que começou com Felipe e André Gustavo, estes residentes nos Estados Unidos. Foi fruto de uma trama entre eles e minha Nayla.
Pernambuco tem 50 candidatos inscritos para as eleições majoritárias em 2022, incluindo as disputas para governador, vice-governador, senador e primeiro e segundo suplentes de senador. Um levantamento do portal G1/PE aponta que, em dois anos, oito deles fizeram mudança na autodeclaração de cor e raça, em comparação com o pleito anterior, de 2020.
Atualmente, há 11 candidatos ao governo de Pernambuco. Desses, dois mudaram a autodeclaração de cor e raça entre as eleições de 2020 e as deste ano.
Em 2022, o candidato do PMB ao Executivo estadual, Jadilson Bombeiro, se declarou pardo à Justiça Eleitoral. Em 2020, quando disputou o cargo de vereador de Olinda, ele informou que era branco.
Ubiracy Olímpio (PCO) fez a autodeclaração ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como preto, em 2022. Há dois anos, quando disputou a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, ele informou que a cor/raça era pardo.
Na disputa para o Senado Federal por Pernambuco, há nove candidatos. Há dois casos de mudança na autodeclaração de raça/cor.
Esteves Jacinto (PRTB) informou ao TSE, este ano, que é pardo. No pleito de 2020, quando tentou ser vereador de Jaboatão dos Guararapes, ele se declarou preto.
Eugênia Lima (PSOL) entrou na disputa pelo Senado federal como parda, em 2022. Nas eleições de 2020, para vereadora de Olinda, ela informou que era preta.
Na lista de candidatos a primeiro suplente de senador, está Gabriel Alex (PCO). Este ano, ele disse à Justiça Eleitoral que é preto. Em 2020, quando foi candidato a vice-prefeito de Olinda, a autodeclaração apontava branco.
A candidata a primeira suplente de senadora Lu Ribeiro (PSOL) informou, em 2022, que é preta. Quando disputou a vaga de vereadora de Gravatá, no Agreste, em 2020, ela usou o nome de Lu Feminista do MST e se declarou parda.
Na disputa pela segunda suplência de senador, são dois nomes na lista de mudanças de autodeclaração cor/raça.
Manoel da Cazanova (União Brasil) informou, este ano, que é “pardo”. Em 2020, quando concorreu a vice-prefeito de Caruaru, no Agreste pelo PP, ele informou à Justiça Eleitoral que era preto.
Mery da Saúde (PSD) disputa a segunda suplência, em 2022, como preta. Em 2020, se candidatou a vereadora de Caruaru como parda.
No país
No Brasil, segundo levantamento do g1, nove em cada 100 candidatos que disputarão as eleições de 2022 mudaram a autodeclaração de cor/raça que deram em 2020.
Ao todo, 2.510 candidatos fizeram a alteração. O número é maior do que em 2018, quando 2.431 candidatos fizeram a mudança em relação à eleição imediatamente anterior, de 2016.
Um dos casos registrados foi o do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (Republicanos). Candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul, passou a constar como “indígena” no registro de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Desde 9 de agosto, o político aparecia como “branco” na plataforma DivulgaCand, diferentemente do registro de 2018, quando declarou ser indígena. Mourão atribuiu a um “erro de preenchimento” a mudança de raça de indígena para branco nos registros dele na Justiça Eleitoral. Ele pediu correção à Justiça Eleitoral.
Após a sabatina no Jornal Nacional, na última segunda-feira, a assessoria do presidente Jair Bolsonaro (PL) tem entrado em contato com as emissoras de televisão para comunicar que o mandatário decidiu não comparecer a nenhum debate no primeiro turno. As informações são do site O Antagonista.
Ainda de acordo com o portal, a Rede TV foi informada, ontem à noite, sobre a desistência do presidente. O candidato à presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva, também comunicou que não iria ao debate. Esses dois fatores fizeram com que o canal decidisse cancelar o evento.
O núcleo da campanha do presidente Jair Bolsonaro avaliou que, neste momento, os debates só serão úteis para os concorrentes. De acordo com Claudio Dantas, esses interlocutores acreditam que o mandatário está indo bem nas pesquisas enquanto o petista continua estagnado.
Ainda segundo o Antagonista, três fatores desestimularam Bolsonaro a desistir de se expor, são eles: a expectativa de que os preços dos alimentos comecem a cair nas próximas semanas; campanha na TV e no rádio; e, por fim, a crença em um contingente de eleitores silenciosos, que ainda não declararam o voto publicamente.
Lançado em 2018, o e-Título é o aplicativo da Justiça Eleitoral que substitui no dia das eleições o tradicional título de eleitor impresso. O documento eletrônico pode ser baixado em qualquer plataforma para uso no celular ou no tablet, oferece diversas facilidades e permite o acesso rápido a informações eleitorais.
Além de fornecer a via digital do título de eleitor, o e-Título serve para gerar certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais, emitir e pagar multas, consultar o local de votação, justificar a ausência às urnas e se inscrever como mesário voluntário, entre outros serviços, eliminando a necessidade de se dirigir a um cartório eleitoral. As informações são da Agência Senado.
Para utilizar o e-Título, o eleitor deve inserir o número do título ou do CPF, seu nome, nome da mãe e do pai e data de nascimento. Depois, é só seguir os passos indicados.
O eleitor que já tenha feito o cadastramento biométrico (impressão digital, fotografia e assinatura) terá uma fotografia na sua versão do e-Título, facilitando a identificação na hora do voto. Caso contrário, deverá levar outro documento oficial com foto para se identificar ao mesário no dia da votação.
Como regra, não é preciso ter o título de eleitor em mãos, caso a pessoa saiba a seção e o local em que vota. Basta levar um documento oficial com foto.
Integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Bruno Andrade recomenda que os eleitores baixem o aplicativo e-Título com antecedência. “A gente orienta que a população baixe o aplicativo e-Título e emita seu título de eleitor antes do dia da eleição para que, no dia, possa utilizar o aplicativo sem qualquer intercorrência”.
O candidato ao Governo de Pernambuco pelo PL, Anderson Ferreira, entrou com um mandado de segurança, protocolado por meio do Partido Liberal, na última sexta-feira, para que o governador Paulo Câmara (PSB) cumpra com as obrigações constitucionais e conceda informações sobre a destinação dos valores arrecadados pelo Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef). Foi feito pedido de acesso aos dados, em 16 de maio de 2022, e, após ficar perdido nos corredores do Palácio do Campo das Princesas, segue até a presente data sem resposta.
O objetivo é tornar público à população o rumo dos milhões de reais arrecadados pelo fundo. Anderson lembra que Pernambuco foi um dos poucos estados do país que prorrogou a medida e, com isso, retirou das empresas a capacidade de competitividade, o que contribuiu para a queda na geração de empregos.
“Temos que resolver essa questão de segurança jurídica e tributária no estado, mas, sobretudo, a transparência e o acesso aos dados. Esse pessoal que aí está, e aqui me refiro ao governador Paulo Câmara e ao seu candidato, Danilo Cabral (PSB), acham que não precisam dar satisfações ao povo pernambucano, e isso não é uma verdade”, disse Anderson Ferreira. “A partir de 1° de janeiro de 2023, Pernambuco vai descobrir o que aconteceu nos últimos oito anos”, acrescentou. O mandado de segurança aguarda decisão judicial.
As equipes da Comissão de Propaganda (CPROPAG) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) se revezam em diferentes roteiros para atender as inúmeras denúncias recebidas através do aplicativo Pardal. Na manhã de ontem, na avenida Maurício de Nassau, Zona Oeste do Recife, foram apreendidas bandeiras que atrapalhavam a circulação de pedestres e estavam sem um responsável por sua guarda.
Os integrantes da (CPROPAG) continuam orientando as pessoas que guardam as bandeiras e bases de concreto a posicionar os materiais no lugar apropriado. A fiscalização frisa que o horário limite para a realização de atividades de propaganda nas ruas vai até as 22h. Após esse horário, os servidores do tribunal são autorizados a retirar o material deixado nas vias públicas e levá-lo ao pátio da justiça eleitoral.
Ao identificar um problema, os cidadãos devem tirar uma foto, gravar um vídeo ou áudio e, por meio do aplicativo celular, enviar as evidências para a Justiça Eleitoral analisar a denúncia. Além de elementos que indiquem a existência do fato denunciado, deve constar o nome e o CPF da pessoa que denunciou.
Todas as denúncias são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurada a confidencialidade da identidade do denunciante.
O sistema foi desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets e já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e em Formulário Web nos Portais da Justiça Eleitoral por meio do site do Tribunal.
O candidato a governador Danilo Cabral (PSB) participou, hoje, de sabatina promovida pelo Sistema Fecomércio e apresentou propostas para melhorar o ambiente de negócios em Pernambuco, com foco na formação de mão de obra e geração de empregos.
Ao lado do presidente da instituição, Bernardo Peixoto, e de especialistas, o socialista detalhou o seu plano de simplificação tributária e a proposta de transformação digital dos serviços públicos, que vai facilitar a vida de quem deseja empreender no estado. Ele apresentou o conjunto de investimentos públicos estruturantes, como meio para impulsionar a abertura de novos postos de trabalho. Também prometeu a universalização das escolas profissionalizantes, conectadas com as vocações econômicas de cada região.
Do ponto de vista tributário, Danilo assegurou que as alíquotas praticadas em Pernambuco serão as menores no Nordeste, criando um ambiente mais competitivo para atrair novas empresas no estado e expandir as atividades já instaladas. “Queremos criar um ambiente de competitividade e nenhum estado do Nordeste vai ter carga tributária menor do que Pernambuco. Se algum estado reduzir, nós vamos igualar”, afirmou o candidato, enfatizando que vai fortalecer o programa Prodepe, garantindo ainda mais incentivos e desonerações fiscais para quem deseja empreender em cidades no interior do estado.
Outro ponto assegurado por Danilo é aliar a inovação na simplificação de processos dos serviços públicos. “Vamos promover a transformação digital dos serviços e dar um salto de qualidade no modelo existente, melhorando os processos a partir do olhar do cidadão. A Prefeitura do Recife vem fazendo isso e queremos trazer isso para todos os ambientes de Pernambuco, melhorando a prestação de serviços, a eficiência e o setor tributário vai fazer parte dessa transformação”, garantiu.
Dentro do pacote de R$ 15 bilhões em investimentos públicos para os próximos quatro anos, Danilo destacou a duplicação da BR-232, no trecho entre São Caitano a Serra Talhada, a conclusão das obras da ferrovia Transnordestina, ligando Salgueiro ao Porto de Suape, a conclusão da BR-104, a implantação do Arco Metropolitano e outras ações. O candidato a governador também confirmou que vai colocar em prática o Pacto Pela Água e monitorar pessoalmente os processos para reduzir as perdas nas captações, entrega do líquido nas casas, empresas e indústrias e a melhoria na qualidade da água.
Sobre a geração de emprego, Danilo reiterou o compromisso com o programa “Emprego Novo”, que vai subsidiar novas contratações de empresas nos prazos de três e seis meses. “É uma forma de induzir diretamente e dar segurança para quem quer investir. Temos expectativa de gerar mais de 40 mil empregos somente com essa iniciativa e queremos dividir a conta com quem quer empreender, a partir de 2023”, colocou o socialista. Além disso, reforçou a proposta de universalizar a rede de escolas profissionalizantes, assim como fez com a rede de escolas de tempo integral.
O candidato a govenador de Pernambuco Miguel Coelho firmou novos apoios na Mata Sul do estado. Hoje, o ex-prefeito de Belém de Maria e vereador por três mandatos, Tio Correia (sem partido), declarou voto no candidato do União Brasil. Além dele, fechou apoio a Miguel o vereador da mesma cidade, Frank Fiscal do Povo (Avante), o ex-vereador de Catende Erivaldo e o ex-presidente da Câmara de Jaqueira, Édson Piesso
A aliança amplia as bases do candidato do União Brasil na Mata Sul, que já contabiliza diversos prefeitos, vereadores e ex-prefeitos da região. Miguel Coelho declarou que todos os apoios firmados à medida que a campanha avança são essenciais para solidificar a aliança pela mudança em Pernambuco.
“Estamos consolidados na Mata Sul com o apoio de grandes lideranças. Tenho a convicção de que cresceremos ainda mais, o guia eleitoral de rádio e TV vai começar e as pessoas verão o que realizamos em Petrolina e as nossas propostas para recuperar o protagonismo de Pernambuco”, declarou Miguel Coelho
O Governo de Pernambuco autorizou, hoje, o início das obras de instalação do novo Museu do Porto do Recife. Serão investidos mais de R$ 171 mil na requalificação do imóvel adjacente ao prédio da administração, que será aberto ao público com o objetivo de resgatar a história da empresa e contribuir com o turismo na área. A previsão é de que as intervenções sejam finalizadas em outubro deste ano.
“É uma maneira de contar a história de Pernambuco, do Recife e dessa instituição tão importante. Tudo começou aqui e nada mais justo do que resgatar essa memória. Além disso, será mais uma oportunidade para que as pessoas conheçam essa trajetória, fomentando o setor turístico”, afirmou o governador Paulo Câmara.
A estrutura contará com mobilidade e acesso independente, a fim de facilitar a visitação. Dessa maneira, o projeto privilegia a acessibilidade, com amplitude e materiais adequados, projeto de iluminação, climatização, nova rede hidráulica, piso em porcelanato acetinado, lavabo, entre outros aspectos.
De acordo com o presidente da instituição, Tito Moraes, a iniciativa é um momento marcante e muito celebrado pela comunidade portuária. “Sabemos da importância dos museus para as instituições, e o Porto do Recife carrega muita história. Esta é uma forma de isso ser reconhecido e qualificado”, comemorou. Também acompanharam a assinatura da ordem de serviço o coordenador de engenharia do Porto do Recife, Paulo Ramalho, e o chefe de gabinete, Thiago Lima.
A campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro recebeu um repasse de R$ 5 milhões do seu partido, o PL. Os recursos são referentes ao fundo eleitoral — mecanismo de financiamento das eleições que já foi fortemente criticado por Bolsonaro no passado.
Esse foi o principal repasse recebido até agora pela campanha de Bolsonaro. Além dele, o presidente também recebeu R$ 175 mil em doações de pessoas físicas. Em 2018, Bolsonaro abriu mão do fundo eleitoral e gastou R$ 2,4 milhões, a grande maioria vindos de doações. As informações são do O Globo.
Nos primeiros anos de governo, Bolsonaro criticou diversas vezes o fundo eleitoral, dizendo que o dinheiro “podia ser aplicado melhor em outro local” e que só serviria para “manter no poder quem já está”. Em 2020, o presidente chegou a recomendar que as pessoas não votassem em quem utilizasse o fundo.
Outros aliados de Bolsonaro que igualmente criticavam o fundo também estão sendo beneficiados neste ano com os recursos, como um dos seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o candidato do PL ao governo do Rio Grande do Sul, Onyx Lorenzoni.
Criado em 2017 como alternativa ao veto estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) às doações de empresas a políticos, decidida na esteira da Operação Lava-Jato, o fundo eleitoral é distribuído entre todos os partidos para ser utilizado na campanha. Neste ano, o valor é de R$ 4,9 bilhões. A partilha é feita de forma proporcional ao número de deputados eleitos na disputa anterior.
O PL terá R$ 286 milhões neste. Desse total, já foram repassados R$ 41 milhões. O maior beneficiado até agora foi Onyx Lorenzoni, com R$ 6 milhões.
Por outro lado, a campanha do candidato do PT à Presidência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já recebeu R$ 66 milhões do fundo. Os candidatos a presidente podem gastar até R$ 88,9 milhões no primeiro turno da disputa.
‘Tiro no pé’ e ‘esconder a verdade’
Em 2019, seu primeiro ano de governo, Bolsonaro pela primeira vez teve que analisar a sanção do fundo eleitoral, que seria utilizado o ano seguinte, nas eleições municipais. Inicialmente, o presidente disse que iria vetar o texto. Depois, no entanto, recuou afirmando que poderia sofrer impeachment caso fizesse isso.
Nessa época, contudo, Bolsonaro fez diversas críticas ao fundo. Em dezembro de 2019, por exemplo, criticou candidatos que faziam campanhas caras e disse que o fundo promovia a desigualdade.
— Povo quer votar naquele cara que agrada. Acho que vai ser tiro no pé. Já vejo pessoal dizendo que quem tiver campanha cara, com santinho na rua, não vai votar nele. Agora, você pode ver, o dinheiro vai para quem? Manter no poder quem já está. Dificilmente vai para um jovem candidato. E o povo fala sempre em renovação. E tem que ter igualdade. A campanha tem de estar em uma condição de igualdade.
Em janeiro do ano seguinte, lançou uma “campanha” para que as pessoas não votassem em candidatos que usavam recursos públicos e disse que quem quer muito dinheiro para a disputa eleitoral “quer esconder a verdade”.
— Lanço a campanha aqui: não vote em parlamentar que recebe fundão — afirmou, acrescentando depois: — Quem quer muito tempo [de televisão] e muito dinheiro, quer esconder a verdade.
Na época, Bolsonaro tentava viabilizar a criação de um partido, que se chamaria Aliança pelo Brasil, e chegou a dizer que legenda não utilizaria o fundo. Depois, contudo, acabou entrando no PL, uma das principais siglas do Centrão.
