Um pernambucano de sucesso no Rio

Almocei, hoje, no Rio, ao lado da minha Nayla Valença, com Ricardo Piquet. Pernambucano do Recife, Piquet é presidente do moderníssimo e belíssimo Museu do Amanhã, que conheci domingo passado. Acompanhe a nossa conversa!

No Brasil, o voto é obrigatório. No entanto, o eleitor é livre para não escolher candidato algum. O cidadão é obrigado a comparecer às urnas, mas pode optar por votar em branco ou anular o voto se não se identificar com nenhum candidato.

Os votos brancos e nulos são descartados na apuração do resultado das eleições. Apenas os votos válidos são contabilizados para identificar os candidatos eleitos. E mesmo se mais de 50% dos eleitores anularem o voto, a eleição não será anulada, conforme destaca Anna Paula Oliveira Mendes, professora de Direito Eleitoral. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

“Votos brancos e nulos não têm nenhuma influência no resultado eleitoral. Não existe nenhuma possibilidade de os votos brancos e nulos serem, por exemplo, maiores do que o número de votos válidos e por isso o resultado da eleição ser anulado”, afirma.

No caso das eleições presidenciais, está na própria Constituição que será eleito presidente o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos, excluídos os brancos e os nulos.

Na prática, votos brancos e nulos apresentam a mesma função – em geral, expressar insatisfação com os candidatos ou o sistema ou o quadro político de forma geral. A única diferença está na forma como o eleitor prefere invalidar seu voto, como ressalta a professora Anna Paula Mendes.

“Quando ele quer votar branco ele aperta ‘branco’ na urna eletrônica, e para votar nulo é só ele apertar uma sequência numérica que não corresponde a nenhum candidato ou partido, como 000, por exemplo”, explica.

Há quem pense que os votos brancos vão para os partidos, porém isso não ocorre. Votos brancos e nulos são considerados apenas para fins estatísticos. A única consequência que podem trazer é a diminuição da quantidade de votos que um candidato precisa para ser eleito, pois só os votos válidos serão computados.

Votos brancos e nulos refletem nas fórmulas do Quociente Eleitoral (QE) e Quociente Partidário (QP), utilizadas para contabilizar o resultado das eleições proporcionais para o Legislativo, mas sem que isso favoreça nenhuma candidatura.

O vereador Alcides Cardoso (PSDB) criticou, em discurso na reunião ordinária da Câmara do Recife, hoje, o aumento de R$ 8 milhões no orçamento de propaganda da gestão do prefeito João Campos (PSB) no espaço de um mês. A injeção de recursos em ações de comunicação institucional ocorreu após dois decretos de crédito suplementar do socialista, um no dia 8 de julho e outro em 10 de agosto, publicados no Diário Oficial. Para o parlamentar, a medida do gestor é “imoral”.

“A gestão João Campos insiste na inversão de prioridades ao turbinar mais uma vez o orçamento de propaganda, algo que é uma marca dos governos do PSB. Para fazer isso, ele retirou quase todo o montante para turbinar a propaganda, R$ 7 milhões e 925 mil, dos orçamentos reservados para o pagamento da dívida do município. Sobrou até para os recursos destinados às ações de incentivo ao esporte, que perdeu R$ 75 mil do seu orçamento para que o prefeito pudesse injetar ainda mais dinheiro na tentativa de mascarar os graves problemas de nossa cidade”, disse Alcides Cardoso.

No início de julho, o valor reservado para ações de propaganda em 2022 era de R$ 49,04 milhões. Após os decretos do prefeito, o total reservado para esse orçamento passou a ser de R$ 57,04 milhões, segundo informações da própria gestão no Portal da Transparência. Desses recursos, já foram realizados serviços num total de R$ 36,6 milhões.

“Isso mostra que o PSB quer dobrar a aposta na tática de turbinar a propaganda, avançando rápido na execução desse orçamento para mostrar um Recife que não existe na vida real. Apesar dessa ação não ser proibida pela legislação, é algo imoral por ocorrer em pleno ano eleitoral com o candidato do prefeito João Campos, ‘Danilo (Cabral) um dígito’, sem superar esse desempenho nas pesquisas e tendo o gestor da capital ‘pegado no serviço’ da campanha do socialista”, ironizou o tucano.

Outro exemplo dessa inversão de prioridades apontado pelo oposicionista é quando se compara a execução do orçamento da propaganda com o das ações em áreas de risco das gestões do PSB no Recife. Desde 2013, primeiro ano da gestão do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB), a Prefeitura do Recife gastou apenas 17% do orçamento para urbanização de áreas de risco. Foram utilizados R$ 164,6 milhões dos R$ 980 milhões disponíveis em uma década. No mesmo período, a PCR investiu 192% do projetado para propaganda, R$ 376 milhões no total. “Um descaso”, ressalta o vereador.

“Enquanto isso, o Hospital Pediátrico Helena Moura, que fiscalizei no último mês de junho, está superlotado, com leitos improvisados, sem os insumos necessários e com as crianças e mães sofrendo pela falta de leitos de UTI infantil. Os médicos da unidade fazem de tudo e até pagam do próprio bolso os medicamentos que faltam. Não dá para defender essa prática do PSB que penaliza as pessoas ao inverter a lógica do que deve ser priorizado em uma gestão. A bancada do governo desta Casa deveria lembrar que fomos eleitos pelo povo e para representar o povo e não para arrumar desculpas para o que é indefensável”, afirmou o parlamentar da oposição.

A maioria dos eleitores que não pretende votar em Jair Bolsonaro (PL) nem em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno das eleições diz que, no segundo turno, vai optar pelo petista ou anular o voto, aponta pesquisa Datafolha feita na última semana.

O levantamento indica que 37% dos que descartam os dois principais candidatos devem acabar escolhendo o ex-presidente na segunda rodada das urnas, enquanto 36% devem apertar branco ou nulo. Outros 22% dizem que irão migrar para Bolsonaro, e 5% não sabem. As informações são da Folha de S.Paulo.

O grupo que foge da polarização equivale a um quinto do eleitorado e deve decidir o resultado do pleito em outubro. Ele é formado principalmente pelos apoiadores de Ciro Gomes, do PDT (35%), pelos que não votariam em ninguém (31%) e pelos adeptos de Simone Tebet, do MDB (10%).

Esse público, no geral mais indeciso, é representado por uma amostra de 1.309 das 5.744 pessoas entrevistadas pelo instituto entre os dias 16 e 18 de agosto. A margem de erro entre elas é de três pontos percentuais para mais ou para menos, superior aos dois pontos no total.

A pesquisa foi contratada pela Folha e pela TV Globo e registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número 09404/2022.

Se forem consideradas as intenções de voto no segundo turno em geral, Lula tem 54%, Bolsonaro registra 37% e brancos e nulos são muito inferiores: 8%.

A maior migração de votos para Lula do que para Bolsonaro na hora da decisão pode ser um reflexo de outra pergunta feita pelo Datafolha aos eleitores: a maioria respondeu considerar que o petista é o candidato mais preparado para lidar com diferentes problemas do país.

A opinião é compartilhada até por alguns apoiadores de outros candidatos —54%, por exemplo, acham que o ex-presidente tem mais capacidade de conter a pobreza, impulsionados por 10% dos eleitores de Bolsonaro. Do lado contrário, só 1% dos lulistas citam Bolsonaro.

No caso do combate à fome, o volume de eleitores de Ciro que acham Lula mais preparado chega a 39%. O petista também é visto como mais apto para atuar nas áreas de saúde, educação, desemprego, ambiente e crescimento econômico.

Entre os sete desafios pesquisados, Bolsonaro só se aproxima mais do petista quando os eleitores são questionados sobre a educação. Para 43%, Lula tem mais preparo para cuidar da área, ante 29% que consideram o atual mandatário o mais indicado para a tarefa.

O grupo que não pretende votar nos dois principais candidatos no primeiro turno também avalia pior o desempenho do governo Bolsonaro nos últimos quase quatro anos.

Só 12% o acham bom ou ótimo, contra 30% do total. Outros 40% dizem que a gestão é regular (contra 26%) e 46% a veem como ruim ou péssima (índice próximo dos 43% em geral).

Eles são ainda mais pessimistas na economia. Apenas 33% acreditam que a situação do país vai melhorar nos próximos meses, considerando que no total essa parcela atinge 48%. Os que acham que vai piorar, por outro lado, somam 26% (contra 18%) e os que acham que vai continuar como está, 34% (contra 28%).

Outro recorte da última rodada do Datafolha mostra que um quinto dos eleitores que elegeram o presidente no segundo turno de 2018 agora deve migrar para Lula no primeiro turno. Os ex-apoiadores de Bolsonaro que se arrependeram são 19%.

Considerando o caminho inverso, porém, apenas 3% das pessoas que votaram no candidato do PT nas últimas eleições, Fernando Haddad, mudaram de lado e em outubro vão optar por reeleger o atual mandatário.

Já entre os que votaram em branco ou nulo na ocasião, 37% agora querem Lula no poder e 35% continuarão sem escolher um candidato. Outros 10% pretendem escolher Ciro e apenas 6%, Bolsonaro.

Na passagem pelo Rio, na maravilhosa companhia da minha Nayla Valença, resolvi escrever algo sobre o que vimos como dicas aos que estejam programando férias na cidade maravilhosa. Aqui, segue outra excelente sugestão, se você for romântico e gostar de apreciar a natureza ao lado da sua amada: o pôr do sol no Arpoador.

É uma maravilha da natureza! Acompanhado diariamente por vários turistas e moradores na Pedra do Arpoador, fica na extremidade direita da Praia de Ipanema, no Rio de Janeiro. É um verdadeiro privilégio poder assistir o sol se pôr daquela região, que junto às paisagens do Rio de Janeiro formam um cenário espetacular.

Para acompanhar o pôr do sol várias pessoas vão até a Pedra do Arpoador no verão, pois nesta época do ano o sol se põe sobre o mar, proporcionando um verdadeiro espetáculo. Procure chegar pelo menos 30 minutos antes de o sol se pôr, para conseguir um bom lugar e poder tirar várias fotos com calma.

Há a opção de assistir ao espetáculo do calçadão da praia, a vista também é muito bonita, porém, a vista do alto da Pedra do Arpoador é muito mais bonita, principalmente para tirar fotos.

A subida é bem tranquila e qualquer pessoa consegue ir até lá, mas ressalto a importância do cuidado para não se machucar. Do topo da pedra, você avistará toda a faixa de areia da Praia de Ipanema, e ao fundo o Morro Dois Irmãos e a Pedra da Gávea, que junto ao pôr do sol, formam um cenário espetacular!

Antes de subir a Pedra do Arpoador, você passará pela Praia do Arpoador, que fica bastante cheia neste horário, propício para o aparecimento de trombadinhas, então, tome cuidado e não fique com objetos de valor expostos.

A Pedra do Arpoador pode ser visitada a qualquer hora do dia, que a paisagem ainda assim será linda, porém o pôr do sol é muito mais especial. E no final, quando o sol se põe por completo, sabe o que acontece? Os presentes aplaudem este espetáculo da natureza. E você dá um beijão no amor da vida.

A deputada estadual e candidata a vice-governadora de Pernambuco ao lado de Miguel Coelho (União Brasil), Alessandra Vieira lamentou os dados da pesquisa “Mapa da Nova Pobreza”, da FGV Social, que traz dados da fome em todo o país e revela que em Pernambuco a região mais afetada é o Agreste.

De acordo com o levantamento, na região, cerca de 60% da população não tem acesso ao mínimo necessário para viver. “Esses dados só expõem o que a maioria das famílias pernambucanas vêm vivendo nos últimos anos. Falta vontade, falta ação, faltam políticas públicas do governo do estado para enfrentar a pobreza”, reclama Alessandra. 

Segundo a pesquisa, pelo menos 62,9 milhões de brasileiros obtiveram uma renda familiar de até R$ 497 mensais, em 2021. Já o percentual direcionado ao Agreste pernambucano foi recorde, em comparação ao início do acompanhamento, em 2012, e representa o dobro da estatística em nível nacional.

“Mais da metade da população pernambucana está na pobreza e o que a gente tem é um governador inerte, que não se incomoda com o que vê, que não está preocupado com seu povo. Isso é assustador”, arremata a deputada. 

Com um aumento de 8,14%, no ano passado, Pernambuco lidera o ranking dos estados da federação em que a pobreza mais cresceu. Na Zona da Mata e Sertão os índices de pobreza também são altos, 54,89% e 54,19%, respectivamente, de acordo com a FGV. Para Alessandra, “é triste ver os pernambucanos e pernambucanas nesta situação. O Agreste, em especial, que nunca foi enxergado durante toda essa gestão, hoje sofre muito mais com o descaso, com a falta de atenção e com os índices de pobreza saltando em quase 20%, nos últimos anos”. 

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) envolveu-se em uma controvérsia política, em razão de dados apresentados recentemente pelo chefe da entidade. Presidente da fundação desde março e ex-subsecretário de Política Fiscal da equipe do ministro Paulo Guedes, o economista Erik Alencar de Figueiredo assinou um estudo no qual contesta recentes pesquisas que apontam o aumento no número de brasileiros em situação de insegurança alimentar.

Ao avaliar os impactos do Auxílio Brasil, o documento, divulgado na semana passada pelo Ministério da Cidadania, sustenta que a fome no Brasil não aumentou durante o governo de Jair Bolsonaro. As informações são do Correio Braziliense.

O estudo menciona a ampliação de programas sociais e um “aumento no poder de compra em termos de cestas básicas”, para concluir que os efeitos da fome não seriam tão graves como sugeridos pela literatura. A tese formulada por Figueiredo é frontalmente contrária a estudos realizados até agora sobre o tema no país por instituições reconhecidas.

Ao analisar diferentes fontes, Figueiredo afirma que o aumento da insegurança alimentar não se refletiu em um aumento de internações médicas decorrentes da subnutrição. “O conjunto dessas evidências sugerem que, se os dados divulgados estiverem mesmo corretos e a insegurança alimentar tiver crescido, ela parece não impactar os indicadores de saúde da população brasileira relacionados diretamente à má nutrição”, observa Figueiredo.

Em seguida, o presidente do Ipea sugere que esse descolamento entre insegurança alimentar e efeitos da fome na saúde do brasileiro resulta de avanços nas políticas sociais do governo Bolsonaro. “Isso ocorreu possivelmente em razão dos programas sociais existentes. Nesse aspecto, merece destaque o avanço que o Programa Auxílio Brasil tem representado, expandindo o número de famílias beneficiárias em todas as regiões do país e aumentando o poder de compra do benefício em termos de cestas básicas”, sustenta no documento, que contém 20 páginas.

O estudo chancelado pelo presidente do Ipea contrasta com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, elaborado pela Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional) e executado pelo Instituto Vox Populi. O levantamento mostrou que 33 milhões de pessoas passam fome no Brasil atualmente, mais do que há 30 anos, em um retrocesso das políticas de proteção social.

“Propaganda eleitoral”

O material assinado por Figueiredo não foi discutido nem recebeu parecer de outros pesquisadores, diferentemente do que costuma ocorrer. Em nota, a Associação dos Funcionários do Ipea (Afipea) afirmou que a divulgação desses dados constitui uma violação da legislação eleitoral, que proíbe a publicidade institucional nos 90 dias que antecedem as eleições. “Na tentativa de produzir efeitos e repercussão, o governo Federal utiliza-se da máquina estatal para a produção do que ‘aparenta ser’, na realidade, uma cara propaganda eleitoral. Custa o preço da democracia, do jogo limpo e do respeito às instituições”, criticou a entidade.

Os técnicos do Ipea entendem que não podem nem dar entrevistas no período eleitoral. Tradicionalmente, o intervalo é usado para a organização e sistematização de estudos e pesquisas, que passam a ser divulgados ao fim do embargo.

Para o especialista em direito econômico Rafael Brasil, o estudo é um paper resumido, que não aponta adequadamente a metodologia empregada e não tem transparência total nos dados apresentados. Assim, não pode ser utilizado como parâmetro absoluto para determinar se houve diminuição ou aumento da fome no país. “É sim interessante que mais estudos sejam desenvolvidos para se averiguar se houve ou não a diminuição da fome alegada, bem como suas causas. Mas não deve o Estado, especialmente em período eleitoral, divulgar tais estudos com fito eleitoreiro”, afirmou.

O especialista reforçou a necessidade de que o material seja mais bem explorado. “Especialmente porque a redução da fome deveria vir acompanhada, em minha análise, não exclusivamente da Ampliação do Programa Auxílio Brasil, mas também do fomento de outras políticas públicas de melhor desempenho econômico do Brasil que aqueceria a geração de emprego e renda”, acrescentou Rafael Brasil.

As projeções do presidente do Ipea também são divergentes. Em outro estudo, Figueiredo estimou que as famílias em situação de extrema pobreza serão 4% da população brasileira até o fim do ano. A taxa era de 5,1% em 2019, antes da pandemia. A previsão destoa da tendência apontada pelo Banco Mundial, citada no estudo inclusive, que aponta uma alta global de 15% em relação a 2019.

Por Aldo Paes Barreto*

A opção pelo voto impresso não é novidade. Era a forma defendida pelos grandes senhores de votos até o advento da tecnologia de informação, das urnas eletrônicas.

Ainda hoje estão vivas, na memória dos mais antigos, as histórias que circulam por esse Brasil aforam tendo como personagem o coronel Chico Heráclio, Senhor de Varjadas, dono de votos, de gado e de gente no município pernambucano de Limoeiro, onde casava e batizava com igual fervor. Francisco Heráclio do Rego viveu intensamente e morreu aos 89 anos, em 1974.

Histórias e versões inúmeras, fatos poucos, o coronel era dos últimos representantes da Guarda Nacional. Político destemido, capaz de dobrar governantes fazendo prevalecer sua vontade, sem nunca ter exercido mandato parlamentar, o coronel elegia seus próprios representantes.

Uma história famosa teve testemunho de inúmeros eleitores limoeirenses, que naquela época seriam em maior número do que os próprios viventes do lugar. E explica-se: muitos deles tinham dois ou três títulos, todos cativos dos indicados pelo coronel. Fiscalizar votos e vontades nem pensar. As cédulas eram impressas, individuais, uma para cada candidato, colocadas num envelope e depositadas na urna.

Senhor dos votos, Chico Heráclio trabalhava na véspera, colocando nos envelopes as cédulas com seus indicados: deputado estadual, Antônio Heráclio; federal, Francisquinho Heráclio; governador, Miguel Arraes.

Dia de eleição de 1962, Limoeiro fervilhava e a movimentação maior era sempre na fazenda-sede das terras do coronel, distante poucos quilômetros do centro da cidade. A fila de eleitores serpenteava pelo pátio da Casa-Grande, enquanto o coronel distribuía recomendação e envelopes com os nomes dos seus indicados. Dali até as urnas, ninguém tinha o direito de abrir o envelope, fazer perguntas ou mudar de itinerário. Eram votos absolutamente seguros. Impressos.

Naquele dia, porém, já no fim da fila, surge um “amarelinho metido a besta”, no dizer do coronel, que queria saber em quem iria votar. Era um despautério. Nem chegou a abrir o envelope, contido pelo vozeirão do coronel:

– Que é isso, atrevido? Vosmecê não sabe que o voto é secreto?

*Jornalista

A Fundação Joaquim Nabuco prorrogou o prazo de inscrição do II Concurso Nordestino do Frevo. Agora, os interessados têm até o dia 31 de agosto para inscrever suas novas composições. Atenção também para as demais datas do processo classificatório dos participantes, que seguem o cronograma inicial.

A divulgação dos pré-selecionados será no dia 16 de setembro, e a publicação dos vencedores do II Concurso Nordestino do Frevo, no Diário Oficial da União, será no dia 4 de outubro.  Ainda segundo o edital, a entrega dos prêmios aos vencedores será no dia 5 de novembro de 2022.

Neste ano, além dos já tradicionais prêmios para os melhores frevos de rua, de bloco e canção, foi criada a categoria frevos livres instrumentais, além do retorno dos prêmios de melhor intérprete e arranjo.

Ao todo, serão R$ 92 mil em premiação, com os 12 vencedores sendo conhecidos em novembro em uma celebração especial, realizada pela Fundaj. Os inscritos precisam ser residentes do Nordeste e as músicas devem ser inéditas. Todas as informações sobre o concurso, incluindo os novos prazos, podem ser consultadas através do edital já disponível pelo site oficial do evento.

As obras premiadas farão parte do acervo do Centro de Documentação e de Estudos da História do Brasil (Cehibra), somando-se, assim, ao maior acervo fonográfico da Região Nordeste. As histórias das composições e de seus criadores serão registradas em um livro publicado pela Editora Massangana da Fundaj, assim como o da primeira premiação.

“Ao premiar as melhores obras deste concurso, a Fundaj pretende executar políticas públicas, dentro das suas finalidades de incentivar a produção cultural  na Região Nordeste, bem como contribuir com a difusão e o fortalecimento do Frevo, manifestação artística genuinamente pernambucana que é Patrimônio Imaterial da Humanidade”, diz o texto do edital.

Vale lembrar que grandes frevos da história da música pernambucana vieram dos tradicionais concursos do ritmo, que possuem uma tradição de décadas, sendo um dos mais importantes mecanismo de preservação dessa expressão cultural.

Categorias do Concurso Nordestino do Frevo

Premiação:

Frevo de Rua – R$ 10 mil para o 1º lugar; R$ 8 mil para o 2º lugar, R$ 6 mil para o 3º lugar

Frevo de Bloco – R$ 10 mil para o 1º lugar; R$ 8 mil para o 2º lugar, R$ 6 mil para o 3º lugar

Frevo Canção – R$ 10 mil para o 1º lugar; R$ 8 mil para o 2º lugar, R$ 6 mil para o 3º lugar

Frevo Livre Instrumental – R$ 10 mil para o 1º lugar

Melhor Arranjo – R$ 6 mil para o 1º lugar

Melhor Intérprete – R$ 4 mil para o 1º lugar

Luiz Inácio Lula da Silva

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou a despesa de R$ 2,4 milhões em escritórios de advocacia durante a campanha deste ano. Os escritórios Aragão & Ferraro Advogados e Zanin Martins Advogados vão receber R$ 1,2 milhão cada, mostram dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consultados pelo Metrópoles, ontem. O recurso ainda não foi pago. Trata-se, por ora, de despesa contratada.

No primeiro turno, os candidatos à Presidência da República poderão gastar até R$ 88.944.030,80, informou o TSE. No segundo turno, haverá um acréscimo de R$ 44.472.015,40.

Além dos advogados, Lula vai desembolsar R$ 600 mil para o escritório de contabilidade M. M. M. Serviços Contáveis LTDA.

Procurados, os advogados Cristiano Zanin Martins e Eugênio Aragão, que também foi ministro da Justiça no governo de Dilma Rousseff (PT), não se manifestaram. A assessoria do petista também foi demandada para esclarecer como foi definido o valor de R$ 1,2 milhão. O espaço segue aberto.

Zanin cuida de ações que envolvem Lula diretamente. Já Aragão se remete a processos referentes à campanha. Os dois, contudo, também assinam peças juntos.

Os outros candidato ao Palácio do Planalto ainda não começaram a declarar os gastos da campanha. Uma segunda exceção, além de Lula, é o cientista político Felipe D’Ávila (Novo), que pagou R$ 15 mil para duas gráficas.

Principal adversário de Lula nestas eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) escolheu o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto para defendê-lo durante as eleições.

Ciro Gomes (PDT) tem o suporte do advogado Walber Agra. Simone Tebet (MDB), de Ricardo Vita Porto.