“Esse atual governo é muito ruim de serviço. Quando caiu o teto da Restauração todo mundo ficou chocado. Todo mundo cobrou, inclusive eu, a reforma da Restauração. Aí o governo lança uma licitação de R$ 1,5 milhão. Isso não conserta um hospital daquele tamanho. Então, a gente precisa parar de ser o estado do remendo. É um probleminha e remenda aqui, um probleminha vai ali, de pouquinho em pouquinho, e a gente não consegue fazer nada bem feito, nada grande. Esse povo que está querendo nos apequenar. Não podemos aceitar”, criticou o candidato a governador.

Miguel também falou sobre o desafio do transporte público na região metropolitana. O candidato lembrou que enfrentou um monopólio de décadas quando foi prefeito e que vai trabalhar para melhorar o serviço no Recife. “Em Petrolina, a gente mudou a mobilidade. Tiramos a empresa de ônibus que estava há 40 anos, tudo sucateado. Conseguimos ônibus novos, sem aumentar preço da tarifa. Dá para fazer. Basta colocar como prioridade e não ter medo de enfrentar o problema”, disse.

Como em todas as últimas eleições, existem mudanças nas regras eleitorais. Os candidatos e assessores ficam apreensivos do que pode ou não pode ser feito de propaganda eleitoral na próxima eleição. E devem mesmo se atentar para o que diz a legislação quanto ao que é possível ou não.

No que tange a propaganda eleitoral, seguindo a tendência dos últimos pleitos, nas eleições 2022 os atos e formas de propaganda de rua continuam bem reduzidos, sendo a internet, em especial as redes sociais e o WhatsApp, a grande aposta de divulgação e popularização das campanhas. Mas há inúmeras atos de rua que são permitidos, como, por exemplo, comício, carreata, uso de bandeirão (desde que móvel), porta a porta, reuniões políticas, adesivos perfurados no vidro traseiro do carro por toda extensão do vidro, santinhos, panfletos, adesivos de até meio metro quadrado para ser colado em qualquer lugar, exceto bens de uso público, como, por exemplo, shopping, bares, mercados e praças. Já em relação ao que é proibido, podemos destacar, por exemplo, a realização de showmício, pintura de muro, veiculação simples de carro de som, distribuição de brindes, telemarketing e etc.

Como grande novidade desta eleição, podemos destacar o show de arrecadação, bem parecido com o já conhecido jantar de adesão, que consiste num evento com banda, famosa ou nem tanto, para arrecadar recursos para determinada campanha.

Uma dúvida sempre suscitada, até pelo costume local, é quanto a possibilidade de uso de carro de som. Por isso, vale registrar que é vedado o uso de carro de som meramente como divulgador de jingle ou informe de campanha, mas é permitido o uso de carro de som acompanhando atos de campanha como porta a porta, carreata ou comício.

Já em relação a bandeira, que dá um bonito visual de campanha de rua, é possível usar desde que móvel, assim, a lei estipula que elas devam ser colocadas todos os dias e recolhidas todos os dias.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral e em Direito Público. Atualmente é presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-PE

Além dos processos administrativos pelos cachês dos cantores, o MPCO também requisitou informações sobre as “demais despesas previstas para serem custeadas pelos cofres públicos municipais, ou já custeadas, que sejam relacionadas à realização do evento denominado Festa de Setembro 2022, tais como serviços de montagem e desmontagem de estrutura, palco, som, iluminação etc”.

Germana Laureano quer avaliar se o município sertanejo está cumprindo as obrigações sobre a “atual situação previdenciária municipal, notadamente comprovação do regular repasse das contribuições devidas ao RGPS e ao RPPS, bem como evidências de regular pagamento do funcionalismo público municipal, demonstrativos de aplicação de recursos nas ações e serviços públicos de saúde e na manutenção e desenvolvimento do ensino durante o exercício corrente”.

Segundo o MPCO, em outras ocasiões, o órgão defendeu que prefeituras, que não recolheram a previdência e que não estão com a folha salarial dos servidores em dia, não podem realizar festas públicas com altos cachês para artistas. Em maio, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco, por medida cautelar, cancelou a realização de festividades no Município de Bom Conselho, alegando que a cidade não estava com as contas em dia. O rei do piseiro, o cantor João Gomes, iria receber R$ 350 mil na ocasião. O MPCO também fez uma recomendação à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), para não ocorrer a promoção pessoal de agentes políticos e candidatos na festa, inclusive no palco. A preocupação é o uso eleitoral da festa.

A procuradora Germana Laureano expediu recomendação para “que, ao ensejo do evento intitulado “Festa de Setembro 2022”, previsto para ocorrer nessa Municipalidade nos próximos dias 4 a 7 de setembro, não seja realizada nenhuma referência, por parte de quem quer seja, nem mesmo pelos artistas contratados, a agentes políticos, nem mesmo à Chefe do Poder Executivo Municipal, tampouco convidadas tais figuras públicas para o palco, dada a possibilidade de tais ações caracterizarem conduta vedada no art. 73 da Lei Federal 9.504/97”. A prefeita Márcia Conrado terá o prazo de cinco dias para responder ao ofício do MPCO.

A pesquisa, registrada no TRE sob o número PE-09229/2022, foi realizada entre os dias 05 e 11 de agosto e foram feitas 1.000 entrevistas. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo, com um intervalo de confiança. Os números acima referem-se à pesquisa estimulada, em que o eleitor é informado sobre todos os candidatos que estão na disputa. Levando em conta a estratificação do eleitorado por gênero, faixa etária, escolaridade e religião, a situação é bem similar. Tanto entre os homens quanto entre as mulheres, Marília fica em primeiro, Miguel em segundo e Raquel em terceiro.

O material divide as faixas etárias entre jovem, meia idade e sênior. Nas duas primeiras, a primeira e a segunda colocações seguem com Marília Arraes e Miguel Coelho.  O mesmo acontece quando se leva em conta, o grau de instrução do pesquisado. Os únicos resultados contrários são entre o público denominado sênior – em que Raquel lidera por apenas 2 pontos percentuais – e também entre os eleitores com nível superior, onde Raquel fica em segunda posição.

A pesquisa também mostra que Marília é a preferida no público que se autodenomina evangélico, ficando com 21% dos votos, à frente inclusive de Anderson Ferreira que tem a preferência de 19% desses eleitores. Os que se proclamam católicos ou outras religiões mantêm a preferência entre Marília Arraes e Miguel Coelho. Quando o eleitorado é dividido por regiões, o resultado da pesquisa mostra o quanto pesa a influência do trabalho realizado anteriormente por cada candidato.

A maior diferença entre o primeiro e segundo lugares foi registrada no Sertão do São Francisco, onde Miguel Coelho – ex-prefeito de Petrolina – tem 60% de preferência, seguida de Marília Arraes com 23%. Em todo o sertão, a candidata Marília Arraes alcança 33% de intenção de voto, seguida de perto por Miguel – que tem 28%.

Já no Recife, onde disputou a eleição para a Prefeitura há dois anos, Marília Arraes tem 43% das intenções de voto, seguida por Anderson Ferreira – ex-prefeito de Jaboatão – com 15%. Já no Agreste, a líder da pesquisa tem 28%, seguida de perto por Raquel Lyra – que comandou a Prefeitura de Caruaru até abril deste ano – com 23%.

Por outro lado, Marília Arraes também é a candidata com o maior índice de rejeição: 13%. O segundo mais rejeitado é Anderson Ferreira, com 12%, seguido de Danilo Cabral, com 10%. Esteves Jacinto vem logo atrás com 7% de rejeição. Miguel Coelho e Raquel Lyra empatam, com índices de 6% cada um.