Cheio de entusiasmo, ele já prevê projetos a serem executados após ser eleito, como a retomada da duplicação da BR-104, crédito popular para o Polo de Confecções do Agreste, a captação de recursos para a construção de mais uma etapa do Anel Viário e a conclusão das obras de abastecimento de água em localidades da zona rural.

A HIPEC é um procedimento cirúrgico complexo, indicado para o tratamento com potencial curativo de alguns tipos de tumores que se disseminam pelo peritônio, dentro do abdômen. O Hospital Oswaldo Cruz é a unidade que mais realizou a HIPEC no Nordeste, já tendo chegado a um total de 67 procedimentos cirúrgicos, atendendo pacientes de Pernambuco e de estados vizinhos.

“Conheço Dema de longas datas, e sei do compromisso dele com o povo. Em São Lourenço da Mata não vai ser diferente. Por ser um homem e um político que se preocupa com o desenvolvimento do nosso Estado como um todo, sabemos que poderemos contar com ele quando estiver ocupando vaga na Câmara Federal”, pontuou.

O parlamentar tratou em específico sobre alguns municípios na live, casos de Jaboatão dos Guararapes e Caruaru, que terão direito a receber, respectivamente R$ 125 milhões e 51 milhões nesses três anos. Fernando Rodolfo já está articulando com os prefeitos para encaminharem projetos de lei às Câmaras Municipais para destinar esses recursos. Outras cidades tratadas foram Araripina (R$ 58 milhões), Ouricuri (R$ 33 milhões), Exu (R$ 30 milhões) e Itaíba (R$ 17 milhões), locais onde o deputado já realizou audiências públicas para dar os devidos encaminhamentos.

Em 2019, Fernando Rodolfo foi relator do tema na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. No ano seguinte, liderou uma campanha para a derrubada de um veto presidencial, para que o Congresso pudesse promulgar uma lei federal autorizando o pagamento dos precatórios, o que foi concluído com a Emenda Constitucional 114.

O discurso eleitoral do momento é puramente oportunista. Para o perigo real da mudança de sistema de governo – de presidencialismo para semipresidencialismo – ninguém dá muita bola. Quando esta questão é que pode realmente mudar o destino da Nação.

Mas o que é o semipresidencialismo? Esse sistema de governo é uma mistura entre o presidencialismo e o parlamentarismo. De acordo com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação na Câmara dos Deputados, o presidente da República é eleito pelo voto popular e o primeiro-ministro é escolhido pelo Congresso.

Existe, nesse sistema, uma coexistência entre o presidente e o primeiro-ministro. Ambos possuem funções muito importantes e complementares. O presidente cuida de várias funções práticas, como cuidar da política externa do país, chefiar as Forças Armadas, nomear funcionários, vetar leis, entre outros. Ele também nomeia o primeiro-ministro que escolhe seus ministros e comanda a maior parte das ações administrativas.

Além de tudo isso, existe uma diferença crucial entre semipresidencialismo e parlamentarismo. No parlamentarismo, o parlamento pode derrubar o primeiro-ministro. No semipresidencialismo, isso também pode acontecer, mas em contrapartida, o presidente tem o poder de demitir o primeiro-ministro e dissolver o parlamento, poder este inexistente em sistemas presidencialistas ou parlamentaristas.

O relator do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa a adoção do semipresidencialismo no Brasil, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), defende uma consulta popular prévia sobre a mudança do sistema de governo.

Em seu parecer, Moreira é favorável à realização de plebiscito que será convocado por decreto legislativo. Pelo texto, caberá ao TSE, nos seis meses que antecederem a consulta, fazer a divulgação nos veículos de comunicação dos principais pontos do sistema semipresidencialista: eleição popular do presidente, primeiro-ministro com apoio de maioria parlamentar e distinção entre chefia de Estado e de Governo.

A PEC do semipresidencialismo contraria o que ficou decidido em 1993, quando foi realizado um plebiscito para os brasileiros se pronunciaram sobre o sistema de governo mais afinado para a Nação, entre as opções, o Parlamentarismo, a Monarquia e o Presidencialismo, este último foi o escolhido.

Para o deputado Samuel Moreira, a mudança é uma garantia para mais sustentação aos governos. “O semipresidencialismo é uma evolução do presidencialismo. Não é um novo regime, é um novo modelo de governança”, acrescentou.

Para especialistas, o modelo não surtiria o efeito imaginado pelos defensores. Eles dão como exemplo a grande quantidade de partidos por aqui, diferentemente de outros países que utilizam o modelo.

Leandro Consentino, cientista político e professor do Insper, também não considera viável o modelo no Brasil. “Seria um sistema de dificuldade de compreensão para a população e que poderia nos levar a impasses institucionais ainda mais complicados do que aqueles que hoje têm”.

Segundo o cientista político, “vivemos uma crise hoje que não pode ser confundida com uma crise do sistema de governo. Nesse sentido, é mais importante educar os brasileiros para a cidadania e a compreensão das instituições influentes que são amplas reformas a cada um de um processo eleitoral, como temos feito atualmente”.

Deixando de lado qualquer ponderação contrária à novidade, um grupo forte de porta-vozes, formado pelos ministros do STF, Gilmar Mendes e Luiz Roberto Barroso, o presidente da Câmara, Arthur Lyra e o ex-presidente Michel Temer, insiste na aprovação de tal sistema de governo. E sugere a sua implantação, se aprovado, em 2026.

Como exemplo do que pode acontecer, se vê o cerco hoje ao presidente da República pelo Poder Judiciário, Poder Legislativo e parte da imprensa, reduzindo seu raio de ação administrativa e política. Com o semipresidencialismo, o chefe do Executivo – seja ele qual for – ficaria com seu poder bem diminuído. Mesmo que tivesse 60 milhões de votos ou mais, um parlamentar com menos de 500 mil votos iria comandar o País. Este seria o golpe real. É isso.

*Jornalista

É o refrão de uma música de carnaval cantada por ele no Galo da Madrugada e num bloco que arrasta uma multidão de foliões pelo Recife e as ladeiras de Olinda. Ao longo do ano, o artista coloca os amantes do bom forró para dançar e cantar ao som de sucessos como “Amor de Sertão”, “Destá”, “Xote conquistador” e outros.

Geraldinho é presença garantida, também, nos principais festejos juninos do País, a exemplo de Caruaru, Campina Grande, Arcoverde e Petrolina. É visto ainda em apresentações em casas noturnas, empresas privadas, festas particulares e de prefeituras.

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