Receita atípica faz governo ter superávit recorde de R$ 14,4 bi

A equipe econômica comemorou o superavit primário (economia para o pagamento da dívida pública) recorde de R$ 14,4 bilhões nas contas do governo central em junho, conforme dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional.

O resultado reverteu o saldo negativo do mesmo período de 2021, de R$ 73,5 bilhões, e superou as estimativas do mercado, de um deficit primário de R$ 39,4 bilhões. O secretário do Tesouro, Paulo Valle, classificou o resultado como “histórico”. As informações são do Correio Braziliense.

O resultado fiscal de junho foi o melhor, em termos nominais (sem descontar a inflação), da série histórica do Tesouro, mas o sétimo, em termos reais (em valores atualizados pela inflação). Contudo, especialistas alertam que os dados positivos são um ponto fora da curva e, em boa parte, resultado do aumento de receitas extraordinárias, ou seja, não recorrentes, que não se repetem todo ano. Portanto, não há garantia de que as despesas, que não param de crescer — principalmente, as medidas eleitoreiras criadas com a PEC Kamikaze, que dificilmente serão canceladas em 2023 —, serão realmente cobertas. Para analistas, não é possível falar em consolidação fiscal.

“A fotografia parece boa, mas o filme é ruim e mostra uma trajetória de gastos que não será resolvida com um ponto fora da curva. O governo tenta mostrar dados melhores, mas os fundamentos pioram e não estão sendo mostrados. A transparência vem diminuindo e, para fazer frente ao aumento de gastos, estão até antecipando repasse de dividendos de estatais”, alertou a especialista em contas públicas Karina Bugarin, pesquisadora do Laboratório de Políticas Públicas e do Núcleo de Economia Regional e Urbana da Universidade de São Paulo (USP).

As contas do governo central reúnem Tesouro, Banco Central e Previdência Social. Paulo Valle lembrou que Tesouro e Banco Central foram superavitários em R$ 56,8 bilhões e a Previdência Social apresentou deficit primário de R$ 42,4 bilhões. O resultado primário é a diferença entre a receita líquida e as despesas, sem considerar a conta de juros da dívida pública.

No mês passado, a receita líquida cresceu 53,9%, em termos reais, para R$ 190,5 bilhões. Duas rubricas que mais contribuíram para esse aumento não são administradas pelo Fisco. Concessões e dividendos registraram saltos de 9.659,7% e de 6.804,4%, respectivamente, e juntos, foram responsáveis por R$ 52,3 bilhões do aumento da receita — 3,6 vezes o valor do superavit primário do mês passado.

Enquanto isso, as despesas encolheram 14,5% entre junho de 2021 e de 2022, para R$ 176,1 bilhões. A queda, de R$ 29,9 bilhões, em grande parte, é resultado do atraso de pagamentos de precatórios referentes a benefícios previdenciários de servidores, de acordo com Valle. Conforme dados do Tesouro, essa despesa teve queda de R$ 10 bilhões, na comparação com o mesmo período de 2021, para R$ 2,1 bilhões. Os gastos com pessoal recuaram R$ 9,9 bilhões. Desembolsos com sentenças judiciais e precatórios encolheram R$ 11,2 bilhões.

“Tem muita receita atípica”, destacou a especialista em contas públicas Juliana Damasceno, da Tendências Consultoria. Ela lembrou que os riscos fiscais estão aumentando e reforçou que parte do resultado positivo é decorrente de receitas extraordinárias, de uma arrecadação que vem crescendo graças ao aumento de preços, e do congelamento de salários dos servidores, que fez a despesa com pessoal encolher 28% em junho. “É claramente insustentável um equilíbrio fiscal que depende de congelamento de salários e imposto inflacionário ou estímulos (nada pequenos) de demanda”, frisou.

“Mesmo sem reajustes, o governo gasta mais do que o limite do teto e as despesas sob essa regra constitucional cresceram 16,4% no primeiro semestre 2022”, acrescentou a analista da Tendências. Ela lembrou, ainda, que o governo já precisou bloquear R$ 13 bilhões do Orçamento deste ano, sem contar com os R$ 41,2 bilhões de benefícios recém aprovados fora da regra do teto. “Portanto, não há ajuste estrutural, mas ajuda da conjuntura. A ilusão é grande. Cai quem quer”, frisou ela, em referência à PEC Kamikaze.

Dividendos antecipados

Durante a apresentação dos dados, Paulo Valle confirmou que o governo solicitou a antecipação de dividendos de quatro estatais. Ele negou que a medida seja uma nova espécie de pedalada fiscal. “É prática comum de mercado e não compromete o resultado de 2023”, disse.

“A antecipação de dividendos de estatais parece um movimento político para alegar que o atual governo conseguiu o que não temos há mais de 10 anos — um superavit primário significativo. Mas isso é uma forma de maquiar um futuro tenebroso”, contestou Karina Bugarin, da USP. “O problema fiscal do Brasil é uma questão de fluxo, não de estoque. Então, pode ser que o governo feche o ano com números bons, mas isso não vai segurar a tendência de expansão de gastos”, resumiu.

O presidente do Podemos Pernambuco, o deputado federal Ricardo Teobaldo, recebeu, ontem, o título de cidadão de São Lourenço da Mata. O projeto, de autoria do vereador Deto de Lages, foi aprovado por unanimidade pela casa legislativa. Na ocasião, o deputado Gustavo Gouveia também foi agraciado com a honraria. O evento contou com a presença do prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge, e de outras lideranças. 

“Para mim, é um momento de muita alegria. São Lourenço da Mata é uma cidade importante pela sua história e pela posição que ocupa na região metropolitana do Recife. Me sinto muito honrado em receber esse título. Aqui, registro mais uma vez meu agradecimento ao vereador Deto de Lages e a todos os vereadores”, frisou Ricardo.

Um pouco antes da cerimônia, o deputado Ricardo Teobaldo visitou o prefeito Vinicius Labanca e o Secretário de Participação Social, Gino Albanez. Durante o encontro, ao lado do vereador Deto de Lages, Teobaldo entregou ao prefeito um ofício destinando recursos para o município no valor de R$820 mil para aquisição de uma máquina motoniveladora que atenderá a área rural da cidade.

*Por Cláudio Soares

A rejeição, percebo, não é contra Danilo Cabral. O povo de Pernambuco rejeita Paulo Câmara e o PSB, Teresa para o Senado e Luciana na vice.

O sentimento do eleitor é de alternância de poder. Essa gente está no trono há 16 anos. As mazelas e incompetência desse governo no estado estão por toda parte. As estradas esburacadas, colapso nos hospitais públicos, corrupção, violência generalizada e um povo desassistido são marcas irreversíveis.

Todos nós já ouvimos dizer que a alternância de poder é um fortificante para o Estado Democrático. Que a mudança periódica de pessoas e de partidos na ocupação de determinadas funções públicas é veementemente positiva para a administração pública.

Vejo, também, que qualquer um dos três candidatos da oposição: Miguel Coelho, Anderson Ferreira e Raquel Lyra, quem for ao segundo turno, vai ser o governador de Pernambuco.

Deixei Marília Arraes fora da lista de oposição porque ela nunca foi oposição ao PSB/PT.  Pelo contrário, o PSB por motivos pessoais é que mantém rejeição ao nome da neta de Arraes.

Observo outro fator que pode não ser tão importante para Marília Arraes, a disputa pelo apoio de Lula a sua candidatura. Lula já disse que por causa de acordos políticos com o PSB a nível nacional, seu candidato é Danilo Cabral.

Marília quase que inconveniente insiste que tem apoio do petista. Ela deveria se lembrar que já foi derrotada na disputa pela Prefeitura do Recife com o apoio do Lula. Sua insistência transcende a sabedoria popular e subestima a inteligência do povo de Pernambuco. O povo não é gado de curral que caminha para onde o coronel quer. O eleitor é livre, soberano.

*Advogado e jornalista

Chapa com votações baixíssimas

Além de todas as dificuldades que a Frente Popular tem enfrentado no curso da pré-campanha, a maior delas, provavelmente, seja o efeito do voto popular dos seus candidatos protagonistas que compõem a chapa majoritária. Considerando as últimas votações de Danilo Cabral (PSB), pré-candidato a governador, de sua vice Luciana Santos (PCdoB) e a da postulante ao Senado, Teresa Leitão (PT), a soma dos três chega a pouco mais de 154 mil votos.

Para efeito de comparação, a principal adversária, Marília Arraes (Solidariedade), sozinha, teve 193.108 mil votos como candidata a deputada federal. Ou seja, a falta de afinidade da chapa da Frente Popular com o voto do eleitor já nasceu muito comprometida. Rifado como candidato, o ex-prefeito Geraldo Júlio, através de mensagem, traduziu a um amigo e interlocutor próximo como vê o problema.

“Aqui, a condução do governador vai eleger a oposição. Matou a candidatura natural e vamos sofrer com uma chapa, como costumava dizer Eduardo Campos, inelegível por falta de voto”, disse, segundo um interlocutor bem próximo. Essa falta de empatia com o eleitor, nas ruas, está cada dia mais presente nas campanhas dos candidatos proporcionais.

Conta-se nos dedos os que acompanham a agenda da chapa majoritária. Eles priorizam seus próprios compromissos, pois diagnosticaram que os atos com Danilo, Luciana e Teresa são improdutivos, porque só falam para os mesmos, com plateias formadas majoritariamente por cargos comissionados das prefeituras e do Governo Estado.

“A questão é a seguinte: se a chapa majoritária não empolgar, como vem acontecendo com a nossa, a tendência é ela puxar nossa votação, a votação dos candidatos das chapas proporcionais, para baixo. Ninguém vai se suicidar em nome de Danilo, Paulo Câmara, João e Renata Campos. Vou cuidar da minha sobrevivência, justificou um deputado federal do PSB que tenta novo mandato.

Há uma constatação também, além da falta de empatia com o eleitor comum, a grande pedra no caminho: a altíssima rejeição do governador Paulo Câmara e, consequentemente, do Governo. Já o prefeito-infante-viajante João Campos tem feito corpo mole e criado dificuldades para Teresa Leitão, segundo um parlamentar petista.

“Tudo porque ela é do PT. Ele odeia o PT. Então, não adianta ficar remando contra a maré. Muitos já estão jogando a toalha e conduzindo seus movimentos de forma independente”, reforçou, por sua vez, um candidato a deputado estadual pelo PT, que tenta uma vaga na Assembleia Legislativa pela primeira vez.

Uso da máquina – Prefeito do Cabo, Keko do Armazém, ligado a Dudu da Fonte, viu entrar nos cofres do município, ontem, a bagatela de R$ 64,4 milhões horas antes de promover um ato formalizando apoio ao pré-candidato do PSB, Danilo Cabral. Tem uso da máquina mais explícito? Nem na China! A dinheirama, segundo o Diário Oficial, se destina a obras em estradas, na saúde, educação, desenvolvimento social e lazer.

Chapa banguela – A chapa de Raquel Lyra, pré-candidata tucana ao Palácio das Princesas, foi fechada, ontem, com a escolha do executivo Guilherme Coelho, também do PSDB, para o Senado. “Mainha não tem chapa, Mainha está banguela”, ironizou um parlamentar da bancada federal. Em tempo: candidato a deputado federal, Guilherme não teria sequer 20 mil votos, segundo cálculos do deputado Daniel Coelho, que o queria na chapa proporcional como calda, para atingir o coeficiente eleitoral e garantir sua reeleição.

Enfermagem 1 – Aprovado por ampla maioria no Congresso, o Projeto de Lei (PL) do piso da enfermagem se tornou um problema para Jair Bolsonaro. O presidente indicou que iria sancionar o texto que estabelece o piso de R$ 4.750 para a categoria, mas seus aliados agora consideram que o presidente será criticado tanto se sancionar quanto se vetar a proposta.

Enfermagem 2 – Como não há previsão de fonte de custeio, Bolsonaro será alvo de questionamentos sobre a criação de mais uma despesa sem saber como pagá-la – a exemplo da manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600. Membros do Centrão aconselharam Bolsonaro a vetar o texto, mas o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, insiste na sanção. O prazo para Bolsonaro se decidir termina no dia 4.

Jogo pesado – O presidente Jair Bolsonaro (PL) postou, ontem, um vídeo de roubo em resposta a um post do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O trecho é uma cena do filme norte-americano “As Branquelas”, lançado em 2004, em que o ladrão rouba uma bolsa vermelha das mãos do protagonista, que corre atrás do assaltante. Na publicação, Lula havia escrito: “Se cuidem, se alimentem bem, façam ginástica. Porque vocês vão ter que estar com as canelas boas para me acompanhar andando pelo Brasil”.

CURTAS

MORTOS 1 – Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que o governo federal pagou auxílio emergencial a 135,7 mil pessoas mortas, entre 2020 e 2021 – durante o auge da pandemia de Covid-19. O prejuízo aos cofres públicos alcançou R$ 336,1 milhões.

MORTOS 2 – O procedimento rotineiro da CGU visa averiguar eventuais falhas relacionadas a fraudes nos benefícios concedidos aos cidadãos brasileiros. Dentre todos os pagamentos que não se enquadravam nos requisitos exigidos para o recebimento do auxílio, o governo desembolsou R$ 9,4 bilhões.

Perguntar não ofende: Lula vai resolver o imbróglio carioca?