Para milhares de famílias, cujos marido e esposa puderam se cadastrar para receber R$ 600, foi uma oportunidade de ouro. A dona de casa realizou pequenos sonhos. Como comprar uma caixa de detergente, uma bombona de 5 litros de amaciante e um ou dois pacotes de sabão em pó de 3 quilos, além de biscoitos e bolachas com desconto a partir de mais unidades. Curiosamente, não houve aumento de bebidas alcoólicas, a despeito de elas não terem subido de preço.

O auxílio foi quase todo para comprar comida e material de limpeza doméstica. Era um inferno, mas ir ao atacarejo virou celebração. Dois anos depois, não foi apenas a área de carnes e embutidos que foi lentamente reduzida.

O estoque do atacarejo encolheu. Não tem mais festa a partir da terceira semana do mês. Agora, é a classe média (que antes ia ao supermercado) que vai ao atacarejo. Sem o dinheiro do auxílio, o mercadinho do bairro virou a opção de compras menores. Entre o mercadinho e o atacarejo, o supermercado está minguando.

O ticket médio sobe apenas com as promoções. Não foi só a redução do número de atendidos do Auxílio, foi a queda da renda que fez das compras um tormento. Mesmo na classe média.

O Índice Consumo nos Lares Brasileiros, da Abras, que monitora e contextualiza o comportamento dos consumidores, em maio último mostrou que as vendas dos supermercados em valores reais (deflacionadas pelo IPCA/IBGE) apresentaram queda de -3,47% sobre abril.

Em 2022, a taxa média de crescimento nos cinco primeiros meses está em 2,12%. As projeções do setor são de +2,80% no ano. A redução do ICMS sobre os combustíveis (que impacta o frete) e a queda do desemprego são apostas da Abras.

No acumulado do ano, as vendas apresentaram crescimento real de 2,02%, na comparação com o mesmo período. Mas o número embute um colossal deslocamento do perfil de lojas.

A inflação impõe mudanças e quebra tabus. O consumo de carne de porco subiu para 18 quilos/ano devido ao fato de que a suína foi a única que ficou mais barata nos últimos 12 meses: queda de preços de 5,52%; quando a de boi subiu 7%; e a de frango, 20%.

O novo relatório Consumer Insights 2022, da Kantar, líder em dados, insights e consultoria, mostra que a alta dos preços fez com que o consumo das famílias fosse o menor desde o começo da pandemia. Para se adaptar à nova realidade, o consumidor vem optando por embalagens menores.

Com um aumento médio de 13% no valor de bens de consumo massivo – alimentos, bebidas, limpeza doméstica e higiene e beleza -, o volume comprado para levar para casa retraiu 5% no 1º trimestre de 2022 em comparação ao mesmo período de 2021.

Além disso, o consumidor tem optado pelo prazer e pela praticidade, levando o consumo de lanches em casa a um salto em frequência de 47,1% no 1º trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2020, pré-pandemia. Entre eles, as categorias que mais cresceram em pontos de penetração foram linguiças (+1,7), empanados (+1,4) e leite fermentado (+1,0).

O levantamento mostrou ainda um grande aumento de ocasiões ligadas ao prazer no mesmo período: pacote salgadinho/pipoca +35%, iogurtes +35% e biscoitos +27%. No consumo por classe social, viu-se um crescimento de momentos de consumo de refrigerante em 17% na classe C, de iogurte em 18% na classe DE e de biscoitos em 9% na classe AB.

Segundo a Abras, o setor de supermercados e hipermercados perdeu fôlego em novembro de 2020, segundo dados de consultorias e varejistas, reflexo das maiores restrições nos gastos e de uma nova onda de migração da demanda para o atacarejo. A redução do valor do auxílio emergencial e o aumento da inflação, que reduziu o poder de compra, foram alguns dos fatores que impulsionaram esse movimento.

Já em dezembro, houve sinais de um movimento positivo também para os supermercados. Com o novo avanço no contágio da covid-19, as pessoas tendem a evitar aglomerações no Natal e réveillon, aumentando a demanda por alimentos para consumir em casa, de forma geral.

Mas em 2022, sem auxílio emergencial, com índices de desemprego ainda altos e pressão inflacionária, a expectativa de analistas do setor é que, cada vez mais, consumidores migrarão as suas compras para o atacarejo.

Assim como o Estadão, a publicação ouviu participantes do encontro sob condição de anonimato. Diplomatas disseram ao jornal americano que se preocuparam com a possibilidade de o presidente estar “preparando o terreno para contestar os resultados da eleição se ele perder”.

O NYT sugeriu que Bolsonaro pode estar seguindo as pegadas do ex-presidente americano Donald Trump, que atiçou apoiadores contra o sistema eleitoral dos Estados Unidos em uma ação que desembocou no ataque ao Capitólio, no início do ano passado, que deixou 5 mortos. “Assim como Trump, Bolsonaro parece estar desacreditando a votação antes que ela aconteça, em um suposto esforço para aumentar a confiabilidade e a transparência”, afirmou o jornal norte-americano.

O costarriquenho La Nación destacou o fato de não haver provas que fundamentem o discurso de Bolsonaro contra as urnas. O jornal ressaltou a polarização que há no País entre o atual presidente e seu principal adversário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é líder nas pesquisas de intenção de voto.

O La República, da Colômbia, noticiou que o presidente brasileiro compartilhou sua “preocupação” com diplomatas e que ele tem questionado “repetidamente” o sistema de votação do País. A publicação ainda lembrou que a Argentina, governada pelo esquerdista Alberto Fernández, não foi representada no encontro.

O serviço de notícias americano Bloomberg classificou os questionamentos de Bolsonaro como “velhas e refutadas teorias da conspiração”. “Bolsonaro, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em todas as pesquisas de opinião, repetidamente questionou a confiabilidade do sistema de votação eletrônica do Brasil, até mesmo alegando sem provas que sua eleição de 2018 foi fraudada e que ele deveria ter vencido no primeiro turno”, disse a reportagem.

Mesmo sendo o mais forte candidato da terceira via, ocupando, consistentemente, o terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto — atrás do líder, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do segundo colocado, Jair Bolsonaro (PL) —, Ciro não conseguiu articular um rol de alianças nacionais ao redor de seu nome. Com a queda gradual das candidaturas alternativas à polarização, principalmente do ex-ministro Sergio Moro (União Brasil) e do ex-governador João Doria (PSDB), as uniões nesse sentido gravitaram para o MDB da pré-candidata Simone Tebet.

A esta altura da corrida eleitoral, os grandes partidos já estão com posição definida: ou têm nome próprio ao Planalto, caso do União Brasil, com Luciano Bivar; ou compõem alianças, como o PSDB; ou deixam claro que os acordos serão negociados apenas no âmbito estadual, a exemplo do PSD. Portanto, resta ao PDT buscar siglas menores ou que venham a desistir de suas candidaturas.

Caso haja uma chapa puro-sangue, duas mulheres do partido são cotadas: a senadora Leila Barros (DF) e a ex-reitora da Universidade de São Paulo (USP) Suely Vilela. Leila, porém, já anunciou que concorrerá ao governo do Distrito Federal. Ontem, nas redes sociais, ela lançou um financiamento coletivo para sua candidatura. “Se você quer ver o DF vencer, estamos no mesmo time! E como um time, precisamos estar juntos para vencermos esse jogo”, postou a parlamentar.

Um dos motivos para a falta de uma aliança ampla é o próprio posicionamento de Ciro. Em entrevista ao jornal SBT News em 6 de julho, o ex-governador afirmou que a situação “é um problema, certamente, mas é um problema que é uma opção minha”. “(…) Eu não quero ser candidato para repetir o modelo econômico nem o modelo de governança política”, acrescentou, na ocasião.

Ciro disse também na entrevista que alguns partidos ainda estudam apoiá-lo. “Eles querem ver até a última hora qual é a condição de viabilização da minha candidatura, o que eu considero normal. Mas eu estou pronto para disputar, se necessário, apenas com as forças do meu partido”, enfatizou.

A convenção nacional do PDT prevê a formação de alianças como um dos tópicos de discussão. O encontro ocorrerá a partir das 15h, na sede do partido, na capital federal, com participação presencial e remota.

Alianças locais

Já no âmbito estadual, o PDT tem apenas três pré-candidaturas competitivas ao cargo de governador: no Ceará, no Rio de Janeiro e no Maranhão. No reduto de Ciro Gomes, o nome do partido à cadeira só foi definido ontem, a menos de uma semana da convenção local. O ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio foi escolhido durante votação na sede cearense da legenda, com a presença do presidente da sigla, Carlos Lupi, e de dirigentes locais. Ciro não compareceu.

A indefinição foi causada pela aliança local entre PDT e PT, que já dura 16 anos. As duas legendas acordaram que a chapa seria encabeçada pelos pedetistas, mas havia discordância sobre qual nome seria indicado.

Uma ala do PDT próxima a Ciro defendia o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio. Por outro lado, o PT defendia a reeleição da atual governadora, Izolda Cela, e ameaçava romper a aliança de 16 anos, caso Cláudio fosse o escolhido.

As convenções devem ocorrer até 5 de agosto, conforme determina o calendário estabelecido pela Justiça. Elas poderão ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida no período designado. O TSE destaca que as convenções das federações deverão ocorrer de maneira unificada, como a de um único partido.

O primeiro partido a oficializar um nome para a disputa do Palácio do Planalto será o PDT, com Ciro Gomes. A convenção da sigla será em Brasília, amanhã. Na quinta, será a vez do PT formalizar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo. Lula, no entanto, não deve participar do evento.

Já o MDB anuncia oficialmente Simone Tebet como candidata ao Planalto em 27 de julho, em evento virtual. O nome de Luiz Felipe d’Ávila será confirmado pelo partido Novo, no dia 30, em São Paulo. Também na capital paulista, o União Brasil lançará a candidatura de Luciano Bivar, em 5 de agosto.

A partir de 16 de agosto, os candidatos registrados no TSE poderão começar a fazer a propaganda eleitoral.

Veja a lista: 

• Ciro Gomes (PDT): quarta-feira (20), em Brasília;
• Lula (PT): quinta-feira (21), em São Paulo;
• Andrés Janones (Avante): sábado (23), em Belo Horizonte;
• Jair Bolsonaro (PL): domingo (24), no Rio de Janeiro;
• Simone Tebet (MDB): quarta-feira (27), em evento virtual;
• Luiz Felipe d’Avila (Novo): sábado (30), em São Paulo;
• Luciano Bivar (União Brasil): 5 de agosto, em São Paulo.

O valor mais alto é para a campanha à Presidência da República. No primeiro turno, os candidatos poderão gastar até R$ 88.944.030,80. No segundo turno, haverá um acréscimo de R$ 44.472.015,40.

Confira a tabela com as quantias referentes também aos cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

A divulgação atende ao previsto pela Resolução TSE nº 23.607/2019, que informa que o limite fixado é único e inclui os gastos realizados pela candidata ou pelo candidato a vice ou suplente. Segundo Fachin, a edição do texto foi necessária, tendo em vista que até o momento, o Congresso Nacional não elaborou lei específica para fixar os limites de gastos de campanha para o pleito.

A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 984, na qual o presidente da República pede a limitação da alíquota do tributo, nos 26 estados e no Distrito Federal, à prevista para as operações em geral.

A mesma decisão se aplica à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7191, em que 11 estados questionam regras da Lei Complementar federal 192/2022 que determinaram a uniformidade, em todo o território nacional, das alíquotas do IICMS incidente sobre combustíveis.

Em audiência de conciliação convocada pelo ministro em 28 de junho, os estados fizeram diversas propostas para mitigar o impacto das novas regras tributárias sobre a arrecadação do ICMS que, segundo eles, provocará “redução das verbas nas áreas de saúde e educação”. Em contraproposta, a União relatou o aumento da arrecadação nos últimos anos pelos estados e sugeriu o monitoramento dos impactos efetivos da nova legislação, ao longo dos próximos meses, até o final do 1º trimestre de 2023.

Mendes destacou que a comparação entre as alegações da União e dos estados revela “nítida divergência interpretativa” quanto aos números apresentados e à situação real dos entes subnacionais, em relação ao incremento da arrecadação e ao fluxo de ativos financeiros. Para o ministro, nesses casos, deve ser adotado um modelo judicial aberto e dialógico “com a utilização de ferramentas processuais adequadas para o enfrentamento das questões fáticas imbrincadas trazidas pelos interessados”.

A comissão deverá apresentar propostas de solução para o impasse federativo na ADPF 984 e na ADI 7191, podendo, inclusive, abranger outras demandas sobre o tema em tramitação no Supremo, desde que haja concordância dos relatores.

Além disso, a comissão deverá acompanhar as medidas mitigadoras pendentes de apreciação pelo Congresso Nacional e subsidiar elementos para aferir o alegado aumento da arrecadação e do saldo de caixa dos entes subnacionais (fluxo de ativos financeiros em comparação com anos anteriores) e a perda ocasionada pelo impacto advindo das Leis Complementares 192/2022 e 194/2022.

A comissão será formada por até cinco representantes dos estados e do Distrito Federal e cinco da União. O relator também determinou que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) designe servidor com poderes para disponibilizar elementos probatórios de interesse da instrução, entre os quais as informações sobre a receita tributária de ICMS de cada ente subnacional, em cada um dos 12 meses anteriores a junho de 2022 e dos meses seguintes.