Fernando Henrique Cardoso (PSDB) não quis. Lula (PT) chegou a instituir o Dia Nacional da Marcha para Jesus, mas em oito anos de Presidência nunca deu as caras no maior evento do calendário evangélico do continente. Dilma Rousseff (PT) também não foi. Michel Temer (MDB) ficou pouco tempo no cargo e não o usou para marchar com o casal Hernandes.

Em 2019, no primeiro ano de seu mandato, Jair Bolsonaro (PL) se tornou o primeiro inquilino do Palácio do Planalto a comparecer ao evento conduzido pelos fundadores da Renascer em Cristo, mas que mobiliza dezenas de igrejas num país cada vez mais pentecostal.

O presidente passa longe da unanimidade no segmento, como mostra pesquisa Datafolha de junho que o coloca só um pouco à frente da maior pedra no seu caminho rumo à reeleição. Tem 40% do eleitorado evangélico com ele, contra 35% que declaram voto em Lula. Esse bloco cristão responde por 27% da população adulta brasileira.

Evangélicos ainda são uma trincheira de popularidade para o chefe do Executivo federal. O escândalo no Ministério da Educação que envolveu dois pastores não pareceu escangalhar sua imagem perante esse público.

Em compensação, Bolsonaro vem intensificando sua participação em atos religiosos, inclusive em versões regionais da Marcha para Jesus. Neles, martela a narrativa do “bem contra o mal”. Coloca-se, claro, no lado nobre da causa.

A caminhada que lotou avenidas de São Paulo com centenas de milhares de fiéis, neste sábado, esbugalha o avanço da direita sobre os evangélicos. Uma bem-sucedida tentativa de monopolizar o imaginário evangélico nacional, como se apenas os políticos de direita se importassem com os crentes.

É a reprise de um discurso que entrou na moda neste quadriênio bolsonarista: o de que um cristão de verdade jamais é de esquerda. A fórmula tem adesão de líderes influentes, como o bispo Edir Macedo e o pastor Silas Malafaia. Que tenham os dois apoiado o PT no passado é uma amostra de como o campo progressista deixou escorrer por suas mãos um diálogo que já conseguiu estabelecer com a cúpula pastoral do país.

Resta ver se é uma batalha perdida ou a guerra toda. Uma eventual vitória lulista, hoje a hipótese mais provável segundo as pesquisas eleitorais, deixará mais claro se o distanciamento entre PT e evangélicos é definitivo ou se ainda há margem de manobra para evitar um repeteco de 2018, quando todos os grandes pastores do Brasil respaldaram Bolsonaro.

Estevam Hernandes, é verdade, não compactua com a premissa de que o verdadeiro cristão não pode se reconhecer esquerdista.

“Acho que isso não tem nada a ver do ponto de vista espiritual”, diz à Folha. “Primeiro porque a Bíblia fala que Deus não faz distinção de pessoas. As pessoas têm suas opções. Agora, não quer dizer que porque o cara é de esquerda Deus vai riscar ele do céu, que ele não possa estar na igreja.”

Mas também não esconde a mágoa com governantes que por anos esnobaram o evento que idealizou três décadas atrás, após ter tido o que chama de sonho profético. “É uma falha muito grande”, afirma sobre a ausência de FHC, Lula, Dilma e Temer em edições anteriores.

“Por exemplo, nós, no governo Lula, insistimos porque ele assinou a lei da Marcha. Eu orei por ela [Dilma].” Nessa hora, bispa Sonia interrompe o marido: “Foi antes de ela se candidatar, ela estava com câncer”.

E nada de Dilma na marcha nos cinco anos e meio em que chefiou o Planalto, até sofrer um impeachment apoiado por muitos desses mesmos evangélicos que antes fizeram campanha por ela —como o ex-senador Magno Malta e o deputado Marco Feliciano, os dois presentes na caminhada de 2022.

“Bolsonaro, nós convidamos e ele veio”, finaliza Estevam. Veio e levou uma penca de aliados, como a deputada Carla Zambelli, o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e seu apadrinhado para o governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Em cima do trio elétrico, amigos do presidente sugeriram mais “quatro anos”, uma nada discreta alusão à sua busca pela reeleição.

Claro que o bailado eleitoral não se resume a pastores ressentidos com a pouca atenção dispensada por progressistas. Há todo um jogo de interesses políticos, e também afinidades ideológicas, na mesa. As chamadas pautas identitárias não por acaso ganharam músculos na mesma década em que lideranças evangélicas foram se afastando de candidatos de esquerda.

Mas, se quer voltar a ter relevância num grupo religioso que se diferencia dos demais pelo alto engajamento de seus membros, não faria mal à esquerda ocupar mais os espaços de fé.

Acertadamente, células cristãs progressistas vão à Parada LGBTQ+ para reforçar que nem todos os evangélicos são contrários à comunidade. Cadê eles na Marcha para Jesus, para mostrar que muitos crentes não andam juntos com o bolsonarismo? Não é esse o recado que desejam passar?

Deu para ver, aqui e acolá, demonstrações solitárias de apreço pela causa lulista, como um punhado de fiéis que fez o “L” de Lula quando Bolsonaro entrou no palco. Ainda assim, nenhuma representação mais institucional da esquerda estava lá, como não esteve em anos prévios.

Lula tem dito que quer se enturmar com os evangélicos da base, sem necessariamente recorrer aos pastores que hoje torcem o nariz para ele. O ex-presidente acerta ao lembrar que essa base está também nas pequenas igrejas de periferia. São elas que formam boa parte da malha evangélica, até mais do que denominações maiores, como a Universal, abertamente antipática à candidatura petista.

Acontece que esses fiéis vão à Marcha, seguem megapastores em redes sociais, veem a Record do bispo Edir Macedo. Se encontram apenas a direita ali, como vão se convencer de que a esquerda se importa com eles? Enquanto isso, Bolsonaro declara para uma multidão a perder de vista: “Você sabe, vivemos num país laico, mas o seu presidente é cristão”.

Leia menos

Entre as medidas está um decreto para incentivar investimentos na compra de máquinas e equipamentos, por meio do incentivo fiscal da depreciação acelerada. Hoje, uma empresa pode deduzir do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) o valor do investimento em máquinas e equipamentos; mas, essa dedução é parcelada e pode levar até 20 anos, dependendo do equipamento comprado. Por meio do decreto, o governo promete a dedução em um único ano.

A expectativa é de que a publicação seja feita no próximo mês, com vigência de cinco anos. Com a medida, o governo espera que as companhias tenham mais dinheiro em caixa para acelerar investimentos. O benefício fiscal estará disponível para empresas da indústria extrativa (com exceção da indústria de carvão), indústria de transformação (com exceção da indústria de fumo), empresas de eletricidade e gás e de saneamento e construção.

A estimativa inicial considerava um impacto de R$ 19 bilhões na arrecadação se a medida estivesse vigente entre abril e dezembro de 2022. Se for publicada até agosto, o governo estima um impacto de R$ 10 bilhões. “Com a medida, a empresa pagaria menos imposto agora, mas teria um custo maior nos anos seguintes. A medida ajuda no fluxo de caixa, ao liberar mais recursos para investimentos no curto prazo”, disse um técnico com conhecimento do assunto.

Simplificação de impostos

Outra proposta em estudo é a simplificação do pagamento de tributos nos setores industriais com cadeia produtiva longa. Pela medida, haverá a suspensão do recolhimento de impostos pelas empresas que compõem a cadeia de produção e a cobrança se concentrará no último elo. 

A proposta, que permitirá adesão voluntária, beneficiará as indústrias automotiva, de maquinário e de eletroeletrônicos. Na avaliação do governo, a medida diminui o estoque de créditos e resíduos tributários.

“Uma montadora, por exemplo, comprará os produtos dos fornecedores mais baratos, sem a incidência dos impostos, e fará todo o recolhimento da carga tributária. Essa medida reduzirá os preços dos produtos exportados e dos que são vendidos no mercado interno porque a empresa conseguirá usar todos os créditos tributários”, disse um técnico do governo.

O governo também quer estimular a produção de semicondutores no Brasil. A proposta prevê que a desoneração da cadeia produtiva e o pagamento dos tributos seja feita apenas na comercialização do produto final. A expectativa é que a medida seja publicada em agosto e as ações com impacto fiscal terão validade a partir de 2023.

Além disso, o processo de importação e exportação será simplificado, com inspeções nas fábricas, sem a necessidade de abertura de caixas para a verificação dos chips ou da matéria prima. A MP também vai facilitar a emissão de vistos para estrangeiros trabalharem no Brasil e regulamentar o teletrabalho no exterior.

As medidas do pacote “pró-indústria” ainda precisam ser analisadas pela Casa Civil e pela Advocacia Geral da União (AGU). As duas pastas analisam se haveria eventuais conflitos com a legislação eleitoral. Caso seja identificado qualquer descumprimento da norma, a publicação do decreto só ocorrerá em novembro.

Leia menos

O texto original, de autoria do deputado Felipe Rigoni (União Brasil-ES), causou embates com os representantes das receitas federal e estaduais, que diziam que teriam o poder de fiscalização tolhido. Entre os pontos que geraram atritos estavam a proibição a retenção de documentos e mercadorias por mais de 60 dias e ao cancelamento do CNPJ da empresa em situação irregular antes da decisão administrativa final, por exemplo.

Em negociação com essas entidades, o relator do projeto, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), modificou bastante o texto. Ele excluiu a maioria dos artigos que causavam desentendimentos com o Fisco e inseriu novas regras. Para o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Mauro Silva, houve muitos avanços. “Nosso tom de críticas e o posicionamento da Receita mudaram. Virou outro projeto”, diz.

Uma das principais alterações é criar regras para diferenciar os “bons dos maus pagadores” de impostos. O projeto permite a concessão de descontos progressivos, prioridade na devolução de créditos, troca de garantias e alargamento dos prazos para quem mantém seus tributos em dia. Além disso, determina que a Receita deve cooperar com o contribuinte e amplia a possibilidade de consulta prévia sobre se determinado ato pode ou não ser praticado. Dessa resposta do Fisco ainda caberá recurso para o tribunal administrativo.

Punição a sonegadores

Por outro lado, para punir os “maus pagadores”, o projeto acaba com a extinção da pena de prisão se o sonegador for reincidente. Hoje, basta pagar a dívida em qualquer momento para cessar a punibilidade dos crimes, mesmo após o fim do processo judicial (que costuma demorar em média oito anos para ser concluído). A quitação pode ocorrer, inclusive, em um dos famosos “Refis”, com parcelamento longo e desconto nas multas e juros.

Se o projeto for aprovado, esse benefício da extinção da punição valerá apenas para quem não é reincidente e se o pagamento ocorrer antes da denúncia criminal. Se a pessoa for reincidente, o processo continuará, mesmo com a quitação prévia à denúncia, mas nesse caso a pena cairá à metade.

Se o pagamento só ocorrer após a denúncia, e o contribuinte não for reincidente, a pena cairá 2/3 (obviamente, caso ele seja condenado). Se ele for reincidente, a quitação da dívida com o Fisco no decorrer do processo reduzirá a pena em 1/3.

Pedro Paulo diz que hoje fraudadores e bons pagadores de impostos estão “todos estão no mesmo balaio”. “Sonegar, atualmente, é melhor do que pegar qualquer financiamento bancário ou empréstimo. Isso desperta o sentimento de injustiça pelos outros contribuintes e destrói a relação de confiança fisco-contribuinte”, afirma. As medidas, acredita, darão mais racionalidade ao contencioso tributário e a solução dos conflitos.

Rigoni afirma que a nova versão do projeto recebeu apoio do governo e dos partidos da base aliada e que os bons pagadores de impostos terão uma relação muito melhor com o Fisco se a proposta for adiante. “Agora, se o cara já tem condenação por crime fiscal, é um sonegador contumaz ou mal pagador, o projeto dará poderes à Receita para que esse sujeito seja de fato punido. Os descontos cairão pela metade, as multas serão dobradas…”, diz.

Parte das regras do projeto se refere aos Fiscos estaduais, como a uniformização das regras dos tribunais administrativos (com a norma que determina que o empate favorece o contribuinte levada do Carf, federal, para os julgamentos estaduais). Também haverá suspensão dos processos administrativos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, contagem dos prazos em dias úteis e autorização para que o contribuinte apresente novas provas em qualquer fase dos processos.

A proposta ainda limita o percentual máximo das multas que podem ser aplicadas pelo Fisco. As multas moratórias terão teto de 20%, as aplicadas de ofício, de 100%, e as impostas em casos de fraude, de até 200%. Hoje, na Receita Federal há multas que podem chegar a 225% da dívida e, em alguns Estados, são até maiores. Além disso, após um ano que o processo administrativo ficar parado, será interrompida a incidência de juros de mora.

Acordo para votar

A votação, em si, depende ainda de um acordo com os líderes partidários sobre a pauta. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tinha avisado que daria prioridade para projetos de autoria dos deputados nesta última semana antes do recesso parlamentar.

A falta de quórum na semana passada, no entanto, adiou a votação de duas propostas de emenda constitucional (a das bondades e a do piso salarial dos enfermeiros), que têm votação mais demorada. Além disso, é preciso aprovar medidas provisórias (MPs) que estão perto de perderem a validade.

Leia menos

Amarildo da Costa Oliveira, cujo apelido é Pelado; Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos; e Jeferson da Silva Lima, chamado de Pelado da Dinha, deverão ser transferidos para Manaus, onde ficarão à disposição da Polícia Federal e da Justiça Federal no Amazonas.

Os três são investigados pela morte a tiros de Bruno e Dom na região do Vale do Javari, na Amazônia, no começo de junho. Hoje, acabaria o prazo de 30 dias da prisão temporária de Amarildo, decretada em 9 de junho. Oseney foi preso em 14 de junho, Jeferson foi encarcerado quatro dias depois.

Inicialmente julgado pela juíza Jacinta Silva dos Santos, da comarca de Atalaia do Norte, no Amazonas, o caso foi transferido para a Justiça Federal no Amazonas porque a magistrada decidiu que a motivação está relacionada a crime contra os direitos indígenas, o que exige competência federal para o julgamento do caso.

Possível financiador

Além dos três suspeitos encarcerados, a Polícia Federal deteve em flagrante, na última quinta-feira, Rubens Villar Coelho. Conhecido como Colômbia, ele foi preso por uso de documento falso ao apresentar duas identidades, uma brasileira e outra colombiana, com nomes diferentes à delegacia da PF em Tabatinga (AM), aonde havia ido voluntariamente prestar depoimento.

Em entrevista à imprensa, a Polícia Federal informou que Rubens negou envolvimento com o homicídio nem com a ocultação dos corpos de Bruno e Dom. O suspeito, no entanto, é investigado por ter ligações com Amarildo e por supostamente ser um dos financiadores da pesca ilegal em terras indígenas.

Leia menos