Governo de PE

15/07


2019

Tribunal nega direito de resposta à irmã de Aécio

Portal Terra - Luiz Vassallo e Fausto Macedo

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu decisão de primeira instância e negou a pretensão de direito de resposta de Andréa Neves por matéria veiculada na Revista Veja em 2017 com informações de que opera contas de titularidade de seu irmão, Aécio Neves, em Nova Iorque.

Andrea afirma que a notícia é 'duplamente falsa' e que a ação 'busca repor a verdade'. "Simplesmente porque nem a conta nem a delação existem".

De acordo com os advogados da Editora Abril, Alexandre Fidalgo e Juliana Akel, do Fidalgo Advogados, 'a decisão de 23 páginas é de grande relevância para a atividade jornalística e também para o entendimento do instituto do direito de respostas'. "Isso porque a decisão da 9ª Câmara entendeu que de toda a documentação juntada nos autos não havia como afirmar haver uma falsidade publicada por VEJA".

A Desembargadora Angela Lopes ponderou que "há documento oficial que informa que parte do material colhido ainda está sob segredo de justiça, cujo conteúdo, portanto, se desconhece, mas que Veja alega acesso, por fontes sigilosas". E continuou a magistrada: "não é possível asseverar-se, com a segurança necessária, a inveracidade da matéria, vez que ainda há 2 inquéritos e 25 petições mantidos sigilosos".


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15/07


2019

Os 13 parentes de Bolsonaro nos gabinetes da família

Parentes do presidente ocuparam cargos no gabinete de Jair, de Flávio e de Carlos; nove tiveram sigilo bancário quebrado na investigação de "rachadinha"

ÉPOCA - Juliana Dal Piva, Bruno Abbud e Ana Clara Costa

A lista dos 95 nomes cujos sigilos fiscais e bancários foram quebrados por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na esteira do caso que investiga o policial militar da reserva Fabrício Queiroz e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), inclui uma frente de investigação ainda pouco explorada pelo Ministério Público do Rio. No documento, constam os nomes de nove parentes de Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro e mãe de seu filho mais novo, Jair Renan.

Além dos nove, outros três parentes de Ana Cristina ocuparam cargos no gabinete de Jair. A própria, inclusive, foi nomeada por Carlos Bolsonaro em seu gabinete na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Ana Cristina viveu em união estável com Jair por cerca de dez anos, entre 1998 e 2008. Assim, as 13 contratações podem configurar nepotismo. 

Entre as nomeações, está a do pai de Ana Cristina, José Cândido Procópio da Silva Valle, a irmã Andrea Siqueira Valle, os primos Juliana Vargas, Francisco Diniz, Daniela Gomes e os tios Guilherme Hudson, Ana Maria Siqueira Hudson, Maria José de Siqueira e Silva e Marina Siqueira Diniz. A maioria da família vive em Resende, no sul do Rio de Janeiro, e os parentes foram nomeados para exercer cargos de confiança no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) entre 2007 e o ano passado. A exceção fica por conta de Andrea Siqueira Valle, que, em 2018, mudou para Guarapari, no Espírito Santo. 

Leia reportagem na íntegra clicando ao lado:  Os 13 parentes de Jair Bolsonaro nomeados nos gabinetes da famíli


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14/07


2019

Bolsonaro quer colega presidente argentino reeleito

Entrevista ao jornal argentino Clarín

Portal Terra - Gabriel Bueno da Costa

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou, em entrevista ao Clarín, seu apoio à reeleição de Mauricio Macri para que a Argentina "não siga a linha da Venezuela" e também disse que pretende trabalhar para que o Mercosul feche acordos comerciais com a maior quantidade possível de blocos.

"Temos conversado sobre a possibilidade de acordos com Japão, Coreia do Sul e agora também Estados Unidos", afirmou ele ao jornal argentino. "É a melhora da economia que vai tirar o povo da situação difícil em que se encontra. Na Argentina, e grande parte do povo brasileiro", comentou.

A entrevista foi concedida em Brasília, antes da viagem de Bolsonaro nesta semana à cidade argentina de Santa Fé para uma cúpula do Mercosul. Bolsonaro criticou a chapa formada por Alberto Fernández com a ex-presidente Cristina Kirchner como vice, que aparece empatada em várias pesquisas com Macri.

O líder brasileiro criticou o fato de que Fernández disse que pretende revisar o acordo entre o Mercosul e a União Europeia. "Isso traz problemas econômicos para Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai", argumentou. "Estamos concentrados na economia. Um governo com a economia frágil não se sustenta. E eu não quero que a Argentina siga a linha da Venezuela."

Bolsonaro ainda ressaltou que não quer ver Cristina "de volta ao poder", embora também tenha dito que não pretende "interferir politicamente em outro país". Para ele, o fato de que "o candidato de Cristina", Alberto Fernández, tenha visitado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão em Curitiba "demonstra um completo desconhecimento do que acontece no Brasil".

Ele afirmou que o Partido dos Trabalhadores (PT) tinha um "projeto de poder" e "assaltou as empresas estatais", levando a Petrobras "quase à destruição" e deixando "os fundos de pensão também quebrados". Para ele, a postura de Fernández, inclusive a visita a Lula, "é um sinal de que podemos ter um atrito com a Argentina que não queremos ter".

O presidente brasileiro disse ainda que, quando era deputado, fazia oposição ao Mercosul, "mas por sua tendência ideológica". Ele relatou ter conversado anteriormente com Macri e que ambos decidiram que "essa tendência ideológica tem que deixar de existir, temos que ir ao livre mercado e fazer acordos com a maior quantidade de blocos ou países do mundo".


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14/07


2019

Padre Marcelo Rossi sofre atentado


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14/07


2019

Os planos de saúde voltam a atacar

As operadoras querem levar a lei dos seus sonhos ao escurinho de Brasília

Elio Gaspari – Folha de S.Paulo

Está no forno de um consórcio das grandes operadoras de planos de saúde um projeto destinado a mudar as leis que desde 1998 regulamentam esse mercado. Chama-se "Mundo Novo", tem 89 artigos e está trancado numa sala de um escritório de advocacia de São Paulo. O plano é levá-lo para o escurinho de Brasília, deixando-o com o ministro Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, e com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia. Ambos ajudariam o debate se divulgassem o "Mundo Novo" no dia em que chegasse às suas mesas, destampando-lhe a origem.

É a peça dos sonhos das operadoras. O projeto facilita os reajustes por faixa etária, derruba os prazos máximos de espera, desidrata a Agência Nacional de Saúde Suplementar e passa muitas de suas atribuições para um colegiado político, o Conselho de Saúde Suplementar, composto por ministros e funcionários demissíveis ad nutum.

Irá para o Consu a prerrogativa de decidir os reajustes de planos individuais e familiares, baseando-se em notas técnicas das operadoras (artigos 85 e 46) e não nos critérios da ANS. Cria a girafa do reajuste extraordinário, quando as contas das operadoras estiverem desequilibradas. Uma festa.

A ANS perderá também o poder de definir o rol de procedimentos obrigatórios que as operadoras devem oferecer. Essa atribuição passa para o Consu, que não tem equipe técnica, mas pode ter amigos. Desossada, a ANS perderá também o poder de mediação entre os consumidores e as operadoras. (Tudo isso no artigo 85.)

Há uma gracinha no artigo 43. Ele determina que os hospitais públicos comuniquem "imediatamente" às operadoras qualquer atendimento prestado a seus clientes para um eventual ressarcimento ao SUS. Exigir isso de uma rede pública que não atende aos doentes de seus corredores é uma esperteza para não querer pagar à Viúva o que lhe é devido.

O melhor momento do projeto "Mundo Novo" está no artigo 71. Hoje, se uma pessoa quebrar a perna e não for atendida, a operadora é multada. Feita a mudança, só serão punidas "infrações de natureza coletiva". Por exemplo, se a empresa tiver deixado de atender a cem clientes com pernas quebradas. As operadoras finalmente realizarão seu sonho, criando um teto para a cobrança de multas. Elas nunca poderão passar de R$ 1,5 milhão. Com isso, estimula-se a delinquência.

No papelório do "Mundo Novo" não há um só artigo capaz de beneficiar os consumidores. 


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14/07


2019

Olavo e bolsonaristas repudiam Eduardo embaixador

Olavo e bolsonaristas reagem mal à indicação de Eduardo

Dentre publicações com maior engajamento no Twitter, manifestações contrárias ao deputado na embaixada predominam

Do Portal Terra - Cecília do Lago

A disposição do presidente Jair Bolsonaro de indicar o filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), ao cargo de embaixador brasileiro nos Estados Unidos gerou controvérsia entre seus apoiadores nas redes sociais. Dentre as publicações sobre o tema com maior engajamento nos últimos dois dias no Twitter, a maioria é contra. Somente as da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e do presidente apoiavam a indicação.

O convite não veio para Olavo. Amigo do escritor, o diplomata Nestor Forster ficou mais perto de assumir a posição depois de ter sido promovido pelo Itamaraty. Com a promoção, patrocinada pelo chanceler Ernesto Araújo, Forster, que já trabalha em Washington, pode assumir a embaixada.

A possível indicação de Eduardo, por outro lado, agradou à deputada do PSL Carla Zambelli. Na noite de quinta-feira passada, ela publicou em seu Twitter: "Se aceito pelo Eduardo, ganha o Brasil, ganha os EUA de @realDonaldTrump, ganha o planeta, com mais oportunidade de sanar os problemas de toda a Terra".


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14/07


2019

Procurador montou plano para lucrar com a Lava Jato

Deltan armou plano para lucrar com fama da Lava Jato, apontam mensagens

Procurador discutiu criar empresa sem ser sócio e estratégia para arrecadar com palestras; ele diz promover cidadania

Flavio Ferreira, da Folha, Amanda Audi e Leandro Demori, de The Intercept Brasil

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, montou um plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos durante as investigações do caso de corrupção, apontam mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas em conjunto com a Folha.

Em um chat sobre o tema criado no fim de 2018, Deltan e um colega da Lava Jato discutiram a constituição de uma empresa na qual eles não apareceriam formalmente como sócios, para evitar questionamentos legais e críticas.

A justificativa da iniciativa foi apresentada por Deltan em um diálogo com a mulher dele. "Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade", escreveu. 

Os procuradores cogitaram ainda uma estratégia para criar um instituto e obter elevados cachês. "Se fizéssemos algo sem fins lucrativos e pagássemos valores altos de palestras pra nós, escaparíamos das críticas, mas teria que ver o quanto perderíamos em termos monetários", comentou Deltan no grupo com o integrante da força-tarefa.

A realização de parcerias com uma firma organizadora de formaturas e outras duas empresas de eventos também foi debatida nessa conversa.

A lei proíbe que procuradores gerenciem empresas e permite que essas autoridades apenas sejam sócios ou acionistas de companhias.

Os diálogos examinados pela Folha e pelo Intercept indicam que Deltan ocupou os serviços de duas funcionárias da Procuradoria em Curitiba para organizar sua atividade pessoal de palestrante no decorrer da Lava Jato.

As mensagens mostram ainda que o procurador incentivava outras autoridades ligadas ao caso a realizar palestras remuneradas, entre eles o ex-juiz e atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro.

Leia reportagem na íntegra clicando ao lado:  Deltan montou plano para lucrar com fama da Lava Jatoapontam ...


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14/07


2019

Marilia: Felipe é um duque rebaixado a conde

Texto postado nas redes sociais da deputada federal Marília Arraes (PT)

Como falei recentemente no encontro de assinantes do Brasil 247, um dos grandes entraves na luta da esquerda é haver sabotadores entre nós. O PSB, depois de guinar à direita, apoiar Aécio Neves em 2014, votar pelo impeachment de Dilma, fazer campanhas em 2016 colocando no PT a culpa de todas as mazelas possíveis, de não dar nenhuma declaração contundente contra a prisão do presidente Lula (nem participar de nenhum ato por Lula livre, diga-se de passagem), viu a força do lulo-petismo em Pernambuco, combinada com uma candidatura competitiva do PT, nas últimas eleições, e resolveu guinar novamente à esquerda, só pra manter seu projeto de poder. Assim, como se aquele marido que apronta todas, posta fotos com outras, passa um tempo fora de casa, voltasse pra casa chamando a mulher de “meu amor”, como se nada tivesse acontecido.

Nesse contexto, Bolsonaro se elege - vale lembrar também que, no segundo turno, campanha de Haddad, em Pernambuco, hora nenhuma vimos aqueles exércitos de cargos comissionados, como no primeiro turno, fazendo campanha, nenhum esforço por esse projeto de país, num momento tão decisivo. Após a eleição, inicia-se mais um passo do script do golpe (agora legitimado pelas urnas): a reforma da previdência. PSB se posiciona contra, fecha questão e diz que quem a descumprir, será expulso. Quase um terço dos seus federais desconsidera a posição do partido e vota favorável à reforma. O comando nacional (cuja hegemonia é do núcleo pernambucano) se apressa a dar declarações bastante sentidas e iniciar o processo de expulsão desses parlamentares. 

Contudo, o mais estranho foi, desde o início, a aparência de que não haviam calculado que esses deputados, na verdade, adorariam uma carta de alforria do PSB. Um deles que pode ser candidato a prefeito do Recife. Integrante da monarquia pernambucana, praticamente um duque rebaixado a conde, que já figurou como sucessor para a PCR nos planos reais, mas já descartado pelo comando. Aliás, em nada este deputado foi incoerente com suas posturas, pois quando disputou a primeira eleição, o PSB estava naquela vibe de centro-direita e, em 2018, ele até chegou a publicar que não apoiaria nenhum candidato do PT.

Agora, depois do rebu pronto, aparecem tantos defensores desse rapaz, argumentando contra sua expulsão, que é de impressionar. Como quem manda no PSB nacional é o núcleo pernambucano (uso essa expressão pra não fulanizar), vai tomar as decisões nacionais de acordo com a conveniência do seu próprio projeto de poder aqui no Estado.

Por mais quantas eleições vai dar certo essa tática do PSB, de ter gestões desastrosas e, com medo das urnas, tentar resolver a partida antes do jogo começar, retirando adversários de campo, pra ganhar de WO? Até quando farão esse discurso pífio, tentando justificar seu pragmatismo com posições ideológicas falhas? Poderia perguntar, ainda, até quando terão a cara de pau de colocar a imagem de Arraes nessa lambança toda que fazem.

Agora, a pergunta que interessa diretamente a nós, petistas: até quando o PT vai abdicar de uma chance real de projeto próprio em Pernambuco, na capital e em vários municípios, pra se transformar em linha auxiliar do PSB, nas suas gestões anti-povo? Por que o PT aceita ser o principal partido a colaborar com essa tática covarde do PSB, se nos prejudica tanto, quando poderíamos estar crescendo enquanto partido de massas no Estado? E, ainda pior, numa aliança, alijados do núcleo de decisão e cada vez mais próximos da fisiologia?

É, [email protected], na política e na vida, não sou de me calar diante de absurdos. E, se você pensa parecido, estamos juntos.

P.S.: usei o verbo na primeira pessoa do plural por se tratar do partido, mas EU JAMAIS aderi a esta aliança.


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