FMO janeiro 2020

05/03


2007

Caos aéreo motiva Lula a criar pasta de Aeroportos

 Às voltas com dificuldades para acomodar no governo representantes de todos os partidos que o apóiam, Lula já cogita criar uma nova pasta. Batizou-a de Secretaria de Portos e Aeroportos. O titular teria status de ministro de Estado. Recebeu a sugestão da ministra Dilma Roussef (Casa Civil). E gostou da idéia.

 

Há quatro dias, Lula ofereceu o novo cargo ao PSB. Seria uma compensação pela perda do ministério da Integração Nacional, hoje gerido por Pedro Brito, homem de confiança do deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Neste domingo (4), Lula voltou a mencionar, dessa vez em diálogo com um auxiliar, a possibilidade de esticar a Esplanada.

 

Na conversa com o dirigente socialista, o presidente informou que deve mesmo nomear para a Integração Nacional o deputado Geddel Vieira Lima (BA), do PMDB. Apresentou duas alternativas ao interlocutor. Poderia compensar o PSB com a pasta do Turismo ou com a nova secretaria de Portos e Aeroportos.

(Do blog de Josias de Souza)

 


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roberto lima

Se para cada problema o sabio presidente criar um ministerio, a reunião ministerial terá de ser no maracanã. Isso é que é pais>! Em vez de punir os culpados pela catastrofe no setor aereo o nosso condutor resolve recompensa.

milton tenorio pinto junior

É o velho trem da alegria!


Prefeitura de Jaboatão

05/03


2007

Governo do Estado lança hoje o Pacto pela Vida


Menos de uma semana depois da divulgação de Pernambuco como o estado campeão da violência, de acordo com os dados do Mapa da violência dos municípios brasileiros, o Governo do Estado lança nesta segunda-feira o chamado Pacto pela Vida.

Trata-se de um conjunto de ações que tem como objetivo reduzir os índices de criminalidade no estado. A primeira atividade do pacto será a instalação do Fórum Estadual de Segurança Pública, que será formada por 80 participantes, entre especialistas e representantes da Sociedade Civil.

O Fórum será dividido em 15 sub-grupos de trabalho, que trabalharão temas relativos a prevenção e repressão dos crimes contra a vida. O resultado das discussões vão compor o Plano Estadual de Segurança Pública. Todo o trabalho será coordenado pelo assessor especial José Luiz Ratton, professor universitário e pesquisador de temas relativos à violência.

De acordo com Ratton, a condução do pacto ficará a cargo do próprio governador Eduardo Campos, que já convocou todos os secretários a contribuir com o Pacto, com sugestões e programas voltados para áreas que podem ajudar a diminuir a violência em Pernambuco, com ênfase para as ações preventivas.
(Do portal pernambuco.com).


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Adriana F Silva

O colunista "esqueceu" de ressaltar que a pesquisa foi feita no "reinado" de Jarbas. Outra tragédia que a Alinaça deixou para o Povo de PE. A violência aqui instalada pelo descaso do governo derrotado passado está tão abrupta, que infelizmente não será fácil amenizá-la.


Cabo de Santo Agostinho

04/03


2007

Delegados da PF protestam contra a Superintendência

 A Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, a Fenadepol, divulgou neste fim de semana um manifesto contra a superintendência da PF, em São Paulo. O manifesto foi remetido em primeira mão ao deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara dos Deputados.

Assinado pelo presidente da entidade, o delegado federal Armando Rodrigues Coelho Neto, o documento é tido como a mais ácida carta já emitida contra uma entidade de classe da PF. Segundo a mensagem, policiais federais de longa carreira, sobretudo delegados, têm sido maltratados em São Paulo ao ponto de ''as práticas nocivas já extrapolam a esfera interna e já ganham ares de impunidade e afronta à legislação vigente e ao interesse público''.

A carta diz ainda que a superintendência de São Paulo estaria praticando ''absoluta impossibilidade de diálogo civilizado de servidores''. (Do site Consultor Jurídico)


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Prefeitura de Serra Talhada

04/03


2007

OAB diz que proibir greve fere a Constituição

A intenção anunciada pelo governo federal de proibir greves em setores essenciais do serviço público pode encontrar obstáculos jurídicos. O alerta foi feito ontem pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, para quem a vedação das paralisações seria inconstitucional.

''O direito de greve foi assegurado aos servidores públicos'', afirmou Britto. ''Qualquer medida que venha a ser aprovada limitando ou restringindo o direito de greve fere a Constituição.''

O direito de greve dos servidores públicos está previsto no artigo 37 da Constituição, mas esse dispositivo ainda não foi regulamentado por uma lei que deveria estabelecer as regras para as paralisações.

Essa lei deveria prever, por exemplo, a necessidade de manutenção de um plantão para atendimento de casos urgentes. No entanto, a lei jamais poderia proibir a realização de greves já que esse direito está na Constituição.

''Se a idéia do governo é escutar as entidades sindicais para que discuta um processo de lei complementar que assegure esse direito, será bem vinda'', disse Britto.

Colega de Britto, o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, concorda que não é possível proibir a greve no serviço público. ''A greve no serviço público deve ser regulamentada e, em especial, as atividades essenciais à segurança da população'', afirmou. ''O que não se aceita é que, sob a capa de uma regulamentação, ela venha a ser proibida'', disse.

O direito de greve dos servidores públicos está em debate no Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte de Justiça do País.

Os ministros começaram a julgar ações em que sindicatos de servidores pedem que seja reconhecida a omissão do Congresso em legislar sobre o direito de greve. Eles também querem que o STF fixe regras provisórias que deverão vigorar até a aprovação de uma lei específica.

A votação foi adiada em meados do ano passado por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski.

''A greve é a arma mais eficaz de que dispõem os trabalhadores como meio para a obtenção de melhoria em suas condições de vida'', reconheceu. Mas o ministro alertou que é necessário definir medidas para assegurar a continuidade da prestação do serviço público. As informações são do Estadão.


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Goretti

Gostaria de saber o que a OAB tem a dizer (e só vale se for com veemência) a cerca do novo teto salarial (24 mil reais) dos colegas de rubis. Precisamos ouvir gritos mais fortes que aqueles dirigidos aos 18 mil reais do prefeito.

milton tenorio pinto junior

Primeiro tentaram a lei da mordaça,depois queriam tirar poderes do Ministério Publico e agora eles vem com essa.Êita Governinho democrata esse!



04/03


2007

Jornalistas pernambucanos vítimas do apagão aéreo

 Um grupo de jornalistas pernambucanos é a mais recente vítima do apagão aéreo destes tempos de governo Lula. O grupo, do qual faz parte o signatário deste  blog, jornalista Magno Martins, se dirigia a Belo Horizonte, mas desde as l8 horas está em Salvador, onde foi forçado a descer do avião, e ali aguardar, sem previsão de chegada à capital mineira, por causa do tráfego aéreo mal orientado. Os jornalistas vão a BH a convite da empresa mineira Tacom, com sede naquele Estado, conhecer as suas instalações.


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adelson w. souza

sendo a firma da boca livre de magno,que promove eventos,sera que o nosso magno vai imitar seu colega do jornal do comercio,e criar uma banda de musica,para noticiar prefeituras do interior e faturar com a tal bandinha?magno vivo,´´e capaz de tudo.

adelson w. souza

bom esclarecimento,gilberto.mas o magno nao precisava ser chamado.vale transporte ele ja tem para ir para afogados.joao lyra deu passe livre para ele e familia na princesa do agreste.magno nao tem nada que fazer nessa viagem.bem feito ficar retido em BH.

Gilberto Carvalho Moura

TACOM Engenharia e Projetos Ltda. é empresa que atua no ramo de bilhetagem eletronica como vale-transporte e ingressos para espetáculos. Como a empresa está empenhada em vender seus serviços e produtos para o Recife, convida jornalistas em "boca-livre" para passear e falar bem.

adelson w. souza

at´´e voce magno?boca livre por conta da tacom.precisa explicar para os leitores que tipo de empresa ´´e essa?sera´´ do z´´e dirceu?e ainda reclama do apagao.com certeza,a empresa vai hospeda-lo em hotel cinco estrelas,etc.depois fica tirando onda de moralista,falando mal do prefeito,etc.

fernando rodrigues pereira

que ´´e isso magno?voce agora virou colunista social?quem nao gosta de uma boquinha dessa.depois fica falando dos outros.joao paulo vai gostar de saber dessa novidade.


Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

04/03


2007

CUT: negociação salarial é condição para discutir greve

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, condicionou o debate sobre a regulamentação do direito de greve no setor público ao estabelecimento da negociação salarial para os servidores.

Nesta sexta-feira, o ministro do Planejamento Paulo Bernardo disse que vai chamar as centrais sindicais para negociar a regulamentação do direito de greve e disse que o governo vai proibir paralisações em setores essenciais.

''Não existe proibição de greve, é uma coisa que vai ser negociada ainda'', disse o dirigente, ao informar que já houve uma primeira reunião da CUT com o ministro Paulo Bernardo na semana passada e há outra marcada para a semana que vem. ''Não tem lei de greve se não tiver garantia da regulamentação de negociação coletiva'', completou.

O presidente da CUT afirmou que os servidores públicos, cujos sindicatos são filiados majoritariamente à central, realizam greves exatamente porque não dispõem de mecanismos comuns aos trabalhadores da iniciativa privada, como data-base para reajustes salariais. A negociação coletiva para os servidores, diz Santos, é bandeira histórica da CUT.

A CUT admite que no serviços essenciais uma parte dos trabalhadores deve garantir o funcionamento das atividades durante greves.

Para o sindicalista, as declarações de Paulo Bernardo são uma reação às greves de servidores. ''Todos os anos do governo do Lula teve greve.''

A Força Sindical também defendeu a greve dos trabalhadores de setores essenciais.

''A Força Sindical repudia a posição do ministro Paulo Bernardo, que quer proibir paralisações de trabalhadores em setores essenciais, na regulamentação do direito de greve previsto na Constituição'', diz João Carlos Gonçalves, secretário-geral da central, em nota. As informações são do Estadão


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Banco de Alimentos

04/03


2007

Chávez diz que EUA tem plano de magnicídio contra ele

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, denunciou que os planos de magnicídio contra ele ganharam força desde a designação de John Negroponte como número dois do Departamento de Estado americano.

Em uma entrevista exibida no novo programa de televisão de seu ex-vice-presidente José Vicente Rangel, Chávez descartou a possibilidade de um golpe de Estado ou de uma insurreição.

''Para mim, o fantasma do magnicídio está plantado permanentemente, mais que outras opções'', disse Chávez, ao mesmo tempo que revelou ter dado instruções aos serviços de inteligência venezuelanos para lançar uma ''ofensiva''.

''É possível que em breve aconteçam surpresas neste tema, mas não falo mais'', declarou o presidente venezuelano.

''A quem juramentaram na Casa Branca subsecretário de Estado? Um assassino profissional, John Negroponte'', perguntou e respondeu o próprio Chávez.

''Designaram unidades especiais da CIA (inteligência americana) e verdadeiros assassinos que andam, não apenas aqui na Venezuela, mas na América Central e América do Sul'', prosseguiu.

No dia 13 de fevereiro, o Senado dos Esatdos Unidos confirmou John Negroponte, de 67 anos e que era chefe dos serviços de inteligência americanos desde abril de 2005, no cargo de subsecretário de Estado. As informações são do Portal G1.


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Paulin de Caruaru.

Tomara que dê certo.


O Jornal do Poder

04/03


2007

Presidente da Alemanha também vem ao Brasil

O presidente da Alemanha, Horst Köhler, iniciou neste domingo, 4, uma viagem de 12 dias pela América do Sul, que inclui escalas no Brasil, Paraguai e Colômbia.

 

Apesar de ser sua primeira viagem oficial à América Latina como presidente alemão, Köhler conhece muito bem a região e muitos de seus líderes da época em que era chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI).

 

Fontes da Presidência alemã explicaram que Köhler quer discutir a problemática dos desequilíbrios sociais e a irregular distribuição da riqueza na América do Sul - região onde, apesar da abundância de matérias-primas, existe um alto índice de pobreza entre a população.

 

O presidente da Alemanha viaja junto a uma ampla delegação de representantes dos setores econômico e industrial, um grupo de juízes do Tribunal Constitucional alemão e o bispo auxiliar de Essen, Franz Grave, membro da comissão para as questões sociais da Conferência Episcopal Alemã.

 

O Brasil é a segunda escala de sua viagem, onde abordará questões referentes à proteção do meio ambiente e à degradação da floresta amazônica.

 

Köhler, que inaugurará a nova embaixada alemã em Brasília, estará no Brasil na mesma época que o presidente americano, George W. Bush, mas não está previsto um encontro entre ambos. As informações são do Estadão.

 


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Potencial Pesquisa & Informação

04/03


2007

Quem vai nos proteger

 Estudo sobre direitos humanos no Brasil revela que os agentes do Estado, “responsáveis pelo cuidado da vida e dos direitos humanos dos cidadãos”, são os que mais têm transgredido as leis de proteção de crianças e adolescentes no país. E a violência policial, considerada a mais visível dentre as praticadas por agentes públicos, “excede os limites legais, denominando-se claramente como abuso de poder”.

                           

Essas afirmativas estão no artigo “Criança e Adolescente”, assinado pela coordenadora Nacional da Pastoral do Menor, Neuza Mafra. O texto compõe o livro Direitos Humanos no Brasil 2 – Diagnóstico e Perspectivas, lançado na semana passada em Brasília. A publicação traz um monitoramento da questão dos direitos humanos no país entre 2003 e 2006.

 

“Quando as vítimas são crianças e adolescentes e o agente violador é o Estado, constata-se uma grave crise institucional. Quando elas têm que se defender daqueles cuja missão é protegê-las e defendê-las, o quadro é de caos e contradição”, destaca a autora. Para ela, esse tem sido o retrato mais preocupante, já que mostra uma das faces da violência, a institucional, que se dá em nome da manutenção do controle da lei e da ordem.

 

Segundo Neuza Mafra, as crianças e adolescentes brasileiros são vítimas da tortura, da negligência nas instituições de abrigo, dos grupos de extermínio e do descaso do Poder Judiciário.

 

Ela critica também a falta de um banco de dados “confiável” que permita traçar um quadro geral da violência policial no Brasil, “apesar de esse tipo de procedimento ser do conhecimento de todos”. Neuza Mafra afirma que os números seriam bem maiores do que o “oficial”, se as investigações policiais fossem eficientes.

 

Os dados mais recentes sobre assassinatos de crianças e adolescentes no país datam de 2002, em publicação da Unesco, informa Neuza Mafra. O estudo revela que os negros são as maiores vítimas de homicídios: chega a ser 74% superior à taxa dos brancos. Esses crimes têm “como principais responsáveis os policiais militares, em serviço ou não, e que têm o aval de diferentes frentes”. As informações são da Agência Brasil.

 


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04/03


2007

Casos de nepotismo na Câmara dos Deputados

A nova legislatura mal começou e já é possível encontrar diversos casos de nepotismo na Câmara dos Deputados. A renovação dos parlamentares possibilitou o entra e sai de contratados. De acordo com matéria do Correio Braziliense, existem 61 parentes de deputados empregados como secretários parlamentares em 51 gabinetes. Entre esses existem pelos menos 16 filhos e 12 mulheres de parlamentares. “Além de irmãos, cunhados, sobrinhos, primos, genros, noras e netos”, afirma o jornalista.

O nepotismo não é totalmente ilegal na Casa. No ano passado, foi vedada a contratação de familiares para os cargos de natureza especial (CNE), mas não há restrição nos demais 10 mil cargos de secretário parlamentar. Os salários chegam a até R$ 8 mil e engordam a renda familiar dos deputados.

“Na divisão do nepotismo por partidos, destacam-se o PMDB, com dez parlamentares, o recém-formado Partido da República (PR) e o PFL, com nove cada um. Mas o nepotismo é praticado pela maioria dos partidos, incluindo o PSB, o PV e o PT. Há seis casos na bancada baiana, cinco entre os mineiros e quatro entre os cearenses”, destaca a matéria.

Para o deputado José Rocha (PFL-BA), “o parentesco é uma questão filosófica, pois quem não é seu parente hoje pode ser amanhã”. O pefelista empregou a filha Ticiana Azevedo como sua assessora e afirma não haver problemas na prática, desde que a pessoa compareça ao trabalho.

O deputado Luiz Carlos Setim (PFL-PR) acredita que se o parente trabalhar corretamente, não há motivo para condenar a contratação. O paranaense contratou a mulher, Neide Maria Ferraz Setim. “Condeno os parlamentares que abusam”, disse a funcionária ao Correio.

A fim de disfarçar as contratações, os deputados costumam colocar os próprios parentes nos gabinetes de outros colegas, que também fazem o mesmo, como uma troca de favores. É a chamada nomeação cruzada. As informações são do Congresso em Foco.

 


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Maria de Lourdes Perez Teixeira

Existem várias formas de abuso de poder praticadas pelos políticos e essa é uma delas. Pessoas que estão no poder para defender o povo, as crianças, os adolescentes, as famílias, fazem exatamente o contrário, usam o poder em causa própria. O que nós " cidadãos" podemos fazer?

milton tenorio pinto junior

Esse time de picaretas só transitam porque nosso Pais não tem lei.



04/03


2007

Semana: agenda de Lula incluí PAC e visita de Bush

De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, na terça-feira (6), o presidente reúne-se com os governadores do país para discutir o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os governadores já apresentaram ao governo federal 14 reivindicações relativas ao plano, entre elas, o repasse de recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para estados e municípios. Atualmente, toda a arrecadação fica com a União.

Na sexta-feira (9), Lula recebe em São Paulo o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush. Os dois vão conversar sobre a produção de combustíveis alternativos, como o etanol.

Durante a semana, Lula tem encontro também com o presidente alemão, Horst Köhler, que visitará o Brasil. No Rio de Janeiro, o presidente Lula participa de cerimônia em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e assina medida provisória liberando R$ 100 milhões para os Jogos Pan-Americanos, como informou o governador do estado, Sérgio Cabral. As informações são do CorreioWeb.


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fernando rodrigues pereira

avisa ao lula,que o bush já teve problemas com alcool.o etilico,bem entendido.