FMO

03/12


2019

Parlamentares lançam frente pela prisão em 2ª instância

Deputados federais e senadores lançaram, hoje, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância. Segundo os parlamentares, a frente será composta por 179 dos 513 deputados, e por 33 dos 81 senadores.

No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prisão de uma pessoa condenada só pode ser decretada com o trânsito em julgado, isto é, quando se esgotarem todas as possibilidades de recurso a todas as instâncias da Justiça.

A decisão mudou um entendimento adotado pelo tribunal desde 2016 e, diante disso, a Câmara e o Senado passaram a discutir propostas que permitem esse tipo de prisão.

Na Câmara, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a prisão em segunda instância já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e agora será analisada por uma comissão especial. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a comissão será instalada amanhã.

"Nós estamos trabalhando com a PEC, que a gente tem certeza que garante mais segurança jurídica”, afirmou Maia durante o lançamento da frente parlamentar.

"Agora, se for pra jogar para a galera, para aprovar qualquer coisa que depois o Supremo vai derrubar e vai continuar com esse ciclo de insegurança para todos e morosidade do Judiciário, a gente pode fazer cena. Mas eu acho que o papel do Congresso é ter coragem de falar às pessoas o que, do nosso ponto de vista, é o melhor encaminhamento nesse tema para se resolver de forma definitiva", acrescentou o presidente da Câmara.

Segundo Maia, os nomes do presidente e do relator da comissão deverão ser definidos em conversas com os líderes partidários.


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Governo de PE

03/12


2019

Priscila reforça irregularidades no Governo do Estado

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) foi recebida, na tarde de hoje, pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, em audiência que tratou da representação apresentada por ela e pelo presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho, na última sexta-feira, a respeito de irregularidades em lei complementar sancionada pelo governador Paulo Câmara que prevê pedalada fiscal da ordem de R$ 3,0 bilhões.  No encontro, Priscila Krause reforçou ao procurador-geral a relevância de o MPPE avaliar a legalidade da transação proposta pela administração estadual à Petrobras com base em legislação “frágil e dissonante à Lei de Responsabilidade Fiscal”.

“Nós entendemos que tanto o Ministério Público quanto o Tribunal de Contas cumprem um papel importante no sentido de, no exercício de suas funções, esclarecer à sociedade e aos entes envolvidos, como a Petrobras, as necessidades do governo seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal, promover renúncias fiscais desse porte seguindo as normas legais. O processo realizado na Assembleia ocorreu muito rapidamente e os próprios prazos apresentados pelo governo, para que a Petrobras feche ou não o acordo, são muito exíguos”, alertou Priscila, reforçando que ao contrário do que determinou o convênio Confaz a partir do qual se justificou pelo menos parte da operação, ou a Petrobras fecha o acordo até o próximo dia vinte ou toda a negociação se tornará inócua. A determinação do convênio Confaz 007/2019, na realidade, é de que os executivos estaduais oferecessem a possibilidade de o prazo de adesão ser adiado, via decreto do governador, por três meses.

A pedalada fiscal prestes a ser efetuada pelo governo Paulo Câmara ocorre porque a gestão estadual, em troca de um benefício imediato – o pagamento de R$ 440 milhões pela Petrobras aos cofres pernambucanos –, abre mão de outros R$ 1,1 bilhão de dívidas tributárias – R$ 785 milhões inscritos em dívida ativa, cujo direito de recebimento já foi atestado por diversas instâncias administrativas e jurídicas, e outros R$ 320 milhões (2015 a 2018) ainda não inscritos. Além disso, extrapolando a competência legislativa, o Estado de Pernambuco – também em troca do depósito dos recursos imediatamente – é taxativo ao modificar conceituação tributária e registrar em lei que não mais considerará as operações internas relacionadas aos city-gates (beneficiamento de gás) como processo de industrialização, indo de encontro ao entendimento da própria administração estadual por mais de uma década.

Além de apresentarem representação no MPPE e no Tribunal de Contas do Estado, Mendonça Filho e Priscila Krause notificaram extrajudicialmente, ontem, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, além dos membros da diretoria e do conselho administrativo da Petrobras no sentido de alertarem sobre a possibilidade de a estatal federal ratificar o acordo com base em legislação juridicamente frágil, possibilitando questionamentos futuros quanto à legalidade da transação.


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Prefeitura de Paulista

03/12


2019

PSDB realiza Congresso Estadual amanhã

O PSDB de Pernambuco realizará, amanhã, às 10h, o Congresso Estadual 2019 na sede do partido, no bairro do Derby, em Recife. O evento faz parte da primeira etapa em que os diretórios tucanos de todo o Brasil realizam encontros estaduais preparatórios para o Congresso Nacional do PSDB, que acontece no próximo sábado, 7, em Brasília.

“Este é o momento de ouvir nossos filiados e simpatizantes pernambucanos para juntos construirmos diretrizes e propostas que serão levadas para o Congresso Nacional, onde será decidido o futuro do PSDB. Vamos aproveitar a ocasião para também firmar um novo momento em Pernambuco, fortalecendo nossas bases para chegarmos prontos e fortes em 2020”, destaca a presidente estadual do PSDB, a deputada Alessandra Vieira.

A programação contará com apresentação e debate com o prefeito de Gravatá, Joaquim Neto, sobre Segurança; com a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, sobre a Política Social e Participação da Mulher na Política; vereador André Régis sobre Educação; do secretário geral da Diversidade Tucana Nacional e presidente da Diversidade Tucana em Pernambuco, Lucas Barros, sobre Segmentos do PSDB; e do professor de Economia da UFPE, Ricardo Chaves sobre Desenvolvimento Econômico e Serviço Público.

Na ocasião, também ocorrerá o ato de filiação do pré-candidato a prefeito de Palmares, Alexandre Leão e do pré-candidato a prefeito de Goiana, Walter do ETP, do pré-candidato a prefeito de Escada, Irmão Lailton, e do pré-candidato a prefeito em Parnamirim, Paulinho Tem de Tudo. Além da presidente estadual, deputada Alessandra Vieira, também estarão presentes prefeitos, vereadores, pré-candidatos de 2020, lideranças pernambucanas tucanas, filiados e simpatizantes do PSDB.


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Prefeitura de Ipojuca

03/12


2019

PSL suspende Eduardo Bolsonaro por 1 ano

O Diretório Nacional do PSL confirmou, no início da tarde de hoje, as punições a 18 deputados do partido, entre advertências e suspensões das atividades partidárias. O atual líder da bancada, Eduardo Bolsonaro (SP), foi um dos que teve a maior punição, com 12 meses de suspensão. Com a confirmação das funções partidárias suspensas, ele poderá ser destituído da liderança.

A expectativa na cúpula do PSL é de que os deputados bolsonaristas acionem o Supremo Tribunal Federal para tentar demover a legenda da decisão que suspende Eduardo Bolsonaro por 1 ano e confirma punições a outros 17 deputados.

Segundo o deputado Filipe Barros (PR), único bolsonarista presente na reunião, os deputados punidos devem questionar a Secretaria Geral da Mesa sobre a apresentação de uma nova lista para escolher o líder do partido.

Barros afirma que não há especificidade nas regras internas da Casa sobre o parlamentar suspenso poder ou não liderar a legenda. A questão deve ser encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para ser analisada, segundo o paranaense.

Além de Eduardo, Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG) e Daniel Silveira (RJ) também foram suspensos por um ano. A suspensão impede que os deputados participem de comissões, assinem listas e falem em nome da sigla no Congresso. Outros 14 deputados tiveram suspensões definidas entre 3 e 10 meses. Quatro foram advertidos.


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03/12


2019

Recife sedia workshop sobre lucro nas vendas

Hoje à noite, a expert em Gestão Empresarial de empresas familiares de pequeno e médio porte e em lucro, Eugênia Miranda, comanda um workshop no Vicalli Café, às 19h, em Boa Viagem. Na ocasião, ela fará uma palestra sobre Lucro nas Vendas. 

Com mais de 25 anos de experiência, Eugênia Miranda é consultora em gestão empresarial e comercial, business coach e palestrante motivacional e comportamental na qualificação de equipes de vendas e atendimento ao cliente. Também é autora do livro “SIMPLES MENTE: Mude sua mentalidade, e sua vida”.


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Prefeitura de Abreu e lima

03/12


2019

PL quer acabar com cota para pessoas com deficiência

“Os direitos das pessoas com deficiência estão sofrendo o maior ataque desde a redemocratização do Brasil”, afirma Rafael Giguer, auditor fiscal do trabalho que tem deficiência visual, sobre o Projeto de Lei (PL) 6.159/2019, que propõe diversas alterações na Lei de Cotas (nº 8.213/1991), principal responsável pela presença de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal do Brasil.

De autoria do Poder Executivo, apresentado à Câmara no dia 26 de novembro, o PL tramita em regime de urgência e será votado ainda neste mês. Entre as alterações, duas geraram muita preocupação e críticas de instituições e especialistas.

Na proposta há duas “formas alternativas” à contratação de trabalhadores com deficiência. Uma delas é a contribuição em dinheiro para a União “cujos recursos serão destinados a ações de habilitação e reabilitação”, ou seja, ao invés de contratar trabalhadores com deficiência, a empresa paga ao governo para se livrar dessa obrigação e não precisa mais se preocupar com o assunto.

A outra forma sugerida é a associação entre empresas para “atendimento em conjunto à obrigação de contratação de pessoas com deficiência”. Nesse caso, o governo entende que pessoas com deficiência podem ser usadas como material de troca, independentemente das metas ou planos dessas pessoas.

No texto do projeto, o governo tenta justificar as mudanças. “Com as regras vigentes, as vagas são oferecidas e, em caso de não preenchimento, não resta alternativa para as empresas. Com essas modificações, busca-se engajar todas as empresas do País, apresentando alternativas que considerem as diferenças setoriais, locais e ocupacionais na contratação de trabalhadores”, diz o PL.

INCLUSÃO PELA LEI – “Atualmente, 93% das pessoas com deficiência que têm emprego formal no Brasil são funcionárias de corporações obrigadas a cumprir as exigências da Lei de Cotas”, destaca Rafael Giguer. “Sabemos que menos de 25% das vagas para profissionais com deficiência estão ocupadas”, comenta o auditor.

Giguer explica que, sem a Lei de Cotas e, principalmente, sem fiscalização, pessoas com deficiência não terão emprego. “O País tem 440 mil pessoas com deficiência trabalhando formalmente e praticamente todas estão empregadas porque existe a Lei de Cotas”, diz.

Para o auditor, o PL 6.159/2019, de maneira indireta, acaba com a eficácia da Lei de Cotas porque, além das alterações já citadas, também retira da base de cálculo cargos com menos de 26 horas semanais e remove funções que o legislador considerar incompatível com a deficiência, “mas nós sabemos que isso não existe”, ressalta Giguer.

Outro ponto do PL é o fim da substituição do funcionário com deficiência demitido sem justa causa. Na Lei de Cotas, a empresa tem de colocar outro trabalhador com deficiência na mesma função do empregado dispensado.


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Prefeitura de Serra Talhada

03/12


2019

Na linha de Tadeu, João não teme Marília

Pré-candidato do PSB à Prefeitura do Recife, o deputado João Campos disse, há pouco, ao Frente a Frente direto de Brasília, que está preparado para enfrentar qualquer cenário na sucessão de Geraldo Júlio.

"Temos uma aliança hoje com o PT no Estado e só vamos discutir isso em 2020, mas estou candidato para qualquer cenário", afirmou. O Frente a Frente direto de Brasília vai ao ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha, no Recife.


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Prefeitura de Limoeiro

03/12


2019

Tadeu diz que Marília não é bicho-papão

Em entrevista ao Frente a Frente direto de Brasília, gravada há pouco, no cafezinho da Câmara dos Deputados, o líder do PSB na Casa, Tadeu Alencar, disse que o partido tem um candidato em potencial para disputar a Prefeitura do Recife, o deputado João Campos, e que não terá nenhuma dificuldade em enfrentar um adversário do PT, no caso a deputada Marília Arraes.

"Marília não é bicho-papão e por isso mesmo não nos assusta", disse o líder socialista, acrescentando que o PSB, além de ter o melhor candidato, tem também a vitrine da gestão do prefeito Geraldo Júlio.

A entrevista vai ao ar às 18 horas em 37 emissoras no Estado, tendo a Rádio Folha, no Recife, a cabeça de rede da Rede Nordeste de Rádio.


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Banner de Arcoverde

03/12


2019

Governo recebe 20 drones para uso da Defesa Civil

O governador Paulo Câmara recebeu, hoje, no Palácio do Campo das Princesas, a doação de 20 drones, realizada pela Diretoria de Responsabilidade Social do Banco Itaú. Os equipamentos vão auxiliar no trabalho de órgãos estratégicos, como a Coordenaria de Defesa Civil (CODECIPE), Corpo de Bombeiros, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

“Esses equipamentos vão ser importantes para o monitoramento de toda a área de litoral e das áreas de risco do Estado. É uma ação em parceria com grupos privados que, com certeza, vai ajudar na preservação ambiental e na prevenção de futuros acidentes”, afirmou Paulo Câmara. Os drones têm capacidade de voar a até oito quilômetros de distância do operador, subir até seis quilômetros de altura e possuem uma autonomia de voo de 30 minutos.

O coordenador da Defesa Civil de Pernambuco, Tenente Coronel André Ferraz, afirmou que os equipamentos serão utilizados principalmente no trabalho de prevenção e monitoramento de acidentes. “A distribuição do material vai ser feita entre os 15 municípios que participaram do monitoramento da mancha de óleo no litoral pernambucano. Além disso, alguns drones vão ficar para a Defesa Civil, nessa ideia de monitorar, prevenir e emitir possíveis alertas”, explicou. “Além da questão da mancha de óleo, existe uma demanda muito grande na prevenção de deslizamento de massa e risco hidrológico, desastres que ocorrem de forma muito mais corriqueira no nosso Estado”, finalizou Ferraz.


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Shopping Aragão

03/12


2019

A Justiça eleitoral e o enfrentamento à desinformação

Por Diana Câmara*

A desinformação interfere na vida de todo mundo e nas eleições não é diferente. Por isso a Justiça Eleitoral tem trabalhado com rigor para minimizar os efeitos dos conteúdos falsos ou descontextualizados no processo eleitoral brasileiro.

Ontem, na posse do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, e do vice-presidente e corregedor, desembargador Carlos Moraes, um assunto mereceu destaque nos discursos: o combate à desinformação no pleito de 2020. Ambos asseguraram que a Justiça Eleitoral pretende endurecer o enfrentamento à fake news nas eleições municipais e adiantou que o TRE-PE está preparado para o desafio.

Em consonância, o Tribunal Superior Eleitoral, recentemente, criou o “programa de enfrentamento à desinformação com foco nas Eleições 2020”, a fim de combater os efeitos negativos provocados pela desinformação, amparado em seis pilares: organização interna da própria Justiça Eleitoral; alfabetização midiática; contenção à desinformação; identificação e checagem de desinformação; aperfeiçoamento do ordenamento jurídico; e, por fim, melhoria de recursos tecnológicos.

Esta preocupação com a desinformação, e seus efeitos na urna, surgiu após as eleições de 2018 terem sido marcadas pelo compartilhamento de fake news por diversas candidaturas, a maior parte disseminada com rapidez e amplo alcance nas redes sociais e WhatsApp. Inúmeros disparos de mensagens em massa continuam sob investigação na corte máxima da Justiça Eleitoral. Por isso, a indústria da desinformação – com o uso de avançada tecnologia, robôs de alto alcance e empresas especializadas nisso – tem que ser combatida, no mínimo minimizada, a fim de garantir a democracia, bem como a própria lisura da eleição.

Entretanto, especialistas da própria Justiça Eleitoral alertam que, por mais que a justiça especializada se esforce, é impossível fiscalizar e coibir tudo. Predomina o entendimento de que é preciso atuar de forma pontual, nos casos mais graves, ter uma atuação pedagógica e ter cuidado para, na ânsia de combater a fake news, não provocar disparidades na própria disputa eleitoral e ferir a tão cara liberdade de expressão, algo imprescindível para a democracia e garantida pela Constituição Federal.

Por outro lado, a Justiça Eleitoral não pode agir sozinha, tem que ser impulsionada, provocada pelo ativismo judicial. Por exemplo, para se retirar um vídeo do YouTube contendo informações falsas e ir atrás dos responsáveis é necessário entrar com uma ação judicial e conseguir uma decisão neste sentido. Vale o alerta de especialistas em Direito Eleitoral Digital de que esse ativismo pode gerar um efeito contrário. Pois, na pretensão de abafar um conteúdo, um assunto visto por poucas pessoas ao virar o cerne de uma disputa judicial pode aguçar a curiosidade e passar a ser visto por milhares.

A Justiça Eleitoral está fazendo o seu dever de casa. Contudo, a fake news é um problema fragmentado e difuso, por isso, provavelmente, a solução não venha de uma única vertente, nem de um ângulo isolado. É necessário conscientizar cada vez mais o cidadão eleitor a checar as informações antes de sair compartilhando ou acreditando em tudo que recebe de informação. A linha é tênue e a batalha será árdua.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros. 


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03/12


2019

Itacaeté FM no Frente a Frente a partir de amanhã

Emissora líder em audiência em Belo Jardim e região, a Itacaeté 88,1 FM, sob a batuta do meu amigo Cecílio Galvão, ex-prefeito do município e filho do ex-deputado Cintra Galvão, passa a integrar, a partir de amanhã, a Rede Nordeste de Rádio, para retransmitir o Frente a Frente direto de Brasília, ancorado por este blogueiro.

Desde a sua fundação, a Itacaeté lidera a audiência em Belo Jardim e em torno de, aproximadamente, 40 municípios do Agreste Central do Vale do Ipojuca. "Somos líderes em todos os horários e oferecemos aos nossos ouvintes uma grade extremamente atraente, com destaque para o jornalismo", diz Cecílio.

Com isso, o Frente a Frente passa a contar com 37 emissoras retransmissoras, devendo chegar em breve a marca das 40 no Estado, algumas com abrangência em outros Estados, como Bahia, Paraíba, Ceará e Alagoas.

Desde que este blogueiro voltou ao comando do programa, desta feita em voo solo, está sendo levado ao ar, ao vivo, com semanas alternadas entre Recife e Brasília, na capital federal diretamente do Congresso Nacional. Tudo para proporcionar ao ouvinte a melhor programação, a notícia mais abalizada e em primeiríssima mão. 

Em Brasília, ganhou o reforço do jornalista Weiller Diniz, prêmio Esso de Jornalismo, um dos melhores quadros da mídia nacional, com passagem por veículos os mais diversos, como Jornal do Brasil, TV Manchete e revista IstoÉ, pela qual conquistou o Prêmio Esso nacional, o mais cobiçado da mídia nacional.

O programa, com uma audiência em média diária de 1,8 milhões de ouvintes no Nordeste, conta, também, com analistas gabaritados e renomados no Estado, como o radialista  Samir Abou Ana, o marqueteiro José Nivaldo Júnior, o jornalista Ângelo Castelo Branco, o cientista político Adriano Oliveira e o advogado Walber Agra.

Sempre às terças-férias, ganhou, recentemente, o reforço da advogada Diana Câmara, articulista do meu blog, que comenta o seu texto no blog sobre as novas regras eleitorais para as eleições 2020 e o sistema eleitoral, tirando dúvidas numa linguagem bem coloquial.


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