Por José Carlos Aleluia*
Seria possível construir, em apenas 10 anos, obras como Brasília, Itaipu, a Ponte RioNiterói, o Aterro do Flamengo ou o Lago de Furnas – só para citar alguns feitos extraordinários da engenharia brasileira – diante do hipertrofiado aparato de fiscalização obstrutiva e punitiva criado pelo Estado brasileiro nas últimas décadas?
Se projetos dessa magnitude fossem concebidos atualmente, figuras como Juscelino Kubitschek, Costa Cavalcanti, Mário Andreazza e Carlos Lacerda talvez terminassem suas trajetórias sufocados por processos administrativos e judiciais, movidos por setores incapazes de construir aquilo que condenam.
Leia maisOs exemplos se acumulam: atrasos e aumento de custos na exploração de petróleo da Margem Equatorial; a imposição de uma Belo Monte sem reservatório e sujeita a hidrogramas mais severos do que os previstos no licenciamento; o impasse de décadas da Ferrogrão; a não pavimentação da BR-319; além de inúmeros outros projetos estratégicos travados.
Os ataques ao agronegócio e à infraestrutura nacional são tantos que dificilmente caberiam em um único artigo. Em muitos casos, essas ONGs atuam para limitar o crescimento brasileiro, alinhadas aos interesses de grupos internacionais que financiam suas atividades sem qualquer transparência ou fiscalização efetiva por parte do Estado.
É importante distinguir: essas “ONGs milionárias” nada têm a ver com as milhares de organizações sérias que prestam serviços sociais relevantes e levam dignidade a comunidades onde o poder público não alcança. O problema está em um grupo restrito, altamente financiado e politicamente influente, que utiliza narrativas questionáveis como instrumento de pressão econômica e geopolítica.
Embora representem parcela mínima do universo de ONGs em atividade no país, essas organizações recebem milhões de dólares todos os anos para defender pautas alinhadas a interesses externos. Sua atuação não se restringe à Amazônia: alcança setores estratégicos da economia, órgãos públicos, conselhos e colegiados, onde ocupam espaços permanentes sob o discurso de representação da sociedade civil.
Assim, de forma silenciosa, acabam interferindo em decisões que impactam diretamente o cotidiano dos brasileiros, impedindo investimentos, obras de infraestrutura e oportunidades de emprego e renda. A proteção ambiental e cultural é necessária, mas não pode servir de escudo para a paralisação sistemática do desenvolvimento nacional.
Outro ponto grave é a falta de transparência. Apesar de usufruírem benefícios fiscais e tributários, essas organizações não são obrigadas a divulgar claramente quem as financia, quanto recebem e como aplicam esses recursos. Em diversos casos, informações sobre repasses milionários só podem ser obtidas por meio de dados públicos disponíveis no exterior.
É urgente que o Congresso Nacional enfrente essa discussão e avance em uma legislação que garanta transparência total sobre o financiamento estrangeiro de ONGs atuantes no Brasil. Também é necessário impedir conflitos de interesse envolvendo agentes públicos e instituições de Estado.
Trata-se de uma questão de soberania nacional. O Brasil precisa debater até que ponto interesses internacionais, travestidos de defesa dos interesses da sociedade, contribuem para atrasar investimentos, impedir obras estruturantes e comprometer o futuro de milhões de brasileiros. O país não pode abrir mão do direito de crescer, criar prosperidade e decidir, de forma soberana, os rumos do seu próprio desenvolvimento.
*Engenheiro eletricista, professor da UFBA aposentado, ex-presidente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco, ex-conselheiro da Itaipu Binacional e deputado federal por 8 mandatos.
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