A falta de diálogo entre o presidente e Alcolumbre tem motivo e reflete os acontecimentos das últimas semanas, que estremeceram as relações entre o Planalto e o Senado, apesar da tentativa de reaproximação pública e institucional entre os dois.

O distanciamento começou após o governo Lula sofrer uma sequência de derrotas no Congresso. A primeira delas veio no final de abril, quando a base governista não conseguiu os 41 votos necessários no plenário do Senado para aprovar Jorge Messias como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Na mesma semana, o Congresso derrubou o veto presidencial à Lei da Dosimetria, aliviando a pena dos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O encontro mudo durante a noite desta terça no tribunal registra o momento de maior tensão na articulação política entre o Executivo e o Legislativo. O governo agora tenta reabrir canais de diálogo com o Senado para destravar pautas econômicas e novas indicações, mas Lula ainda não descartou uma retaliação contra Alcolumbre, que por sua vez já disse que não espera nada do governo.

Leia menos

“O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui um patrimônio institucional da nossa democracia. No Tocante à recepção, apuração e divulgação dos votos, nosso sistema é o mais avançado do mundo. 
Essa posição de destaque global não impede o constante aperfeiçoamento do nosso sistema”, disse Nunes Marques.

Nunes Marques foi eleito para a posição em abril deste ano. Nunes fica no comando do TSE até maio de 2027.

A cerimônia de posse contou com a presença de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Eleições ‘limpas e transparentes’ e uso de IA

Em seu discurso, Nunes Marques ressaltou o papel dos cidadãos e a importância da eleição de outubro. Ele considerou essencial que o TSE cumpra com missão constitucional de organizar eleições limpas e transparentes.

“Reputo essencial que o TSE cumpra com sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições para que sejam eleições limpas e transparentes. É dessa mneira que cada voto deverá ser computado como epressão da soerania popular, haja respeito à liberdade de expressão e pensamento”, disse.

Entre os desafios que terá, o ministro destacou o uso da Inteligência Artificial e afirmou que “embora tenha potencial benéfico, poderá trazer problemas principalmente em casos de utilização inadequada”.

Nunes Marques afirmou que um pleito somente será bem sucedido “se capturar fielmente a voz de cada um dos seus cidadãos”.

“Para cumprir essa missão, devemos atuar com independência, equilbrio e prudência, sem incorrer em excessos imcompatíveis ao estado democrático de direito”, afirmou.

O ministro citou ainda algumas das regras para as eleições este ano – entre elas, as que viabilizam a chegada dos eleitores ao local de votação, a inclusão e acesso de grupos diversos da sociedade.

Como funciona o TSE

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros:

• três são também ministros do Supremo Tribunal Federal;
• outros dois também são ministros do Superior Tribunal de Justiça;
• mais dois são da chamada classe dos juristas, advogados nomeados para o cargo.

A atuação é temporária: os magistrados são escolhidos para atuar em períodos de dois anos, renováveis por mais dois.

A presidência da Corte Eleitoral é sempre exercida por um dos três ministros do Supremo que estão na composição naquele momento.

O TSE é o órgão máximo da Justiça Eleitoral, responsável pela organização e administração do processo de escolha dos ocupantes de mandatos eletivos.

Perfis dos ministros

• Nunes Marques – presidente

O ministro Kassio Nunes Marques é natural de Teresina (PI). Chegou ao TSE em 2021, como ministro substituto. Em 2023, tornou-se ministro efetivo. Em 2024, assumiu a vice-presidência da Corte Eleitoral.

Na Justiça Eleitoral, recentemente foi o relator do conjunto de normas que vão regular o processo eleitoral de 2026. Nunes Marques será o presidente do TSE nas eleições de outubro.

O ministro compõe o Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2020. Antes, atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí entre 2008 e 2011. Também foi desembargador federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem sede em Brasília.

Na área acadêmica, é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

• André Mendonça – vice-presidente

André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos (SP). É ministro do Supremo Tribunal Federal desde dezembro de 2021. Antes de chegar ao STF, compôs o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro como ministro da Justiça e como ministro da Advocacia-Geral da União.

No Supremo, Mendonça substituiu o ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou.

Foi indicado ao TSE pela primeira vez em 2022, como ministro substituto. Em junho de 2024, passou a ministro efetivo.

O magistrado é pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB). Também é mestre e doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Leia menos

Flávio confirmou ao GLOBO que participará da cerimônia. Lula também deve comparecer ao evento, que reunirá ministros do STF, integrantes do governo, parlamentares e dirigentes partidários.

O encontro acontece dois meses depois de uma situação semelhante ter sido evitada pelo Palácio do Planalto. Em março, Lula cancelou de última hora a viagem que faria ao Chile para participar da posse do presidente José Antonio Kast, em Valparaíso, após auxiliares do governo serem informados de que Flávio também estaria no evento.

Na época, interlocutores do Planalto disseram reservadamente que a avaliação era de que a presença simultânea dos dois poderia criar desgaste político e produzir uma imagem explorada pela oposição, justamente no momento em que o senador do PL começava a se movimentar nacionalmente como pré-candidato.

O cancelamento ocorreu quando integrantes da equipe diplomática brasileira já estavam no Chile preparando a visita presidencial.

Desde que lançou a pré-candidatura, Flávio passou a ampliar a participação em agendas políticas fora do Senado. Nos bastidores, aliados do senador afirmam que a estratégia é reforçar sua imagem como nome competitivo e ampliar a interlocução com partidos de centro e do Centrão.

Do lado do governo, auxiliares de Lula acompanham os movimentos do senador, mas avaliam que ainda há espaço para divisão no campo da direita até a eleição presidencial. No espectro político, também são pré-candidatos os ex-governadores Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (União).

A cerimônia desta terça terá peso simbólico para o grupo político de Bolsonaro. Nunes Marques assumirá a presidência do TSE ao lado do ministro André Mendonça, ambos indicados pelo ex-presidente ao Supremo Tribunal Federal.

Leia menos

A assessoria de Alcolumbre afirmou apenas que o senador cumpriu “agenda institucional da Presidência do Senado” durante a manhã e depois seguiria para a sessão plenária da Casa. A equipe, porém, não detalhou quais compromissos motivaram a ausência no evento do Planalto.

A ausência foi interpretada no Planalto como mais um sinal do distanciamento entre Lula e Alcolumbre.

Segundo relatos de senaores, Alcolumbre atuou diretamente contra a indicação de Messias e defendia reservadamente o nome do senador Rodrigo Pacheco para a vaga no Supremo. A derrota foi lida dentro do Congresso como uma demonstração de força política do presidente do Senado sobre o Palácio do Planalto.

Como noticiou o GLOBO, a crise ganhou novas camadas nos últimos dias após Alcolumbre passar a articular, junto a aliados, uma indicação de Pacheco ao Tribunal de Contas da União (TCU), movimento que contraria diretamente os planos eleitorais de Lula para Minas Gerais. O presidente quer manter o senador mineiro como possível candidato ao governo do estado, considerado estratégico para a disputa presidencial deste ano.

A articulação pelo TCU ganhou força após a operação da Polícia Federal contra o senador Ciro Nogueira e passou a ser tratada dentro da cúpula do Senado como uma forma de “pacificar” o ambiente político da Casa num momento de crescente apreensão entre parlamentares diante do avanço das investigações.

Aliados de Lula avaliam que, ao trabalhar por Pacheco no tribunal, Alcolumbre não apenas esvazia o principal plano do PT para Minas, mas também amplia sua capacidade de pressão política sobre o governo após o embate envolvendo Messias.

No evento desta terça, Lula lançou um pacote de R$ 11 bilhões para ações de segurança pública e endureceu o discurso sobre o crime organizado. O presidente afirmou que o crime “muitas vezes está no meio empresarial, no Judiciário e no Congresso” e voltou a defender a aprovação da PEC da Segurança Pública, proposta que hoje está parada há dois meses no Senado, sob comando de Alcolumbre.

Leia menos