Por Agência O Globo
O juiz Tiago Ducati Lino Machado, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, intimou a Prefeitura de São Paulo e a SPTrans a prestarem informações imediatas sobre as denúncias de frota reduzida de ônibus no município neste domingo (25), dia do segundo turno da eleição presidencial.
“Em relação à oferta de ônibus municipais nos locais descritos na denúncia, determino a intimação dos requeridos, por meio eletrônico, para que prestem imediatas informações”, afirmou o juiz, acrescentando que já havia fixado uma multa de R$ 100 mil caso seja constatado que houve descumprimento da obrigação de disponibilizar a mesma frota de ônibus dos dias úteis.
Leia maisNo pedido, o PT alega que o sistema de ônibus municipal estaria operando com apenas 60% dos veículos durante o segundo turno das eleições presidenciais, e pede a prisão do secretário municipal de Mobilidade Urbana e Transportes, Celso Caldeira, e do presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges. A legenda também pede a extensão, por duas horas, do horário de votação na cidade.
O juiz não se manifestou ainda sobre esses requerimentos, e determinou a intimação da prefeitura sobre a situação do transporte coletivo da cidade neste domingo.
Isso porque, na sexta-feira (23), o mesmo magistrado havia determinado que a gestão Ricardo Nunes (MDB) disponibilizasse a mesma quantidade de ônibus dos dias úteis neste domingo, para possibilitar que todos os eleitores conseguissem se dirigir aos seus locais de votação sem dificuldades. A decisão atendeu a um pedido de parlamentares do PSOL. Em caso de descumprimento, ele estabeleceu pena de multa pessoal de R$ 100 mil ao prefeito e ao presidente da SPTrans.
A gestão municipal afirma que notificou na tarde de sábado (24) as empresas sobre a necessidade de operarem no mesmo esquema dos dias úteis, mas que “a ampliação da frota em prazo tão reduzido impõe desafios operacionais concretos” e que houve dificuldade de readequar “escalas de trabalho, jornadas e rotinas previamente organizadas”. Isso porque a prefeitura planejava operar com a escala de sábado, assim como fez no primeiro turno da eleição.
“A programação dos profissionais também havia considerado o direito à folga e a organização necessária para assegurar o exercício do voto, o que torna ainda mais complexa uma alteração dessa magnitude na véspera da eleição. O planejamento originalmente estabelecido pela SPTrans foi elaborado com base em critérios técnicos e em dados efetivos de demanda. No domingo anterior, aproximadamente 6,9 mil ônibus estiveram em operação, oferecendo cerca de 8 milhões de lugares e transportando 3,4 milhões de passageiros. Esses indicadores subsidiaram a definição de uma oferta de transporte compatível com o comportamento observado da demanda”, informou a prefeitura em nota.
A demora em conseguir ônibus tem sido relatada por eleitores de São Paulo e também de outras cidades. Mais cedo, o TRE-BA mandou prender Pablo Souza, secretário de mobilidade de Salvador, porque cerca de 75 ônibus do transporte público da capital baiana foram impedidos de sair de garagens por terem adesivos com o número de votação de Lula. De acordo com a GloboNews, a Polícia Federal afirmou que o secretário está no exterior. O chefe da pasta viajou à capital francesa para participar de eventos institucionais.
Esse precedente foi mencionado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), que pediu em suas redes sociais que os eleitores mandem relatos sobre eventual dificuldade para conseguir acessar o transporte público neste domingo.
“Vamos pedir a prisão de Ricardo Nunes e do Secretário Municipal de Transportes ao TRE/SP. Já há o precedente de Salvador. Não vão impedir o povo de votar com golpe baixo”, publicou no X.
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