O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, afirmou, hoje, que sua “forma turrona” de agir, como classificou a líder do governo, deputada Socorro Pimentel, é um modo de encarar e falar a verdade.
“Se ela não sabe ou não quer conviver com essa realidade, não sou eu que vou ensinar. As nossas considerações estão fundamentadas na realidade dos fatos, estampadas em documentos oficiais e idôneos, como o E-fisco e o Portal da Transparência. Basta observar para se constatar que, de 2023 para cá, a Alepe aprovou R$ 11 bilhões de operações de crédito e o governo só conseguiu colocar nos cofres do Estado apenas R$ 2,8 bilhões”, diz.
Porto prossegue afirmando que vai mais longe: “Se a líder puder contribuir com esta saudável discussão, disponibilizando informações e números diferentes do que estão apresentados, estamos prontos para apreciar”, disse.
“Até o momento, o histórico construído pela atual gestão estadual indica que a governadora não conseguirá aplicar os empréstimos que contraiu e não vai concluir as obras previstas. Não se trata de apontar defeito, fazer provocação, ser pessimista, muito menos turrão. É a observação da realidade”, destacou.
“Se a líder permanece apostando num governo lento e que não faz entregas é uma questão dela, e, diferentemente do que ela fez, não vou adjetivar a forma como ela atua. Queiram ou não queiram os governistas, a lentidão, a ineficiência e a incapacidade de entregar tornaram-se as principais marcas do governo. E, a Assembleia, que tem o dever e a prerrogativa de cobrar e fiscalizar a aplicação dos recursos aprovados pelos deputados, permanecerá cumprindo o seu papel”, assinalou.
“Para concluir, é oportuno que o povo pernambucano saiba que todos os projetos encaminhados à Alepe pelo governo, na atual legislatura, foram aprovados, a exemplo do que ocorreu em outros exercícios. É relevante destacar também que empréstimo de R$ 1, 7 bilhão, a ser apreciado na terça-feira (18.11), trata-se do espaço fiscal de 2026”, completou.
Agora é com os governadores o combate ao crime organizado. O que ocorreu no Rio de Janeiro na semana retrasada pode ser repetido em boa hora nos estados brasileiros. O governador Cláudio Castro decidiu e promoveu a megaoperação policial contra os narco terroristas do Comando Vermelho usando apenas a polícia estadual. De nada adiantou o pedido de ajuda à Polícia Federal e à Marinha. Os policiais cariocas foram à luta sozinhos, prendendo mais de uma centena de traficantes de drogas e deixando um saldo de outra centena de bandidos mortos em combate.
Portanto, os governos estaduais não devem esperar acontecer. Eles sabem que é o momento de agir para evitar o agravamento da segurança pública. Hoje, as polícias estaduais Militar e Civil em todo o país têm um contingente de cerca de 500 mil integrantes. A maioria bem armada, treinada no combate urbano e com alto grau de eficiência. A ação no Rio de Janeiro foi um exemplo de que o estado tem melhores condições de agir nas favelas e periferias dominadas por criminosos. Elas estão mais preparadas do que o Exército (363 mil soldados), a Polícia Federal (com 13 mil agentes) e a quase inexistente Polícia Nacional com seus 300 homens.
Além do mais, a operação policial do Rio permitiu ainda que os moradores das áreas submetidas aos bandidos pudessem comemorar o sucesso da ação. Quase 90%, segundo pesquisa de opinião, ficaram satisfeitos com a ação nas favelas cariocas do Alemão e da Penha. Segundo fonte policial, a mudança na percepção dessa boa gente é resultado das informações predominantemente difundidas pelas redes sociais.
A velha imprensa – jornais, revistas e TVs – perdeu seu espaço no dia-a-dia dos moradores de favelas. O jornalismo militante de esquerda vinha cultivando uma visão negativa das polícias estaduais. Para ele, a Polícia Militar e a Polícia Civil não agiam só em defesa da sociedade, mas se excediam em suas operações, matando criminosos e suspeitos e praticando abusos de autoridade. Embora se saiba que os abusos mais impactantes são de uma legislação que solta bandidos em audiências de custódia e de um Judiciário permissivo com o crime.
Com a cabeça na lua ou por interesse não revelado, o presidente Lula reagiu mal à ação policial do Rio, classificando-a como uma “matança, um desastre das forças de segurança do Rio”, no entender do governante. E ele ainda fez espuma com o envio ao Congresso de um projeto de lei determinando o combate às facções criminosas, como para isso precisasse de mais leis. E para contrariar as lenientes autoridades federais, o relator do PL escolhido foi o deputado direitista Guilherme Derrite (secretário licenciado de segurança de São Paulo), para que a polícia possa pôr fim às ações dos Amigos dos Amigos, Comando Vermelho (CV), Terceiro Comando, Primeiro Comando da Capital (PCC), Primeiro Comando Mineiro, Paz, Liberdade e Direito, Comando Norte/Nordeste. As facções espalhadas de Norte a Sul do país.
Derrite propõe neste PL, arrepiando o PT, punir algumas práticas de integrantes de organizações criminosas como fossem atos de terrorismo: domínio territorial, ataques a forças de segurança e sabotagem de serviços públicos, que prevê penas mais severas, de 20 a 40 anos de prisão. A tramitação dessa lei deve demorar, passando pela Câmara, Senado e indo à sanção de Lula, que deve vetar pelo menos parte do texto que ficou diferente ao enviado pelo governo.
Outra opção legal, apresentada anteriormente por Lula, foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/25) que muda a estrutura da segurança no país. Que busca, pelo menos no papel, integrar e coordenar ações entre União, estados e municípios. Um passo a mais para manter submissas à política de Brasília as forças policiais dos estados.
Guilherme Derrite, também policial licenciado de São Paulo, apontou problemas na PEC, como a vinculação de políticas estaduais às prioridades federais para acesso ao Fundo Nacional de Segurança Pública. Ele lembrou que a inclusão do fundo na Constituição não garante repasse obrigatório de recursos, como ocorre em saúde e educação. Segundo o deputado paulista, os estados aplicam 82% dos recursos da segurança pública, os municípios, 7%, e a União, 10%. “O estado é quem mais investe recursos próprios, mas a PEC permite que o governo federal, que investe pouco, defina os rumos da segurança pública”, afirmou.
Na verdade, os crimes acontecem nos estados e neles devem ser combatidos, com ajuda federal ou não. Hoje, as cidades mais violentas do país se concentram no Nordeste, principalmente no Ceará e Bahia, governados pelo PT, partido contrário à intervenção estadual exclusiva no combate aos criminosos. “O crime, em todas as suas esferas, de acordo com o jornalista Leandro Ruschel, é o maior problema do Brasil, e só será resolvido quando for reconhecido que apenas uma operação de guerra poderá acabar com o poder desses marginais”.
Já a carga contrária às ações das polícias militares é grande. Sob o disfarce de Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), esta ONG de esquerda financiada pela Fundação Ford e pela Open Society, apresenta sempre negativamente os números da intervenção das forças de segurança dos estados. A ONG estimula a limitação das atividades policiais, a ponto do presidente da FBSP, Renato Sérgio de Lima, ter uma coluna na revista “Piauí”, na qual aponta que “o acúmulo de mortes explicita recado das corporações: PMs ameaçam inviabilizar governos caso não sejam apoiadas em seus projetos de autonomia”. Para ele, é uma polícia militar golpista.
Segundo Renato Sérgio Lima, “as polícias brasileiras, em especial as militares, atuam como fiadoras da ordem e gozam de um grau decisório muito grande dentro da lei, sem que existam mecanismos de supervisão, controle e accountability. E, quando tais mecanismos começam a ser implementados, eles enfrentam uma forte resistência de setores das corporações e de políticos alinhados à linha dura na ação policial, sejam de direita e/ou de esquerda”. O que é uma lorota ideológica, digo eu.
Exatamente para contrariar esta tendência negativa apresentada por segmentos da esquerda que limita a ação das PMs e PCs, já se vê a mobilização dos governadores do Rio e São Paulo para formar uma aliança contra o crime organizado e o narco terrorismo. Os estados de Cláudio Castro e Tarcísio de Freitas detêm as melhores e mais preparadas forças de segurança. Mas precisam de alguns ajustes, como a limpeza anticorrupção de seus quadros para agir com mais eficácia. Entretanto, a melhoria só depende agora de ação política, como a praticada pelo governador fluminense, para mudar o panorama nacional.
Sempre esteve certo, portanto, o compositor paraibano Geraldo Vandré, que compôs e cantou nos anos 1960 a canção “Para dizer que não falei de flores”, que tinha como refrão “Quem sabe faz a hora. Não espera acontecer”. A música foi na época um hino de resistência à ditadura militar e agora pode ser um estímulo aos estados para agirem contra criminosos de organizações que infelicitam o país. Um combate solitário ou, se for possível, com aliados federais. É isso.
Durante a COP30, realizada em Belém do Pará, o Centro de Liderança Pública (CLP) divulgou o Ranking de Competitividade dos Municípios 2025, que avalia diversos pilares de gestão pública em todo o país. No Pilar de Meio Ambiente, Serra Talhada ficou em 1º lugar em Pernambuco e em 16º lugar no ranking nacional.
“Receber esse reconhecimento é motivo de orgulho para todos nós. Ele mostra que Serra Talhada está trilhando um caminho de desenvolvimento sustentável, unindo crescimento econômico, preservação e qualidade de vida. Cuidar do meio ambiente é garantir um futuro melhor para as próximas gerações”, destacou a prefeita Márcia Conrado.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues, também comentou o resultado. “Serra Talhada tem investido em políticas públicas que priorizam a sustentabilidade, a recuperação de áreas degradadas e o uso consciente dos recursos naturais. Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto e de uma gestão que entende o meio ambiente como eixo fundamental do desenvolvimento”, concluiu.
Entre as ações realizadas pela gestão estão as Soluções Baseadas na Natureza, como o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19, o Parque dos Ipês, a requalificação de praças e canteiros, além de programas de arborização urbana, com destaque para o Disk Verde, que incentiva o plantio de árvores pela população.
O município também mantém o serviço de coleta seletiva porta a porta, realizado de segunda a sábado, que envolve catadores e contribui para a destinação adequada dos resíduos. Das 184 cidades de Pernambuco, 15 realizam coleta seletiva, sendo Serra Talhada a única a executar o serviço diariamente, com o apoio de monitores ambientais responsáveis pelas ações de educação ambiental.
O deputado estadual Waldemar Borges (MDB) postou, nas redes sociais, um vídeo no qual critica a lentidão do Governo de Pernambuco sob gestão de Raquel Lyra (PSD). Ele relata que, no dia 4 de novembro, o Senado aprovou autorização para que o Estado contraia 275 milhões de dólares junto ao Banco Americano para Reconstrução do Desenvolvimento (Bird).
A Assembleia já tinha aprovado o empréstimo há 15 meses. Mas somente em maio deste ano, o Estado iniciou as tratativas com o Senado. “Mais uma vez nos deparamos com a inércia administrativa e a incompetência a atual gestão”, afirmou o parlamentar. Confira!
O PSD e a Fundação Espaço Democrático realizam, nos dias 21 e 22 de novembro, o encontro da IDC-CDI (Internacional Democrata de Centro), considerada a maior entidade política internacional do mundo, que reúne 113 partidos políticos de 83 países em todos os continentes e promove, pela primeira vez no Brasil, seu principal encontro.
O evento em São Paulo contará com a participação de representantes dos partidos membros de diversos países, envolverá debates sobre o futuro da centro-direita e a conjuntura política internacional.
A reunião terá também o Fórum organizado pela Fundação Konrad Adenauer sobre Concertação Democrática e as reuniões do Comitê Executivo e da Assembleia Geral, que elegerá a sua nova direção. O PSD apresenta como candidato a uma das vice-presidências o seu líder na Câmara Federal, deputado Antonio Brito (BA). As atividades ocorrerão no hotel Renaissance, em São Paulo.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, iniciou a sua participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) com anúncios estratégicos que reforçam o papel do Brasil na transição energética e na modernização sustentável da logística nacional. Durante a COP30, em Belém, Costa Filho apresentou medidas que consolidam a agenda brasileira de descarbonização do transporte marítimo e o fortalecimento da navegação interior.
“O Brasil será um grande player na agenda mundial da transição energética”, cravou. As medidas fazem parte da Política de Sustentabilidade do Ministério, lançada em 2025, e reforçam uma transição energética justa e integrada ao desenvolvimento econômico. Durante a passagem pela COP30, Silvio lançou a consulta pública da Portaria de Embarcações Sustentáveis, no âmbito do Programa BR do Mar. A iniciativa definirá critérios ambientais e sociais para a certificação voluntária de embarcações que operam na cabotagem, reconhecendo práticas que incentivem o uso de combustíveis de baixa emissão e promovam condições dignas de trabalho e inclusão social.
Entre os parâmetros previstos estão o uso de etanol, biodiesel B24, HVO, metanol verde, bio-GNL, amônia e hidrogênio verde, além do monitoramento de eficiência energética (EEXI, EEDI e CII) e da adoção de planos de eficiência (SEEMP). A consulta ficará disponível na plataforma Participa + Brasil e será conduzida pelo MPor em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), abrindo espaço para contribuições do setor e da sociedade civil.
No mesmo dia, Silvio anunciou o envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) do projeto da primeira concessão hidroviária do país, referente à Hidrovia do Rio Paraguai. O empreendimento marca um novo ciclo de investimentos em infraestrutura voltado à modernização e ampliação da navegabilidade da hidrovia, com foco em eficiência logística, integração regional e sustentabilidade ambiental. A concessão conectará o Corredor Centro-Oeste às principais rotas de exportação da América do Sul, fortalecendo o transporte aquaviário como modal estratégico de baixo carbono.
Ainda na Conferência, o ministro participou do painel “Corredores Verdes e de Inovação: conexões sustentáveis para o futuro”, ao lado de representantes da Maersk, do governo da Noruega e da organização Slocat. O debate abordou as estratégias para criação de rotas logísticas de baixo carbono, unindo inovação tecnológica, combustíveis limpos e eficiência operacional.
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho vai instituir o programa AfroCabo, de incentivo à inserção de jovens negros no mercado de trabalho e na educação técnica e profissional. O Anteprojeto de Lei nº 040/25 que será encaminhado à Câmara dos Vereadores nesta quinta-feira (13), teve a proposta apresentada, ontem, aos vereadores pelo prefeito Lula Cabral, durante encontro no Centro Administrativo Municipal (Cam 1).
“Estamos no mês da Consciência Negra e fico muito feliz em receber os vereadores aqui do município e poder apresentar o Programa AfroCabo”, disse o prefeito Lula Cabral. Segundo ele, o programa tem como finalidade promover a igualdade racial, reduzir desigualdades sociais e ampliar o acesso de jovens negros ao emprego e à formação profissional.
Para tanto, a Prefeitura irá conceder incentivos fiscais às empresas e instituições que aderirem ao programa. De acordo com Lula Cabral, 75% da população cabense é formada por afrodescendentes. “Tenho certeza de que esse projeto servirá de exemplo para outros municípios
O anteprojeto é destinado a jovens autodeclarados pretos ou pardos, com idades entre 16 e 29 anos, o AfroCabo. Segundo o secretário de Governo, Elvis Plínio, o Programa AfroCabo consiste na criação de cotas de vagas de trabalhos destinadas à população negra e bolsa de estudos para cursos profissionalizantes, técnicos, de idioma, graduação ou pós-graduação. Além de receberem um selo de parceria, as empresas que aderirem ao programa poderão receber incentivos fiscais. “Entre os benefícios previstos para as empresas participantes estão a redução parcial de tributos municipais, como ISSQN e IPTU”, afirmou Plínio.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Cajueiro, o AfroCabo representa um passo importante na construção de uma cidade mais inclusiva. “Essa proposta é um compromisso com a promoção da igualdade racial e a criação de oportunidades reais para a juventude negra do Cabo. Queremos que as empresas e instituições caminhem conosco nessa luta por uma sociedade mais justa e igualitária”, destacou o Cajueiro. A expectativa é de que, após a apreciação do anteprojeto e aprovação, a sua implantação se dê em 2026.
A Compesa concluiu, ontem, as ações emergenciais que estavam em execução na Estação de Tratamento de Água (ETA) Centro 1, em Petrolina. A intervenção ampliou e restabeleceu as vazões de produção de água da unidade, que está operando com 570 litros por segundo, 40 a mais do que antes das intervenções.
Com isso, a produção de água da cidade foi normalizada, estando todas as unidades, incluindo as ETAs Vitória e Centro 2, operando com a sua capacidade plena. Com a produção de água restabelecida, será iniciado o processo de regularização do abastecimento.
A normalização ocorrerá gradualmente, uma vez que, diferentemente da energia elétrica, a água precisa percorrer um longo caminho até chegar a todos os bairros com as pressões adequadas. Por isso, a Compesa recomenda que, nesse processo, as áreas que tiverem dificuldade de abastecimento devem acionar imediatamente os canais de atendimento da empresa para que as situações sejam monitoradas, avaliadas e resolvidas.
A companhia também está com o dobro de caminhões-pipa para atender unidades de saúde, escolas, hospitais e demais órgãos públicos, que precisam fazer a solicitação do atendimento à Compesa. Também foram duplicadas as equipes de combate às perdas de água para intensificar as fiscalizações de ligações clandestinas e pesquisas de vazamentos, ações que irão contribuir com a melhoria da distribuição na cidade.
A instabilidade na distribuição de água em Petrolina ocorrida nos últimos dois meses é reflexo da falta de investimentos nos sistemas de abastecimento de água há mais de uma década, o que culminou com a crise de abastecimento devido ao estado crítico das unidades operacionais. Foi preciso executar ações emergenciais no sistema, intervenções complexas e de resultado não imediato, para evitar que os sistemas de abastecimento de água de Petrolina entrassem em colapso. Além da ETA Centro 1, as Estações de Tratamento Vitória e a ETA Centro 2 também foram alvos de intervenções, a exemplo de substituição de equipamentos e serviços de manutenção, para garantir a melhoria da performance operacional do sistema de abastecimento de água da cidade.
As intervenções emergenciais na ETA Centro 1 incluíram a desobstrução do sistema de filtração, o que aumentou a eficiência na produção de água, além da interligação do canal de água filtrada ao reservatório apoiado, proporcionando maior continuidade no abastecimento. Também foi realizada a reativação do reservatório de lavagem, a aquisição de novos equipamentos e a manutenção dos já existentes, reforçando a segurança operacional da unidade.
O trabalho da Compesa irá continuar para ampliar a oferta de água em Petrolina, um investimento de R$ 100 milhões. Algumas ações já estão em andamento e outras em processo de licitação.
O Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de Pernambuco (SINDESP-PE) e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Pernambuco (SEAC-PE) realizam, no dia 5 de dezembro, a confraternização deste ano. Uma noite de celebração, música e integração entre colegas, parceiros e amigos do setor.
O evento acontece a partir das 22h, no Mirante do Paço, no Recife, com traje esporte fino. A festa contará com shows de Limão com Mel, Samba do Zé Pretinho, House Duo e DJ Sardinha, prometendo uma programação animada para encerrar o ano em grande estilo.
Após o sucesso dos lançamentos em Limoeiro, Surubim e Casinhas, ‘Os Leões do Norte’ chega, hoje, a sua quarta parada pelo Agreste Setentrional. O município de Santa Cruz do Capibaribe recebe, a partir das 19h, no Teatro Municipal Avani Lopes Feitosa, a palestra sobre a obra, seguida por uma sessão de autógrafos. O evento conta com o apoio do prefeito Helinho Aragão (PSD), vereadores e representantes do governo municipal.
Santa Cruz do Capibaribe, localizada a 190 km do Recife, é conhecida como a maior produtora de confecções de Pernambuco e a segunda maior produtora de confecções do Brasil, atrás apenas da capital paulista. O município possui o maior parque de confecções da América Latina em sua categoria, o Moda Center Santa Cruz.
Amanhã, encerro a maratona pelo Agreste Setentrional em João Alfredo, com palestra e tarde de autógrafos no auditório da Faculdade Vale do Pajeú. O evento tem apoio do diretor-presidente da instituição, Cleonildo Painha, e do prefeito Zé Martins (PSD). Ainda na sexta-feira, levo ‘Os Leões do Norte’ para a cidade de Taquaritinga do Norte. O lançamento será no plenário da Câmara de Vereadores, com apoio do prefeito Gena Lins (PP).
“Os Leões do Norte” é resultado de uma extensa pesquisa jornalística e historiográfica, envolvendo 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre 1930 e 2022. Trata-se de uma contribuição essencial para a preservação da memória política e institucional do Estado, destacando o papel de Pernambuco como berço de lideranças que marcaram a história nacional.
O livro ainda conta com design gráfico, capa e caricaturas de Samuca Andrade, além de ilustrações de Greg. “Os Leões do Norte” homenageia os líderes que ocuparam o Palácio do Campo das Princesas e também promove o debate sobre seus legados, suas contradições e o impacto de suas gestões.
A ex-prefeita de Itaíba e pré-candidata a deputada estadual, Regina da Saúde, ampliou a sua agenda de visitas pelos municípios do Sertão e do Agreste pernambucano, reforçando sua estratégia de diálogo direto com a população. Em Taquaritinga do Norte, a ex-gestora recebeu o apoio do pregador, escritor e compositor Jorjão Kairós, que apresentou seu nome às lideranças locais como “uma esperança de futuro para Pernambuco”.
Jorjão Kairós, reconhecido por seu trabalho de evangelização e composição musical com temática cristã, destacou a coerência entre fé, compromisso social e política que transpira na trajetória de Regina. Ele afirmou que “o nome de Regina cresce a cada dia em todas as regiões”, referindo-se à presença e aceitação que ela vem construindo no interior. As informações são do portal A Folha das Cidades.
Antes de Taquaritinga, Regina esteve em Arcoverde, participando da feira livre do bairro São Miguel, onde dialogou com feirantes e populares. Na ocasião, comprometeu-se a lutar pelo desenvolvimento da cidade e da região, valorizando o comércio local, a agricultura familiar e a geração de emprego.
“Sou profundamente grata a Jorjão pelo apoio, e à comunidade de Taquaritinga pela confiança que demonstra. Levo comigo a minha fé e o compromisso de trabalhar por Pernambuco – por cada homem, cada mulher, cada jovem e cada família desta terra”, afirmou Regina.
O Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE-PE) aprovou o Projeto de Resolução que estabelece o limite de até 50% da carga horária na modalidade Educação a Distância (EaD) para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), restrita ao Ensino Médio, conforme o artigo 6º da norma. A decisão gerou forte reação e mais de 46 entidades ligadas à educação pública assinaram uma moção de repúdio contra a votação do Conselho.
Na última segunda-feira (10), o Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) participou de uma Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde questionou a Secretaria de Educação do Estado (SEE) sobre a resolução aprovada.
Para o sindicato, a medida desconsidera a realidade social e pedagógica dos estudantes da EJA – em sua maioria trabalhadores, idosos e pessoas que tiveram o processo de escolarização interrompido.
A presidente do Sintepe Ivete Caetano, destacou que a EJA representa uma reparação histórica e que o ensino presencial é também um resgate da dignidade dos estudantes. “Quem é professor da EJA sabe que, muitas vezes, os idosos voltam a estudar para ler a Bíblia. É um resgate da dignidade humana. A EJA por EaD será um crime contra essa população que historicamente foi excluída da escola”, afirmou.
Outro ponto da resolução que gerou críticas é o Artigo 13, que define um número mínimo de 15 estudantes para abertura de novas turmas da EJA na zona urbana e 10 na zona rural. No Estado, segundo dados do Censo Escolar 2024, foram registradas 48.862 matrículas na EJA da rede estadual no ensino médio – 42.804 na zona urbana e 6.058 na zona rural.
Segundo a moção das entidades, esse limite “representa a negação do direito à educação para pessoas jovens, adultas e idosas em diversas comunidades urbanas e rurais, que podem ficar sem oportunidade de frequentar a escola. Além disso, fere o princípio fundamental da EJA, que é sua função reparadora”.
Resolução estadual reflete aprovação do Conselho Nacional
Durante a reunião na Alepe, o presidente do CEE, Natanael Silva, afirmou que a nova resolução estadual “reflete o que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE)” e enfatizou que não há, por parte do Conselho Estadual, qualquer negação à educação pública.
“É importante compreender que ensino a distância não é ensino remoto. O ensino continua sendo 100% presencial. Essa excepcionalidade alcança apenas o Ensino Médio e depende de condicionantes, como a existência de uma plataforma e de estrutura adequada de EaD”, explicou.
Natanael ressaltou ainda que Pernambuco segue as diretrizes nacionais e lembrou que a legislação anterior permitia até 80% de EaD, percentual que outros estados ainda mantêm.
“Aqui foi feita uma regulamentação olhando para o Conselho Nacional de Educação. Diferente de outros estados, que têm 80% ou até 100%, Pernambuco adotou uma norma equilibrada e coerente com a política nacional”, pontuou.
Resposta da SEE-PE
A coluna Enem e Educação entrou em contato com a Secretaria de Educação do Estado nessa terça-feira (11), para questionar o posicionamento da pasta sobre os artigos aprovados no Projeto de Resolução do CEE e as críticas das entidades.
Em nota, a SEE reforçou que a proposta foi submetida à votação do Conselho Estadual teve como base as deliberações feitas pelo CNE e que ainda não houve encaminhamento por parte do CEE que permita iniciar qualquer discussão sobre a aplicabilidade da medida.
“A SEE reforça seu compromisso com a educação pública, reafirma o empenho em dialogar com todas as instituições e garante que não negará o direito de nenhuma pessoa ao acesso à educação”, concluiu a nota.
Ainda estou em Surubim, onde cumpri ontem uma dupla jornada de palestras e lançamentos de ‘Os Leões do Norte’, a primeira numa escola em Surubim e a segunda num auditório de uma escola na vizinha Casinhas, com apoio dos prefeitos Cléber Chaparral e Juliana de Chaparral, ambos do União Brasil, ela candidata a deputada federal.
Acordei cedo e fui correr meus 8 km diários na área de lazer da entrada da cidade. A origem do nome Surubim está ligada a um boi pintado chamado “Surubim”, que pertencia a Lourenço Ramos da Costa, dono da fazenda onde a cidade surgiu.
O boi foi encontrado morto após ser atacado por uma onça, e o episódio marcou a região, levando à criação da freguesia de São José do Surubim, que mais tarde deu origem ao nome da cidade.
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto foi preso, hoje, durante operação da Polícia Federal (PF) que investiga o esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS.
Stefanutto foi demitido do cargo em abril, após ser afastado da função quando o escândalo de fraudes ao órgão se tornou público.
As investigações revelaram um esquema criminoso para realizar descontos irregulares de valores recebidos por aposentados e pensionistas do INSS, que foram realizados no período de 2019 a 2024. Os desvios, conforme as investigações, podem chegar a R$ 6,3 bilhões.
O aparato de segurança da governadora Raquel Lyra (PSD) na COP30, revelado na terça-feira passada por este blog, chamou atenção por vários aspectos: a gastança, a tentativa de ostentar e a pequenez. A chefe do Executivo estadual levou nada menos do que dez seguranças da Casa Militar para garantir a tranquilidade de seu time nos dias em que estará no evento.
A informação foi divulgada em postagem no perfil oficial da Camil, como é conhecida a estrutura de segurança do governo. Mencionar essa estrutura é também falar do bolso do contribuinte. Hospedagem, alimentação, passagens aéreas, diárias. Em outros tempos, essa gastança entraria na mira da atuante deputada Priscila Krause (PSD), hoje uma vice-governadora um tanto calada. E tem sido assim em todas as viagens.
Na mais recente, à China e à Dinamarca, a governadora e sua equipe receberam mais de R$ 185 mil só em diárias, sem contar hospedagem e passagens. Está lá no Portal da Transparência. Para além dos gastos, intriga também o fato de Raquel levar um aparato tão grande para um dos locais mais bem vigiados do mundo neste momento. Belém é, provisoriamente, a capital do Brasil e reúne delegações de dezenas de países.
Ao deixar que seu governo ostente tanta gente mobilizada para sua segurança, ela parece querer se equiparar a chefes de Estado estrangeiros, esses, sim, com motivos para reforçar sua proteção pessoal em um país conhecido pela violência urbana.
Para a governadora de um Estado que é o quarto mais violento do Brasil, a insegurança não deveria ser exatamente uma novidade. Mas, na falta de ter o que mostrar, ao menos o governo se preocupou em informar como anda a segurança de Raquel lá pelas bandas de Belém. E é aí que entra a pequenez do governo.
Quem vive no meio político sabe que atividades-meio e de assessoramento não costumam ter destaque para além da própria estrutura de funcionamento interno. Deveria brilhar quem está relacionado às atividades finalísticas da agenda oficial, ou seja, quem faz o gol.
Neste caso, a governadora e seus secretários ligados às pautas ambientais e econômicas. Os pernambucanos, então, esperavam que o Governo do Estado se destacasse na COP30 por anúncios concretos na área de meio ambiente, e não por miudezas, como a informação sobre Raquel e seus seguranças, divulgada, vale repetir, no perfil oficial de uma das secretarias do governo.
Sorte a dela ter tanta gente para preservar sua integridade física tão longe de casa. O azar mesmo é de quem ficou pelas bandas de cá, onde nem mesmo os números supostamente positivos divulgados pela gestão de Raquel dão às pessoas a tranquilidade de ir até a padaria da esquina.
Agilidade – O prefeito de Surubim, Cléber Chaparral (UB), disse, ontem, ao blog, na minha passagem pelo município, que a população exige pressa e agilidade do Governo Raquel ao projeto que levará água ao município via Adutora do Agreste. “Tenho ouvido muita conversa e pouca ação. Surubim não aguenta mais viver sem água. O problema não é da minha responsabilidade, mas da governadora, que não bota o projeto para andar. De dez reclamações que me chegam por dia na cidade, nove dizem respeito a falta de água nas torneiras. Estamos em tempo de enlouquecer”, afirmou.
Conta salgada – O drama da escassez de água em Surubim, segundo Chaparral, tem resultado num grande prejuízo aos cofres do município. “Tenho desembolsado mais de R$ 600 mil por mês com o pagamento de carros pipas. O pior é que não tenho mais de onde tirar dinheiro. E o Governo não me ajuda com nada. De onde vou tirar mais recursos para matar a sede do meu povo? Eu queria que a governadora me desse uma luz, porque eu não tenho de onde tirar mais dinheiro”, desabafou, extremamente irritado com o problema e a falta de ação do Governo Raquel.
Petrolina agoniza – Apesar de estar localizada na beira do rio São Francisco, Petrolina vive o mesmo inferno da falta de água nas torneiras por absoluta incompetência da Compesa. Com os nervos à flor da pele, o prefeito Simão Durando (UB) tem colocado para a população, da mesma forma que Chaparral, que a culpa não é da Prefeitura, mas do Governo do Estado. “Mas as queixas caem no nosso colo. Este clamor não é ouvido pela governadora porque ela não está no dia a dia nem tem a menor noção da sua gravidade”, ressalta Simão.
Programa estadual – Da governadora Raquel Lyra (PSD) ao anunciar, ontem, em Belém, na COP30, um programa estadual para tentar reduzir os impactos das mudanças climáticas: “Estamos aqui unindo várias frentes: a academia, o poder público e, sobretudo, a sociedade civil organizada. Temos a necessidade do diálogo firme e constante dentro das nossas comunidades, para que possamos construir juntos as soluções e os desafios que Pernambuco tem. Nossa capital, o Recife, é uma das cidades mais vulneráveis à mudança climática no mundo, e precisamos trabalhar juntos para diminuir os efeitos que a cidade e a Região Metropolitana possam ter”.
E haja dinheiro – Retirada de pauta desde setembro, o que acirrou os ânimos entre o Executivo e o Legislativo em Pernambuco, a proposta de mais um pedido de empréstimo feito à Alepe pela governadora Raquel Lyra, finalmente vai andar. O presidente da Assembleia, Álvaro Porto (PSDB) informou, ontem, que colocará em pauta, na próxima terça-feira. O projeto de lei autoriza o Governo do Estado a contratar um empréstimo de R$ 1,7 bilhão. Segundo a governadora, a dinheirama vai financiar projetos estratégico e estruturantes para o Estado. Só não cita quais nem define os prazos. Pelos cálculos da Alepe, o Estado ainda em R$ 11 bilhões em caixa dos empréstimos anteriores.
CURTAS
SANTA CRUZ – A noite de autógrafos de ‘Os Leões do Norte’ em Santa Cruz do Capibaribe, que estava marcada para terça passada, foi transferida para hoje, a partir das 19 horas, no teatro municipal Avani Lopes Feitosa, com apoio do prefeito Helinho Aragão.
JOÃO ALFREDO – Já em João Alfredo, terra administrada pelo prefeito Zé Martins (PSD), minha palestra, seguida de uma tarde de autógrafos, será amanhã, a partir das 15 horas, no auditório da Faculdade Vale do Pajeú, com a presença do prefeito e do diretor da faculdade, meu amigo Painha.
TAQUARITINGA – A maratona de palestras e autógrafos se encerra amanhã em Taquaritinga do Norte. O evento está marcado para o plenário da Câmara de Vereadores, com apoio do prefeito Gena Lins (PP). Na próxima semana retomo a agenda na segunda pelo Agreste Meridional.
Perguntar não ofende: Vai dar em alguma coisa a COP30?
O relator do Projeto Antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), apresentou, hoje, a quarta versão do parecer ao pacote de enfrentamento ao crime organizado enviado pelo governo federal. Apesar de o projeto estar pronto para votação em plenário, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acatou pedido de adiamento feito pelo relator e por governadores. A previsão agora é que a proposta seja votada na próxima semana.
Após a sessão desta quarta, Motta anunciou que vai cancelar a reunião de líderes de amanhã e convocar uma nova sessão com pauta única para terça-feira (18). O governo analisa a quarta versão do parecer de Derrite. No Planalto, a avaliação inicial é de que o novo texto foi feito de improviso e que as alterações não satisfazem o governo. Mais cedo, a ministra Gleisi Hoffmann destacou quatro pontos classificados por ela como mais preocupantes da versão anterior do relatório do deputado.
Um grupo de torcedores e sócios do Sport Club do Recife anunciou que está em fase final de criação de uma pessoa jurídica com o objetivo de representar institucionalmente os interesses da torcida e da comunidade rubro-negra junto a órgãos públicos e entidades esportivas. A iniciativa surge após denúncias de supostas irregularidades na cessão de receitas do jogo entre Sport e Flamengo, conforme documento protocolado no Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
De acordo com os organizadores, a nova entidade pretende buscar entendimento com o Ministério do Esporte, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados e a Federação Pernambucana de Futebol (FPF), para denunciar a atual diretoria do clube. O grupo alega que a gestão estaria negociando, de forma irregular, direitos de transmissão e outras receitas do Sport com terceiros. A intenção é sustar atos da atual gestão que, na visão do grupo, ultrapassam os limites estatutários e ferem o patrimônio histórico e esportivo do Sport.
O documento protocolado no MPPE, que deu origem à mobilização, relata possíveis pagamentos paralelos não contabilizados e pede investigação pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e pelo Núcleo de Patrimônio Público e Desporto. A formalização da nova pessoa jurídica deve ocorrer ainda nesta semana. O grupo pretende atuar de forma permanente na fiscalização da administração do clube e na defesa dos interesses institucionais do Sport Club do Recife.
